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26/09/2023
Novo RG é obrigatório!
É isso mesmo: recentemente, o Governo Federal bateu o martelo e decretou que, em breve, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento. O objetivo da medida é garantir uma padronização documental para todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, surge a dúvida:qual é o prazo máximo para atualizar o documento em 2023?
Hoje em dia, junto com o CPF, o RG é considerado um dos documentos mais importantes para a vida social dos brasileiros. Também chamado de Carteira de Identidade, o documento passou por diversas modificações nos últimos anos, e a mais importante foi a implementação do novo RG. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo RG obrigatório, incluindo o passo a passo completo para emití-lo.
Novo RG tem grandes novidades!
Diferentemente do que muita gente imagina, o novo RG não é apenas digital! Pelo contrário: na verdade, a versão digital do documento só pode ser acessada após sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato.
Muito mais tecnológico que a carteira de identidade tradicional,o novo RG traz diversas novidades para os brasileiros. Veja abaixo:
- Código MRZ:A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é incluído nos passaportes;
- Estética: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;
- Informações especiais:Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;
- Registro Geral:Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
- Autenticação digital:Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br;
- Substituição do passaporte:Finalmente, os brasileiros também poderão usar o novo RG como substituto do passaporte em viagens internacionais para países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).
Quem pode tirar a nova carteira de identidade?
Todos os cidadãos brasileirostêm direito à emissão da nova carteira de identidade. O mesmo pode ser dito sobre os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos.
O processo de emissão, primordialmente, é realizado de maneira presencial.No agendamento das emissões, os seguintes grupos têm prioridade:
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com Deficiência (PCDs);
- Gestantes;
- Lactantes;
- Pessoas com crianças de colo;
- Pessoas com obesidade;
- Pessoas no espectro autista.
Em alguns casos, esses grupos conseguem, inclusive, garantir a emissão do novo RGsem realizar agendamento prévio.
Quais estados já emitem o novo RG obrigatório?
De acordo com a legislação original do novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia6 de março deste ano.
No entanto, isso acabou não acontecendo. Devido a entraves orçamentários e mudanças de governo ocasionadas pelas eleições, poucas unidades federativas conseguiram se adequar ao novo processo de emissão.
Desse modo, o Governo Federal decidiu expandir o prazo de adaptação para6 de novembro.Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG.
Pelo menos até o momento, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo RG obrigatório.Abaixo, você pode conferir a lista completa.
- Acre,
- Alagoas,
- Amazonas,
- Goiás,
- Mato Grosso,
- Minas Gerais,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Paraná,
- Rio de Janeiro,
- Rio Grande do Sul,
- Santa Catarina.
Até quando é possível emitir o novo RG obrigatório?
Na perspectiva do Governo, todos os brasileiros devem trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital.
Como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileirosdevem realizar a troca até meados de 2032.Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que listamos acima já estão emitindo a nova versão do documento.
Quanto à validade do novo RG, o prazo varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes.Veja abaixo a tabela:
- Crianças de 0 a 10 anos:O prazo de validade do novo RG é de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos:O prazo de validade do novo RG é de 10 anos;
- Idosos com mais de 60 anos:O documento não perde a validade, podendo ser utilizado até o final da vida.
Os idosos com mais de 60 anos, inclusive, não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG. Mas, para garantir acesso aos novos recursos do documento, pode ser interessante solicitar a reemissão.
Como emitir o novo RG obrigatório?
Agora que você já sabe em quais situações é obrigatório emitir o novo RG, e até quando os brasileiros devem renovar o documento, é hora de conferir opasso a passo completo para garantir a emissão da nova Carteira de Identidade.
Como você já pôde perceber, a emissão do RG não é de responsabilidade do Governo Federal, mas sim dos estados. É por isso que alguns estados ainda não começaram o processo de emissão.
Seja como for, o passo a passo que vamos mostrar abaixo vale para todas as unidades federativas. Leia com atenção e veja como emitir o novo RG obrigatório:
- Compareça, presencialmente, ao órgão emissor do seu estado (acesse o site do governo estadual para conferir o endereço);
- Diga ao atendente que você deseja emitir a nova carteira de identidade;
- Apresente a documentação pedida (certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo);
- Use a sua conta Gov.br para garantir o caráter individual do documento (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para descobrir como fazer o cadastro);
- Nesse momento, o atendente deve informar o prazo para a retirada do documento no órgão;
- Pronto!A partir daí, é só comparecer ao órgão no dia marcado para retirar o documento e acessar sua versão digital no app Gov.br.
- COM: EBC/TBN