quarta-feira, 8 de julho de 2020

RESUMO DE HOJE: TRABALHOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VARGINHA


Buiú do Ônibus – PP

Indicação:

·    Solicitou ao prefeito que providencie a limpeza urbana com capina na Rua João Frota, próximo ao imóvel número 152, ao lado do terminal rodoviário, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

 

Projeto de Lei:

·   Apresentou o Projeto de Lei nº 25/2020 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

 

                     Carlos Costa – MDB

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a retirada do mato que foi cortado das calçadas da Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre a Unifal e a Proluminas e foi amontoado em vários locais nas calçadas da referida Avenida. O mesmo está seco e se alguém atear fogo pode invadir os terrenos que ficam nas imediações e causar incêndio de grandes proporções.

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica:

·        Apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Varginha nº 02/2020 que altera a redação do § 1º do artigo da 28 da Lei Orgânica do Município de Varginha.

 

                     Carlúcio Mecânico - SD

 

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, as seguintes informações a respeito do redutor de velocidade e sinalização horizontal na Avenida A, no bairro Minas Gerais: Existe previsão para construção do redutor e pintura de sinalização na mencionada via? Se negativo, por quê?

 

                 Delegado Celso - PSDB

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Trânsito, as seguintes informações a respeito das obras de ampliação e revitalização das duas Pontes localizada na Rua Abraão Cainelli no Bairro da Vargem, que foram atingidas pela enchente: Há, no cronograma do Executivo, alguma programação para realização dessas obras de recuperação e ampliação da largura das pontes?       Se positivo, qual a previsão para início e conclusão da obra e qual será o valor do investimento? Será recurso de emenda parlamentar ou recurso do orçamento municipal? O Executivo tem ciência da precariedade da infraestrutura no local e o risco iminente de acidentes que essa situação representa? Qual foi o resultado do levantamento da engenharia feito quando da enchente? Diante do cenário atual das vias, indaga-se ao Demutran se é possível adotar as seguintes modificações viárias, após análise técnica, a seguir: Sentido único na Rua Domingos Dominguito para a Rua Antonio Bregalda; Rua Antonio Benevides de Oliveira e Rua Abrão Caineli até a Rua Domingos Dominguitto, continua sentido único.

Projeto de Decreto:

  • Apresentou o Projeto de Decreto nº 08/2020 que concede Comenda do Mérito Eclesiástico

                                  Cláudio Abreu - PSL

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito a tomada de providências a fim de solucionar o problema que originou a abertura de um buraco no terreno do município aos fundos do imóvel situado na Avenida Plínio Salgado, número 396, no Bairro Bom Pastor.

 

 

Requerimento:

 

·        Solicitou ao prefeito as seguintes informações sobre o descarte de medicamentos de acordo com a Lei Municipal n. 5.423/2011, que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no município de varginha: Como são feitos o controle e o descarte de medicamentos? As farmácias e drogarias estão cientes dessa lei? Qual medida é tomada contra quem não a cumpre? A Secretaria de Saúde realiza campanhas para alertar a população sobre os riscos do descarte inadequado?

 

                            Dudu Ottoni - PTB

Indicações

·        Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao secretário municipal de Governo, para que providenciem o prolongamento da Rua Joaquim Pinto Tavares, Parque Ozanan, com todas as benfeitorias necessárias.

 

·        Solicitou ao prefeito e ao Desenvolvimento Econômico, para que promovam melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Sílvio Vazi, Vila Isabel.

 

                           Dr. Guedes - PTB

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, e ao chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, para que seja efetuada a retirada ou mudança de local da  lixeira localizada próximo à Ilha das Orquídeas, na BR-491.

 

Projeto de Lei

·        Apresentou o Projeto de Lei nº 24/2020 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

 

              Joãozinho Enfermeiro - PSC

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde para que seja contratada mais uma equipe de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para atuar na Policlínica Dr. João Eugênio do Prado, conhecida como Policlínica do Sion.

·        Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, para que seja ampliada a fiscalização para inibir o descarte irregular de resíduos no trecho do Rio Verde que corta nosso Município.



                      Leonardo Ciacci - PP

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Demutran para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para solucionar a deficiência de escoamento de água pluvial na Rua Sagrado Coração de Jesus no bairro Rezende.

Moção de Aplauso:

·       Apresentou a Moção de Aplauso nº 03/2020 ao Jornal Correio do Sul pelos 75 anos de atualização e informação.

 

                Marquinho da Cooperativa - PRB

Indicação:

·     Solicitou ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar uma lavanderia comunitária em um lote de terreno disponível do município, que atenda aos bairros dos Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.

 

 Zacarias Piva - PSL

Requerimentos:

·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde as seguintes informações sobre as ações da Vigilância Ambiental no município:  Quantas autuações foram feitas pela Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal n. 4.876/2008, no ano de 2020? Quantas autuações foram feitas com base na Lei Municipal n. 6.156/2016, no ano de 2020? Quais fiscais podem autuar com base em uma lei e na outra? Qual instrumento normativo fez a distribuição de tais poderes? Quais as atribuições da Vigilância Ambiental, sua estrutura e base legal para as atividades? Quem coordena o Serviço de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e quantos fiscais ela possui? A Vigilância Ambiental possui competência legal para lavrar autos e instaurar processo administrativo? Se sim, qual a base legal para tal atividade?

·        Solicitou ao prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: Sobre os resultados educacionais da Rede Municipal de Varginha:        Quais são os índices de resultados educacionais relativos aos programas dos governos federal, estadual e municipal? A Rede Municipal teve seus índices crescentes na última década? O que a Secretaria Municipal de Educação implantou para a melhoria dos resultados? Quais são as principais ações para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nos últimos quatro anos? Quais estratégias são adotadas para o acompanhamento dos alunos que apresentam dificuldades? Quais ações tiveram como objetivo a alfabetização das crianças? Sobre a formação dos gestores, docentes e pessoal administrativo nos últimos quatro anos: Quais os valores financeiros investidos na capacitação dos profissionais da educação? Quais foram as capacitações ofertadas aos profissionais da área administrativa (Secretaria Escolar e Auxiliares de Serviços Públicos)?

Sobre o Atendimento Educacional Especializado: Quais são as principais ações que promovem um atendimento educacional de qualidade para os alunos com deficiência? Houve capacitação para os professores regentes aperfeiçoarem suas práticas em sala de aula, fazendo as adequações necessárias aos alunos com deficiência, nos últimos quatro anos?

Sobre a Educação Integral, tendo como base a época de sua implantação até o presente momento: Quais escolas oferecem atividades de educação integral? Qual é a porcentagem de alunos matriculados nestas escolas que participam das atividades de educação integral? Quais são os profissionais que atuam nas atividades de educação integral? Eles são selecionados por processo seletivo? Qual a formação exigida?

Sobre as Escolas do Campo: Quais foram os motivos que levaram ao fechamento de algumas escolas do campo? Como foi o processo de fechamento? As famílias foram ouvidas?

Sobre a infraestrutura das escolas: Quais foram os investimentos em reformas e ampliações das unidades nos últimos quatro anos? E quais foram os demais investimentos em materiais, mobiliários, equipamentos de tecnologias entre outros?

 

 

                            Zilda da Silva - PP

Requerimentos:

·        Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes informações sobre melhorias na Rua José Teixeira de Rezende, próximo ao imóvel número 134, no Bairro  Parque Boa Vista: Quando efetivamente será realizado o asfaltamento? Por que motivo até hoje não foi feito? Quando será instalada a iluminação na via?

·       Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - a seguinte informação: Existe programação para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Gomes Cardoso, no bairro Jardim Mont Serrat?

  

                      Zué do Esporte – PP

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Demutran, para melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Avenida Rio Branco – Centro.

·        Solicitou ao prefeito a análise da viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Eufrates próximo ao número 242, no bairro Imaculada Conceição.

DA: ASCOM/CMV


terça-feira, 7 de julho de 2020

NOTA: LEONARDO CIACCI COMPLETA A CHAPA COM VERDI LÚCIO MELO PARA DISPUTA DA PREFEITURA DE VARGINHA

VERDI MELO ACABA DE PUBLICAR EM SUAS REDES SOCIAIS, A NOTA PROFERIDA POR LEONARDO CIACCI, OFICIALIZANDO SUA DECISÃO.


Quero comunicar a todos os meus amigos que confiam no meu trabalho, sobre a decisão que tomei aceitando o convite que me foi feito de ser pré-candidato a vice-prefeito do Município de Varginha. Assumo este desafio juntamente com o meu colega, o atual prefeito Vérdi Lúcio Melo, que é pré-candidato a prefeito de Varginha.

Eu e Vérdi temos caminhado juntos pelo progresso de Varginha já há alguns anos. Fomos colegas no Legislativo varginhense e o considero um homem honrado, combativo e, acima de tudo, atento às demandas da população. Agora, unimos forças para trabalharmos por Varginha, com o objetivo de construir uma cidade ainda melhor de se viver, pois acredito que as demandas nunca terminam, sempre há o que se fazer para progredir.
Neste momento em que passamos, de grandes dificuldades e incertezas no mundo todo, acredito que a união de esforços seja a melhor opção para todos. O povo não merece disputas por ego e pretensões pelo poder em um momento em que tudo já tem sido tão sofrido e angustiante.

A população merece que os verdadeiros líderes tomem decisões lúcidas e despidas de vaidades, pensando no bem comum. Só sairemos desta crise sanitária e econômica que infelizmente todos estão passando através da união.
Reafirmo o meu compromisso de sempre trabalhar em prol de uma cidade ainda melhor e seu povo mais feliz.


segunda-feira, 6 de julho de 2020

COMUNICADO PREFEITURA DE VARGINHA: VOOS AINDA CONTINUAM PARALISADOS

                       Comunicado Prefeitura de Varginha



Com relação a notícia veiculada de que Azul Linhas Aéreas não retornará com seus voos no aeroporto de Varginha a partir do próximo ano, a Prefeitura esclarece que anda não foi comunicada oficialmente desta decisão.

O último comunicado feito a Prefeitura de Varginha pela empresa foi que os voos de Belo Horizonte/ Varginha e Varginha/Belo Horizonte seriam cancelados do dia 23 de março até 30 de junho, em virtude da pandemia da Covid 19.

De momento o Prefeito Vérdi Melo está aguardando comunicado da Azul e mantendo conversação com dirigentes da Skai Lol, uma empresa de aviação civil que manifestou o interesse de instalar sua sede em cidade, para, a partir do próximo ano começar a operar com aeronaves APR 72, com voos regionais.


OMS: QUEM NÃO ESTÁ DOENTE NÃO DEVE USAR MÁSCARAS!

A Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu que apenas pessoas doentes devem usar máscaras. O alerta foi feito nesta quarta-feira, 18, durante entrevista coletiva sobre o coronavírus em Genebra. A entidade afirmou que é preciso haver "um uso racional das máscaras", para que não faltem insumos para aqueles que os necessitam.

A OMS ainda respondeu a uma questão sobre o fato de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou algumas vezes o coronavírus como "vírus chinês". O comando da entidade disse que ninguém ali gostaria de caracterizar um vírus em bases étnicas, lembrando que vírus de outras origens nunca foram identificados desse modo. Além disso, insistiu na necessidade de solidariedade e do trabalho baseado em fatos para combater o problema.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

BOLSONARO VETA OBRIGAÇÃO DE USAR MÁSCARAS EM TEMPLOS, ESCOLAS E LOJAS

Presidente sancionou lei que torna uso de proteção obrigatório em vias públicas, no transporte público e em veículos de aplicativos e táxis

Pessoas com máscaras em rua de comércio popular no Rio

Pessoas com máscaras em rua de comércio popular no Rio

Lucas Landau/Reuters - 19.06.2020

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei sobre obrigatoriedade de uso de máscaras aprovada pelo Congresso Nacional que determinava que o equipamento de proteção individual seria obrigatório em locais fechados onde há reunião de pessoas como estabelecimentos comerciais e industriais, templos religioso e locais de ensino.

Nesta sexta-feira (3), Bolsonaro sancionou a lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil. De acordo com despacho do presidente no Diário Oficial da União, Bolsonaro também vetou o trecho da lei que torna obrigatório que os estabelecimentos, tanto públicos quanto privados, forneçam máscaras de proteção aos clientes e frequentadores.

A justificativa do veto publicada no DO afirma que a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados onde há reunião de pessoas pode implicar em violação de domicílio.

"A propositura legislativa, ao estabelecer que o uso de máscaras será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público", afirma a justificativa do veto.

Sobre o trecho, também vetado, que obriga os estabelecimentos a fornecerem máscaras aos frequentadores e retirá-los do local caso não estejam usando o equipamento, o presidente afirmou que a medida viola a autonomia de Estados, Distrito Federal e municípios e estabelece uma despesa para o governo sem indicar a respectiva fonte de receita.

A lei aprovada pelo Congresso prevê ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, como nos transportes públicos, além de serviços de transporte por aplicativo e táxi. Os vetos terão de ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, que decidirá se mantém os vetos ou se os derruba.

O uso de máscara é amplamente recomendado por autoridades e especialistas em saúde como uma forma de reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus, causador da Covid-19, doença que já infectou quase 1,5 milhão de pessoas e matou quase 62 mil no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

O uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e em espaços públicos já é obrigatório por força de decretos de alguns governos estaduais e municipais, inclusive, em alguns casos, com a aplicação de multa.

Bolsonaro já compareceu a manifestações públicas favoráveis a seu governo sem máscara de proteção em Brasília, onde o uso do equipamento é obrigatório. Uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal chegou a impor ao presidente o uso de máscara, mas a medida foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

(Por Eduardo Simões)

EMPRESÁRIOS DE BARES E RESTAURANTES SE REÚNEM COM PREFEITO VÉDI MELO


O Prefeito Vérdi Melo reuniu na quarta-feira, 01, no Auditório do Inprev, com um grupo de empresários do ramo de bares e restaurantes que receberam recentemente a visitação de fiscais da Vigilância Sanitária, do Setor de Posturas e da Guarda Civil Municipal, oportunidade em que foram notificados devido ao não cumprimento das determinações dos Decretos Municipais baixados para o enfrentamento da Covid 19.

Decidimos reunir com estes empresários para esclarecer algumas dúvidas relacionadas a atividade durante o período da pandemia da Covid e também para pedir que atuem como nossos parceiros neste momento delicado que atravessamos. Sabemos das dificuldades que todos passam, o que mais desejamos e que os comércios se restabeleçam, porém, neste momento é necessários que sigam as orientações da Vigilância Sanitária e o exposto nos Decretos, para que não tenhamos que regredir neste processo”, explicou o prefeito Vérdi.

Durante a reunião os empresários tiveram a oportunidade de se expressarem, e ao final foi acertado que aqueles que necessitarem de mais informações poderão procurar pela Vigilância Sanitária.

É importante que todos entendam que estamos em um momento delicado, vivenciando o pico da doença, e em Varginha não tem sido diferente, muito embora com todas as medidas implementadas pela Prefeitura estejamos conseguido até o momento manter sob controle a disseminação da Covid. Temos sim casos positivos, até ontem 173, sendo deste total 06 mortes confirmadas, mas acreditamos que se todos fizerem a sua parte, voltaremos a normalidade com a graça de Deus”, comentou Vérdi.

Participaram da reunião, além do Prefeito Vérdi Melo, o secretário de Governo, Habitação e Desenvolvimento Social, Carlos Honório Ottoni Júnior, o Procurador Geral do Município, Evandro Santos, e representantes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e do setor de fiscalização de Posturas.

DÊ: ASCOM/PMV

quinta-feira, 2 de julho de 2020

EMPRESA WHATSAPP EMITE NOTA SOBRE CENSURA E CONTROLE DE COMUNICAÇÃO

     A nota foi publicada pela Deputada Federal Carla Zambelli, que luta contra a aprovação da lei       incontistucional.

quarta-feira, 1 de julho de 2020

APOIO AO GOVERNO: BRASILEIROS COLOCAM A TAG #GoBolsonaroMundial NO TRANDING TOPCS DO TWITTER

Em apoio ao governo, internautas colocaram a tag #GoBolsonaroMundial em alta na Web

 

O presidente Jair Bolsonaro figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (28). Em apoio ao atual governo, os internautas colocaram a tag #GoBolsonaroMundial nos Trending Topics da rede social

Vários feitos de Bolsonaro foram destacados pela timeline do Twitter, em especial a inauguração da obra que vai levar as águas do Rio São Francisco para o Ceará. Cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

A escolha do economista Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação também foi elogiada pelos apoiadores. Internautas representantes da oposição levantaram a tag Stop Bolsonaro, que foi rebatida pelos seguidores do presidente.

COM: NBO


JÁ SÃO 10 MORTES: CICLONE NO SUL DO BRASIL DEIXA RASTRO DE DESTRUIÇÃO

Nove pessoas morrem em SC e mais de 700 mil unidades estão sem energia

Um homem também perdeu a vida no RS.

Estão confirmadas em 10, o número de mortes causadas pelo fenômeno climático conhecido como "ciclone bomba" no Sul do país - nove mortes foram registradas em Santa Catarina e uma pessoa segue desaparecida no estado. Já no Rio Grande do Sulum homem morreu soterrado. 

Durante a madrugada desta quarta-feira (1º), os ventos chegaram a 90 km/h. Conforme o monitoramento da Celesc, 711,3 mil unidades consumidoras permaneciam sem luz até as 9h15.

Na terça-feira (30), a ventania causada pelo fenômeno e tempestades provocaram estragos em todas as regiões.

De acordo com a Defesa Civil do estado, uma morte foi registrada em Itaiópolis, no Norte catarinense, uma em Rio dos Cedros e uma em Ilhota, no Vale do Itajaí.

Outras cinco ocorreram na Grande Florianópolis: três em Tijucas, uma em Santo Amaro da Imperatriz e uma em Governador Celso Ramos. No Oeste catarinense, uma mulher morreu em Chapecó. E ainda são realizadas buscas a uma pessoa em Brusque, também no Vale.

Nesta quarta, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo devem sofrer fortes rajadas de vento por influência do 'ciclone bomba'. Em SP, a velocidade dos ventos pode chegar a 80km/h. No RJ, deve chegar a até 76 km/h na capital e ressaca com ondas que devem atingir os 3,5 metros, segundo o Centro de Operações Rio.

Metade de Santa Catarina fica sem luz após passagem de ciclone

Vento permanece até a tarde

As fortes rajadas de vento causadas pelo ciclone devem continuar em todo o estado nesta quarta-feira, de acordo com o meteorologista Leandro Puchalski, da Central NSC de Meteorologia.

A condição deve permanecer ao longo da manhã até o meio da tarde desta quarta.

Na maior parte do estado, deve ficar entre 40 e 60 km/h, segundo Puchalski, com pico de 80 a 100 km/h na Serra e região litorânea do estado.

De acordo com o meteorologista, não há previsão de temporais com chuva forte nesta quarta-feira.

A previsão é de sol e tempo seco no Litoral e no Norte do estado. Na Serra e no Oeste, a nebulosidade deve predominar, onde pode ocorrer pancadas de chuva.

 Com informações dê: G1

A CENSURA PURA E SIMPLES ESTÁ TRAVESTIDA DE VERDADE


Nem o mais desavisado dos leitores deixou passar desapercebido o movimento das últimas semanas. Hordas de militantes organizados passaram a atacar os jornais e pressionar anunciantes que, por alguns centavos, faziam sua publicidade através do AdSense do Google.

Não é inesperada a perseguição e muito menos a sua baixeza. Mas a organização que forma o Sleeping Giants tem raízes longas e bem distantes do Brasil. Em "Sleeping Giants: a censura está de olho no BSM", Fábio Gonçalves escava as profundas ligações de um grupo que, em nome da liberdade, quer calar todas as vozes discordantes.

É a censura pura e simples travestida de defesa da verdade e sob o aplauso de empresas e grupos internacionais.

Se a perseguição à liberdade assola o jornalismo, muito mais prejudica as pessoas comuns que, em tempos de pandemia, acabaram reféns em suas próprias casas. Enquanto cidadãos honestos eram presos em seus domicílios, criminosos de todas as espécias ganhavam as ruas sob os aplausos dos defensores dos direitos humanos.

Afinal, se o isolamento em casa é benéfico ao povo comum, qual o sentido em libertar aqueles que já foram retirados da sociedade?

Quem nos responde é o Dr. Fábio Costa Pereira em seu brilhante "A verdade sobre a liberação de presos na pandemia". Analisando dados, estudos científicos e questões técnicas, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul demonstra que o suposto combate à COVID-19 não justifica qualquer liberdade provisória. Mais que isso, a medida pode mesmo acabar contribuindo para a disseminação da doença, sem contarmos o perigo do aumento da criminalidade.

No novo mundo de progressistas e esquerdistas de todas as matizes, os perseguidos são aqueles que ousam não seguir a agenda revolucionária e os presos são os cidadãos de bem, que não se dobram a discursos demagógicos.

Aproveite para colocar a leitura em dia com as melhores análises do conservadorismo brasileiro disponíveis no Jornal Brasil Sem Medo!

Uma ótima semana!

Por: Silvio Grimaldo
Diretor Executivo - Jornal BSM