quinta-feira, 14 de julho de 2022

JUÍZA DO RS MANDA RETIRAR BANDEIRA DO FÓRUM: 'É PROPAGANDA ELEITORAL DE UM DOS CANDIDATOS'

Juíza eleitoral do RS defende que bandeira do Brasil não seja exposta por configurar propaganda eleitoral

Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. 

A informação é da revista Veja. Na visão da juíza, a bandeira do Brasil se tornou marca de “um lado da política” no país. Ela não cita Bolsonaro, mas fica evidente o raciocínio de Ana Lúcia.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou o seu entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos. “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia.

A juíza destacou ainda que “não existe mal nenhum nisso”, mas que entende que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral, que tem que obedecer aos requisitos legais.

Por exemplo: bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais. 

Para ela, portanto, bandeira só poderá ser com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários. “Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.

Ana Lúcia lembrou ainda que a Copa do Mundo, quando as bandeiras do Brasil geralmente saem dos armários, ocorrerá em novembro neste ano, após o período eleitoral.

COM: FRONTEIRA