quarta-feira, 10 de julho de 2024

QUESTÃO DE ‘PRINCÍPIO’: LULA JUSTIFICA VETO À PROIBIÇÃO DA ‘SAIDINHA’

 


Créditos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Créditos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

05/07/2024  | 4 min de leitura

Na quinta-feira (4) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com as críticas direcionadas a ele pela sua decisão de vetar o projeto sobre a “saidinha”, termo usado para se referir à saída temporária de presos. Segundo o político do PT, a escolha de vetar partes do projeto foi uma questão de princípio.

“Se a gente acredita que a família é a base da sociedade, e é o primeiro pilar da democracia, como eu, enquanto chefe de Estado, vou permitir que um cara que está preso por cometer um delito… como eu posso deixar esse cidadão que não cometeu nenhum crime hediondo, que não cometeu um estupro, como eu posso impedir esse companheiro de ver a família”, disse o presidente.

“Mas o pessoal derrubou o veto. Então, não tem saidinha, tem porque a Constituição garante”, declarou Lula, acrescentando que o debate foi “um monte de discussão que não tem nada a ver”. Segundo ele, no entanto, seu foco neste mandato é discutir “somente o principal”.

O governo recentemente enfrentou uma erosão de imagem quando a Câmara agendou um projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio.

Ontem à tarde, o presidente visitou o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Durante sua visita, ele participou do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion, um laboratório dedicado a pesquisas avançadas em patógenos. Além disso, anunciou a continuação do Projeto Sirius, um acelerador de partículas que abrange uma área de 68 mil metros quadrados.

A “saidinha“

O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado permite que apenas presos de baixa periculosidade saiam para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Contudo, proíbe que o benefício seja concedido para visitas familiares ou para a participação dos presos em atividades que supostamente auxiliam na reintegração social.

A proibição da “saidinha” foi determinada pelo Congresso devido à quantidade de crimes cometidos pelos detentos durante suas saídas temporárias da prisão. O homicídio recente do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, é um dos casos que exemplificam essa situação.

Em 5 de janeiro, durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte, ele foi morto. Um criminoso que havia saído da prisão durante a “saidinha” e não voltou ao presídio foi quem baleou o sargento. Roger, depois de dois dias da ocorrência, veio a óbito no hospital, em 7 de janeiro. 

Com informações da Revista Oeste