2,6 milhões de
pessoas que obtiveram auxílio emergencial indevidamente receberão SMS de
cobrança do governo
A partir do próximo fim de semana, o governo
federal deverá notificar, via SMS, cerca de 2,6 milhões de pessoas que
receberam o chamado auxílio emergencial indevidamente. A
intenção é fazer com que elas devolvam esse dinheiro aos cofres públicos.
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Nos cálculos do Ministério da Cidadania,
se cada um desses cidadãos devolver pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor
total recuperado chegará a R$ 1,57 bilhão. A estimativa consta em um ofício
datado de 25 novembro que foi obtido pela TV Globo.
O mesmo documento aponta que os 2,6 milhões de
cidadãos contam com cadastro na Caixa Econômica Federal para receber o auxílio
emergencial, mas não têm direito ao benefício. Entre eles estão funcionários
públicos, militares, pessoas com CPF irregular e indivíduos com renda acima do
limite estabelecido para o programa.
A lista foi gerada por meio da atuação de órgãos de
controle e de uma auditoria interna realizada pelo governo. Caberá ao
Ministério da Economia notificar as pessoas que constam nela. Para tanto, o
órgão usará um contrato já existente com um serviço de disparo de SMS.
4,8 milhões de mensagens deverão ser enviadas, pois
o governo prevê a possibilidade de reforçar o aviso de cobrança. O custo do
procedimento foi estimado em R$ 162 mil.
O governo federal criou uma página para facilitar a
devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente. Ali, é
necessário informar CPF ou, para quem for beneficiário do Programa Bolsa
Família, NIS.
O site gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que permite o pagamento
do montante a ser devolvido em qualquer banco.
De acordo com o Ministério da Economia, quem
recebeu o auxílio emergencial indevidamente e não fizer a devolução dos valores
poderá responder criminalmente pela infração.