Indicação:
· Solicitou ao prefeito que providencie a limpeza urbana com capina na Rua João Frota, próximo ao imóvel número 152, ao lado do terminal rodoviário, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Projeto de Lei:
· Apresentou o Projeto de Lei nº 25/2020 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Carlos Costa – MDB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a retirada do mato que foi cortado das calçadas da Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre a Unifal e a Proluminas e foi amontoado em vários locais nas calçadas da referida Avenida. O mesmo está seco e se alguém atear fogo pode invadir os terrenos que ficam nas imediações e causar incêndio de grandes proporções.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica:
· Apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Varginha nº 02/2020 que altera a redação do § 1º do artigo da 28 da Lei Orgânica do Município de Varginha.
Carlúcio Mecânico - SD
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, as seguintes informações a respeito do redutor de velocidade e sinalização horizontal na Avenida A, no bairro Minas Gerais: Existe previsão para construção do redutor e pintura de sinalização na mencionada via? Se negativo, por quê?
Delegado Celso - PSDB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Trânsito, as seguintes informações a respeito das obras de ampliação e revitalização das duas Pontes localizada na Rua Abraão Cainelli no Bairro da Vargem, que foram atingidas pela enchente: Há, no cronograma do Executivo, alguma programação para realização dessas obras de recuperação e ampliação da largura das pontes? Se positivo, qual a previsão para início e conclusão da obra e qual será o valor do investimento? Será recurso de emenda parlamentar ou recurso do orçamento municipal? O Executivo tem ciência da precariedade da infraestrutura no local e o risco iminente de acidentes que essa situação representa? Qual foi o resultado do levantamento da engenharia feito quando da enchente? Diante do cenário atual das vias, indaga-se ao Demutran se é possível adotar as seguintes modificações viárias, após análise técnica, a seguir: Sentido único na Rua Domingos Dominguito para a Rua Antonio Bregalda; Rua Antonio Benevides de Oliveira e Rua Abrão Caineli até a Rua Domingos Dominguitto, continua sentido único.
Projeto de Decreto:
- Apresentou o Projeto de Decreto nº 08/2020 que concede Comenda do Mérito Eclesiástico
Cláudio Abreu - PSL
Indicação:
· Solicitou ao prefeito a tomada de providências a fim de solucionar o problema que originou a abertura de um buraco no terreno do município aos fundos do imóvel situado na Avenida Plínio Salgado, número 396, no Bairro Bom Pastor.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito as seguintes informações sobre o descarte de medicamentos de acordo com a Lei Municipal n. 5.423/2011, que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no município de varginha: Como são feitos o controle e o descarte de medicamentos? As farmácias e drogarias estão cientes dessa lei? Qual medida é tomada contra quem não a cumpre? A Secretaria de Saúde realiza campanhas para alertar a população sobre os riscos do descarte inadequado?
Dudu Ottoni - PTB
Indicações
· Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao secretário municipal de Governo, para que providenciem o prolongamento da Rua Joaquim Pinto Tavares, Parque Ozanan, com todas as benfeitorias necessárias.
· Solicitou ao prefeito e ao Desenvolvimento Econômico, para que promovam melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Sílvio Vazi, Vila Isabel.
Dr. Guedes - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, e ao chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, para que seja efetuada a retirada ou mudança de local da lixeira localizada próximo à Ilha das Orquídeas, na BR-491.
Projeto de Lei
· Apresentou o Projeto de Lei nº 24/2020 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde para que seja contratada mais uma equipe de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para atuar na Policlínica Dr. João Eugênio do Prado, conhecida como Policlínica do Sion.
· Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, para que seja ampliada a fiscalização para inibir o descarte irregular de resíduos no trecho do Rio Verde que corta nosso Município.
Leonardo Ciacci - PP
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Demutran para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para solucionar a deficiência de escoamento de água pluvial na Rua Sagrado Coração de Jesus no bairro Rezende.
Moção de Aplauso:
· Apresentou a Moção de Aplauso nº 03/2020 ao Jornal Correio do Sul pelos 75 anos de atualização e informação.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicação:
· Solicitou ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar uma lavanderia comunitária em um lote de terreno disponível do município, que atenda aos bairros dos Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.
Zacarias Piva - PSL
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde as seguintes informações sobre as ações da Vigilância Ambiental no município: Quantas autuações foram feitas pela Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal n. 4.876/2008, no ano de 2020? Quantas autuações foram feitas com base na Lei Municipal n. 6.156/2016, no ano de 2020? Quais fiscais podem autuar com base em uma lei e na outra? Qual instrumento normativo fez a distribuição de tais poderes? Quais as atribuições da Vigilância Ambiental, sua estrutura e base legal para as atividades? Quem coordena o Serviço de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e quantos fiscais ela possui? A Vigilância Ambiental possui competência legal para lavrar autos e instaurar processo administrativo? Se sim, qual a base legal para tal atividade?
· Solicitou ao prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: Sobre os resultados educacionais da Rede Municipal de Varginha: Quais são os índices de resultados educacionais relativos aos programas dos governos federal, estadual e municipal? A Rede Municipal teve seus índices crescentes na última década? O que a Secretaria Municipal de Educação implantou para a melhoria dos resultados? Quais são as principais ações para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nos últimos quatro anos? Quais estratégias são adotadas para o acompanhamento dos alunos que apresentam dificuldades? Quais ações tiveram como objetivo a alfabetização das crianças? Sobre a formação dos gestores, docentes e pessoal administrativo nos últimos quatro anos: Quais os valores financeiros investidos na capacitação dos profissionais da educação? Quais foram as capacitações ofertadas aos profissionais da área administrativa (Secretaria Escolar e Auxiliares de Serviços Públicos)?
Sobre o Atendimento Educacional Especializado: Quais são as principais ações que promovem um atendimento educacional de qualidade para os alunos com deficiência? Houve capacitação para os professores regentes aperfeiçoarem suas práticas em sala de aula, fazendo as adequações necessárias aos alunos com deficiência, nos últimos quatro anos?
Sobre a Educação Integral, tendo como base a época de sua implantação até o presente momento: Quais escolas oferecem atividades de educação integral? Qual é a porcentagem de alunos matriculados nestas escolas que participam das atividades de educação integral? Quais são os profissionais que atuam nas atividades de educação integral? Eles são selecionados por processo seletivo? Qual a formação exigida?
Sobre as Escolas do Campo: Quais foram os motivos que levaram ao fechamento de algumas escolas do campo? Como foi o processo de fechamento? As famílias foram ouvidas?
Sobre a infraestrutura das escolas: Quais foram os investimentos em reformas e ampliações das unidades nos últimos quatro anos? E quais foram os demais investimentos em materiais, mobiliários, equipamentos de tecnologias entre outros?
Zilda da Silva - PP
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes informações sobre melhorias na Rua José Teixeira de Rezende, próximo ao imóvel número 134, no Bairro Parque Boa Vista: Quando efetivamente será realizado o asfaltamento? Por que motivo até hoje não foi feito? Quando será instalada a iluminação na via?
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran - a seguinte informação: Existe programação para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Gomes Cardoso, no bairro Jardim Mont Serrat?
Zué do Esporte – PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Demutran, para melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Avenida Rio Branco – Centro.
· Solicitou ao prefeito a análise da viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Eufrates próximo ao número 242, no bairro Imaculada Conceição.
DA: ASCOM/CMV