terça-feira, 19 de março de 2024

QUEM ESTÁ ISENTO DE DECLARAR IMPOSTO DE RENDA EM 2024? O QUE ACONTECE SE EU NÃO DECLARAR? DESCUBRA AQUI!

 

Imposto de Renda 2024: saiba qual faixa de isenção valerá neste ano |  Metrópoles

Na corrida pela entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, que começou na sexta-feira passada (15), os 43 milhões de contribuintes esperados têm até 31 de maio para enviar suas informações ao Fisco.

Com as mudanças nas regras de obrigatoriedade deste ano, surgem muitas dúvidas, especialmente sobre quem está isento. 

Especialistas trazem as principais respostas sobre o assunto.

Quem não precisa declarar este ano?

Está isento quem não se enquadra em nenhuma das situações obrigatórias anunciadas (veja abaixo). Além disso, aqueles que ganharam até dois salários-mínimos em 2023, ou seja, até R$ 2.640 por mês, ou até R$ 24.511,92 no ano, estão dispensados de declarar o Imposto de Renda 2024 devido aos reajustes parciais na tabela progressiva.

Outros critérios de isenção:

  • Ser dependente em declaração de outra pessoa, desde que seus rendimentos, bens e direitos tenham sido informados. Isso inclui filhos, netos, bisnetos e enteados até os 21 anos de idade, estendendo-se até os 24 anos caso estejam em curso superior ou escola técnica de segundo grau;
  • Ter bens e direitos declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não ultrapasse R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023;
  • Ter doenças especificadas, como HIV, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira e outras 12 patologias, com apresentação de laudo médico;
  • Receber rendimentos de aposentadoria, pensão e reforma (no caso de militares) que não se enquadrem nas regras de obrigatoriedade listadas abaixo.

Quem deve declarar?

É muito importante verificar todos os critérios que podem obrigar à declaração.

Para os casos de Bolsa, renda, patrimônio e investimentos no exterior, é essencial verificar se há obrigatoriedade.

O que acontece se eu não declarar o Imposto de Renda?

A multa para quem não entregar a declaração no prazo é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74. O valor máximo da multa é 20% sobre o IR devido.

Além disso, a falta de declaração gera pendências no CPF junto à Receita Federal, o que pode dificultar transações financeiras e acordos com instituições bancárias.

PF INDICIA BOLSONARO, CID, E DEPUTADO POR FALSIFICAÇÃO DE CERTIFICADO VACINAL

Certificado com dados falsos de vacinação de Bolsonaro foi emitido de  dentro do Planalto, aponta PF

A Polícia Federal colocou na mira o ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis por supostos envolvimentos em crimes relacionados à falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19. 

Essa informação está no blog de Daniela Lima, da Globo.

O indiciamento inclui acusações de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, sendo que o tenente-coronel Cid também enfrenta a suspeita de uso indevido de documento falso.

Com o processo agora nas mãos do Ministério Público, cabe a eles decidir se irão apresentar uma denúncia à Justiça ou se irão encerrar a investigação.

Fique ligado para mais atualizações.

INSS E CORREIOS ANUNCIAM PARCERIA; ENTENDA O acordo firmado vai possibilitar que as requisições do benefício de auxílio-doença sejam feitas também nas agências dos Corrêios...

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

19/03/2024 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecerá nesta quarta-feira (20) um acordo para possibilitar as requisições de benefício por incapacidade temporária nas agências dos Correios. Este benefício, conhecido anteriormente como o auxílio-doença, poderá ser solicitado por meio do sistema Atestmed.

A implementação deste projeto-piloto terá início em Fortaleza, e o objetivo desta nova parceria é facilitar o processo de solicitação e dar agilidade na análise de atestados médicos ou odontológicos de benefícios de curta duração, com um prazo máximo de até 180 dias.
 

Impacto

Com essa nova parceria, os segurados do INSS poderão solicitar o benefício apresentando o atestado médico ou odontológico diretamente em uma agência dos Correios. Vale ressaltar que os Correios possuem uma extensa rede de atendimento, com aproximadamente 11 mil agências no Brasil, sendo que 7 mil delas estarão atendendo aos beneficiários do INSS.

Além disso, outras opções de solicitação continuarão disponíveis para o segurado, como, por exemplo, o portal Meu INSS e as Agências da Previdência Social (APS).

Atestmed

O Atestmed é um sistema que propõe a substituição da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica. Esta ferramenta já representa quase 50% dos requerimentos de benefícios de incapacidade temporária. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo é que todas as solicitações desse tipo de benefício sejam feitas através do Atestmed até o final de abril.

Outra estratégia que está sendo estudada pelo INSS é permitir que o segurado inicie o pedido de benefício por meio da central telefônica 135 e, posteriormente, envie a documentação pelo Meu INSS ou compareça presencialmente a uma agência para apresentar os documentos demandados. No entanto, essa opção continua em caráter de projeto-piloto.

Fonte: BM&C News

segunda-feira, 18 de março de 2024

'ENCHENTE DAS GOIABAS': VERÃO CHEGA AO FIM COM AS TRADICIONAIS 'ÁGUAS DE MARÇO"

História de Varginha, por José Roberto Sales - Fundação Cultural de  Varginha - MG

 Foto: ILUSTRAÇÃO/VGA/MG

  18/03/2024 

A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuvas intensas.

Para a região Sudeste, a previsão é de mais chuva no estado do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo e no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, com acumulados em torno de 80 mm/dia. Pontualmente, pode ser registrada chuva mais intensa, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.

Outono

O outono no hemisfério Sul começará à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e terminará em 21 de junho, às 17h51. A estação é considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente, na parte central do país. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

Na parte norte das regiões Norte e Nordeste, ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da ZCIT atuando mais ao sul de sua posição climatológica. A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio, oriundas do sul do continente, que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Durante a estação, o Inmet aponta as primeiras ocorrências de fenômenos adversos típicos do outono, como: nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Fonte: Agência Brasil

PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA EM MAIO: SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS

 Título de eleitor pode ser impresso online — Tribunal Regional Eleitoral de  São Paulo

Mais de 25 milhões de eleitores optaram por não votar ou justificar sua ausência nas eleições de 2022, o que equivale a cerca de 16% do total de 156,4 milhões de eleitores registrados.

Até o dia 8 de maio deste ano, é possível regularizar o título de eleitor de forma online, utilizando o aplicativo e-Título ou comparecendo pessoalmente aos cartórios eleitorais em todo o país.

Este prazo também se estende à obtenção do título pela primeira vez, à atualização de dados como endereço ou nome, e à solicitação de uma seção eleitoral com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. É recomendado que os eleitores verifiquem sua situação eleitoral para evitar complicações.

Todos os serviços mencionados podem ser realizados de forma online, exceto nos casos que exigem a coleta de biometria, como na emissão inicial do título. Nestas situações, é necessário agendar um atendimento prévio no cartório eleitoral, o que pode ser feito através do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado.

Em certos casos, é possível solicitar essas operações sem sair de casa, através do autoatendimento eleitoral.

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de um eventual segundo turno ocorrendo no último domingo do mês, dia 27.

O levantamento do número de eleitores que não justificaram sua ausência na última eleição foi baseado em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, não se pode concluir que esses eleitores estejam em situação irregular.

Isso se deve a várias possibilidades: o eleitor pode ter pago a multa eleitoral para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral ou pode ter faltado apenas a um dos turnos, por exemplo. É uma análise que se limita ao período daquele pleito, podendo a situação do eleitor ter mudado desde então.

O Tribunal esclarece que os turnos de 2020 não foram considerados como ausência para fins de cancelamento da inscrição de eleitores faltosos. Portanto, não houve esse procedimento em 2023. Está previsto para 2025 o cancelamento das inscrições dos eleitores que faltaram às eleições de 2022 e 2024.

No entanto, é crucial não perder o prazo para a regularização do título de eleitor. Segundo o chefe de cartório da 326ª Zona Eleitoral de São Paulo, Lutemberg de Souza Silva, é comum os eleitores esquecerem que deixaram de votar.

As consequências de não regularizar o título de eleitor incluem restrições como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, bloqueio dos vencimentos para servidores públicos, inaptidão para participar de concorrências públicas ou administrativas, inscrição em concursos públicos ou posse de cargos públicos, renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficial fiscalizados pelo governo, entre outras.

O processo de regularização do título eleitoral pode ser feito consultando a situação do eleitor no site do TSE, do TRE do respectivo estado, ou através do aplicativo e-Título. É possível quitar multas diretamente pelo site, via Pix ou mediante a emissão de guia de recolhimento da União. O valor da multa é de R$ 3,51 por turno não votado.

Em ano de eleição, o cadastro eleitoral deve ser fechado 150 dias antes do pleito, o que corresponde ao dia 8 de maio. Este é o último dia para realizar alterações no cadastro, como mudança de nome, endereço ou outras informações.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Para consultar a situação eleitoral, é necessário acessar o portal do TSE, informar os dados solicitados e clicar em "Consultar". Se houver débitos eleitorais, é possível escolher a forma de pagamento na mesma página, incluindo Pix, cartão de crédito ou boleto bancário. O pagamento também pode ser feito pelo aplicativo e-Título, disponível para iOS e Android.

 

BRICS PRETENDE LANÇAR UM NOVO MUNDO EM 2024? Os BRICS duplicaram o seu número de membros no início de 2024 e enfrentam enormes desafios pela frente; A decisão chave sobre a expansão do BRICS+ só sairá da cimeira de Kazan, em Outubro próximo...

 China a favor da entrada de novos integrantes no Brics: "Vamos expandir"

Em todo o Sul Global, os países fazem fila para se juntarem aos BRICS multipolares e ao futuro livre de Hegemonia que este promete. A onda de interesse tornou-se um tema inevitável de discussão durante este ano crucial da presidência russa sobre o que, neste momento, é o BRICS-10.

A Indonésia e a Nigéria estão entre os principais candidatos com probabilidade de aderir. O mesmo se aplica ao Paquistão e ao Vietname. O México está numa situação muito complexa: como aderir sem invocar a ira do Hegemon.

E depois há a nova candidatura em alta: o Iémen, que conta com bastante apoio da Rússia, da China e do Irão.

Coube ao principal sherpa russo dos BRICS, o imensamente capaz vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Ryabkov, esclarecer o que está por vir. Ele diz à  TASS :

Devemos proporcionar aos países interessados ​​na aproximação com os BRICS uma plataforma onde possam trabalhar praticamente sem se sentirem deixados para trás e aderirem a este ritmo de cooperação. E quanto à forma como a expansão futura será decidida – isto deveria ser adiado pelo menos até que os líderes se reúnam em Kazan para decidir.

A decisão chave sobre a expansão do BRICS+ só sairá da cimeira de Kazan, em Outubro próximo. Ryabkov sublinha que a ordem do dia é primeiro “integrar aqueles que acabaram de aderir”. Isto significa que “como um ‘dez’, trabalhamos pelo menos com a mesma eficiência, ou melhor, com mais eficiência do que nos ‘cinco’ iniciais.”

Só então os BRICS-10 “desenvolverão a categoria de estados parceiros”, o que, na verdade, significa criar uma lista baseada em consenso entre as dezenas de nações que estão literalmente ansiosas por aderir ao clube.

Ryabkov faz sempre questão de salientar, em público e em privado, que o duplo aumento de membros do BRICS a partir de 1 de Janeiro de 2024 é “um acontecimento sem precedentes para qualquer estrutura internacional”.

Não é uma tarefa fácil, diz Ryabkov:

No ano passado, demorou um ano inteiro para desenvolver os critérios de admissão e expansão ao nível dos altos funcionários. Muitas coisas razoáveis ​​foram desenvolvidas. E muitas das coisas que foram formuladas naquela época foram refletidas na lista de países que aderiram. Mas provavelmente seria impróprio formalizar os requisitos. No final das contas, a admissão à associação é uma questão de decisão política.

O que acontece depois das eleições presidenciais na Rússia 

Numa reunião privada com alguns indivíduos seleccionados à margem da recente  conferência multipolar  em Moscovo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, falou efusivamente dos BRICS, com particular ênfase nos seus homólogos Wang Yi da China e S. Jaishankar da Índia.

Lavrov tem grandes expectativas para o BRICS-10 este ano – ao mesmo tempo, lembra a todos que este ainda é um clube; deverá eventualmente aprofundar-se em termos institucionais, por exemplo, nomeando um secretariado-geral, tal como a sua organização de tipo primo, a Organização de Cooperação de Xangai (OCX).

A presidência russa terá muito trabalho durante os próximos meses, não só navegando no espectro geopolítico das crises actuais, mas, acima de tudo, na geoeconomia. Uma reunião ministerial crucial em Junho – daqui a apenas três meses – terá de definir um roteiro detalhado até à cimeira de Kazan, quatro meses depois.

O que acontecer depois das eleições presidenciais russas desta semana também condicionará a política dos BRICS. Um novo governo russo tomará posse apenas no início de maio. É amplamente esperado que não haja mudanças substanciais no Ministério das Finanças russo, no Banco Central, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e entre os principais conselheiros do Kremlin.

A continuidade será a norma.

E isso leva-nos ao principal dossiê geoeconómico: os BRICS na vanguarda para contornar o dólar americano nas finanças internacionais.

Na semana passada, o principal conselheiro do Kremlin, Yury Ushakov, anunciou que o BRICS trabalhará para estabelecer um sistema de pagamento independente baseado em moedas digitais e blockchain.

Ushakov enfatizou especificamente “ferramentas de última geração, como tecnologias digitais e blockchain. O principal é garantir que sejam convenientes para governos, pessoas comuns e empresas, bem como econômicas e livres de política”.

Ushakov não mencionou isso explicitamente, mas já existe um novo sistema alternativo. No momento, é um projeto cuidadosamente guardado na forma de um white paper detalhado que já foi validado academicamente e também incorpora respostas a possíveis perguntas frequentes.

The Cradle  foi informado sobre o sistema por meio de várias reuniões desde o ano passado com um pequeno grupo de especialistas em fintech de classe mundial. O sistema já foi apresentado ao próprio Ushakov. Tal como está, está prestes a receber a luz verde final do governo russo. Após passar por uma série de testes, o sistema em tese estaria pronto para ser apresentado a todos os membros do BRICS-10 antes da cúpula de Kazan.

Tudo isto está relacionado com a declaração pública de Ushakov de que uma tarefa específica para 2024 é aumentar o papel dos BRICS no sistema monetário/financeiro internacional.

Ushakov recorda como, na Declaração de Joanesburgo de 2023, os chefes de estado dos BRICS se concentraram no aumento das liquidações em moedas nacionais e no fortalecimento das redes de correspondentes bancários. A meta era “continuar a desenvolver o Arranjo Contingente de Reservas, principalmente no que diz respeito ao uso de moedas diferentes do dólar americano”.

Não há moeda única no futuro próximo 

Tudo o que foi dito acima enquadra a questão fundamental que está sendo discutida atualmente em Moscou, no âmbito da parceria Rússia-China e, em breve, mais profundamente entre os BRICS-10: pagamentos de liquidação alternativos ao dólar americano, aumento do comércio entre “nações amigas” e controles na fuga de capitais.

Ryabkov  acrescentou  elementos mais cruciais ao debate, dizendo esta semana que os BRICS não estão a debater a implementação de uma moeda única:

Quanto a uma moeda única, semelhante à que foi criada pela União Europeia, isso dificilmente será possível num futuro próximo. Se estamos a falar de formas de compensação de liquidação mútua como o ECU [Unidade Monetária Europeia] numa fase inicial do desenvolvimento da União Europeia, na ausência de um verdadeiro meio de pagamento, mas na oportunidade de utilizar de forma mais eficaz os recursos disponíveis dos países em acordos mútuos para evitar perdas devido a diferenças nas taxas de câmbio, e assim por diante, então este é precisamente o caminho ao longo do qual, na minha opinião, os BRICS deveriam seguir. Isto está sendo considerado.

A principal conclusão, segundo Ryabkov, é que os BRICS não deveriam criar uma aliança financeira e monetária; deveriam criar sistemas de pagamento e liquidação que não dependessem da instável “ordem internacional baseada em regras”.

É exactamente essa a ênfase das ideias e experiências já desenvolvidas pelo Ministro da Integração e Macroeconomia da União Económica da Eurásia (EAEU) Sergei Glazyev,  como explicou  numa entrevista exclusiva, bem como do novo projecto inovador prestes a receber luz verde por o governo russo.

Ryabkov confirmou que “um grupo de especialistas, liderado pelos Ministérios das Finanças e representantes dos Bancos Centrais dos respectivos países [BRICS]”, está a trabalhar sem parar no dossiê. Além disso, há “consultas em outros formatos, inclusive com a participação de representantes do ‘ocidente histórico’”.

A conclusão de Ryabkov reflete o que os BRICS como um todo pretendem:

Coletivamente, devemos criar um produto que seja, por um lado, bastante ambicioso (porque é impossível continuar a tolerar os ditames do Ocidente nesta área), mas ao mesmo tempo realista, não fora de alcance. com o chão. Ou seja, um produto que seria eficiente. E tudo isso deveria ser apresentado em Kazan à consideração dos líderes.

Em poucas palavras: o grande avanço pode estar literalmente batendo à porta dos BRICS. Depende apenas de uma simples luz verde do governo russo.

Comparemos agora os BRICS que concebem os contornos de um novo paradigma geoeconómico com o Ocidente colectivo que pondera sobre o roubo real dos activos apreendidos pela Rússia em benefício do buraco negro que é a Ucrânia.

Para além de ser uma declaração de facto dos EUA e da UE contra a Rússia, isto é algo que carrega o potencial, por si só, de destruir totalmente o actual sistema financeiro global.

Um roubo de activos russos, caso alguma vez aconteça, deixará furiosos, para dizer o mínimo, pelo menos dois membros-chave dos BRICS, a China e a Arábia Saudita, que trazem à mesa um peso económico considerável. Tal medida por parte do Ocidente destruiria completamente o conceito de Estado de direito, que teoricamente sustenta o sistema financeiro global.

A resposta russa será feroz. O Banco Central Russo poderia, num piscar de olhos, processar e confiscar os activos do Euroclear belga, um dos maiores sistemas de liquidação e compensação do mundo, em cujas contas as reservas russas foram congeladas.

E isso para além da apreensão dos activos da Euroclear na Rússia – que ascendem a cerca de 33 mil milhões de euros. Com o Euroclear a ficar sem capital, o Banco Central Belga terá de revogar a sua licença, causando uma enorme crise financeira.

Falemos de um choque de paradigmas: o roubo ocidental versus um sistema de liquidação comercial e financeira equitativo baseado no Sul Global.

VOCÊ SABIA QUE LUTO E EMERGÊNCIA MÉDICA DÃO DIREITO A PASSAGENS AÉREAS ATÉ 80% MAIS BARATAS? APRENDA

 Black Friday | Veja referências de preços de voo para os destinos mais  buscados - Canaltech

Algumas companhias aéreas no Brasil oferecem um serviço com tarifas diferenciadas, que podem proporcionar descontos de até 80% em relação ao preço original do bilhete de passagem.

Essa modalidade, embora não seja obrigatória, é destinada a casos de luto ou emergências médicas, requerendo comprovação prévia. Empresas como Gol e Latam disponibilizam descontos em suas tarifas para passageiros que necessitam viajar em situações emergenciais.

Até o momento, a Azul e Avianca não oferecem esse tipo de serviço. No caso da Latam, a empresa especificou, por meio de comunicado, que o benefício da tarifa emergencial é concedido em casos de falecimento ou internação de familiares diretos, como cônjuge, pais, filhos, entre outros.

A Gol oferece assistência emergencial em caso de falecimento de familiares diretos, como cônjuge, pais ou filhos. O desconto na tarifa, segundo a Latam, é avaliado caso a caso, podendo chegar a 80% do valor em determinadas situações.

Esse benefício pode ser utilizado tanto em voos nacionais quanto internacionais. A Gol também realiza descontos nas tarifas mediante análise das informações fornecidas pelo passageiro, aplicáveis apenas a voos domésticos.

Em ambos os casos, o passageiro deve contatar o SAC das companhias aéreas para solicitar o benefício e enviar a documentação exigida para análise. A Latam também informou que o cliente pode requerer o benefício diretamente em uma loja de vendas nos aeroportos.

As empresas recomendam que o passageiro apresente a certidão de óbito original, laudos médicos e documentação legal que comprove a relação familiar. Para casais com união estável, é necessário comprovar por meio da certidão. Se não houver registro formal, documentos como faturas ou notas fiscais de serviços que comprovem a convivência no mesmo domicílio podem ser aceitos.