13/12/2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de uma marca de café após avaliar infrações e constatar irregularidades em sua produção. Por meio da RESOLUÇÃO-RE N° 4.735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no D.O.U. de 12/12/2023, a Anvisa determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, além de ordenar o recolhimento de todos os lotes dos produtos da marca em questão.
A marca afetada é a CBD Café Blends do Brasil, produzida pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA, CNPJ nº 24.450.406/0001-34.
A agência sanitária identificou diversas irregularidades, principalmente relacionadas ao uso de substâncias proibidas em sua fabricação.
Os produtos proibidos incluem cafés com ingredientes não autorizados em alimentos, como mulungu e terpenos, ou não permitidos nesta categoria, como camu-camu, maca peruana, ginseng brasileiro e cogumelo do sol, contrariando a definição de café.
A Anvisa também apontou que a marca realizou alegações terapêuticas para doenças graves em propagandas de alimentos em seu próprio site, o que contribuiu para a decisão drástica de proibição.