Pouco mais de seis meses após anunciar medidas para tornar a nova carteira de identidade nacional um documento mais “inclusivo”, como a retirada do campo “sexo” e a ausência da distinção entre o nome do registro civil e o nome social, o governo voltou atrás e decidiu manter as regras que já estavam em vigor, ou seja, o campo “sexo” e a distinção de nomes seguem na nova cédula.
Procurado pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (2), para comentar a questão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos resumiu a resposta em duas frases: “O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”. Em suma, as mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a funcionar na prática.
Em maio, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam, segundo a própria pasta, o objetivo de “tornar o documento mais inclusivo e representativo”. Entre as mudanças estavam a retirada do campo “sexo” e a impressão do documento apenas com o nome que a pessoa declarasse no ato da emissão.
O anúncio das mudanças aconteceu durante uma cerimônia alusiva ao Dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra pessoas LGBTQIA+. As alterações seriam fruto de solicitações do Ministério dos Direitos Humanos.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.
À Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional disse que a mudança não foi efetivada por falta de tempo hábil. A fonte teria informado ainda que, para adotar o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema, incluindo as unidades da federação.
COM: FOLHA