27/07/2024 - 4 min de leitura
O Governo Lula anunciou nesta sexta-feira (26) novas diretrizes para a revisão dos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o Brasil. As mudanças visam tornar o processo mais rigoroso, estabelecendo que beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos dois anos terão prazos específicos para regularizar sua situação: 45 dias para residentes em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para aqueles em localidades maiores.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por notificar os beneficiários. Caso a atualização dos dados não ocorra dentro de 30 dias após a notificação, os cartões dos beneficiários serão bloqueados. Essa medida busca assegurar que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios recebam o benefício.
O BPC, que corresponde a um salário mínimo mensal, é destinado a idosos e pessoas com deficiência que cumprem requisitos de renda familiar, sem a necessidade de contribuição prévia à Previdência Social. Contudo, o governo destaca que o crescimento do número de beneficiários do BPC tem sido acelerado e desordenado nos últimos anos, atingindo cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Atualmente, o INSS processa, em média, 170 mil novos pedidos de BPC por mês, ritmo que supera outros tipos de benefícios.
Por Redação