18/07/2024 - 3 min para saber
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora dos Santos, de 38 anos, por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Débora, cabeleireira residente em Paulínia (SP), ganhou notoriedade quando foi fotografada por um jornalista da Folha de S.Paulo escrevendo a frase "perdeu, mané" com batom na estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Débora está presa desde 17 de março de 2023, após ser detida por agentes da Polícia Federal (PF) sob a acusação de Lesa Pátria. A prisão ocorreu em cumprimento a mandados judiciais expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com o artigo 46 do Código de Processo Penal, o prazo para o oferecimento de uma denúncia, quando o réu está preso, é de cinco dias. No entanto, Débora permanece presa preventivamente há 483 dias. "Ela permanece presa preventivamente há 483 dias, o que ultrapassa o princípio da razoabilidade consagrado pelo inciso 78 do artigo 5º da Constituição, que assegura a celeridade da tramitação processual que no caso não é obedecida," observou à Revista Oeste o advogado Hélio Júnior, que defende Débora.
Quem é Débora dos Santos? Débora dos Santos é casada com o pintor Nilton Cesar e mãe de duas crianças, uma de 6 e outra de 9 anos. Ela é religiosa e membro da Igreja Adventista do 7º Dia. Débora foi transferida do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 225 quilômetros de distância de sua família.
Recentemente, os filhos de Débora gravaram um vídeo pedindo à Justiça pela soltura da mãe, e diversos parlamentares, incluindo os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o conteúdo.
A situação de Débora dos Santos continua a gerar debate sobre a duração das prisões preventivas e o princípio da razoabilidade no sistema judicial brasileiro.
REDAÇÃO