O Vaticano tentou nesta quinta-feira (04) acalmar os bispos católicos de alguns
países que reagiram negativamente à aprovação, no mês passado, de bênçãos para
casais do mesmo sexo, dizendo-lhes que a medida não é “herética” ou
“blasfêmia”.
Em uma
declaração de cinco páginas, o escritório doutrinário
do Vaticano também reconheceu que tais bênçãos poderiam ser
“imprudentes” em alguns países onde as pessoas que as recebem podem se tornar
alvos de violência, ou correr o risco de serem presas ou até mesmo mortas.
Bispos
católicos de alguns países, especialmente na África, expressaram perplexidade e
vários graus de discordância em relação ao comunicado de 18 de dezembro,
conhecido por seu título em latim Fiducia Supplicans (Confiança Suplicante).
O fato de
o Vaticano ter precisado emitir um esclarecimento de cinco páginas
sobre um documento de oito páginas, pouco mais de duas semanas após a sua
publicação, parece ressaltar a extensão da confusão que causou em muitos países.
Depois
que a declaração original foi divulgada, várias conferências episcopais
católicas emitiram declarações enfatizando que as bênçãos não equivaliam a uma
aprovação oficial do sexo gay ou a um sacramento de casamento para casais do
mesmo sexo.
O
escritório doutrinário, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé,
ressaltou esses aspectos em sua declaração nesta quinta-feira, dizendo que as
bênçãos para casais do mesmo sexo não devem ser vistas como “uma justificativa
de todas as suas ações, e não são um endosso da vida que eles levam”.
O
escritório disse que queria “esclarecer a recepção da Fiducia Supplicans
enquanto recomenda, ao mesmo tempo, uma leitura completa e calma” da declaração
de 18 de dezembro.
“Evidentemente,
não há espaço para nos distanciarmos doutrinariamente dessa declaração ou para
considerá-la herética, contrária à Tradição da Igreja ou blasfema”, informou a
nota de quinta-feira.
Impulsionados
pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o
maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos
às eleições municipais de 2024.
A relação dos nomes de cada
legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos
potenciais candidatos se colocaram na disputa nem ocorreram todas as
conferências partidárias.Além disso, algumas pré-candidaturas não deverão ser levadas
adiante em meio às negociações e alianças que poderão ser firmadas
regionalmente.
Segundo levantamento da Folha feito a partir de informação dos
próprios partidos, 48 dos 513 deputados foram listados como
pré-candidatos. Um senador, Eduardo Girão (Novo-CE), também pretende
participar das eleições.
O
Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do humorista e
influenciador Júlio Cocielo por crime de racismo. O órgão identificou
nove publicações feitas pelo humorista em seu perfil no Twitter entre
2011 e 2018 que, segundo o MPF, continham mensagens com conteúdo
racista.
O processo está em fase final em
primeira instância, pronto para julgamento. Ele estava em sigilo até
dezembro de 2023, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do MPF e
tornou pública a tramitação.
O MPF argumenta que as publicações de Cocielo são exemplos de
“racismo recreativo”, que consiste na prática de atos racistas em tom de
brincadeira ou humor. No entanto, o órgão afirma que, mesmo que Cocielo
seja humorista, as mensagens não são passíveis de interpretação cômica.
“As mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela
população negra”, disse o procurador da República João Paulo Lordelo,
responsável pela ação do MPF.
A denúncia teve origem no Ministério Público do Estado de São
Paulo, chegando ao MPF em 2022, e as alegações finais foram divulgadas
em novembro de 2023. Segundo a nota, a manifestação do Ministério
Público representa a última etapa antes do pronunciamento da sentença
pela Justiça.
O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais, como a necessidade de análise da matéria em comissões.
A imunização contra a Covid para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade passou a ser obrigatória e foi incluída no Calendário Nacional de Vacinação no
dia 1º de janeiro. A medida foi anunciada em outubro pelo Ministério da
Saúde e passou a ser contestada pela oposição no Congresso, que defende
a não obrigatoriedade.
“Sem robustez de estudos e tempo que comprovem a
eficácia real do imunizante em crianças, tal como dos efeitos de sua
aplicação a longo prazo, os parlamentares agem em conformidade com a
defesa da vida e da liberdade dos menores, bem como de seus
responsáveis”, disse o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), em nota.
“Não se pode tolerar que o Poder Executivo interfira
nos atos que devem ser emanados do Congresso Nacional, em uma tentativa
de, indiretamente, extrapolar o alcance de normas programáticas
determinadas ou em debate pelo legislador para direcionar os esforços de
toda a sociedade nesse sentido” , destacou Bilynskyj na justificativa
do PDL.
A fala foi feita durante cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS.
De acordo com o ministro, para 2024, a meta traçada é a de que o tempo de espera seja reduzido a 30 dias.
Segundo Lupi, a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias atualmente.
“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias
de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio
mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse o ministro.
Na vila de Landais Alzheimer, localizada no sudoeste da França, uma peculiaridade a destacar: todos os residentes têm demência.
Na praça principal, a mercearia oferece itens essenciais, como a indispensável baguete, mas não aceita dinheiro, eliminando assim a necessidade de se preocupar com a carteira.
Na vila, o ex-agricultor Francis retira seu jornal diário, e proponho tomarmos um café no restaurante que serve como o centro social da comunidade.
Ao perguntar a Francis sobre o momento em que o médico lhe comunicou que ele tinha Alzheimer, ele balança a cabeça, recuando para aquele período. Após uma pausa, ele compartilha: “Foi muito difícil”.
Apesar de seu pai também ter tido Alzheimer, Francis continua sem medo. Ele afirma: “Não tenho medo de morrer, pois isso acontecerá um dia. Enquanto isso, viverei minha vida apesar da doença. Estou aqui para viver, mesmo que não seja da mesma forma. Se você se render, você se entrega. Então você segue em frente, na medida das suas possibilidades”.
Além da mercearia e do restaurante, os moradores são incentivados a participar de apresentações teatrais e outras atividades.
Philippe e Viviane afirmam que continuam a viver uma vida o mais normal possível após o diagnóstico de demência.
“Fazemos passeios. Caminhamos”, diz Philippe, olhando para o horizonte.
Quando questionados sobre sua felicidade, Philippe rapidamente vira a cabeça e, com um sorriso radiante, responde: “Sim, estamos felizes, de verdade”.
Após terminar o café e vestir roupas quentes, o casal retorna ao parque.
O tempo tem uma dinâmica diferente aqui, explica meu guia na vila. Não há horários rígidos para consultas, compras ou limpeza. Existe apenas um ritmo suave para os residentes, proporcionando-lhes o máximo de liberdade possível.
A vila, parte de um projeto de pesquisa, está sendo cuidadosamente monitorada.
A professora Hélène Amieva afirma que os resultados iniciais sugerem que a vila está realmente influenciando o curso da doença.
“O declínio cognitivo acelerado que costumávamos observar quando as pessoas entravam em instituições não é observado nesta vila”, diz ela. “Estamos testemunhando uma evolução suave. Temos motivos para acreditar que instituições desse tipo podem impactar a trajetória dos resultados clínicos”.
Além disso, observou-se uma “redução drástica” nos sentimentos de culpa e ansiedade das famílias, relata a pesquisadora.
Apontando para sua mãe, Mauricette, de 89 anos, sentada em seu quarto, Dominique diz: “Estou tranquila, pois sei que ela tem paz de espírito e está em segurança”.
O quarto, decorado com fotos familiares, pinturas e móveis da família, possui uma grande janela voltada para o jardim.
Sem horários de visita, as pessoas entram e saem à vontade. Dominique destaca que ela e suas irmãs não esperavam que o cuidado fosse tão excepcional.
“Quando a deixo, fico tranquila. Quando chego, é como se estivesse em casa dela – estou em casa com minha mãe”, diz ela.
Cada chalé térreo acomoda cerca de oito moradores, com cozinha comunitária, salas de estar e jantar.
Embora os moradores contribuam financeiramente, os custos de operação (semelhantes aos de uma casa de repouso convencional) são principalmente cobertos pelo governo regional francês, que investiu mais de R$ 100 milhões para criar a vila.
Inaugurada em 2020, a vila foi a segunda desse tipo, sendo a única integrante de um projeto de pesquisa.
Acredita-se que existam menos de uma dúzia de comunidades como essa em todo o mundo.
Esse modelo tem despertado interesse global daqueles que buscam soluções para o previsto aumento exponencial dos casos de demência.
No salão de beleza da vila, Patricia, de 65 anos, recém-penteada, compartilha como Landais Alzheimer lhe devolveu a vida.
“Eu estava em casa, mas estava ficando entediada”, diz ela.
“Tinha uma senhora que cozinhava para mim. Estava cansada. Não me sentia bem. Sabia que o Alzheimer não era fácil e estava com medo”.
“Eu queria estar em algum lugar onde pudesse ajudar também... Diferente de outras casas de repouso, aqui é a vida real. Quando digo real, quero dizer real”.
A demência muitas vezes pode isolar as pessoas, mas aqui parece haver um forte senso de comunidade, com pessoas genuinamente interessadas em se conectar e participar de atividades.
Os pesquisadores destacam que esse componente social pode ser parte fundamental para viver uma vida mais feliz e, possivelmente, mais saudável com demência.
A vila abriga cerca de 120 moradores, igual número de profissionais de saúde e voluntários.
Embora a condição não tenha cura conhecida, à medida que a doença progride para cada residente, o apoio necessário é fornecido.
E embora este possa ser o inverno da vida desses aldeões, os funcionários acreditam que ele chega mais lentamente e com mais alegria ao longo do caminho.
O
Banco Central (BC) esclareceu que o teto de juros para o rotativo e da
fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3).
Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em
vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e
encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O prazo da Lei do Desenrola, que
instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito,
terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a
apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para
esta terça-feira (2).
Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro,
o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações
entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o
Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o
rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor
no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da
dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse
período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma
proposta.
“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes
problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa]
estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse
o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro,
na ocasião.
Simulação Com o teto de juros do rotativo e da fatura
parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a
dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100.
Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente
do prazo.
“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão
de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de
juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto
das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os
juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao
ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não
quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.
Portabilidade
Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a
portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a
transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola.
Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.
Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o
parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição
financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida
também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos,
modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de
débitos já assumidos.
A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio
de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida
acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma
gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao
devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do
refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC),
a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
Transparência
Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos
cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as
informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento
da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas
opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as
seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos
encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo;
opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na
ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros
mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
Por fim, as faturas terão uma área com informações
complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos
na conta de pagamento; identificação das operações de crédito
contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total
de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de
crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites
individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMEA – convida a todos para um dia de pesca com a família.
O Parque Novo Horizonte estará aberto no domingo, dia 14, a partir das 6h, para receber todos que gostam de praticar essa atividade.
Para participar, é necessário levar um kg de alimento não-perecível.
Para um bom divertimento, a SEMEA orienta que:
• Não é permitido pescar sem isca; • Somente podem ser usados molinete e vara de mão; • As carpas que forem pescadas devem ser devolvidas; • Por causa dos patos, não se pode usar bóias nas linhas de pesca;
O Parque ficará aberto até as 16h nesse dia. Venha e traga sua família e amigoS!
Em decorrência de alterações na legislação de trânsito, determinados dispositivos de segurança tornaram-se mandatórios em carros novos comercializados no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a obrigatoriedade desses dispositivos deveria ter entrado em vigor em 2021, mas o Governo Federal estendeu os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.
Equipamentos como controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança afivelado no painel e teste de impacto lateral são agora requisitos obrigatórios para a venda de veículos novos no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024.
A resolução do Contran estava inicialmente programada para entrar em vigor em 2021, contudo, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) argumentou que as adversidades decorrentes da pandemia de Covid-19 tornariam o prazo inviável.
Dessa forma, o Contran estendeu o prazo para 1º de janeiro de 2024.
A partir de agora, todos os carros novos deverão ser fabricados com luzes diurnas (DRLs, que não necessariamente precisam ser LEDs e podem ser lâmpadas convencionais), controle de estabilidade (ESC), alerta de cinto afivelado e teste de impacto lateral.
A indicação de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas também se tornam obrigatórios.
No caso de vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade para o controle de estabilidade passa a valer somente em 1º de janeiro de 2025.
Maconha apreendida pelo Comando Militar da Amazônia na Rota do Solimões, em 24 de dezembro | Foto: Comando Militar da Amazônia
02/01/2024
A partir
de 2016, o Primeiro Comando da Capital (PCC), dominou a rota do
Paraguai. Após sete anos, a organização criminosa carioca aniquilou
todos os seus rivais na região e hoje opera não apenas o transporte de
cocaína, mas atua no garimpo de ouro e na comercialização de madeira
ilegal.
Na semana do Natal,
uma apreensão feita pelo Exército Brasileiro deu uma ideia da natureza
das operações criminosas na região. Uma embarcação investida com 750 kg
de maconha tipo skank (mais forte que a média), avaliada em R$ 11,25
milhões, munições e combustível foi apreendida no rio Içá, na fronteira
brasileira com a Colômbia e com o Peru. O rio é uma das portas de
entrada da Rota do Solimões, que consiste no transporte de cocaína
produzida em países andinos por rios e em aviões de pequeno porte pela
Amazônia até o litoral brasileiro.
O estudo “Nexos de Crime-Drogas na Bacia Amazônica”,
publicado em 2023 pelo UNODC, o escritório da ONU para o combate aos
crimes e às drogas, mostra como os narcotraficantes passaram a se
envolver com mineração e extração de madeira. De acordo com o documento,
“há evidências crescentes de tráfico de drogas financiando e fornecendo
apoio logístico para atividades ilegais nas operações de mineração de
ouro em toda a região, incluindo em territórios protegidos,
expandindo-se para a exploração de madeira ilegal e o tráfico de vida
selvagem (incluindo plantas, insetos e animais)”.
Os pesquisadores do UNODC ainda apontam que as
embarcações usadas para transporte de madeira ou minerais também são
rotineiramente transportadas com cocaína escondida em remessas
destinadas a mercados estrangeiros. “Esses tipos de atividades ilícitas
são frequentemente acompanhados por crimes convergentes, que vão desde
suborno, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro, a homicídio, agressão
violenta, violência sexual e violência forçada”.
A Prefeitura de Varginha, por meio da Vigilância Ambiental, informa que o Mutirão da Dengue dessa semana, a partir da quinta-feira, 04, será realizado no bairro JARDIM CANAÃ e se estenderá por mais dias se necessário.
A Vigilância Epidemiológica alterou o dia devido a problemas técnicos no carro de som que faz a divulgação do Mutirão no bairro para avisar os moradores. Assim, a limpeza será na quinta-feira para que os agentes tenham mais um dia para orientar os moradores do Canaã.
O objetivo do Mutirão é eliminar os depósitos de água parada nos imóveis e terrenos, com o recolhimento de todos os materiais inservíveis, no intuito de evitar uma epidemia de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e demais espécies de mosquitos.
Os moradores devem começar a faxina e retirar das casas, deixando nas calçadas no dia 03, bem cedinho, no máximo até às 7h, todos os materiais inservíveis como móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros.
NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.
A partir dessa segunda-feira haverá divulgação e orientações diretas aos moradores do bairro.
Lembrem-se:
"Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável"
"O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças"
Denuncie! Setor de Vigilância Ambiental: (35)3690-2230 (que também é WhatsApp)
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