18/07/2024 | 5 min para saber
Na segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de setembro e outubro, tiveram acesso ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024.
Os valores estão disponíveis para saque através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo brasileiro liberará um total de R$ 4,52 bilhões para o pagamento do abono salarial deste ano, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em destaque neste mês, o Rio Grande do Sul antecipa o pagamento aos trabalhadores nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio, beneficiando 5.426 trabalhadores com um montante de aproximadamente R$ 5,67 milhões. Nos meses de maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores gaúchos tiveram seu pagamento antecipado devido aos impactos das enchentes ocorridas entre abril e maio.
Para o abono salarial de 2024, estima-se que aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados por 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada beneficiados pelo PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Os requisitos para receber o abono salarial incluem estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, além da correta informação dos dados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Formas de pagamento Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente conforme o mês de seu nascimento. Para os demais beneficiários, o pagamento será realizado por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou por saque com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado.
Já os beneficiários do Pasep receberão seus valores por crédito em conta, caso sejam correntistas ou possuam poupança no Banco do Brasil. Para quem não é correntista, há a opção de transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou nas agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), ajustou o calendário para o pagamento dois anos após o trabalho com carteira assinada, visando maior controle e transparência na gestão dos recursos.
REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA AG BRASIL