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08/07/2025 | 4 min para saber
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou nesta
segunda-feira, 7, um projeto de lei que proíbe a venda e o consumo de narguilés
no Brasil.
O narguilé é um dispositivo para fumar em que uma mistura
de tabaco é aquecida e a fumaça gerada passa por um filtro de água antes de ser
aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira.
“São vedados, em todo território nacional, a
fabricação, a comercialização, a distribuição, a importação, a exportação, a
publicidade, o armazenamento, o transporte, a exposição e o consumo de
narguilés e dispositivos assemelhados, bem como de acessórios e insumos
específicos para sua utilização, tais como essências, carvões, filtros e
equivalentes”, diz o projeto de lei.
Segundo Girão, a medida é um “passo fundamental
para proteger a saúde pública de forma proativa e preventiva, em
consonância com os princípios da dignidade humana e da proteção à saúde”.
Ele ressalta na justificativa da proposta ainda que esses
dispositivos “popularizaram-se principalmente entre os jovens,
procurando-se transmitir a falsa impressão de que não são tão maléficos como os
cigarros tradicionais, pois apenas ‘exalariam vapor d’água'”.
Porém, pontua, o parlamentar, “a literatura
científica é clara ao apontar que o uso de narguilé acarreta riscos
semelhantes ou superiores aos do cigarro, incluindo, mas não se limitando às
doenças respiratórias, cardiovasculares e diversos tipos de câncer, exigindo
medidas regulatórias urgentes para proteção da saúde pública”.
De acordo com Girão, além dos riscos diretos ao
usuário, há impacto comprovado sobre fumantes passivos, principalmente em
ambientes fechados, pois a fumaça ambiente também contém níveis elevados de CO,
HAP, aldeídos e partículas ultrafinas.
“Ambientes exclusivos de narguilé costumam ter
concentrações de poluentes superiores aos locais onde se fuma apenas cigarro,
representando um risco aumentado para a saúde pública”.
O congressista afirma que o uso do dispositivo representa
um retrocesso epidemiológico, um risco à saúde pública e “um
desafio para políticas de vigilância sanitária e prevenção do início precoce do
consumo de nicotina”.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretória do Senado
com a definição de por quais comissões tramitará.
Fonte: O antagonista
