Dr. Alencar Faleiros - PSDB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao Gabinete de Gestão da Pandemia do município de Varginha permissão para funcionamento, na primeira ou segunda quinzena de agosto, com restrições baseadas em evidências científicas, de escolas de línguas e outras escolas semelhantes, com poucos alunos – até dez – e que tenham espaço para manter distanciamento social, exijam uso de máscaras e lavagem de mãos com água e sabonete e ou álcool gel.
Requerimento:
· Solicitou ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – Inprev, as seguintes informações: Como era a constituição da Política de Investimentos do INPREV no último semestre de 2019 e primeiro semestre de 2020? Discriminar aplicações em caderneta de poupança, fundos de investimentos com renda variável, renda fixa, fundos imobiliários e ações. Mostrar o percentual de alocação em cada tipo de investimento mensalmente. Qual o valor total da construção da sede do Inprev? Durante a construção, foram feitos aditivos à licitação inicial? Se positivo, quais foram as justificativas? Quantos aditivos foram realizados e o percentual de cada um, bem como o valor total? Qual foi o valor final por metro quadrado da construção da sede própria? Mostrar em gráfico a evolução, desde o início do Inprev até a data atual, do percentual de gasto em relação ao total. Qual o percentual gasto com toda a estrutura administrativa do Inprev? Com o novo cenário econômico face à pandemia, quais as estratégias adotadas na política de investimentos para evitar o descasamento entre o crescimento do passivo atuarial e do ativo atuarial? Descrever justificadamente. O aumento do percentual da previdência de 11% para 14% representou em quantos reais no aumento da receita do INPREV? Qual é a maior remuneração e qual a média de remuneração da Diretoria do INPREV? Outras informações pertinentes ao assunto questionado.
Buiú do Ônibus – PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Geraldo Bráz, próximo ao imóvel de número 95, na esquina com a Rua Adolfo Ferreira de Oliveira.
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos para recapeamento em toda extensão da Rua Dona Antônia Vidal, no bairro Parque Ileana.
Carlos Costa – MDB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde as seguintes informações: Desde quando deixou de ser feito exame de eletroencefalograma pela rede pública de saúde em nossa cidade? Por que o mesmo deixou de ser realizado? Existe demanda que justifique o retorno da realização deste exame? No caso do paciente que precisa realizar este exame, como deve proceder? A Secretaria Municipal de Saúde tem planejamento para a volta da realização deste exame? Se sim para quando? Se não, por quê?
Carlúcio Mecânico - SD
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao diretor da Copasa a viabilidade de elevar todas as tampas de bueiros existentes nas vias públicas que estão sendo recapeadas, principalmente na Avenida Murilo Paiva, Parque Mariela; Avenida Doutor Oswaldo Valadão de Rezende, Conjunto Habitacional Centenário; Avenida Almirante Barroso; Vila São Geraldo e Rua Michel Mansur, Parque Boa Vista.
· Solicitou as seguintes melhorias para o bairro Santana: pavimentação, construção de meio-fio, rede de água e esgoto na estrada de terra que liga a Rua Tocantins com a Rua Vereador José Francisco: redutor de velocidade na Avenida dos Expedicionários; e construção de meio-fio na Rua Xingu.
Delegado Celso - PSDB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a realização de estudo técnico com base em dados estatísticos, ao Comandante do 24º BPM, solicitando quantitativos de registros de ocorrência e à Delegada Regional da Polícia Civil em Varginha, quantitativos de perícias e Reds, no período 2018 a 2020, da Avenida Plinio Salgado, Avenida Brasil e adjacências da Vila Pinto I e II, para melhoria do fluxo de trânsito e diminuição dos acidentes e de ocorrências nesses locais. Há planejamento e recursos para melhoria do trânsito no local, implantação de semáforos, mão única nas referidas vias, sinalização horizontal e vertical? Caso positivo, fornecer dados de investimentos, custos e outros e quando será implantado? Existe a possibilidade de instalar sinalização de parada obrigatória nas esquinas com as vias públicas adjacentes? Quais medidas foram tomadas diante dos acidentes ocorridos diariamente, nessa região? Há possibilidade de instalar placas sinalizadoras de proibição de estacionamento de um dos lados, da Avenida Brasil, próximo à praça do Rodelão.
Projeto de Decreto:
- Apresentou o Projeto de Decreto nº 00/2020 que concede Título de Esportista de Destaque.
Cláudio Abreu - PSL
Indicação:
· Solicitou ao prefeito para reforçar a sinalização na subida da Rua Alan Kardec, no Bairro Bom Pastor, próximo à esquina com a Rua Santa Margarida.
Dudu Ottoni - PTB
Indicações
· Solicitou ao prefeito, e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos para realização de reforma na escada que liga a Rua Silva Bueno à Rua Milton Costa, na Vila Ipiranga.
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente, para que providenciem a revitalização do Parque Florestal São Francisco de Assis.
Dr. Guedes - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais– Copasa, para que providenciem o reparo da pavimentação asfáltica da Rua Walter Frederico Silva, em frente ao número 78, no bairro Canaã.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, as seguintes informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município: Qual o total de munícipes, que estão aguardando para realizar a cirurgia de catarata no Município? Quantas pessoas já foram atendidas desde o último mutirão? Há previsão para realização de um novo mutirão? Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal? Existe programação definitiva para tal cirurgia?
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicação:
· Solicitou ao prefeito a instalação e/ou substituição nos locais públicos com atendimento preferencial placas indicativas com o símbolo do TEA - Transtorno do Espectro Autista (laço multicolorido formado por peças de quebra-cabeça), visando garantir aos portadores de autismo o atendimento preferencial nos termos da Lei.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde as seguintes informações referentes aos portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista em nosso Município: O Município de Varginha possui políticas públicas destinadas exclusivamente para os portadores de autismo, em especialmente as crianças portadoras de autismo? Caso afirmativo, descrever as atividades realizadas, indicar órgão responsável por esse atendimento, número de profissionais envolvidos, especialidades médicas disponibilizadas a este atendimento e estimativa da quantidade do público atendido. Também informar o montante de recursos públicos (inclusive verbas federais ou estaduais, se houver) exclusivamente destinados ao atendimento dos portadores de autismo.
Leonardo Ciacci - PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados reparos na calçada da Alameda do Café.
· Solicitou ao prefeito para que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Parque do Retiro.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito a implantação de uma horta comunitária na Avenida Caetano Pássaro Filho, no bairro Jardim Cidade Nova.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos as seguintes informações sobre a realização de completa infraestrutura na Rua São Lucas, no Bairro Park Urupês, principalmente asfaltamento ao final da referida rua: Existe algum projeto para essa obra? Se positivo, há previsão para o início? Se negativo, por quê?
Zilda da Silva - PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, para estudos e tomadas de providências necessárias para ampliar o Conselho Comunitário que se localiza na Rua Geraldo Zanatelli 55, no bairro Sagrado Coração.
· Solicitou ao prefeito que tome as providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para realizar a substituição do mata-burro na estrada rural de Varginha que liga a Três Pontas, na região da Fazenda Vista Alegre, antes conhecida como Fazenda do Zé Pintinho.
Zué do Esporte – PP
Moção de Aplauso:
· Apresentou Moção de Aplauso à Drª. Pamela Mendes de Souza pelos relevantes serviços prestados à Justiça Varginhense.
DA: ASCOM/CMV