quinta-feira, 4 de julho de 2019

RESUMO DA CÂMARA: O QUE FOI PAUTADO NAS REUNIÕES DO LEGISLATIVO DE VARGINHA


  Buiú do Ônibus – PODEMOS
Indicações:
·     Solicitou ao prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - a sinalização em toda extensão da Avenida Doutor Mario Frota, próximo ao novo supermercado Mart Minas.
·      Solicitou ao prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - estudos técnicos no sentido de instalar placa de sinalização viária "Proibido Parar e Estacionar" no trecho compreendido entre os imóveis de números 19 a 43 da Rua Tapajós, no bairro Santana.

                      Carlos Costa – PMDB
Indicação:
·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza dos lotes de terrenos em toda a extensão da Rua Jerônimo Trombini, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Centenário.
Requerimento:
·      Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e à secretária municipal de Educação, as seguintes informações: foi apresentado há alguns anos um projeto para a Escola Municipal Santinha Sales Gontijo; qual era esse projeto? Por que este projeto não foi efetivado até a data de hoje? Há previsão para sua efetivação? Se não havia condições de ser implantado na época, por que a escola foi fechada e está inativa desde o ano passado? Por que não está sendo feita a manutenção do prédio da escola, que está totalmente abandonado? Quando será feita capina, limpeza e manutenção no referido prédio?             

                Carlúcio Mecânico - SD
Indicações:
·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes melhorias no bairro Rezende, como: capina, limpeza, remoção de lixo e entulho, operação tapa buraco, notificação aos proprietários de terrenos baldios para limpeza e construção de calçada, principalmente na Rua Goiás.
·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran -  as seguintes melhorias em ruas do bairro Jardim Sion: instalação de redutores de velocidade na Rua Celso Paiva, Rua Maximiano Pereira Simões e Rua Sebastião Otaviano da Silva; implantação de mão única de direção na Rua Celso Paiva, até o Batalhão da Polícia Militar.                     
  
Cláudio Abreu - PTB
Projeto:
·        Apresentou o Projeto de Lei Nº 29/2019 que dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de varginha e dá outras providências.

                             Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem a revitalização da pista de bicicross “Dereck Silva Reis”, localizada no bairro Campos Elíseos.
Requerimento:
·        Solicitou ao prefeito informações sobre a possibilidade de prolongamento da Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos, até à Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes: Considerando a resposta aos questionamentos contidos no Requerimento n. 83/2018, pela qual a Prefeitura informou que seria feito um “estudo detalhado da área, haja vista a mesma apresentar problemas técnicos de topografia e também área de preservação ambiental”. Considerando que faz mais de um ano dessa informação, que data de 07 de junho de 2018, quais providências foram efetivamente realizadas? Em caso de terem sido realizados, encaminhar cópias do estudo e respectivos projetos. Em caso negativo, o vereador insiste por uma providência, pois há extrema necessidade de que se atenda aos munícipes que moram nessa região.
                            
                       Dr. Guedes - PTB
Requerimento:
·        Solicitou ao diretor presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Sr. Cledorvino Belini, as seguintes informações e providências sobre o funcionamento da subestação de energia da Cemig dentro do Hospital Regional do Sul de Minas: Quais os motivos para a Cemig não acelerar o processo de instalação da nova cabine de energia? Por que ainda não foi aprovada a ligação? Quais medidas e providências serão tomadas para melhorar o serviço prestado ao Hospital Regional? Houve acordo entre as partes para quitação, em caso de débitos? Como pode ser acelerado o processo de instalação? Se aprovado, qual o prazo mínimo para instalação?

              Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicações:
·      Solicitou ao prefeito, à secretária municipal de Educação, ao Demutran e à Guarda Civil Municipal, a inclusão do Programa Educação de Trânsito na Escola para os alunos das escolas de ensino fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil – Cemei´s - da Rede Pública Municipal.
·      Solicitou ao prefeito e à concessionária Turilessa Ltda — Autotrans -  a permanência da linha 19 direto até o Bairro Jardim Primavera e Sagrado Coração.                       
Projeto:
·      Apresentou o Projeto de Lei nº 30/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de varginha, de avisos com o número do Disque Denúncia da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e dá outras providências.

Dr. Alencar Faleiros - PSDB
Requerimento:
·        Solicitou ao prefeito e ao chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - as seguintes informações: Por que a rua Presidente Arthur Bernardes é de mão única na direção da avenida Brasil à rua Venezuela? O correto não seria ser mão dupla ou ter a sua direção invertida?                     
                    Leonardo Ciacci - PP
Requerimentos:
·       Solicitou ao prefeito a seguinte informação sobre a aplicação da Lei Municipal n. 5.755, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas": Tem sido fiscalizado e cumprido o art. 1º da citada norma legal, pelo qual ficam todos os órgãos públicos municipais obrigados a disponibilizar os recipientes contendo álcool em gel?
·       Solicitou ao governador do Estado de Minas Gerais, à secretária de Educação de Minas Gerais e ao departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, a seguinte informação: há programação para a continuidade do processo licitatório para a reforma do prédio da Escola Estadual Coração de Jesus?

           Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicações:

·     Solicitou à Mesa Diretora da Câmara que Varginha que convoque a direção do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – CDCA - para usar a Tribuna Livre da Câmara para prestar informações aos vereadores sobre suas atividades.
·    Solicitou ao prefeito análise da viabilidade de construir uma escola no bairro Rio Verde.
  Zacarias Piva - PP
Requerimento:
·      Solicitou ao prefeito informações com relação ao atendimento médico na Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS Dr. José Conde, no bairro Jardim Canaã: Este vereador recebeu várias reclamações de munícipes a respeito do atendimento médico na referida unidade, alegando que não há humanização nos atendimentos, falta educação e cordialidade por parte de alguns médicos e que já alguns cidadãos foram atendidos por médico que apresentava sinais de embriaguez. Nesses casos, qual é o posicionamento da Secretaria de Saúde? Há algum registro de reclamação nesse sentido?        Há algum processo administrativo aberto para averiguação de tais ocorrências? Qual é o método utilizado para avaliar a satisfação do cliente – cidadão – no que diz respeito aos atendimentos médicos? A Secretaria de Saúde avalia periodicamente a eficiência e a satisfação do cidadão em relação aos atendimentos nas UAPS?                                

                         Zilda da Silva - PSDB
Indicações:
·        Solicitou ao prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - a realização de estudos e melhorias no trânsito, incluindo instalação de redutor de velocidade, na confluência da Avenida Otávio Marques de Paiva, Avenida Fleming e Praça do Lago, no Bairro Novo Horizonte.
·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Rua Antônio Benevides Oliveira, próximo ao imóvel de número 280, no Bairro da Vargem.

                      Zué do Esporte – PODEMOS
Indicações:
·       Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, a tomada de providências necessárias à realização de limpeza e capina do lote de terreno não edificado da Associação de Guardas Municipais, na Avenida dos Tachos, 1085, Jardim Panorama.
·       Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as providências necessárias à realização de limpeza e capina na calçada em frente ao Condomínio Parque Imperador, na rua Mahatma Gandhi, esquina com a Avenida México.

Por: ASCOM/CMV