30/07/2024 | Leia em 3 min
O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que permite que farmácias autorizadas realizem testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatites virais e sífilis. Essa medida visa facilitar o acesso à testagem e contribuir para a eliminação dessas infecções até 2030.
Segundo Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, essa iniciativa amplia o acesso aos testes para aqueles que não procuram ou têm dificuldade em acessar os serviços de saúde do SUS.
Os testes podem ser realizados por pessoas de qualquer idade. Crianças menores de 12 anos precisam estar acompanhadas por pais ou responsáveis. Adolescentes entre 12 e 18 anos desacompanhados serão avaliados para determinar se possuem condições de discernimento suficientes para realizar o teste e receber os resultados.
A nota técnica faz referência a uma decisão da Anvisa de maio de 2023, que classifica as farmácias autorizadas como Serviços Tipo 1, permitindo que realizem triagens, mas não diagnósticos finais.
Se um teste resultar positivo, a vigilância epidemiológica deve ser notificada. O diagnóstico definitivo deve ser feito em um serviço de saúde autorizado. Portanto, as farmácias devem estar conectadas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica para assegurar que, após a triagem, o paciente possa ter acesso ao diagnóstico completo e, se necessário, ao tratamento.