09/jul/2024
(Foto: Ricardo Marajó/FAS)
Na Câmara Municipal de Curitiba, um novo projeto de lei busca mudar a forma como a população ajuda os moradores em situação de rua. Intitulada “Dê futuro, não dê esmolas”, a campanha visa desencorajar a prática de dar dinheiro diretamente às pessoas vulneráveis, incentivando o apoio através dos serviços sociais oferecidos pela cidade.
Protocolado em 18 de junho, o projeto aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para as demais comissões antes de ser votado no plenário. Com a possível aprovação e a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD), a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
Qual é o Impacto Esperado da Campanha “Dê Futuro, Não Dê Esmolas”?
O vereador Eder Borges (PL-PR), autor do projeto, defende que a campanha é essencial para conscientizar a população sobre os malefícios da esmola. Segundo ele, esse ato, embora seja movido por boa vontade, pode perpetuar ciclos de dependência e não resolve as causas fundamentais da pobreza e desamparo social.
Como Funcionará a Campanha?
Segundo o projeto, a campanha visa educar a população curitibana, fornecendo informações sobre como encaminhar sugestões ou pedidos relacionados à assistência social. Além disso, espera-se que a campanha organize parcerias para a criação de publicidades que promovam uma nova visão sobre a assistência aos necessitados, incluindo a reinserção social, familiar e profissional.
Detalhamento das Ações Propostas
- Dados de contato para que o público envie solicitações ou sugestões à Prefeitura.
- Encaminhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de risco para atendimento especializado.
- Parcerias com entidades privadas e organizações civis para a elaboração e divulgação da campanha.
- Cadastro individual e acompanhamento de casos pela Fundação de Ação Social de Curitiba.
Retorno do Projeto à Câmara Municipal
Essa não é a primeira vez que uma proposta desse tipo é discutida na Câmara Municipal. Uma versão anterior do projeto já havia sido apresentada pelo mesmo vereador, mas foi arquivada após ultrapassar o prazo máximo para deliberação. Com ajustes e nova estratégia, a proposta atual busca não apenas evitar as desvantagens da esmola, mas também promover um modelo sustentável de assistência social.
COM: TBN