Governo vai
cobrar por SMS que 2,6 milhões de pessoas devolvam auxílio emergencial
irregular
Ofício do Ministério da Cidadania diz que, se cada pessoa devolver ao menos uma parcela, valor recuperado pode chegar a R$ 1,57 bilhão. Cruzamento de dados identificou irregularidades.
O
governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões
de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao
benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para
devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O Ministério da Cidadania,
gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$
1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados
devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício
obtido pela TV Globo.
Ao todo, o
ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular
"considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de
reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da
1ª SMS".
A TV pediu
informações adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da Economia confirmou
que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a
pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$
162 mil ao governo.
Em novembro, o
governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com
rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores
públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.
Como devolver
Quem
recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode
responder criminalmente pela infração.
A
medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da
Cidadania.
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Recebeu Auxílio Emergencial sem ter direito? É preciso devolver;
veja como
Em maio, o governo
federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Ao acessar o sistema com o CPF, o
usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos
canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.
Auditoria
A
lista de beneficiários irregulares foi formada pela "indicação de órgãos
de controle" e pela "identificação de repasse indevido por meio de
ações da esteira da auditoria interna", diz o ofício da Cidadania. O prazo
para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16
de novembro.
"Assim, esta SAGI [secretaria]
planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser
adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à
sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago
indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle", diz
o documento.
DO: G1