AGORA: CONGRESSO DETERMINA QUE TOXICOLÓGICO É OBRIGATÓRIO NA 1ª CNH

 

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

04/12/2025  | 5 min para saber

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria.

Os deputados e senadores derrubaram vetos à lei que trata das regras de transferência eletrônica de veículos e da obrigação de exames toxicológicos. Foi retomada a obrigação de comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obter a primeira habilitação para condutores das categorias A e B, ou seja, de motocicletas e carros de passeio.

Também foi derrubado trecho sobre a vigência da nova regra. Com isso, a obrigação deverá entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Atualmente, a realização do exame toxicológico já é obrigatória para habilitação nas categorias C, D e E, que incluem o transporte de cargas e passageiros.

Na votação, o placar na Câmara foi de 421 votos a 10. No Senado, foi de 72 votos a zero em prol da derrubada do veto.

As mudanças foram aprovadas pelo Congresso na mesma semana em que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da CNH para, segundo o governo, desburocratizar e baratear o processo. A principal alteração é o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.

Com informações de CNN BRASIL

PREFEITURA INAUGURA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UPA E USINA FOTOVOLTAICA

05/12/2025 | 3 min para saber

A Prefeitura de Varginha realizou na manhã desta sexta-feira (5) a inauguração do novo almoxarifado central da UPA e da usina fotovoltaica da unidade. O evento reuniu autoridades, servidores e convidados. A cerimônia contou com a presença do prefeito Leonardo Ciacci, do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Antônio Silva, do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Pastor Faustinho e da diretora do Departamento de Urgência e Emergência, Pâmela Pereira Cândido.

Com 13 anos de funcionamento, a UPA se consolida como um dos pilares da saúde pública de Varginha, oferecendo atendimento intermediário integrado à Atenção Básica, SAMU, Atenção Domiciliar e à Rede Hospitalar. A Unidade realiza cerca de 500 atendimentos diários, garantindo acolhimento, diagnóstico inicial, estabilização e encaminhamento adequado dos pacientes. A ampliação do Almoxarifado Central surge como resposta às demandas crescentes e à necessidade de modernizar a gestão de insumos, antes limitada por falta de espaço físico adequado.

O novo imóvel, localizado ao lado da UPA, centraliza todo o armazenamento de materiais, organizando estoques, assegurando qualidade e reduzindo custos logísticos. A proximidade estratégica elimina deslocamentos, agiliza o abastecimento dos setores assistenciais e permite uma redistribuição eficiente das áreas internas da Unidade. Além disso, a inauguração da Usina Fotovoltaica reforça o compromisso da Administração Municipal com sustentabilidade e economia operacional, garantindo energia limpa e redução de despesas fixas.

Durante seu pronunciamento, o vice-prefeito e secretário de Saúde, Antônio Silva, destacou o impacto direto da reestruturação no trabalho das equipes. “Este novo Almoxarifado representa um avanço significativo na logística da UPA. Estamos garantindo mais agilidade, mais organização e melhores condições para os nossos profissionais desempenharem seu trabalho. É um investimento que retorna para o cidadão, com mais eficiência e qualidade no atendimento”, afirmou.

O prefeito Leonardo Ciacci reforçou o compromisso da gestão com a modernização da saúde pública. “A ampliação do Almoxarifado e a implantação da Usina Fotovoltaica mostram que estamos olhando para o presente e para o futuro. Investimos para organizar, economizar e melhorar o atendimento oferecido à população. A UPA é referência em nossa cidade, e nosso dever é assegurar que ela tenha as melhores condições para continuar cuidando das pessoas com excelência”, declarou.

A UPA agradeceu oficialmente à Administração Municipal pelo apoio e confiança na realização do projeto, que marca mais um passo para uma saúde mais moderna, sustentável e eficiente em Varginha.

PARQUE MARIELA RECEBE O "MUTIRÃO DA DENGUE" NA PRÓXIMA SEMANA: CONFIRA O CRONOGRAMA

05/12/2025 | 1 min para saber

A região do Parque Mariela será a contemplada pelo Mutirão da Dengue na próxima semana. De acordo com a Vigilância Ambiental da Prefeitura de Varginha, as equipes vão percorrer também os bairros Parque das Américas e Porto Real. 

A dica é que os moradores já comecem a fazer a faxina. Tudo que é inservível deve ser colocado na calçada antes das 7h da manhã da quarta-feira, 10. Serão recolhidos móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros.

O Mutirão tem o objetivo de ajudar a população a descartar materiais inservíveis no combate aos focos dos mosquitos transmissores de doenças como a dengue. 

A Prefeitura pede à população para não deixar acumular água nas casas, pois a maioria dos focos dos mosquitos são encontrados dentro dos imóveis. 

Apesar do Mutirão atender bairros específicos, os moradores dos demais devem sempre ficar atentos ao combate à dengue.

OS IMPACTOS NEGATIVOS DA CLASSIFICAÇÃO DA TILÁPIA COMO ESPÉCIE INVASORA: A ESPÉCIE REPRESENTA QUASE 70% DO PESCADO CONSUMIDO NO BRASIL

 

Durante a audiência, foi comunicada a publicação de nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração de lista de espécies consideradas exóticas invasoras.

05/12/2025 | 1 min para saber

A produção de tilápia representa quase 70% do pescado que é consumido no Brasil. Diante dessa importância, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu, nesta quinta-feira (4/12/25),  a proposta da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir a tilápia como uma espécie exótica invasora e os impactos dessa inclusão na cadeia produtiva da piscicultura no Estado.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Raul Belém (Cidadania),  comunicou a nota publicada às 9h21, assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  com a suspensão temporária do processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.

Pedro Rivelli, presidente da Associação da Cadeia Produtiva do Pescado em Minas Gerais (Peixe-MG), apresentou o histórico da atividade pesqueira no Estado, o contexto socioeconômico que a sustenta e a falta de embasamento técnico científico na ação do Conabio. “A lista de peixes que são classificados como espécies invasoras contempla 100% dos peixes ornamentais comercializados, mas o impacto maior é na tilápia por ela representar 68% da produção nacional”, disse.

Além de apresentar contradições nos documentos de órgãos oficiais que apresentam os critérios para a classificação de espécies como exóticas invasoras, Pedro acredita que  a medida vai aumentar as restrições para o licenciamento ambiental e jogará os produtores para a clandestinidade. Na sua avaliação, a medida não é uma proibição estrita, mas velada, o que poderia ser revertido com o aperfeiçoamento das leis de biossegurança.

Leia a matéria na íntegra

Com Assessoria de Imprensa da ALMG

PESQUISA CONSTATA ALTA DE 1,24% NO VALOR DA CESTA BÁSICA EM VARGINHA NO INÍCIO DE DEZEMBRO

 

O Índice da Cesta Básica de Varginha demonstrou elevação de 1,24% no princípio do mês de dezembro em comparação com o mesmo período de novembro. Os destaques de alta foram batata, banana e farinha de trigo. Já as quedas mais consideráveis ocorreram com tomate e óleo de soja. No período de doze meses, a alta acumulada atinge 3,69%. A pesquisa é realizada mensalmente pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas) através do GESEc (Grupo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos), com apoio do Departamento de Pesquisa do Unis e GEESUL. A coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos é feita na primeira semana do mês nos principais supermercados da cidade. Na primeira semana de dezembro, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha era de R$648,05. Este valor representa 46,15% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). Dessa forma, o trabalhador que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 93 horas e 55 minutos por mês para adquirir essa cesta. Considerando a linha de corte da renda mensal per capita das pessoas pobres, que é de R$218,00, o valor da cesta está 2,97 vezes acima desse nível de renda, impactando fortemente a segurança alimentar desses cidadãos. Entre novembro e dezembro, dos 13 produtos pesquisados, cinco tiveram alta nos preços médios: Batata (15,23%), Banana (14,18%), Farinha de trigo (4,21%), Carne bovina (1,45%), Açúcar refinado (0,80%). A previsão realizada no último relatório, de que ocorreria uma elevação no valor da cesta básica em Varginha no início de dezembro, se concretizou. Como era esperado, alguns hortifrutigranjeiros (batata e banana) ainda não apresentaram uma intensificação da safra de verão e a carne bovina também apresentou alta, mesmo que moderada. Por outro lado, o recuo de preços em produtos importantes como tomate, arroz, café em pó e leite integral foi importante para conter a elevação do índice. Para o curto prazo, o comportamento do valor da cesta em Varginha dependerá de alguns fatores como a intensificação das safras de verão, especialmente dos hortifrutigranjeiros, e do ritmo de chuvas em algumas regiões produtoras. Há perspectivas de continuidade na queda do valor de alguns produtos como leite e arroz. Por outro lado, nossas expectativas apontam para possíveis elevações na carne bovina, óleo de soja e farinha de trigo. Além disso, a maior demanda por parte do consumidor, que é típica do final de ano, deve impactar os preços dos alimentos. Confirmando essas projeções, o índice deve apresentar alta no início de janeiro. Confira a pesquisa completa clicando aqui. Publicação: https://blog.unis.edu.br/noticias/valor-da-cesta-b%C3%A1sica-sobe-124-varginha-no-in%C3%ADcio-de-dezembro

MINISTRO DO STF DETERMINA A SUSPENSÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZARAM O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE LOTERIAS E APOSTAS ESPORTIVAS, AS CHAMADAS BETS.

04/12/2025 | 1 min para saber

BETS | O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets.

Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. No entendimento do ministro, o funcionamento das bets é regulado no âmbito federal, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA).

No despacho, Marques também pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, o agendamento de uma data para o julgamento do referendo de sua decisão individual.

Confira os detalhes no site da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/KS2Ug

Fellipe Sampaio/SCO/STF

AIMORÉS PRESENTE NO FESTIVAL DE JUDÔ 2025 PROMOVIDO PELA SEMEL: CONFIRA VÍDEO DO EVENTO

Erivelton Ted e André Wyver, professores de artes marciais da AIMORÉS

04/12/2025 - 2 min para saber

A Associação Aimorés marcou presença em mais um grande evento na SEMEL: o Festival de Judô 2025, organizado pelo Grupo UNIS em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer.

Nossos atletas do Projeto Social de Judô, sob a orientação do Mestre Erivelton Teddy , subiram no tatame com disciplina, respeito, garra e aquele orgulho que só o esporte proporciona. 

Norio Shukuri – 8º dan – SEMEL/PMV/CRES – VARGINHA
e Erivelton Ted, Sensei faixa preta de Judô

Foi uma manhã de aprendizado, integração e muitos momentos especiais.

Aimorés é um "PROJETO SOCIAL" voluntário, sem fins lucrativos que há mais de 20 anos, trabalha com crianças carêntes da região do Centenário, Damasco e adjacências, buscando através do esporte a  transforção de vidas, educando, amparando e socializando jovens para a vida comunitária. 

ACOMPANHE NOSSO TRABALHO, CURTA NOSSA PÁGINA

PREFEITURA DE VARGINHA HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE DIVERSAS CARREIRAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

REPRODUÇÃO/ILUSTRAÇÃO

04/12/2025 | 3 min para saber

Processo seletivo registrou mais  de 38 mil inscritos para 837 vagas imediatas e cadastro de reserva; homologação abrange cargos que já concluíram todas as etapas.

Varginha, 03 de dezembro de 2025 – A Prefeitura Municipal de Varginha, por meio do Departamento de Recursos Humanos, comunica a homologação parcial do Concurso Público nº 01/2025. O Documento oficial, assinado pelo Prefeito Leonardo Vinhas Ciacci, com validade a partir de 03/12/2025, valida o resultado definitivo das Provas Objetivas e Avaliação de Títulos para os cargos que não possuem mais etapas pendentes.

O certame, organizado pelo Instituto Avança São Paulo (AVANCASP), destacou-se pela ampla concorrência, registrando um total de 38.034 inscritos disputando 837 vagas imediatas mais formação de Cadastro de Reserva (CR).

Cargos Homologados :Esta etapa de homologação contempla dezenas de carreiras fundamentais para a administração pública, abrangendo áreas da Saúde, Educação, Engenharia e Administrativa. Entre os cargos homologados estão:

• Saúde: Médicos (diversas especialidades), Enfermeiros, Dentistas, Fisioterapeutas, Psicólogos e Técnicos em Enfermagem.

• Educação: Professores (PII - diversas disciplinas), Educador Infantil, Supervisor Pedagógico e Inspetor Escolar.

• Administrativo e Técnico: Oficial de Administração (cargo com maior número de inscritos, totalizando 3.385 candidatos), Agente Fiscal, Engenheiros, Arquitetos e Técnicos em Informática.

Transparência e Próximos Passos: A administração municipal reforça que o processo seguiu rigorosos padrões de qualidade e transparência. Com a homologação publicada, a Prefeitura está autorizada a iniciar os trâmites legais para a nomeação e posse dos candidatos aprovados, conforme a necessidade do serviço público e a disponibilidade orçamentária.

Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais no Órgão Oficial do Município e no site da organizadora para futuras convocações.

Números do Concurso em Destaque:

• Total de Inscritos: 38.034.

• Vagas Ofertadas: 837 + Cadastro Reserva.

• Cargo mais concorrido (absoluto): Agente Fiscal (4.238 inscritos) e Auxiliar de Creche (4.080 inscritos).

Para mais informações, o edital de homologação e a lista completa de classificados estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Varginha e no site do Instituto Avança São Paulo.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Varginha

CHEGA A VEZ DOS MÉDICOS: SENADO APROVA O TESTE QUE SERÁ O NOVO FILTRO PARA QUEM ACABOU DE SE FORMAR

 

Getty Images

04/12/2025 | 3 min para saber

 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/12) um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, um teste pré-requisito para a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina. Na prática, o texto cria uma “prova da OAB”, pela qual o médico só poderá atuar legalmente no Brasil se passar por ela.

A proposta estava em caráter terminativo na comissão e segue à Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Essa decisão, porém, pode ser revertida: basta que nove senadores apresentem um recurso para o projeto ser incluído na sessão.

O texto define que o Conselho Federal de Medicina (CFM) será o responsável por administrar o exame. A prova não será obrigatória para quem já tem CRM nem para os estudantes já matriculados na faculdade de medicina.

Caso seja aprovada, a nova lei entrará em vigor um ano após a sanção presidencial. Para o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), a formação de médicos no país está em risco devido à “proliferação indiscriminada de cursos de medicina”, muitos deles sem infraestrutura adequada.

“Mais do que celebrar a expansão do acesso, precisamos zelar pela formação adequada desses futuros médicos. Segundo o painel Radiografia das Escolas Médicas no Brasil 2024, do CFM, cerca de 80% dos 250 municípios que sediam escolas médicas apresentam infraestrutura hospitalar insuficiente, com escassez de leitos e limitações para a formação prática. Ainda assim, essas instituições seguem formando profissionais”, declarou o parlamentar em seu parecer.

Fonte: Metrópoles

 

TESTEMUNHA AFIRMA QUE LULINHA RECEBIA 'MESADA' DO CARECA DO INSS: SAIBA QUANTO

Reprodução

04/12/2025  | 2 min para saber

O empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, teria recebido uma mesada de cerca de 300 mil reais de Antônio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS.

A afirmação consta do depoimento de uma pessoa ouvida pela Polícia Federal e que chegou à CPMI do INSS no Congresso Nacional. A ação foi feita por Edson Claro, um ex-empregado de Antunes e que diz estar sendo perseguido por ele.

Segundo Edson Claro, o “Careca do INSS” fez um pagamento de 25 milhões para Fábio Luís e pagava também uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil. O depoimento não detalha em qual moeda foi feito esse pagamento de R$ 25 milhões.

As informações foram reveladas pela repórter Mariana Haubert, no site

A coluna confirmou a existência do depoimento com integrantes da CPMI na manhã desta quinta-feira (4/11).

Além dos pagamentos, Lulinha fez viagens com o careca do INSS, segundo as informações que já estão em poder da CPMI do INSS. O tema deverá ser discutido pelos parlamentares na sessão de hoje da CPMI.

Como mostrou a coluna, o filho mais velho de Lula mudou-se para Madri, na Espanha, em meados deste ano, e só tem planos de voltar após o fim do mandato atual do pai.

Anteriormente, a CPMI tentou convocar Edson Claro para depor, mas a convocação foi derrubada pela tropa de choque governista.

Fonte: Metrópoles

  

PREFEITURA ANUNCIA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 COM PAGAMENTOS AO FUNCIONALISMO

Foto: Reprodução/Ilustração

04/12/2025 - 3 min para saber

Em reunião realizada, o Prefeito Leonardo Ciacci, juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda, deliberaram acerca do cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2025.

Dentre os diversos assuntos de natureza orçamentária e financeira tratados na oportunidade, restaram definidos os seguintes pontos de repercussão externa:

 A Prefeitura fará:

.O Pagamento da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo municipal no dia 12 de dezembro;

* O Pagamento do tíquete-alimentação referente à competência de dezembro/2025 no dia 22 de dezembro;

* O Pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro no dia 29 de dezembro e também;

* O Pagamento, a título de cesta natalina, de 50% do valor do tíquete-alimentação a todos os servidores municipais, nos termos da Lei Municipal nº 3.489/2001.

O Prefeito Municipal, Leonardo Ciacci, reitera que o pagamento da cesta natalina decorre do reconhecimento da Administração Municipal, pelo comprometimento demonstrado pelo funcionalismo público no desempenho de suas atividades em prol da sociedade varginhense.