08/07/2024 | leitura de 5 min
Como saber se o CPF está regular?
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, onde é necessário inserir o número do CPF, a data de nascimento, clicar em "sou humano" e, em seguida, em "consultar". Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para download na Google Play (Android) e App Store (iOS).
A consulta deve considerar as seguintes situações:
- Situação regular
- Pendente de regularização
- Suspenso
- Titular falecido
- Cancelado
Situação regular
Mesmo com o CPF regular, é importante verificar se as informações estão corretas para evitar uma possível suspensão futura. Qualquer divergência pode ser corrigida na página específica da Receita Federal.
Pendente de regularização
Indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos. Para regularizar o CPF, é necessário enviar a declaração faltante. Na conta gov.br, é possível verificar qual declaração está faltando.
Suspenso
Neste caso, o cadastro está incorreto ou incompleto, sem pendência de entrega de declarações. A regularização pode ser feita pelo site da Receita Federal. Se o sistema gerar um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos por e-mail para o endereço correspondente ao estado do contribuinte:
- DF, GO, MT, MS e TO: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
- AC, AM, AP, PA, RO e RR: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
- CE, MA e PI: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
- AL, PB, PE e RN: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
- BA e SE: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
- MG: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
- ES e RJ: atendimentorfb.07@rfb.gov.br
- SP: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
- PR e SC: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
- RS: atendimentorfb.10@rfb.gov.br
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
Titular falecido
Indica que foi informado à Receita Federal que o titular do CPF faleceu. Se seu CPF foi enquadrado indevidamente nesta situação, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal.
Cancelado
Um CPF pode ser cancelado por duplicidade ou decisão em processo. Se o CPF foi enquadrado indevidamente nesta situação, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal.