sexta-feira, 15 de março de 2024

CAMPEONATO MINEIRO DE CARRINHOS DE ROLEMÂS: VARGINHA SEDIA ETAPA NESSE DOMINGO, 17; VEJA DETALHES E TRADIÇÃO CENTENÁRIA DA DIVERSÃO EDUCATIVA

 Varginha sedia Campeonato Mineiro de Carrinhos de Rolimã neste domingo
    Varginha será palco do Campeonato Mineiro de Carrinhos de Rolimã reunindo os melhores pilotos do Brasil que vão proporcionar um espetáculo imperdível para os amantes do esporte.


    Se você é apaixonado por velocidade, emoção e competição não perca esse evento com carrinhos atingindo incríveis 80km/h.
    Será no próximo dia 17, domingo, a partir das 8h30, no Bairro Terra Nobre.
    

O evento tem o apoio da Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.

Os carrinhos de rolimã são uma tradição de diversão que faz parte da infância de muitos brasileiros. Feitos geralmente de madeira e rodinhas de rolimã, esses veículos improvisados proporcionam momentos de pura adrenalina em ladeiras íngremes de ruas e calçadas. 

Carrinho de Rolimã | JORNAL O TEMPO

A Tradição dos Carrinhos de Rolimã no Brasil

Essa brincadeira simples tem uma longa história no Brasil. Originários de tempos antigos, os carrinhos de rolimã eram construídos pelos próprios jovens, utilizando materiais encontrados facilmente, como caixotes de madeira e rolamentos de rolimã retirados de skates ou patins antigos.

 

Além de ser uma atividade divertida, os carrinhos de rolimã também ensinam importantes lições aos participantes, como trabalho em equipe, engenhosidade e até mesmo noções básicas de física, ao aprenderem sobre velocidade, atrito e gravidade.

Apesar do avanço da tecnologia e do surgimento de novas formas de entretenimento, os carrinhos de rolimã continuam a ser uma tradição popular em muitas comunidades brasileiras. É comum ver crianças e adolescentes reunidos nas ruas, competindo em emocionantes corridas de carrinhos improvisados.

Essa tradição simples, porém significativa, ajuda a fortalecer os laços comunitários e a manter vivas as memórias de uma infância repleta de brincadeiras ao ar livre. Os carrinhos de rolimã são mais do que apenas veículos improvisados; são símbolos de diversão, liberdade e criatividade que perduram ao longo das gerações.

 

'SER OU NÃO SER': AS 5 PROFISSÕES COM OS SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO BRASIL, SEGUNDO CAGED

3 profissões que vem se destacando no setor de ferramentas
 ENGRENAGEM EM MANUTENÇÃO - ILUSTRAÇÃO/NET

A economia do Brasil está enfrentando um período desafiador marcado pela crise, mantendo a taxa de desemprego em 11%. Apesar disso, há indícios de melhorias em certos setores, como evidenciado pelo aumento de 664.079 empregos formais em 2019, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Este aumento de 1,8% representa um crescimento significativo, algo não observado desde 2012.

No entanto, o salário médio de admissão registrou uma queda real, atingindo R$ 1.595,53 em dezembro de 2019. Isso sugere que embora os brasileiros estejam recuperando seus empregos, estão recebendo salários menores.

Profissões com pior remuneração no Brasil

Se você está procurando uma área para a sua graduação, tenha em mente que estas são algumas das profissões mais mal pagas do Brasil:

Professores de ensino médio e fundamental

É uma triste realidade, mas a docência ainda é uma das profissões mais mal pagas do Brasil. A atuação na educação básica é a que mais sofre, com rendimentos que beiram o salário mínimo e tornam-se defasados com o tempo, devido à falta de reajustes e precarização das condições de trabalho. O piso salarial médio desse educador é de cerca de R$ 1900, de acordo com o site salario.com.br.

Isso não implica que a profissão deva ser automaticamente descartada das suas opções. A especialização é crucial aqui, pois programas de pós-graduação podem ser fundamentais para conseguir posições de ensino superior, por exemplo, ou alcançar cargos de liderança em escolas. Os concursos públicos também são uma alternativa vantajosa, pois oferecem estabilidade no emprego e oportunidades de avanço profissional por meio de planos de carreira.

Enfermeiro

Muitos profissionais de enfermagem enfrentam jornadas extenuantes e salários que não condizem com sua formação (com uma média de R$ 3.000, mas com grandes disparidades dentro da própria profissão). A contratação tanto de técnicos quanto de graduados amplifica essa discrepância salarial, especialmente quando as responsabilidades no trabalho não são distribuídas de forma equitativa.

Uma saída promissora para esses profissionais é a especialização em cuidados para idosos, uma vez que a população idosa continua a crescer e, consequentemente, a demanda por cuidadores aumenta.

A sugestão é buscar capacitação nessa área por meio de cursos e treinamentos, preparando-se para as diversas oportunidades que esse campo oferece.

Assistente social

A alocação de profissionais de serviço social em órgãos públicos ou instituições sem fins lucrativos é um dos principais fatores que fazem com que a profissão não seja a mais rentável, com um piso salarial de cerca de R$ 2.500. Escolher o serviço social pode não ser a opção mais interessante para quem quer ter segurança imediata nas finanças pessoais, mas é possível encontrar ONGs, institutos e segmentos concursados que garantem salários mais altos e maiores gamas de benefícios.

Farmacêutico

Antes considerada uma carreira altamente promissora, a posição do farmacêutico hoje em dia não é mais tão prestigiada como era há algumas décadas. Com a disseminação das ferramentas de informação, a necessidade de buscar a orientação de um profissional especializado para a escolha de medicamentos está se tornando cada vez mais obsoleta.

Embora ainda haja uma presença significativa de farmacêuticos em indústrias e estabelecimentos comerciais, muitos profissionais desse ramo viram suas oportunidades de trabalho diminuírem ao longo do tempo. Por exemplo, os atendentes de farmácia não são mais obrigados a possuir um diploma específico na área, e em algumas empresas, biomédicos podem desempenhar funções semelhantes.

Assim como em outras profissões, é importante buscar especialização em segmentos do mercado que sejam lucrativos e interessantes. Áreas como farmácias de manipulação, homeopatia, indústria de cosméticos e produtos de beleza oferecem boas oportunidades de emprego. Em média, o salário inicial de um farmacêutico gira em torno de R$ 3.000.

Jornalista

Embora o salário médio para jornalistas não seja dos mais altos, cerca de R$ 3.500, a profissão está passando por transformações significativas, especialmente com a ascensão da internet e das redes sociais. As redações tradicionais estão diminuindo, enquanto surgem novas oportunidades, como redação para marketing digital e assessoria de imprensa especializada. Isso resulta em uma ampla variação nos salários disponíveis.

Diante desse contexto em constante mudança, é essencial se adaptar. Aqueles que desejam seguir carreira no jornalismo precisam estar cientes de que estão entrando em um mercado em transição, onde apenas aqueles que se ajustam a essa nova realidade conseguem se manter.

Com informações de IQ 

FONTE: CAGED

CISTICERCOSE: HOMEM DESCOBRE LARVAS DE TÊNIA NO CÉREBRO APÓS CRISES DE DOR DE CABEÇA; VEJA COMO PREVENIR O MAL

Divulgação/American Journal of Case Reports
Divulgação/American Journal of Case Reports

15/03/2024 

Um paciente norte-americano, de 52 anos, foi diagnosticado com neurocisticercose, infecção no sistema nervoso central (SNC) provocada pela tênia, parasita também conhecido como solitária.

Os médicos encontraram larvas de tênia alojadas no cérebro do paciente, de acordo com o relato de caso e imagens publicadas no American Journal of Case Reports. O paciente vinha se queixando de dores de cabeça insuportáveis há pelo menos quatro meses.

Os médicos que o atenderam consideraram o caso raro e atribuíram a infecção aos hábitos alimentares dele, que disse ter o costume de ingerir bacon e carne de porco mal passada.

A tênia é adquirida pelos humanos quando se come carne de boi ou de porco com larvas do parasita ou embutidos, como salames, chouriço, salsichas e bacon, contaminados. A neurocisticercose é mais comum em áreas onde o saneamento é precário e os porcos são criados em liberdade.

Responsável pelo caso, o infectologista Eamonn Byrnes, do Centro Médico Regional de Orlando, em Miami, acredita que a situação foi de autoinfecção, quando o paciente ingere ovos do parasita após lavagem inadequada das mãos. “O consumo de carne suína mal cozida é um fator de risco para adquirir neurocisticercose por autoinfecção, como suspeitamos neste caso”, esclarece Byrnes.

Após o diagnóstico, o americano fez o tratamento à base de dexametasona, esteroide frequentemente usado para tratar alergias, e de albendazol, usado para conter parasitas. De acordo com os médicos, as lesões no cérebro diminuíram e as dores de cabeça melhoraram após o tratamento.

A equipe que atendeu o paciente destacou a necessidade de os médicos avaliarem a possibilidade de neurocisticercose nos casos de dores de cabeça inexplicáveis. “Este caso ilustra que a neurocisticercose deve ser considerada quando uma condição neuropatológica existente apresenta uma mudança na apresentação ou requer uma mudança no manejo terapêutico”, completa.

Como prevenir a cisticercose:

  • Comer carnes e seus derivados bem cozidos;
  • Usar somente água filtrada ou fervida para beber;
  • Lavar bem as verduras antes de serem consumidas;
  • Lavar as mãos antes das refeições, de preparar alimentos e após o uso do sanitário;
  • Fazer exames periódicos de fezes;
  • Criar os porcos longe de valas de esgoto, águas e solos onde há fezes humanas.

Fonte: Metrópoles

quinta-feira, 14 de março de 2024

NOVA LEI DO CAPACETE EM 2024: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS MUDANÇAS QUE AFETAM OS MOTOCICLISTAS


Se você costuma pilotar motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos ou quadriciclos motorizados, é fundamental estar por dentro das últimas atualizações nas regulamentações de trânsito relacionadas ao uso de capacetes.

Desde março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes que afetam diretamente os condutores e passageiros desses veículos de duas rodas. Agora, em 2024, essas novas regras estão pegando muitos desprevenidos.

Lei do capacete: O que mudou na nova lei do uso do capacete para andar de moto em 2024?

Independentemente do tipo de veículo de duas rodas que você esteja dirigindo, é importante ressaltar que o capacete é obrigatório em todas as circunstâncias, inclusive para motocicletas de 50 cc ou menos.


Conforme estipulado pelo artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, a condução de uma motocicleta sem o uso de capacete é considerada uma infração de natureza gravíssima.

Essa conduta resulta em uma multa no valor de R$ 293,47, além da possibilidade de suspensão da carteira de motorista, apreensão do veículo e retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Certificação do inmetro é obrigatória

É essencial que seu capacete possua certificação de algum órgão competente. No Brasil, a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é amplamente aceita pelas autoridades.

A exceção fica para os equipamentos com numeração superior a 64, adquiridos no exterior e utilizados em território brasileiro.

Posicionamento correto e afivelamento do capacete

O não correto afivelamento do capacete constitui uma infração de natureza leve, passível de multa no valor de R$ 88,38, além do acúmulo de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação autoriza a utilização de variados modelos de capacetes, tais como os integrais (fechados), modulares e abertos (do tipo jet). Contudo, é obrigatório que todos possuam certificação e ostentem o selo do Inmetro.

É proibido andar com capacete aberto?

Sim, a legislação brasileira permite o uso de capacetes abertos, porém é imprescindível assegurar que, ao utilizar esse tipo de capacete, você esteja munido de óculos apropriados para motocicletas, como os conhecidos “óculos de motocross”.

A utilização de óculos de proteção individual (EPI) ou simples óculos de grau ou escuros pode acarretar em multa durante uma fiscalização de trânsito. Por isso, é crucial estar atento à seleção dos óculos para evitar problemas legais.

Quando trafegar nas vias públicas, é obrigatório que o motociclista utilize um capacete com viseira ou, na falta desta, óculos de proteção em bom estado.

É importante ressaltar que óculos de sol comuns, óculos de proteção individual (EPI) e outros similares não são considerados adequados. Apenas os óculos de motocross, que permitem o uso simultâneo de óculos corretivos ou de sol, são aceitáveis.

Tanto a viseira quanto os óculos de proteção devem garantir total proteção aos olhos enquanto estiver em movimento. É permitido abrir a viseira em momentos como paradas em semáforos, desde que seja fechada novamente ao retomar o movimento.

Viseiras fumê e uso noturno

No período diurno, é aceitável usar viseiras ou óculos de sol escuros, porém, à noite, estas devem ser transparentes, de acordo com as normas estabelecidas.

É relevante destacar que colocar películas nas viseiras dos capacetes ou nos óculos de proteção é considerado uma infração de gravidade média.

É proibido andar com capacete sem Queixeira?

De acordo com a resolução 453 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estipula as diretrizes referentes ao emprego de capacetes e viseiras, não é necessário utilizar a queixeira.

Isso implica que, caso seu capacete não tenha esse componente, você pode usá-lo sem preocupações, sem o risco de receber uma multa em uma operação de fiscalização de tráfego.

Com informações de Notícias Sobre Automóvel

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS: CONFIRA


Jogos Eletrônicos – USP Imagens
FOTO: Reprodução

14/03/2024 

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.

A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.

O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. 

Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.

Benefícios fiscais

O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.

No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.

Restrições

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.

Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.

Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.

Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.

Agência Brasil

QUAIS OS EFEITOS COLATERAIS APÓS INTERRUPÇÃO DO USO DE ANTIDEPRESSIVOS? ENTENDA

Farmácias vendem em média 123 mil caixas de calmantes por dia no Brasil -  Notícias - R7 Saúde
FOTO: ILUSTRAÇÃO/NET
 
14/03/2024 

Quando alguém enfrenta a depressão, o uso de antidepressivos pode trazer melhorias significativas na qualidade de vida. No entanto, chega um momento em que, após sentir-se melhor e com a autorização do médico, considera-se a interrupção do medicamento.

Mas quais são os impactos disso no corpo e na mente?

Apesar de não causarem dependência, algumas pessoas que interrompem o uso de antidepressivos podem experimentar sintomas de abstinência, conhecidos como síndrome de descontinuação de antidepressivos, conforme indicado por uma revisão sistemática de outubro de 2019 publicada no periódico científico Addictive Behaviors.

Os sintomas de abstinência dos antidepressivos podem incluir:

  • Sintomas semelhantes aos da gripe, como letargia, fadiga, dor de cabeça, dores e sudorese.
  • Insônia, muitas vezes com sonhos vívidos ou pesadelos.
  • Náuseas, eventualmente acompanhadas de vômitos, diarreia e perda de apetite.
  • Tonturas, vertigens e desmaios, indicativos de desequilíbrio.
  • Distúrbios sensoriais, como sensações de queimação, formigamento, sensação elétrica ou zumbido nos ouvidos.
  • Hiperexcitação, manifestada por ansiedade, irritabilidade, agitação, inquietação, agressão, mania e espasmos.

Os dois tipos mais comuns de antidepressivos - inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS) e inibidores da recaptação de serotonina e noradrenalina (SNRIs) - atuam na regulação dos neurotransmissores responsáveis pela transmissão de sinais pelo corpo.

Após o uso prolongado, o corpo se adapta ao aumento de serotonina proporcionado pelos antidepressivos. No entanto, ao interromper o tratamento, ocorre uma mudança nos níveis de serotonina, desencadeando um desequilíbrio neuroquímico que afeta o funcionamento do corpo e da mente.

É importante ressaltar que nunca se deve interromper o uso de antidepressivos sem acompanhamento médico, pois isso pode aumentar os riscos de sintomas de abstinência ou recorrência da depressão. Muitos médicos optam por reduzir gradualmente a dose do medicamento para minimizar ou prevenir tais sintomas e permitir que o corpo se adapte adequadamente.

FONTE:ABP

EM MINAS GERAIS TAMBÉM: CARROS COM 20 ANOS OU MAIS NÃO PAGAM MAIS O IPVA

O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023) que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. 

A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Apenas dois estados não isentam esses veículos do imposto: Minas Gerais e Pernambuco. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

14/03/2024

Fotos que tirei na cidade de São Paulo nos anos 90 - YouTube
FOTO: ILUSTRAÇÃO/CARROS ANTIGOS/NET


 

O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ISENTA DE IPVA OS CARROS COM MAIS DE VINTE ANOS DE FABRICAÇÃO. APENAS MINAS GERAIS E PERNAMBUCO NÃO PRATICAVAM ESSA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. REPÓRTER PEDRO PINCER  

O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. 

A PEC, que tem como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, estende a imunidade já prevista na Constituição  para abranger os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. 

Os senadores que assinam a proposta apontam que, de 2020 a 2021, veículos desse tipo passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões no país. 

Eles citam o aumento considerável no preço dos carros, inclusive em relação aos usados, e a queda do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um carro novo. E defendem que a isenção atende aos princípios da justiça fiscal.  

Cleitinho explicou  que apenas dois estados não isentam esses veículos do imposto: Minas Gerais e Pernambuco. Segundo ele, unidades da Federação que já dão IPVA zero para veículos com menos de 20 anos de fabricação poderão manter o benefício. 

Primeiro que fique claro que os outros estados, vou dar um exemplo, tá? São Paulo, se é 10 anos, continua 10 anos. Rio de Janeiro, se é 15 anos, continua 15 anos. Eu acho que eu quero falar que a arrecadação não cai. Porque quem tem esses carros mais velhos, carros de 20 anos, é o povo. 

No caso, é um povo que tem um carro desse. Então o imposto hoje no IPVA desse é de R$500, R$600. Ele vai guardar R$500, R$600? Não, ele vai gastar em outra forma. Então o governo vai arrecadar de outra maneira, mas não vai deixar de arrecadar. O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, deu mais detalhes sobre os estados que podem ser beneficiados. 

Os estados aonde nós não temos essa isenção são o estado de Minas Gerais, onde o usuário ainda tem que pegar pelo IPVA, assim como o Estado de Pernambuco. 

Outros estados, repito, a exemplo do estado de Rondônia que já dispõe de instrumento legal criando a isenção , seja a partir dos 10 anos de uso, seja a partir dos 15 anos de uso, não se altera, não se muda. 

COM: AGÊNCIA BRASIL  https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/03/13/aprovada-pec-que-isenta-do-ipva-carros-com-20-anos-ou-mais

AVENIDA DO BAIRRO IMACULADA GANHA MUDAS DE IPÊ ROSA: AÇÃO DESENVOLVIDA EM PARCEIRIA COM A SANCOR SEGUROS

 


A Avenida Alberto Petrin, no Bairro Imaculada, ganhou 10 mudas de ipê rosa.

O plantio aconteceu nesta quarta-feira, 13.

A Prefeitura de Varginha foi procurada pela Sancor Seguros do Brasil (@sancorsegurosbr) que está celebrando 10 anos da empresa no Brasil e propôs o plantio para celebrar a data.

Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambeinte – SEMEA - , o plantio foi autorizado. A SEMEA lembra que o cuidado e respeito de todos com as mudas plantadas são essenciais para que desenvolvam e possam embelezar a avenida, proporcionar abrigo para a fauna e sombra para quem circula no local.

O ipê rosa apresenta uma beleza única, embeleza e promove um colorido florescendo de julho a setembro e frutificando em setembro e outubro. A árvore é alta, bem copada e, no período da floração, apresenta uma peculiaridade ficando totalmente desprovida de folhas.

A SEMEA está aberta para acolher propostas de ações ligadas ao cuidado ambiental, que possam proporcionar bem-estar e qualidade de vida para a população de Varginha.

COM: ASCOM/PMV

INVESTIDORES ESTRANGEIROS DEIXAM A BOLSA DEPOIS DE INTERVENÇÃO DE LULA NA PETROBRAS

Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR

14/03/2024 

A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) testemunhou um movimento de retirada significativo por parte dos investidores estrangeiros, em resposta às recentes repercussões envolvendo a Petrobras, logo após a intervenção de Lula.

Após a divulgação dos resultados financeiros da Petrobras nessa sexta-feira (8), investidores estrangeiros retiraram um montante expressivo, totalizando R$ 1,75 bilhão, marcando a maior saída de recursos do mês e a terceira maior do ano.

As movimentações surgiram poucas horas após a publicação do balanço de 2023 da Petrobras, que registrou uma queda acentuada de 33,8% no lucro, acompanhada do anúncio de que não seriam distribuídos dividendos extraordinários. Esta decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da empresa controlada pelo governo petista, suscitando preocupações após a interferência direta de Lula na petrolífera. Em um único pregão, a Petrobras viu seus ativos desvalorizarem mais de R$ 55 bilhões, refletindo as incertezas e a volatilidade que permeiam o cenário econômico nacional.

Desde o início do ano, observa-se uma tendência de retirada de recursos por parte dos investidores estrangeiros na B3. O saldo acumulado registra um déficit superior a R$ 20 bilhões, evidenciando a cautela dos investidores diante do atual panorama brasileiro.

Fonte: Revista Exílio

quarta-feira, 13 de março de 2024

EM MG NÃO: ISENÇÃO DO IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS EM TODOS OS ESTADO FOI APROVADA NO SENADO

12 macetes para 'sobreviver' em engarrafamentos

foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda não adotam a medida; projeto agora vai para a Câmara

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto segue para a Câmara.

Alguns estados já isentam veículos com 10 anos anos de fabricação, outros com 15 anos. Unidades da federação que já dão IPVA zero para veículos com menos de 20 anos de fabricação devem manter o benefício já existente.

A PEC apenas obriga que todos os estados isentem os veículos com 20 anos ou mais.

Atualmente, só dois estados brasileiros não isentam do IPVA veículos com mais de 20 anos de utilização: Minas Gerais e Pernambuco. Com a aprovação da proposta, esses dois estados serão obrigados a conceder esse benefício.

O autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), afirmou à CNN que o projeto visa ampliar a justiça social do país.

“Agora, na Constituição, vai ter um teto de 20 anos. Com isso, vamos assegurar que futuros governadores não conseguirão acabar com esse benefício”, complementou o senador.

O IPVA é um tributo estadual, ou seja, somente os estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo e determinar as regras. Por isso, elas variam de estado para estado.

Prazo para isenção de IPVA por unidade da federação

  • Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação
  • Alagoas (AL): a partir de 20 anos de fabricação
  • Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação
  • Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação
  • Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação
  • Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação
  • Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação
  • Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação
  • Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação
  • Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação
  • Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação
  • Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação
  • Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico
  • Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação
  • Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação
  • Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação
  • Pernambuco (PE): não isenta
  • Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação
  • Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação
  • Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação
  • Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação
  • Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação
  • Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação
  • Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação
  • São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação
  • Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação
  • Tocantins (TO): a partir de 15 anos de fabricação

CNN

MINISTRA DE LULA É DENUNCIADA POR CONTARATAR SHOWS COM VERBAS PÚBLICAS

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Ricardo Stuckert/PR

13/03/2024

 O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) denunciou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao Ministério Público Federal por ter fechado contratos e realizado shows bancados com recursos públicos, depois de já ter sido anunciada como ministra do governo Lula.

De acordo com a notícia-crime, apresentada pelo parlamentar nesta terça-feira (12), a cantora cometeu ato de improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito.

– Houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria – afirmou Zacarias, que é vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O deputado baseou sua denúncia em uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada na última semana. De acordo com o veículo, Margareth se apresentou no carnaval de Porto Seguro, na Bahia, em fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura local. Antes desse evento, ela também fez um show de pré-carnaval em João Pessoa, na Paraíba, que segundo a ministra era bancado por verba pública. Em ambos os casos, os contratos foram assinados já após ela ser anunciada como ministra.

A Comissão de Ética chegou a autorizar as apresentações, mas ressaltou que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Por meio de sua assessoria, a ministra da Cultura afirmou que seguiu as recomendações do órgão e que, por essa razão, os shows não gerariam conflito de interesses.

A denúncia de Guto Zacarias foi encaminhada ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal. Ao compartilhar a denpuncia no Instagram, o deputado escreveu que “a farra vai acabar”.

Fonte: Pleno News