terça-feira, 9 de agosto de 2022

FALTA DE DETALHES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS GERAM CRÍTICAS DE DIVERSOS SETORES

 TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos

Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os eleitores têm dados de rendimento e bens, mas faltam detalhes.

Por exemplo, o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não precisa falar qual é. 

Ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Já houve publicação de dados dos concorrentes à Presidência, por exemplo, mas sem informações tão precisas. Antes, constavam na prestação de contas.

A supressão do campo que detalha os bem de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.

Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.