Foto: Agência Brasil
06/12/2023
Na última terça-feira (05), o presidente doTribunal Superior Eleitoral(TSE),Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de supostas “fake news”.
Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página.
Agora, com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.