quarta-feira, 10 de julho de 2024

FRAUDES NA CAIXA: A POLÍCIA FEDERAL CONDUZ OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR CAUSADORES DE PREJUÍZOS ESTIMADOS EM 10 MILHÕES

 


A operação da PF e a competência da Justiça Militar
Imagem de ilustração/arquivo net

10/07/2024 | 1 min de leitura

A operação 'Falso Egídio' foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (10), desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda contra a Caixa Econômica Federal é o mote. 

O prejuízo causado pelas ações da quadrilha é estimado é de cerca de R$ 10 milhões. 

O bando conseguiu acesso ao aplicativo Caixa-Tem e desviou valores de programas de transferência de renda de contas sociais.

REDAÇÃO


A PROTEÍNA QUE CONVERTE RESERVAS DE GORDURA EM ENERGIA: A DESCOBERTA CIENTÍFICA FOI REVELADA EM 1° DE JULHO

 


Getty Images
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10/07/2024 | 3 min de leitura

A ciência tem avançado cada vez mais para tratar a obesidade — a condição está associada a várias doenças e, por isso, é uma das prioridades da pesquisa no mundo todo. Cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco, nos Estados Unidos, avançaram no entendimento de como a gordura é queimada em uma pesquisa publicada em 1º de julho na revista The Journal of Clinical Investigation.

Segundo os pesquisadores, existem basicamente dois tipos de gordura: a branca, que forma os estoques de lipídios, e a marrom, que é queimada por termogênese e é mais comum em bebês, que precisam se manter quentinhos sem muito movimento. A variedade marrom queima fácil, mas a branca é um pouco mais difícil de ser ativada.

Usando modelos de células humanas em cultura e ratinhos modificados geneticamente, os cientistas descobriram que suprimir a proteína fator de transcrição Klf15 transforma a identidade das células brancas em algo mais parecido com bege — assim, a gordura é queimada mais facilmente quando o corpo precisa de energia do que na versão original.

A Klf15 é muito comum nas células brancas, o que chamou a atenção dos pesquisadores. Eles também usaram doses de isoproterenol, um composto conhecido por estimular as células marrons a gerar calor, em unidades brancas e perceberam que há uma relação entre a ativação do composto e da proteína.

Os cientistas descobriram que o link entre as duas coisas é um receptor chamado Adrb1. Um parente dele, o Adrb3, estimula as células de gordura brancas a se tornarem mais marrons, mas não é encontrado em humanos. O Adrb1, que existe, pode ser um alvo terapêutico interessante para acelerar a queima de gordura.

“Muitas pessoas pensaram que isto não era viável. Mostramos não só que esta abordagem funciona para transformar as células de gordura brancas em beges, mas também que não é tão difícil quanto pensávamos”, explica o pesquisador e médico Brian Feldman em entrevista ao site da universidade.

Fonte: Metrópoles

INFLAÇÃO DESACELERA EM VARGINHA NO MÊS DE JUNHO: IMPC-UNIS FAZ OS CÁLCULOS DOS ÍNDICES MENSAIS; CONFIRA OS NÚMEROS

 


Calçadão da Wenceslau Bráz - Varginha
FOTO: CALÇADÃO/VGA/MG/ILUSTRAÇÃO/NET

 

Após a forte elevação ocorrida no mês de maio, a inflação em Varginha, medida pelo Índice Municipal de Preços ao Consumidor (IMPC-Unis), teve uma leve alta de 0,09% em junho comparado com o mês anterior. Em doze meses o acumulado do indicador atinge 8,35% e neste ano 5,03%.

O IMPC-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e GEESUL que demonstra o comportamento geral dos preços na cidade de Varginha. São coletados os preços de 5 grupos de gastos: Alimentação, Habitação, Transporte, Educação e Comunicação.

No mês de junho o grupo comunicação apresentou a maior alta (5,61%), devido aos reajustes de alguns planos básicos de internet (7,40%) e dos planos básicos de telefonia móvel (2,33%).

Como já era previsto, o grupo transporte novamente apresentou elevação (0,75%) em razão do aumento no etanol (2,48%) e na gasolina (1,01%).

No grupo habitação a alta foi de 0,75% com destaque para energia elétrica (3,44%), itens de higiene pessoal (2,48%) e produtos de limpeza geral da residência (1,71%). Por outro lado, o gás de cozinha teve queda de -0,39%.

Após a forte elevação no mês anterior, o grupo alimentação teve queda de -1,38%. As maiores elevações foram com o café em pó (9,53%) devido à alta na cotação internacional do café, ovos (4,50%) graças à maior demanda interna e externa, e alimentação fora do domicílio (3,82%) em razão de reajustes ocorridos devido às elevações recentes dos alimentos. As quedas mais consideráveis ocorreram com tomate (-46,49%) e batata (-14,59%) devido à intensificação da colheita da safra de inverno, e pão francês (-8,35%) em função da diminuição recente da farinha de trigo.

O grupo educação apresentou estabilidade.

Nossas previsões constantes no relatório anterior se confirmaram em sua maior parte, como no caso da queda na alimentação devido à intensificação das colheitas e as altas nos combustíveis e energia elétrica. No entanto, a elevação no grupo comunicação foi bem acima do esperado na cidade de Varginha. O índice oficial de inflação do Brasil (IPCA) medido pelo IBGE também desacelerou em junho com resultado de 0,21% e abaixo das expectativas do mercado. Notamos uma convergência do resultado geral e do grupo habitação tanto a nível local quanto nacional, mas divergência em relação aos grupos alimentação, comunicação e transporte.

Apesar da desaceleração inflacionária em Varginha, um fator importante que precisa ser destacado é o nível de difusão inflacionária, ou seja, a quantidade de produtos pesquisados que apresentaram alta, que atingiu 50%, resultado bem maior que na última pesquisa quando foi de 37%.

Nossas expectativas para o curto prazo apontam para uma nova aceleração inflacionária local e nacional, em função da desvalorização do real, maior demanda externa e reajustes de preços dos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. No caso dos alimentos, nossas previsões indicam a possibilidade de elevações nos preços do café em pó, óleo de soja, farinha de trigo e carne bovina. No entanto, os hortifrutigranjeiros, o arroz e o feijão devem continuar em queda e contribuindo para uma menor volatilidade na inflação.

Confira a pesquisa completa clicando aqui.

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/inflacao-desacelera-em-varginha-no-mes-de-junho/

PROJETO DE LEI PROPÕE TESTE OBRIGATÓRIO DE AUTISMO EM CRIANÇAS AOS 2 ANOS DE IDADE

 

 

Reprodução
Reprodução

10/07/2024 | 3 min de leitura
 
 O projeto de lei que torna obrigatória a realização de teste de autismo em crianças com 2 anos de idade foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Atualmente, são conhecidas cerca de 30 formas de triagem. O texto aprovado, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), define especificamente o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico.

Em português, a sigla significa “Questionário Modificado para a Triagem do Autismo em Crianças entre 16 e 30 meses, Revisado, com Entrevista de Seguimento”. O procedimento é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017.

O teste, que é autoaplicável, é composto por 23 perguntas que devem ser respondidas pelos pais da criança ou pelos responsáveis por ela.

“Existe consenso de que o tratamento do TEA deve ser precoce, pois, assim, seriam possíveis melhorias cognitivas e comportamentais significativas, o que se traduz em maior independência para as atividades da vida diária e melhor qualidade de vida para essas pessoas e seus familiares”, argumentou o relator do projeto, deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).

O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo – emenda que altera substancialmente o conjunto do projeto – apresentado pelo relator. A proposta original, o PL 443/24, é de autoria do parlamentar Eduardo da Fonte (PP-PE).

O que falta para virar lei?
Para entrar em vigor, a medida ainda precisará ser analisada e aprovada por três comissões: a de Saúde; a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Posteriormente, ainda será necessária a aprovação no Senado e a sanção presidencial. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não passa pelo plenário da Câmara, a não ser que seja interposto recurso nesse sentido.

Fonte: CNN

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE VARGINHA: REFERENTE A APREENSÃO DE MERCADORIA DE AMBULANTE

G1 - Centro comercial passará por obras de revitalização em Varginha, MG -  notícias em Sul de Minas
FOTO: CALÇADÃO / VGA/MG /G1/ ILUSTRAÇÃO/NET

 

A Prefeitura de Varginha, por meio do Setor de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, vem a público esclarecer sobre a apreensão de mercadorias de um vendedor ambulante, ocorrida na terça-feira, dia 09, na região central da cidade, por fiscais de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal.

O referido ambulante não tinha autorização legal para comercializar as mercadorias na região central da cidade. Inclusive, ele o mesmo já havia sido notificado por diversas outras vezes, insistindo, contudo, em desrespeitar a lei e aos próprios agentes de fiscalização.

O comércio ambulante é regulamentado legalmente, não podendo qualquer agente público ignorar a lei. Ao permitir o comércio ilegal, servidores públicos podem ser responsabilidades por improbidade administrativa, omissão, favorecimento, dentre inúmeras outras consequências administrativas e funcionais.

Não se pode ignorar, também, que o comércio ambulante, quando realizado em desrespeito à legislação vigente, prejudica enormemente o comércio regular, o qual possui alvará de funcionamento e recolhe os impostos, necessários para a execução de políticas públicas em áreas diversas, tais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, dentre outras.

Ou seja, o comércio ambulante e informal, sem o atendimento do que prevê a legislação, prejudica o próprio ambulante, que não terá direitos trabalhistas e previdenciários reconhecidos, como também prejudica a população em geral, que não terá revertida a ela, em serviços públicos, o valor de impostos arrecadados, sem contar que mercadorias sem nota fiscal favorecem a prática do crime de contrabando.

Especificamente com relação ao ambulante, o mesmo já esteve na Prefeitura nesta manhã de quarta-feira (10), ocasião em que foi orientado quanto aos procedimentos necessários para regularizar sua situação, sendo que, após, lhe serão devolvidas as mercadorias.

Com relação a Guarda Civil Municipal, nada mais fez do que cumprir sua função institucional ao dar apoio aos fiscais de Posturas, não sendo tolerável que sejam destratados por indivíduos outros, quando apenas estavam no cumprimento de seu dever legal.

COM: ASCOM/PMV

BRASILEIRO GANHA PRÊMIO MILIONÁRIO NOS EUA E VAI RECEBER O PRÊMIO VESTINDO UMA CAMISA DO FLAMENGO


 

Foto: Divulgação/Massachusetts Lottery / Jogada10
Foto: Divulgação/Massachusetts Lottery / Jogada10

10/07/2024 | 3 min de leitura

Em uma cena que exemplifica a paixão pelo futebol e a sorte extraordinária, Frederico Sampaio, um brasileiro residente em Peabody, Massachusetts, escolheu a camisa do Flamengo para receber seu prêmio milionário na loteria estadual.

Sorte Grande no Jogo Instantâneo

Sampaio conquistou um prêmio de um milhão de dólares (aproximadamente R$ 5,4 milhões) ao acertar o jogo instantâneo "Double Your Money" na loteria. Para buscar o prêmio, ele apareceu vestindo a icônica camisa do Flamengo e um chapéu com a bandeira dos Estados Unidos. A imagem do momento rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando grande repercussão.

Decisão de Retirada e Destino do Prêmio

Optando por receber o valor total de mais de R$ 5 milhões em uma única parcela, Sampaio evitou que a premiação fosse reduzida para 650 mil dólares (cerca de R$ 3,5 milhões na cotação atual). Em uma entrevista concedida à Loteria de Massachusetts, o torcedor rubro-negro compartilhou seus planos para o dinheiro, afirmando que pretende utilizar a quantia para beneficiar sua família.

O caso de Frederico Sampaio é um exemplo de como a sorte pode sorrir para aqueles que arriscam e, ao mesmo tempo, demonstra o orgulho de suas raízes, representado pela camisa do Flamengo, mesmo em solo estrangeiro.

COM INFORMAÇÕES DO DIÁRIO DO BRASIL

 

 


terça-feira, 9 de julho de 2024

COBRANÇA A ALUNOS RICOS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS: MINISTÉRIO DA FAZENDA NEGA

 


Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

08/07/2024  | 3 min de leitura

O Ministério da Fazenda negou, nesta segunda-feira (8), estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. A ideia foi noticiada em reportagem da Folha de S.Paulo como parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. A ideia seria uma em mais de cem iniciativas consideradas.

As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecidas para 2024 e 2025, que são de déficit zero.

“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.

Segundo a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).

O impacto da iniciativa ainda seria incerto, visto que nos últimos anos foi ampliada a presença de estudantes de classes menos abastadas nas universidades pública, promovida, principalmente, pelas cotas sociais.

Outra ideia do cardápio seria a alteração dos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para promover maior flexibilidade orçamentária.

Essas ideias estudadas pela equipe econômica são listadas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que são percentuais fixos da arrecadação da União direcionados, por imposição constitucional, para essas duas áreas.

Como a arrecadação é crescente, as despesas com saúde e educação também são impulsionadas, enquanto o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.

Fonte: Metrópoles

"DÊ FUTURO, NÃO DÊ ESMOLAS": INICIATIVA DE VEREADOR BUSCA REDUZIR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS; ENTENDA

 09/jul/2024(Foto: Ricardo Marajó/FAS)

Na Câmara Municipal de Curitiba, um novo projeto de lei busca mudar a forma como a população ajuda os moradores em situação de rua. Intitulada “Dê futuro, não dê esmolas”, a campanha visa desencorajar a prática de dar dinheiro diretamente às pessoas vulneráveis, incentivando o apoio através dos serviços sociais oferecidos pela cidade.

Protocolado em 18 de junho, o projeto aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para as demais comissões antes de ser votado no plenário. Com a possível aprovação e a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD), a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.

Campanha prevê que população acione assistência social em vez de dar esmolas/Tom Zé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo

Qual é o Impacto Esperado da Campanha “Dê Futuro, Não Dê Esmolas”?

O vereador Eder Borges (PL-PR), autor do projeto, defende que a campanha é essencial para conscientizar a população sobre os malefícios da esmola. Segundo ele, esse ato, embora seja movido por boa vontade, pode perpetuar ciclos de dependência e não resolve as causas fundamentais da pobreza e desamparo social.

Como Funcionará a Campanha?

Segundo o projeto, a campanha visa educar a população curitibana, fornecendo informações sobre como encaminhar sugestões ou pedidos relacionados à assistência social. Além disso, espera-se que a campanha organize parcerias para a criação de publicidades que promovam uma nova visão sobre a assistência aos necessitados, incluindo a reinserção social, familiar e profissional.

Detalhamento das Ações Propostas

  • Dados de contato para que o público envie solicitações ou sugestões à Prefeitura.
  • Encaminhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de risco para atendimento especializado.
  • Parcerias com entidades privadas e organizações civis para a elaboração e divulgação da campanha.
  • Cadastro individual e acompanhamento de casos pela Fundação de Ação Social de Curitiba.

Retorno do Projeto à Câmara Municipal

Essa não é a primeira vez que uma proposta desse tipo é discutida na Câmara Municipal. Uma versão anterior do projeto já havia sido apresentada pelo mesmo vereador, mas foi arquivada após ultrapassar o prazo máximo para deliberação. Com ajustes e nova estratégia, a proposta atual busca não apenas evitar as desvantagens da esmola, mas também promover um modelo sustentável de assistência social.

COM: TBN

48° CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS: PROMOÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCAFÉ COM A EMBRAPA-CAFÉ, A UFLA, A UNIUBE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SP

 

Mandem trabalhos para o Congresso

Senhores Técnicos,

Seria muito bom receber os trabalhos de vocês, para divulgação no Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras, em sua 48ª edição.

 

A participação das equipes, de Instituições e Empresas, das várias regiões cafeeiras do pais, vai favorecer a difusão de novos conhecimentos, em benefício da cafeicultura.

 

A remessa deve ser feita para trabalhos@fundacaoprocafe.com.br. Atentem para o prazo, até 17 setembro/24.

 

O Congresso vai acontecer em Franca-SP, no Hotel Dan Inn, de 22-25 de outubro/24, sendo patrocinado e organizado pela parceria da Fundação Procafé com a Embrapa-Café, a UFLA, a UNIUBE e a Secretaria de Agricultura de SP.

 

No site www.fundacaoprocafe.com.br/congressos-cbpc podem ser encontradas todas as informações sobre o programa do Congresso.

 

CAMINHAR OU CORRER? SAIBA QUAL QUEIMA MAIS CALORIAS NA MESMA DISTÂNCIA


Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

08/07/2024 | 4 min de leitura

As pessoas que têm a caminhada ou a corrida como um exercício regular geralmente estabelecem uma meta de distância. Mas será que faz diferença, em termos de quantidade de calorias queimadas, percorrer 3 quilômetros em 45 minutos ou em 20 minutos?

A resposta é sim. Correr faz com que o corpo gaste mais calorias, afirmam pesquisadores da Universidade Côte d’Azur, na França, em artigo publicado no site The Conversation.

Mesmo que a distância seja a mesma, temos um custo metabólico maior ao correr do que ao caminhar. Ou seja, consumimos mais oxigênio e produzimos mais dióxido de carbono para percorrer a mesma distância em menos tempo.

Diferença no movimento do corpo

O tipo de movimento do corpo durante os exercícios é um dos pontos que fazem diferença na balança. Ao correr, movimentamos o corpo para cima e para baixo com muito mais oscilação do que ao caminhar.

Para estabilizar este movimento vertical, os músculos dos membros inferiores precisam gerar mais força, e isso consome mais energia. “Quando corremos, parte da energia gasta é usada para mover o nosso corpo para cima, em vez de para a frente. A energia necessária para percorrer 3 km é, portanto, maior para correr do que para caminhar”, explicam os autores do artigo.

Queima de calorias depois do exercício

Os pesquisadores explicam também que todo exercício físico causa gasto de energia imediato e também por um determinado tempo depois de finalizado. Esse gasto varia de acordo com a atividade e é mais duradouro na corrida em relação à caminhada.

“Imediatamente após correr seus 3 km, o aumento do consumo de energia (comparado ao repouso) dura vários minutos, principalmente por causa do aumento da temperatura corporal e da reposição das reservas energéticas. Esse gasto adicional após a corrida é mais do que o dobro do observado após a caminhada, devido à diferença de intensidade entre os dois exercícios”, confirmam.

Velocidade ao caminhar

As vantagens da corrida em relação à caminhada podem mudar de acordo com a velocidade que se anda. Durante uma caminhada normal, uma pessoa anda cerca de 5 km/h. Mas quando caminhamos muito devagar, levamos mais tempo para percorrer a distância e o gasto calórico final acaba por ser maior ao concluir a atividade.

Isso ocorre porque o corpo gasta uma certa quantidade de energia por tempo, conhecida como taxa metabólica basal, independentemente da atividade realizada.

Fonte: Metrópoles

IMPOSTO SOBRE HERANÇAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FOI INCLUIDO NA REFORMA TRIBUTÁRIA PELA CÂMARA

 

 

 (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
 (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

09/07/2024 | 8 min de leitura

Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório divulgado pelo GT para o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), os estados terão que usar a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para taxar estes valores.

Hoje a alíquota máxima, que é fixada pelo Senado, é de 8%; mas muitos estados não chegam a esse teto. Existe um projeto (PRS 57/19) em análise no Senado para aumentar para 16%, mas os estados querem 21%. Já o relatório do GT, apresentado nesta segunda-feira, 8, não dá prazo aos estados para definir o que é “grande patrimônio”.

O projeto original do Poder Executivo diz apenas que o ITCMD deve ser progressivo, ou seja, taxar mais os maiores valores.

Previdência privada
Para evitar planejamentos tributários, os deputados também decidiram que os depósitos dos planos de previdência privada VGBL que tiverem menos de cinco anos poderão ser taxados com ITCMD no caso de heranças.

“As pessoas, no último momento, vão lá, passam todo o patrimônio para o VGBL, não pagam imposto nenhum”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “E a pessoa falece, é isso que acontece. Essa é a realidade, essa é a estampa do Brasil”, afirmou.

Mudança no ITBI
Outra mudança foi no ITBI, o imposto municipal sobre transações imobiliárias. Os municípios poderão antecipar a cobrança do imposto nos contratos de compra e venda e complementar no momento do registro. Hoje existem controvérsias sobre o tema.

De qualquer forma, a situação atual, segundo o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), escolhido relator pelo grupo, incentiva os contratos de gaveta.

Comitê gestor
O projeto relatado pelo GT regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, que será o novo imposto sobre o consumo de estados e municípios. O comitê terá a função de cobrar, fiscalizar e distribuir o imposto.

Os deputados decidiram incluir representantes dos contribuintes na terceira instância de julgamento de recursos e instituir uma cota mínima de 30% para a participação de mulheres nas instâncias técnicas.

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o comitê deverá atuar de forma centralizada. “O IVA definido precisa ser cumprido no Brasil. Nós não podemos toda hora, por pressões políticas ou por quem está de plantão, ou em uma véspera de final de ano, mudar as questões de alíquotas ou as questões tributárias do Brasil”, declarou.

O Comitê Gestor do IBS terá 27 representantes de estados e do Distrito Federal e 27 representantes de municípios.

Principais pontos

  • ITCMD – No imposto sobre doações e heranças, cada estado terá que definir o que é grande patrimônio e taxar valores iguais ou superiores a esse com a alíquota máxima fixada pelo Senado. Hoje é 8%;
  • Previdência privada – Os saques de previdência privada do tipo VGBL para herança poderão serão taxados com ITCMD para depósitos com menos de cinco anos;
  • Teto remuneratório – Foi colocado o teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para os servidores que farão parte do Comitê Gestor do IBS;
  • Representantes de municípios – No grupo de 27 representantes de municípios, há um grupo de 14 que é eleito e outro em que a eleição é ponderada pela população. O GT decidiu que a mesma cidade não pode fazer parte dos dois grupos;
  • Cobrança administrativa – O prazo para a cobrança administrativa passa de 180 dias para um ano;
    ITBI – No imposto para transações imobiliárias, os municípios vão poder antecipar uma parte da cobrança nos contratos de compra e venda. Quando o contrato for registrado, haverá a cobrança total;
  • Conformidade – O texto prevê tratamento diferenciado para bons contribuintes e mecanismos de autorregularização;
  • Contribuinte – O contribuinte terá participação na terceira instância de julgamento de recursos do Comitê Gestor. Foi criada uma ouvidoria do comitê;
  • Fiscalização – A fiscalização terá que ser única para evitar que o contribuinte seja interpelado por vários entes federativos.
  • Um comitê de harmonização terá a palavra final sobre diferenças de interpretação entre CBS e IBS;
  • Mulheres – As diretorias e demais áreas técnicas do Comitê Gestor do IBS terão que ter 30% de participação de mulheres;
  • Controle externo – O controle das contas do Comitê Gestor será feito por um consórcio dos tribunais de contas federal, estaduais e municipais;
  • Reeleição – Foi vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente do Comitê Gestor do IBS;
  • Fundo de Combate à Pobreza – A adequação dos estados ao repasse máximo de 1% da receita do IBS para fundos de combate à pobreza passará por um período de transição.


Depois de passar pelo grupo de trabalho, o texto precisará ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para o Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Veja