PROCON DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS DA CESTA BÁSICA EM VARGINHA: QUATRO SUPERMERCADOS ENTRARAM NA PESQUISA EM DEZEMBRO

IMAGEM ILUSTRAÇÃO / NET

 

PROCON - ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Lei 8078/90 – Decreto Lei 2181/97- Integrante do SNDC – Ministério da Justiça

Rua Presidente Antônio Carlos, 356 – Centro - Varginha- MG - CEP: 37.002-000

 Telefones: 35 3690 2146 – 35 3690 2612

 procon@varginha.mg.gov.br

PROCON DIVULGA PESQUISA DA CESTA BÁSICA DEZEMBRO 2023     

                O PROCON divulga lista de preços, coletada em 4 supermercados no dia 01 de Dezembro de 2023. Os preços divulgados estão sujeitos à alteração, sendo a lista apenas uma referência para o consumidor, estimulando o hábito da pesquisa de preços.  A lista

pode ser retirada pessoalmente na sede do PROCON à Rua Presidente Antônio Carlos, 356 – Centro - Varginha- MG – CEP:

37-002-000 . OBS: Os preços podem sofrer alterações.

CESTA BÁSICA  DEZEMBRO 2023			ESTABELECIMENTO
		SUPERMERCADO		SUPERMERCADO	SUPERMERCADO	SUPERMERCADO
ÍTEM		ALVORADA		BRETAS	REX	MAIOLINI
		RUA WENCESLAU BRÁZ,171-CENTRO		AV. BENJAMIN CONSTANT,150-CENTRO		RUA RIO DE JANEIRO,684-CENTRO
ALIMENTAÇÃO	ARROZ – TIPO 1 – PAC. 5KG	27,49		23,99	24,90	23,80
	FEIJÃO CARIOQUINHA-PAC. 1KG	7,49		-	5,49	5,98
	AÇUCAR CRISTAL-PAC. 5KG	18,49		18,99	17,49	17,98
	CAFÉ EM PÓ- PAPEL LAMINADO-PAC. 500KG	13,99		9,91	14,98	7,58
	FARINHA DE TRIGO – PAC. 1KG	3,99		3,89	5,39	3,69
	FARINHA DE MANDIOCA-PAC. 1KG	10,49		6,79	7,99	7,29
	BATATA  MIUDA-KG	6,59		3,99	4,99	2,98
	CEBOLA MIUDA - KG	6,59		5,99	6,99	3,89
	ALHO MIUDO - KG	32,99		18,99	22,01	15,90
	OVOS BRANCOS - DÚZIA	7,49		8,99	7,99	4,98
	MARGARINA – POTE. 500G	5,99		6,49	3,99	3,98
	EXTRATO DE TOMATE – EMB. 340G	1,79		3,99	-	3,98
	ÓLEO DE SOJA - 900ML	5,89		5,99	5,99	5,78
	LEITE INTEGRAL – 1 LITRO	4,09		3,59	3,99	3,88
	MACARRÃO COM OVOS – PAC. 500G	3,29		3,81	3,99	3,99
	BISCOITO MAISENA – PAC. 200G	3,19		2,89	3,29	2,75
	CARNE DE PRIMEIRA - KG	37,99		52,99	35,90	36,90
	CARNE DE SEGUNDA – KG	26,99		29,99	25,90	25,99
	FRANGO CONGELADO -KG	-		8,19	9,29	8,98
	SALSICHA AVULSA - KG	8,99		6,89	8,99	6,98
	LINGUIÇA FRESCA – KG	15,99		13,90	14,99	14,98
	QUEIJO MUSSARELA - KG	37,99		26,90	34,90	33,90
LIMPEZA DOMÉSTICA	SABÃO EM PÓ -PAC. 1KG	10,59		9,29	14,90	5,78
	SABÃO EM BARRA- UNIDADE	4,99		4,69	2,29	1,39
	ÁGUA SANITÁRIA - LITRO	3,49		3,29	3,29	2,99
	DETERGENTE LÍQUIDO-EMB.500ML	2,29		1,59	2,29	2,28
HIGIENE PESSOAL	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO-30M-4 UNID.	6,89		5,81	3,49	3,68
	CREME DENTAL – TUBO 90G	5,19		5,26	4,99	2,99
	SABONETE – UNID. 90G	4,29		1,69	3,99	1,59
	DESODORANTE SPRAY-EMB.90ML.	7,99		-	9,99	5,98
	ABSORVENTE ADERENTE-PAC.08 UNID.	4,49		5,49	3,99	1,99
	TOTAL	R$338,00		R$300,18	R$318,75	R$274,83

 

PLANTÃO: CELSO AMORIM ENTRA EM PÂNICO COM VENEZUELA; "PODE ESTAR FORA DE CONTROLE"

Foto: Mariela Lopez/Anadolu via Getty Images

04/12/2023

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, disse ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que a situação com a Guiana pode sair de controle, e que o Brasil não quer a presença de tropas estrangeiras na Amazônia, apurou a CNN.

O alerta foi feito durante a viagem de Amorim a Caracas antes da realização do referendo sobre a anexação de parte do território da Guiana, que aconteceu domingo (3) e que teria sido vencido com 95% dos votos, conforme o regime venezuelano.

Na viagem, Maduro garantiu a Amorim que não haveria guerra, mas a retórica e as declarações públicas das autoridades venezuelanas seguem preocupando o Brasil.

Amorim, então, alertou Maduro que a situação pode sair rapidamente de controle e que o Brasil não quer uma guerra na região.

Para o Brasil, a Amazônia é uma área sensível e outros países poderiam se envolver no conflito em defesa da Guiana como, por exemplo, os Estados Unidos. Além disso, ainda teria o custo em vidas dos dois lados e existiria o risco de resvalar em território brasileiro.

O único acesso da Venezuela para a Guiana por terra é por meio de uma estrada que passa pelo Brasil. O ministro da Defesa, José Múcio, disse ao analista da CNN, Caio Junqueira, que o Brasil não vai permitir acesso à estrada.

Outras possibilidades seriam por terra ou mar.

A avaliação no Planalto e nas Forças Armadas é que Maduro quer mudar a agenda na Venezuela, abandonando a pauta das eleições presidenciais e tentando unir o país em torno de inimigo comum. E que a invasão à Guiana seria uma “bravata”.

O que vem sendo monitorado de perto é o risco de alguma manobra diplomática ou militar errada dos venezuelanos. Hoje, após a realização do referendo, o Exército brasileiro não detectou nenhuma movimentação no local. 

FONTE: TBN/CNN

GOVERNO FEDERALDECIDE QUE BRASILEIROS CONTINUAM TENDO “SEXO”: NOVA IDENTIDADE MANTÉM CAMPO DE IDENTIFICAÇÃO

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

04/12/2023 

Pouco mais de seis meses após anunciar medidas para tornar a nova carteira de identidade nacional um documento mais “inclusivo”, como a retirada do campo “sexo” e a ausência da distinção entre o nome do registro civil e o nome social, o governo voltou atrás e decidiu manter as regras que já estavam em vigor, ou seja, o campo “sexo” e a distinção de nomes seguem na nova cédula.

Procurado pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (2), para comentar a questão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos resumiu a resposta em duas frases: “O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”. Em suma, as mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a funcionar na prática.

Em maio, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam, segundo a própria pasta, o objetivo de “tornar o documento mais inclusivo e representativo”. Entre as mudanças estavam a retirada do campo “sexo” e a impressão do documento apenas com o nome que a pessoa declarasse no ato da emissão.

O anúncio das mudanças aconteceu durante uma cerimônia alusiva ao Dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra pessoas LGBTQIA+. As alterações seriam fruto de solicitações do Ministério dos Direitos Humanos.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.

À Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional disse que a mudança não foi efetivada por falta de tempo hábil. A fonte teria informado ainda que, para adotar o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema, incluindo as unidades da federação. 

COM: FOLHA

'MEU IMPOSTO MINHA VIDA': REFORMA MEXE COM HERANÇAS, IPVA E IPTU; AVIÕES E JET-SKIS PASSAM A SER TAXADOS

Foto: Reprodução.

04/12/2023

Aprovada pelo Senado no último dia 8, a proposta de reforma tributária que pode ser votada em caráter terminativo pela Câmara neste mês prevê uma ampla mudança no sistema de impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços no Brasil. Mas alguns dispositivos do texto, menos comentados, afetam também, em menor grau, a tributação sobre o patrimônio. 

Essas modificações dizem respeito mais especificamente aos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). 

As novas regras, nesses casos, entram em vigor imediatamente após a promulgação da proposta, sem prazo para transição.

“A proposição ficou conhecida popularmente como reforma tributária sobre o consumo porque as alterações mais relevantes trazidas pelo texto são relativas ao consumo”, explica Daniela Teixeira, advogada tributarista da Bento Muniz Advocacia.

Mas a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como objeto a alteração do sistema tributário em geral, explica Daniela, e, portanto, veicula todas as alterações que precisam ser realizadas no texto constitucional.

IPVA vai incidir sobre jet-skis e jatinhos particulares

No caso do IPVA, a PEC prevê a incidência do imposto também sobre veículos aquáticos e aéreos. Assim, proprietários de embarcações, como iates e jet-skis, e aeronaves, como jatinhos e helicópteros, passem a recolher anualmente um valor proporcional ao bem como já ocorre com os donos de automóveis terrestres. Segundo o texto, ficam excetuadas do tributo, no entanto, aeronaves agrícolas e embarcações voltadas a transporte aquaviário ou de pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência.

“É uma espécie de atualização legislativa”, diz Sulamita Szpiczkowski Alayon, sócia da área tributária do escritório Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados. “Na época em que foi criado o IPVA, não havia tantos veículos aéreos e aquáticos particulares”, diz.

Por ser de competência estadual, alíquotas e regras de isenção do imposto são definidas pelos governos estaduais, por isso variam em cada unidade federativa. O valor arrecadado é dividido entre o estado e o município no qual o veículo é emplacado.

Um estudo de 2020 do Sindicado dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) estimou um aumento de 10% na arrecadação do IPVA com a ampliação da base do tributo. Quase 90% dessa elevação viria da tributação sobre embarcações, enquanto o restante da propriedade de aeronaves a jato, turboélice e helicópteros.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o atual texto constitucional é de que IPVA só alcança veículos terrestres. Nas últimas décadas, os ministros da corte já barraram tentativas de cobrança do imposto sobre embarcações e aeronaves por estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas, por entender que o tributo sucedeu a antiga Taxa Rodoviária Única(TRU) e que, diferentemente de automóveis, veículos aquáticos e aéreos são licenciados ela União.

A reforma também prevê a permissão para que os governos estaduais cobrem alíquotas progressivas do IPVA em razão do impacto ambiental de veículos, o que a advogada considera uma mudança positiva trazida pela proposta. Automóveis híbridos e elétricos, por exemplo, podem pagar um porcentual menor do imposto em razão da eficiência energética. A mudança, no entanto, pode ter pouco impacto, uma vez que algumas legislações estaduais já preveem descontos no tributo sobre carros híbridos e elétricos ou movidos a gás natural.

Prefeitos poderão atualizar valor do IPTU por decreto

Em relação ao IPTU, cobrado por municípios, a alteração prevista é mais polêmica. Conforme redação já aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, a atualização da base de cálculo do imposto poderá ser feita por meio de decreto do Executivo, a partir de critérios gerais previstos em lei municipal.

A mudança dará mais autonomia a prefeitos para elevar com mais frequência a carga tributária e a arrecadação dos municípios. Hoje os reajustes precisam necessariamente passar pelo crivo das câmaras municipais para entrar em vigor.

“Isso é algo que pode vir a majorar o tributo. Embora vá seguir critérios estabelecidos em lei, acredito que poderia continuar a seguir o processo Legislativo, até para se ter uma análise maior por parte dos vereadores”, diz Sulamita.

Imposto sobre herança passará a ser progressivo em todo o país

As maiores mudanças da reforma no que diz respeito à tributação de patrimônio estão relacionados ao ITCMD. O texto estabelece que o imposto:

• terá alíquota progressiva de acordo com o valor da transmissão ou doação;
• incidirá também sobre residentes no exterior;
• será de competência do estado de domicílio do decujus ou doador;
• não incidirá sobre transmissões e doações para instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social.

Por ser de competência estadual, o imposto hoje é cobrado deforma progressiva em algumas unidades federativas, enquanto outras recolhem uma alíquota fixa.

Além disso, a cobrança, no caso de causa mortis, é realizada no estado onde for feito o inventário ou arrolamento dos bens. Já a doação é tributada no local de domicílio do doador.

Assim como os demais tributos subnacionais, as alíquotas são definidas pelos governos estaduais. Há uma expectativa de que, com a obrigatoriedade do sistema progressivo, o imposto aumente em estados em que hoje a cobrança é de um porcentual fixo.

Gazeta do Povo

 

URGENTE: VENEZUELA COMEÇA OPERAÇÕES NA FRONTEIRA PARA INICIAR INVASÃO À GUIANA

Foto: Reprodução.

04/12/2023

A República Bolivariana da Venezuela começa preparar infiltração de Forças Especiais da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) na Guiana. Incerta a ação futura frente ao Brasil.

Em uma escalada que intensifica as tensões geopolíticas na região, a Venezuela teria implantado quatro contingentes de Operações Especiais na localidade de Paraitepuy, na fronteira com a Guiana e o Brasil.

Cada um desses contingentes é composto por aproximadamente 48 a 50 operadores altamente treinados, abrangendo especialistas da Marinha, Exército e Força Aérea Venezuelana da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB), totalizando cerca de 192 operadores de Operações Especiais. Essas unidades especializadas exibem proficiência em diversas disciplinas, incluindo armamentos, comunicações, motores, explosivos, primeiros socorros e inteligência.

Nesse contexto tenso, é relevante destacar que os contingentes das Operações Especiais Venezuelanas estão operando na região de Paraitepuy sem a utilização de uniformes regulares, optando por trajes civis. Essa escolha estratégica visa conferir-lhes maior capacidade de se infiltrar e operar de forma discreta, dificultando a identificação por parte das Forças de Defesa da Guiana (GDF) ou observadores externos.

Mapa 1 – Área da região de Essequibo que o Google Maps apresenta de forma tracejada. Na marca vermelha a cidade de Paraitepuy.

O emprego de vestimentas civis por parte dos operadores das Operações Especiais Venezuelanas representa uma abordagem tática para minimizar a visibilidade e maximizar a eficácia das operações, confundindo potenciais forças opositoras e mantendo uma presença menos ostensiva na região. Essa prática, é uma estratégia adotada por unidades especializadas em diversas partes do mundo para realizar operações secretas e dissimuladas.

A fonte dessa informação é um oficial militar das Forças de Defesa da Guiana, que, por razões de segurança, solicitou anonimato ao divulgar detalhes sobre a movimentação na fronteira. Segundo o informante, a motivação por trás do envio desses contingentes é a crescente apreensão em relação a uma possível incursão no território de Essequibo, situado na Guiana.

Além disso, há relatos de que as Operações Especiais Venezuelanas estão conduzindo treinamentos intensivos com indígenas locais, de ambos os sexos. Essa colaboração tem como objetivo reforçar o apoio às operações especiais, com ênfase em táticas de guerra de resistência, utilização de dispositivos de comunicação avançada e obtenção de informações críticas. Os indígenas estão sendo treinados para desempenhar funções essenciais, incluindo a monitorização das movimentações das tropas brasileiras na região e seus meios.

Mapa 2 – A localidade de Paratepuy, próxima ao tradicional Monte Roraima, e tendo à frente a terra Indígena Raposa Serra do Sol praticamente livre depois das ações neste ano pela FUNAI, IBAMA e Forças Armadas.

A inclusão de membros das comunidades indígenas nesses treinamentos evidencia uma estratégia mais abrangente por parte da Venezuela, buscando uma parceria local para amplificar suas capacidades operacionais em apoio a ações de guerra não convencional.

A região de Essequibo tem sido historicamente disputada entre Venezuela e Guiana, ambos reivindicando soberania sobre o território. As tensões se intensificaram nos últimos anos, especialmente devido às vastas reservas de petróleo e gás natural que se acredita estarem presentes na área.

A movimentação militar venezuelana em Paraitepuy é interpretada como uma resposta direta a essa disputa territorial, representando um claro sinal de que o governo de Caracas está decidido a fortalecer sua posição na questão de Essequibo. Especialistas em geopolítica expressam preocupações quanto a essa escalada militar, temendo uma resposta regional que poderia afetar a estabilidade na América do Sul.

Importante notar que, até o momento, não há confirmação oficial por parte das autoridades venezuelanas sobre o envio desses contingentes. O governo da Guiana está monitorando de perto a situação e avaliando as possíveis implicações dessa movimentação militar.

Diante desse cenário, a comunidade internacional observa com cautela e insta os países envolvidos a buscarem soluções diplomáticas para resolver suas divergências, evitando uma escalada militar que poderia ter consequências devastadoras para a região.

Observações:

• 1 – Após a postura agressiva do Chanceler venezuelano Yvan Gil, da Venezuela e o vice-ministro da Educação para a Defesa Félix Osorio, na Primeira Reunião Sul-Americana de Diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, realizada, em 22NOV2023, no Palácio do Itamaraty, em Brasilia DF. Autoridades diplomáticas e militares brasileiras passaram a prestar mais atenção, mas não declararam alerta.
• 2 – Interessante que os Venezuelanos busquem apoio de indígenas, pois integrantes das etnias Warao e Kariña refugiaram-se no Brasil, em busca de proteção da Operação Acolhida, para evitar a sua extinção na região do “Arco Minero” na Venezuela
• 3 – O mapa gerado no Google Maps mostra as fronteiras questionadas da região de Essequibo tracejadas, assim como com o Guiana e Suriname e este com a Guiana Francesa.

Defesa Net

BOLSONARO É LIDER ABSOLUTO, À FRENTE DE TRUMP, BIDEN, PUTIN, MILEI E OUTROS LÍDERES MUNDIAIS; VEJA OS NÚMEROS

Foto: SERGIO LIMA/AFP/Getty Images.

04/12/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece líder absoluto em mobilização de apoiadores e simpatizantes nas redes sociais.

Em uma análise de dez postagens de algumas das figuras mais influentes da direita no mundo, realizada pela agência Ativa Web, especializada em marketing digital, Bolsonaro como primeiro colocado em engajamento no Brasil e no mundo — considerando a comparação feita com líderes internacionais. Os números envolvem comentários e curtidas em seus perfis em Instagram, Facebook e X (antigo Twitter).

De acordo com o levantamento, o ex-presidente superou nomes como o ex-presidente americano Donald Trump, que prepara nova corrida eleitoral à Casa Branca em 2024, e o presidente recém-eleito da Argentina, Javier Milei, que é o novo fenômeno da direita na América Latina.

Ao comparar os dados do brasileiro com Trump e Milei, Bolsonaro teve, em média, 294.237 curtidas em suas últimas dez postagens nas redes, enquanto o americano ficou com média de 181.441 e o argentino, 208.289.

Entre os comentários, Bolsonaro teve média de 11.707,7 nas últimas dez publicações, à frente de Trump (7.760) e Milei (7.357,6).

Três das publicações mais populares de Bolsonaro no Instagram no período analisado mostram acenos entre ele e Milei. As publicações somaram 3,6 milhões de curtidas e 139.500 comentários.

Bolsonaro também teve mais engajamento que o russo Vladimir Putin (1.957,8 curtidas e 140,3 comentários, em média), o turco Recep Tayyip Erdogan (117.656,4 curtidas e 2.975,5 comentários, em média), o equatoriano Daniel Noboa (40.725,1 curtidas e 752,6 comentários, em média) e a italiana Giorgia Meloni (40.153 curtidas e 2.805,5 comentários, em média).

Conexão Política