Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi concede
coletiva e baixa Decreto de Emergência em Saúde Pública
Todas as medidas são de enfrentamento ao
Coronavírus
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AO LADO DO PROCURADOR GERAL, DR EVENDRO DOS SANTOS E ACOMPANHADO DOS SECRETÁRIOS HONORINHO OTTONI E BARRY CHARLES, VERDI LÚCIO MELO ANUNCIA ATRAVÉS DA IMPRENSA, A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA ' |
A Prefeitura
vem tomando medidas de enfrentamento ao coronavírus desde o dia 1º deste mês. O
prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo, que concedeu uma entrevista coletiva na
tarde da última terça-feira, dia 17, afirma que entre as medidas tomadas
inicialmente foi a “criação da COMISSÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO
DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019), que vem trabalhando fortemente para, de forma
coordenada fazer o enfrentamento e estamos acompanhando incessantemente as
medidas de enfrentamento estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela
Organização Mundial de Saúde”.
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VERDI CRIOU UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) |
Vérdi disse
que os servidores da UPA e do Hospital Bom Pastor que vão trabalhar no
enfrentamento já estão sendo treinados. “A logística do atendimento dos casos
suspeitos tanto na UPA como no Hospital Bom Pastor também já está definida,
sendo que na UPA haverá uma área de isolamento específica para esses casos”,
esclarece. A necessidade é dar às Unidades Básicas de Saúde e à Unidade de
Pronto Atendimento – UPA, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como
ao Hospital Bom Pastor, condições de prestar atendimento prioritário, imediato
e consistente às pessoas que apresentarem o quadro de infecção pelo Novo
CoronaVírus (COVID-19)
Escolas
Municipais
As aulas na
rede municipal de ensino, incluindo todas as escolas e Centros Municipais de
Educação Infantil – CEMEIs, estarão suspensas de 19 deste mês até o dia 3 de
abril podendo esse período ser prorrogado. “Há a necessidade de prevenir o
contágio e a contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19), dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino”, reforça Vérdi.
Decreto de
Emergência
A Prefeitura
baixa nessa quinta-feira, dia 19, o Decreto de Emergência em Saúde Pública por
seis meses – podendo esse período sofrer redução ou prorrogação - através do
qual o município terá mais facilidade e rapidez na compra de insumos e contratações
se necessárias. “Com o Decreto de Emergência, o Município fica dispensado de
licitação na aquisição de insumos e hemoderivados, medicamentos e equipamentos,
especialmente respiradores, ventiladores e sistemas de monitoramento, bem como
outros voltados ao combate do quadro que possa ser apresentado pelos pacientes
para a saúde nesse momento de enfrentamento do coronavírus; sem esse decreto de
emergência a aquisição demoraria muito colocando a cidade em risco de
desabastecimento de produtos essenciais na Rede Pública de Saúde, para a
prevenção do coronavírus e tratamento de pessoas com suspeita de contágio ou
contágio confirmado; então, teremos a opção da compra direta, ou seja, com o
decreto estaremos mais fortalecidos”, explica o prefeito em exercício.
Números de
casos suspeitos
Varginha,
até o início da tarde dessa quarta-feira, dia 18, não tem caso confirmado do
coronavírus. São 13 casos que aguardam resultado de exames. “Essa é outra
preocupação nossa, a transmissão comunitária, pois é perigosa e a gente “perde
o controle. Por isso, cada um tem que fazer a sua parte e ficar ao máximo em
casa e neste sentido, ficam proibidos nos próximos 15 dias eventos acima de 50
pessoas”, afirma o Vérdi.
Transporte
coletivo
A partir do
momento que 10 mil alunos deixarão de ter aula, obviamente haverá diminuição do
fluxo de passageiros e com menos eventos sociais, culturais e religiosos esse
número de pessoas nos ônibus também tende a ser menor. “Estamos atentos as
situações e acompanhando todas a situação; então, novas medidas poderão ser
adotadas, caso necessário”, afirma Vérdi.
Servidores
públicos municipais
Os servidores públicos municipais com
mais de 60 (sessenta) anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras
comprovadas por laudos médicos, poderão, desde
que ajustados com suas chefias, permanecer em casa, sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos contados no Decreto,
devendo ser informado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal para os apontamentos devidos.
Pontos
turísticos
Vão ser
fechados os parques municipais por 15 dias; o Terminal Rodoviário terá
monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Turismo que já determinou
também o fechamento do Zoológico, que além de ser um ponto turístico de
referência na região poderia ser um atrativo para as crianças que não estão
tendo aula. “Assim contribuímos para que a população evite ao máximo sair de
casa”, esclarece o secretário de Turismo Barry Charles.
Eventos e
espaços culturais municipais
A Fundação
Cultural já suspendeu por tempo indeterminado eventos culturais de aglomerações
de público como o projeto 5ª da Música. Museu e biblioteca também estão
fechados justamente para não ser um atrativo para as pessoas saírem de casa.
Esportes e
Lazer
A Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer suspendeu todas as atividades com mais de 50
pessoas. O 1º Trekking Serra de Três Pontas que seria no próximo sábado foi
adiado por tempo indeterminado. Vale lembrar que quem for às Academia de Rua
deve levar o álcool gel e passar nas mãos logo após o uso dos equipamentos,
evitando ao máximo colocar as mãos nos olhos, nariz e boca.
Informações
gerais
Ficam proibidos, por 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente
Decreto, prazo que poderá ser prorrogado sucessivamente, se necessário, todos
os eventos ou atividades, públicos e privados, culturais, educacionais,
religiosos, esportivos, comerciais, artísticos, festivos, de lazer ou de outra
natureza, com 50 (cinquenta) pessoas ou mais, devendo o Poder Público promover
a fiscalização efetiva dos locais onde tais eventos ou atividades se realizem
ou possam se realizar, especialmente em Clubes, Buffets e casas de festas;
Cinemas, teatros e casas de shows; Academias; Igrejas, templos, entidades religiosas
e procissões; Estádios, ginásios e quadras poliesportivas; Shoppings; Entidades educacionais em geral; Velórios e enterros;
qualquer outro local onde haja,
quantidade aglomeração de pessoas – acima de 50 pessoas.
Os bares, restaurantes, lanchonetes e
praças de alimentação poderão funcionar, desde que, na organização de suas
mesas, estabeleçam distância mínima de 2 (dois) metros entre elas, minimizando
o contato entre os frequentadores, ficando vedada a junção de mesas.
O Poder
Público Municipal, caso a infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) se agrave,
poderá restringir o acesso ao Município, bem como determinar o controle de
entrada de pessoas nos acessos que chegam à Cidade, seja por meio de rodovias,
estradas, rodoviárias ou aeroportos.
O descumprimento
ou a não observância do Decreto que estará disponível no site da Prefeitura
ainda nessa quarta-feira, dia 18 e que passará a vale a partir da publicação
que ocorrerá na quinta-feira, 19, poderá sujeitar o infrator nas penas
estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro, especialmente naquelas previstas no
Capítulo que trata dos “Crimes Contra a Saúde Pública”.
A Prefeitura
de Varginha solicita que os casos suspeitos devem ser informados por quem tiver
conhecimento, de forma imediata, para o Setor de Vigilância Epidemiológica
Municipal, pelos telefones (35) 3690-2215 ou 3690-2072 (Atenção Básica), de
segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.
A população
também tem à disposição dois telefones de Plantão que atendem 24h/dia,
inclusive por whatsapp: (35) 98464-8170 e 98469-1901. “Como todas essas
medidas, mais a colaboração da população que deve corresponder às medidas do
Ministério da Saúde e como o nosso acompanhamento incessante o que a Prefeitura
deseja é que Varginha realize um enfrentamento eficaz de combate ao
Coronavírus”, finaliza o prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo.
COM: ASSIM/PMV/CARLABERALDO