FESTA DOS TRABALHADORES: 44° ANIVERSÁRIO DO PT TEM INGRESSOS À R$20 MIL E PRESENÇA ILUSTRE DE LULA E SUA PRIMEIRA DAMA

27/fev/2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou a celebração de seu 44º aniversário em Brasília (DF), com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. 

Os convites para o evento estão disponíveis com valores que variam entre R$ 350 e R$ 20.000, sendo o método exclusivo de pagamento via Pix. 

Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, afirmou em comunicado no site do partido que "a contribuição financeira segue uma lógica de solidariedade, onde quem dispõe de mais recursos contribui com uma quantia maior, enquanto aqueles com menos recursos efetuam um pagamento proporcionalmente menor".

A festividade está agendada para o dia 20 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado em uma região nobre da capital federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O lema escolhido para o evento é "em cada canto, um Brasil mais feliz".

"Será um momento especial de confraternização e celebração dos 44 anos deste partido emblemático que é o PT, além de reafirmarmos nossos compromissos com o povo brasileiro. O PT enfrentou desafios, mas demonstrou toda sua resiliência e força. Estamos mais firmes e engajados do que nunca na defesa da democracia, da paz mundial e na luta contra a fome", destacou Gleide.

Segundo a organização, a esposa do presidente Lula está diretamente envolvida na coordenação das atrações culturais para o jantar comemorativo, cujos detalhes ainda não foram revelados.

Gleide também ressaltou que eventos de arrecadação de fundos são práticas comuns na agenda partidária, contando com uma militância ativa e diversos apoiadores.

Os convites para o evento podem ser adquiridos mediante doação, variando entre R$ 350 e R$ 20.000, com pagamento exclusivo via Pix destinado ao partido. Após a confirmação do pagamento, os ingressos serão disponibilizados aos interessados.

Houve um aumento nos preços em relação ao ano anterior. Os convites para a celebração do 44º aniversário do PT serão até quatro vezes mais caros do que os do evento "Arraiá" do partido no ano anterior, que também solicitava contribuições dos participantes.

O "Arraiá" do PT em 2023 teve ingressos com valores que chegaram a R$ 5.000. A festa ocorreu no Minas Tênis Clube, em Brasília, com a venda dos convites realizada via WhatsApp, oferecendo opções de compra entre R$ 1.000 e R$ 300.

Segundo o partido, "além de proporcionar lazer e confraternização, [a festa] tem como objetivo dar continuidade às ações de arrecadação financeira para manter as atividades de formação, mobilização e comunicação que vêm sendo fortalecidas nos últimos anos pela direção nacional do partido".

 

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PREFEITURA DE VARGINHA E COLETEK PROMOVEM PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DE EMPREGO

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha, em parceria colaborativa com a empresa Coletek, anuncia a realização de um processo seletivo para o preenchimento de 30 vagas de trabalho.

Data e Local:
O processo seletivo será realizado na próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024. Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde está localizado o Balcão de Empregos, nos dias 27 e 28 de fevereiro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, portando currículo e preencher o formulário da empresa Coletek.

Vagas Disponíveis e Requisitos:

Operador de Produção:
- Ensino fundamental completo / desejável ensino médio;
- Ter boa comunicação, saber trabalhar em equipe, ser proativo e organizado;
- Flexibilidade em funções;
- Desejável experiência em soldagem de componente eletrônico (habilidade no manejo de ferramentas: parafusadeiras, ferros de solda, rebitadeira pneumática);
Atividades:
- Limpeza das máquinas e equipamentos;
- Cumprir os procedimentos de qualidade;
- Operar equipamentos e executar atividades manuais nas linhas de produção.

Operador de Máquinas:
     •  Ensino fundamental completo / desejável ensino médio;
     •  Ter boa comunicação, saber trabalhar em equipe, ser proativo;
     •  Flexibilidade em funções;
     •  Disponibilidade de horário;
Atividades:
- Limpeza das máquinas e equipamentos;
- Cumprir os procedimentos de qualidade;
- Operar equipamentos e executar atividades manuais nas linhas de produção;

Vendedor Interno:
- Conhecimento em informática
- Excel é diferencial
- Experiência na área de vendas
- Habilidade em prospecção e vendas
- Experiência em gestão de carteira de clientes
Atividades:
Atuar nas dependências da empresa e realizar vendas por meio de diversos canais de comunicação, prospectar clientes, apresentar portfólio de produtos, cadastro de novos clientes.

De acordo com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cinthia Silva, essa parceria entre a Prefeitura de Varginha e a Coletek reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos na comunidade.

Como Participar:

Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico nos dias especificados para preencher o formulário da Coletek, atendendo aos requisitos estabelecidos para cada vaga.

Informações Adicionais:

Para mais informações sobre o processo seletivo, os candidatos podem entrar em contato com o Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha pelo telefone (35) 3690 4032

ALTO NÍVEL DE MERCÚRIO DETECTADO NOS ATUNS PERSISTE HÁ DÉCADAS E INTRIGA CIENTISTAS

 

27/02/2024 

Um novo estudo revela que os níveis de mercúrio no atum continuam os mesmos, décadas depois de terem sido introduzidas medidas para limitar sua emissão.

Esse elemento tóxico é liberado pela mineração e queima do carvão — e vai parar nos oceanos, onde se acumula nos peixes.

Seus níveis caíram drasticamente na atmosfera – mas permaneceram estáveis no atum desde 1971.

De acordo com especialistas, o mercúrio mais antigo se esconde nas profundezas do oceano e chega às águas onde os atuns nadam.

O mercúrio que entra nos ecossistemas marinhos é convertido em metilmercúrio, a forma mais perigosa da substância química.

Fonte: BBC News Brasil

"1° FESTIVAL VIOLA CAIPIRA DE SÃO LOURENÇO": TEM LINK PARA INSCRIÇÃO, DETALHES DO FESTIVAL E DA PREMIAÇÕES NA MATÉRIA

 

Atenção duplas caipiras!

Inscrições Gratuitas abertas para o 1º Festival de Viola Caipira – o Som das Minas Gerais

22 a 24 de março - São Lourenço – MG

Inscreva-se para o 1º Festival Viola Caipira!

 

 

O 1º Festival Viola Caipira – o Som das Minas Gerais será realizado no estacionamento da Praça João Lage, em São Lourenço, entre os dias 22 e 24 de março. Ele foi criado com o objetivo de promover a cultura musical da Viola Caipira, resgatando e difundindo os saberes, linguagens e expressões musicais desse patrimônio mineiro.

O festival, além de valorizar e preservar a viola caipira como patrimônio imaterial de Minas Gerais, celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), com atividades especiais na abertura do Festival, em uma das cidades mais importante do país, que é São Lourenço, considerada uma das principais cidades do país e um dos primeiros destinos turísticos do Brasil.

A programação contará com muita música e cantoria, shows culturais, concurso de duplas de viola, Feira de Artesanato Rural e praça de alimentação com comidas de boteco e típicas de Minas, além de palestras educativas relacionadas ao meio ambiente e a cultura da viola.

Que será realizado em São Lourenço entre os dias 22 e 24 de março, está com inscrições abertas para participação de artistas no concurso de viola que acontecerá durante o evento. Os interessados em se apresentar devem se inscrever pelo formulário presente no link www.realizaminas.com.br/festivalviolacaipira/, anexando todos os documentos solicitados no edital divulgado no site. O Festival foi criado com o objetivo de promover a cultura musical da Viola Caipira, resgatando e difundindo os saberes, linguagens e expressões musicais desse patrimônio mineiro.

Cada participante poderá se inscrever no máximo com duas músicas, lembrando que as mesmas deverão ser do cancioneiro raiz da viola caipira, no formato dupla caipira. Ao todo serão distribuídos R$16,5 mil aos participantes do Festival, sendo pago ao vencedor do concurso uma premiação de R$7 mil. O segundo lugar receberá R$4 mil, o terceiro R$3 mil, o quarto R$1,5 mil e o quinto R$ 1 mil.

Durante o concurso, serão julgadas a afinação, a instrumentação e a intepretação dos artistas, sendo que não serão aceitas músicas autorais. O resultado da seleção será divulgado no dia 26 de fevereiro, com escolha de 20 músicas para serem interpretadas no dia 22 de março e 20 músicas para o dia 23 março. 12 músicas serão apresentadas no dia da final, 24 de março.

De acordo com uma das realizadoras do evento, Rebecca Geyerhahn Cortês, o festival, além de valorizar e preservar a viola caipira como patrimônio imaterial de Minas Gerais, celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), com atividades especiais na abertura do Festival, em uma das cidades mais importante do país, que é São Lourenço, considerada uma das principais cidades do país e um dos primeiros destinos turísticos do Brasil.

“A expectativa é muito grande por se tratar da Viola Caipira, que é patrimônio dos mineiros. Queremos receber cerca de 5 mil pessoas nos três dias de eventos, e que elas possam se divertir e se emocionar com as apresentações. Minas é um estado com muita tradição relacionada às violas. É nosso dever preservar, valorizar e perpetuar essa cultura para as novas gerações”.

Ela lembra também que a cidade receberá muitos turistas que marcarão presença em São Lourenço para a festa, movimentando o comércio e a economia local, gerando emprego e renda para a população

A programação do festival contará com shows culturais, Feira de Artesanato Rural e praça de alimentação com comidas de boteco e típicas de Minas, além de palestras educativas relacionadas ao meio ambiente e a cultura da viola. No dia 22, haverá as atividades especiais para celebrar o Dia Mundial da Água, como coleta de produtos eletrônicos, palestras educativas em defesa das águas, apoio à coleta seletiva, plantio de árvores, distribuição de mudas em troca de qualquer objeto que prejudique o meio ambiente e apresentações culturais com alunos da rede pública de ensino.

O 1º Festival Viola Caipira de São Lourenço é patrocinado pela CEMIG, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Tem o apoio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e realização da Realiza Cursos e Treinamentos e o Governo de Minas Gerais — Governo
diferente, Estado Eficiente.

 

IMPOSTO DE RENDA 2024: QUEM DEVE DECLARAR? QUAL A TABELA? QUAL O PRAZO? TIRE SUAS DÚVIDAS

As orientações finais para a declaração do Imposto de Renda 2024 serão anunciadas pela Receita Federal nos próximos dias. Contudo, de acordo com especialistas, a maioria das normas que requerem que os contribuintes prestem contas permanecerá semelhante aos anos anteriores.

A única incerteza reside no valor mínimo de rendimentos tributáveis recebidos no ano. Até o ano passado, os indivíduos que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, equivalente a R$ 2.379,98 mensais, estavam sujeitos à obrigatoriedade de prestar contas. A Receita Federal pode aumentar ou manter esse limite.

Em 2023, houve uma atualização na tabela do IR, com um reajuste de 6,97% na faixa de isenção, além da implementação de um desconto simplificado de R$ 528 por mês. Trabalhadores, aposentados, pensionistas e outros contribuintes que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2024:

• Está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estabelecido pela Receita, incluindo salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70.
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil.
  • Obteve ganho de capital na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor superior ao preço de compra.
  • Foi beneficiado com a isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
  • Realizou operações na Bolsa de Valores que, somadas, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos.
  • Possuía, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.
  • Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50.
  • Deseja compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores.
  • Passou a residir no Brasil em 2023 e estava nessa condição em 31 de dezembro.
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  • COM: AG BRASIL
    

PROUNI 2024: VEJA COMO CONSULTAR LISTA DE APROVADOS NA SEGUNDA CHAMADA DIVULGADA HOJE (27) PELO MEC;

27/fev/2024

Na terça-feira, 27 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgará a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda convocação para as bolsas disponíveis na edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista estará acessível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta etapa, serão oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais, abrangendo 15.482 cursos em 1.028 instituições.

Conforme o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do Prouni em 2005. Os candidatos pré-selecionados têm até 7 de março para apresentar a documentação na instituição de ensino superior, a fim de validar as informações fornecidas durante a inscrição. A entrega dos documentos pode ser feita pessoalmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada do Prouni ocorreu em 6 de fevereiro deste ano. O programa, instituído em 2004, concede bolsas integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.

O Prouni é realizado duas vezes ao ano e é voltado para estudantes sem diploma de nível superior. Os critérios de seleção envolvem a renda familiar bruta mensal por pessoa, a integralização do ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada de ensino médio, bem como a condição de pessoa com deficiência, entre outros requisitos estabelecidos na legislação.

FONTE: MEC

PARA UMA VARGINHA MAIS BONITA E SEGURA: 20 PRAÇAS DA CIDADE VÃO RECEBER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO; CONFIRA RELAÇÃO

 
A Prefeitura de Varginha por meio da Secretaria de Planejamento, concluiu nesse mês de fevereiro as obras de melhorias de iluminação de 20 Praças Públicas instaladas em vários Bairros da cidade.

Foram instaladas luminárias de Led adequadas ao  paisagismo e infraestrutura de cada local e novo padrão de postes de aço, que possibilitam vantagens na propagação da luz, deixando as praças com iluminação eficiente , econômica e  mais segura para o uso da população.

 

Os projetos atendem a inúmeros pedidos dos munícipes, que agora  poderão observar um local  mais agradável e seguro  ,  sem a penumbra de antes e nem o exagero desnecessário na quantidade de luz, trazendo conforto e compatibilização com a arborização do local .

Para o Prefeito Vérdi  Melo,  a modernização da iluminação pública de Varginha com o uso da tecnologia LED, favorece o desenvolvimento econômico da cidade, impulsionando o turismo e o comércio local, trazendo mais pessoas para passear nas praças à noite,  além de poupar energia e reduzir impactos ambientais.  

Segue  relação das Praças recentemente revitalizadas com nova iluminação de Led:

Praça Dr Marcos Frota- Sion

Praça da Mina - Campso Elísios.

Praça Domingos de Carvalho- Igreja do Martir

Praça dos Estudantes- Imaculada

Praça Getúlio Vargas- Ponto Central de ônibus.

Praça José de Rezende Paiva- da Fonte

Praça dos Girassóis - Pinheiros.

Praça Santa Cruz-  Igreja Santa Cruz

Praça Dr Neylor Salles Gontijo- Vila Pinto

Praça Rua Planalto- Rezende

Praça Rua Antonio Silva Neto- Jd Ribeiro

Praça Al do Café - Plascar

Praça das Rosas - Pinheiros

Praça Concha Acústica- Centro

Praça São Pedro - JD Floresta

Praça Marcílio Dias- Rodelão .

Praça Pinto de Oliveira- Centro

Praça Roque Rotundo- Centro

Praça Marechal Deodoro- Vila Paiva

Praça São Benedito- Vila Moraes

ESTE É O INGREDIENTE QUE VOCÊ PRECISA USAR PARA REGAR SUAS ORQUÍDEAS E FAZÊ-LAS FLORESCER

Neste artigo, vamos revelar o ingrediente-chave que irá revolucionar a forma como você cuida das suas orquídeas.

 26 de fevereiro de 2024

Você já se perguntou qual é o segredo por trás das orquídeas exuberantes e florescendo em abundância? Entre todos os mistérios da jardinagem, há um ingrediente especial que muitos negligenciam, mas que é essencial para o sucesso no cultivo dessas belas plantas. Imagine uma fórmula mágica que transforma simples cuidados em flores deslumbrantes e saúde exuberante.

Neste artigo, vamos revelar o ingrediente-chave que irá revolucionar a forma como você cuida das suas orquídeas. Prepare-se para descobrir um mundo de cores vivas e aromas delicados, tudo a partir de um simples segredo guardado pela natureza.

Este é o ingrediente que você precisa usar para regar suas orquídeas e fazê-las florescer

Luz e Temperatura: O Começo de Tudo

Primeiramente, orquídeas adoram ambientes claros, mas não são fãs de sol direto, que pode danificar suas folhas sensíveis. Uma janela voltada para leste ou oeste é o lugar perfeito, oferecendo a quantidade ideal de luz. A temperatura perfeita varia, mas a maioria das orquídeas floresce com uma pequena variação entre as temperaturas diurnas e noturnas, favorecendo a tão esperada floração.

A Arte de Regar e Manter a Umidade

O segredo da rega está na moderação. Permita que o substrato seque bem entre uma rega e outra, evitando o temido apodrecimento das raízes. Orquídeas se sentem em casa com uma umidade do ar entre 60-70%, recriando seu habitat natural úmido. Um umidificador ou uma bandeja com pedras úmidas embaixo do vaso pode ser um ótimo aliado para manter o nível ideal de umidade.

Substrato e a Hora do Repoteamento

Um substrato que permita boa drenagem é vital, pois orquídeas não gostam de “pés molhados”. Repotear a planta a cada 2-3 anos com substrato novo não só previne doenças como também incentiva o crescimento saudável.

Este é o ingrediente que você precisa usar para regar suas orquídeas e fazê-las florescer

Uma dica pouco convencional, mas interessante, é regar suas orquídeas com chá verde diluído. Isso pode adicionar uma acidez benéfica ao solo e fornecer nutrientes extras. No entanto, use essa técnica com moderação e não abandone os cuidados básicos.

Observar e Ajustar: A Chave do Sucesso

Mantenha um olho atento no seu cultivo. Alterações na cor das folhas, raízes moles ou a ausência de flores podem indicar que algo não vai bem. Ajustar os cuidados com base nesses sinais é crucial para a saúde da sua orquídea.

Por Jerffeson Brandao / INFORMEBRASIL

ADVOGADO É EXECUTADO À TIROS EM FRENTE À SEDE DA OAB: VEJA NOTA DE LAMENTO DA INSTITUIÇÃO

26/fev/2024

foto: Reprodução

Crime aconteceu em frente a sede da Ordem dos Advogados do Brasil

Um advogado foi assassinado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio, na tarde desta segunda-feira. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele é sócio do escritório Marinho e Lima Advogados. O escritório é especializado em Direito Civil Empresarial com ênfase em Contratos e Direito Processual Civil. A vítima estava na calçada da Avenida Marechal Câmara quando foi atingida.

Segundo testemunhas, um carro parou ao lado do advogado e fez os disparos. O suspeito teria chamado o advogado pelo nome antes de atira contra ele. 

Advogado é morto no Centro do Rio — Foto: Reprodução

Em sua página no Instagram, a OAB-RJ lamentou a morte do advogado e disse que irá acompanhar a investigação do crime. A nota diz ainda que o presidente da entidade, Luciano Bandeira, está em contato com o secretário de Segurança Pública do estado, Victor César dos Santos. 

A OAB expressou ainda profundas condolências aos familiares e amigos do advogado e pediu celeridade na apuraçãodo crime. 

Comunicado da OAB-RJ — Foto: Reprodução

CNJ DECIDE POR INSTALAÇÃO DE CANIS E GATIS EM PENITENCIÁRIAS

Foto: SNPP

26/02/2024 

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.

Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”. 

Padronização

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.

Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.

Também foram estabelecidas regras como a obrigatoriedade de vacinar, vermifugar e castrar os animais, antes de serem inseridos nas instituições prisionais; e a proibição de participação no projeto, por pessoa privada de liberdade por praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.

Entre os objetivos destacados na medida estão a qualificação profissional dos reclusos, possibilitando a volta ao mercado de trabalho, tanto pela contratação por empresas de diversos ramos, quanto pelo empreendedorismo autônomo. Com isso, o programa busca também aumentar as chances de empregabilidade no momento de reinserção social e diminuir a reincidência criminal.

Fonte: Agência Brasil

'EXTREMAMENTE PERIGOSO': TSE DEFINE REGRAS PARA USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

26/fev/2024

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Proposta do TSE permite o uso da inteligência artificial apenas se houver divulgação explícita e destacada sobre o uso da tecnologia

A proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite o uso da inteligência artificial somente mediante divulgação explícita e destacada sobre sua aplicação. O plenário do TSE está agendado para se reunir na terça-feira, 27 de janeiro, para deliberar sobre as normas que guiarão as eleições municipais deste ano, com um foco especial na resolução relacionada à propaganda eleitoral e à utilização de tecnologias de IA nas campanhas.

Na proposta em votação, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, propõe que a utilização de conteúdo gerado ou manipulado por IA seja permitida somente com uma divulgação explícita e destacada sobre o uso dessa tecnologia.

A norma também proíbe a utilização de qualquer conteúdo fabricado e manipulado com fatos conhecidos por serem falsos ou gravemente descontextualizados, com potencial para prejudicar o equilíbrio das eleições.

Adicionalmente, a minuta estipula que os provedores de aplicações na internet são responsáveis por adotar medidas para evitar a publicação de conteúdo irregular que possa comprometer a integridade do pleito.

Essa minuta foi divulgada em janeiro, seguida por audiências públicas obrigatórias realizadas entre os dias 23 e 25 de janeiro na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

No fim de semana, os ministros estudaram as resoluções relacionadas às eleições, tendo a oportunidade de sugerir alterações. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, tem defendido punições para o uso de material manipulado por IA, considerando esse fenômeno extremamente perigoso.

Além da resolução sobre propaganda eleitoral, os ministros do TSE devem votar nesta terça-feira as regras referentes ao Fundo Eleitoral, às pesquisas eleitorais, às auditorias e fiscalizações do pleito, bem como à prestação de contas, entre outros temas.

No mês passado, o TSE iniciou um ciclo de audiências públicas sobre as regras de uso de inteligência artificial e combate às fake news nas eleições municipais deste ano. A Corte recebeu cerca de mil propostas de aprimoramento das 10 minutas de resoluções que tratam do pleito eleitoral.

Uma das minutas do TSE prevê, por exemplo, a proibição do transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) durante o dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes, em todo o território nacional. O descumprimento dessa proibição acarretará prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

FONTE: TSE