
O Senado aprovou o PL 2.687/2022, que reconhece o diabetes tipo 1 como deficiência para efeitos legais.
O projeto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial e beneficia cerca de 600 mil pessoas no Brasil.
Com a medida, portadores de diabetes tipo 1 terão acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
Fonte: Fator RRH