A proibição de vender e consumir bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes de Belo Horizonte, decreta a falência do que restou do seguimento.
A Justiça Mineira autorizou o consumo de bebida alcoólica em bares e restaurantes de Belo Horizonte. A decisão é resultado de um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), que entrou com uma ação após o decreto municipal que determinava a proibição em uma tentativa de barrar aglomerações de pessoas nesses estabelecimentos. Leia a decisão na íntegra.
O mandado de segurança autorizando o consumo foi assinado na tarde desta sexta-feira (11) pelo juiz Maurício Leitão Linhares, da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal.
O magistrado condiciona o consumo das bebidas a observância do protocolo sanitário de segurança.
A decisão vale apenas para os estabelecimentos vinculados a instituição que representa o setor, como explica o presidente Abrasel-MG, Matheus Daniel. "Com essa decisão, todos os associados da entidade podem vender bebida alcoólica. Eu peço ao prefeito Alexandre Kalil que libere também a venda e consumo nos bares e restaurantes de Belo Horizonte que não são associados", solicita.
O presidente da instituição que representa a categoria no estado ainda pediu a colaboração dos proprietários desses estabelecimentos para que sigam todos os cuidados para evitar a transmissão da doença. "Eu peço a todos os bares e restaurantes que respeitem os protocolos e sigam os protocolos. Eu peço ainda que toda a sociedade e os frequentadores de bares e restaurantes para que respeitem também os protocolos. É importante lembrar que são quatro pessoas por mesa. Não queiram juntar as mesas. Sigam as recomendações", orienta.
Entenda
Em razão do aumento dos casos de covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte recuou na flexibilização do comércio da cidade. As novas regras que foram publicadas no diário oficial há uma semana e entram em vigor na última segunda-feira (7) proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes da capital. O decreto não chegou a mudar o horário de funcionamento desses estabelecimento.
A decisão vale apenas para os estabelecimentos vinculados a instituição que representa o setor, como explica o presidente Abrasel-MG, Matheus Daniel. "Com essa decisão, todos os associados da entidade podem vender bebida alcoólica. Eu peço ao prefeito Alexandre Kalil que libere também a venda e consumo nos bares e restaurantes de Belo Horizonte que não são associados", solicita.
O presidente da instituição que representa a categoria no estado ainda pediu a colaboração dos proprietários desses estabelecimentos para que sigam todos os cuidados para evitar a transmissão da doença. "Eu peço a todos os bares e restaurantes que respeitem os protocolos e sigam os protocolos. Eu peço ainda que toda a sociedade e os frequentadores de bares e restaurantes para que respeitem também os protocolos. É importante lembrar que são quatro pessoas por mesa. Não queiram juntar as mesas. Sigam as recomendações", orienta.
Entenda
Em razão do aumento dos casos de covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte recuou na flexibilização do comércio da cidade. As novas regras que foram publicadas no diário oficial há uma semana e entram em vigor na última segunda-feira (7) proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes da capital. O decreto não chegou a mudar o horário de funcionamento desses estabelecimento.
FONTE: CDL/BH