BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, lei com mudanças na política contra drogas. O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

A norma tem origem em projeto de lei de autoria do ex-deputado e hoje ministro da Cidadania, Osmar Terra. Embora valorize o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, como previa o projeto aprovado no Congresso, a lei sancionada trouxe vários vetos envolvendo esses centros de reabilitação, que, em sua maioria, funcionam com base em fé religiosa, terapia pelo trabalho e pela abstinência.

Bolsonaro vetou, por exemplo, o artigo que definia a composição do Sisnad. Esse era justamente o trecho que incluía formalmente as comunidades terapêuticas acolhedoras no sistema. “O dispositivo proposto define regras de competência, funcionamento e organização de órgãos do Poder Executivo, invadindo a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor por decreto sobre tal matéria”, cita a razão do veto.

De acordo com a nova lei, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por adesão, os Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e municípios. “O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, e com o 

Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, diz a norma. O texto sancionado institui a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que será comemorada anualmente na quarta semana de junho, e dispõe sobre a internação voluntária e a involuntária, que ocorre contra a vontade do dependente.

Sobre os vários vetos, Bolsonaro rejeitou ainda o trecho da reinserção social e econômica, que previa uma reserva de 30% das vagas em empresas vencedoras de licitação para obras públicas voltadas para pessoas atendidas pelas políticas sobre drogas.

Também ficou de fora da nova lei as deduções do Imposto de Renda nas doações por pessoas físicas ou jurídicas a projetos de atenção a usuários de drogas, assim como vários pontos que tratavam da organização do Sisnad, incluindo funcionamento e composição de alguns conselhos.

DÊ: AG.BR

"DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS": CONHEÇA O PROJETO

Medicamentos fazem parte do nosso dia a dia e muitas vezes vários medicamentos não são utilizados em sua totalidade e precisam ser descartados por vários motivos, seja para se evitar o risco de contaminação de crianças, animais, evitar o uso indevido destes medicamentos ou até mesmo para dar correto destino aos que estão dentro do prazo de validade e não têm mais uso em nossas residências. É importante lembrarmos que medicamentos são produtos químicos que possuem toxicidade e não devem ser descartados nos mesmos destinos que os materiais orgânicos e/ou recicláveis, ou seja, no lixo comum de nossas casas que posteriormente à coleta e à separação, serão depositados em aterros sanitários e muito menos, devemos descartar na rede de esgoto (ralos, vasos sanitários, etc) para que não contaminem o solo, os lençóis freáticos, lagos, rios e represas, o que causa impacto ambiental sem tamanho, pois atinge também a flora e a fauna das regiões atingidas.

De acordo com estudos quando estes medicamentos são descartados na rede de esgoto, os resíduos químicos se diluem na água e não é possível eliminá-los no processo de filtragem, “ou seja, a água é contaminada por esses agentes e retorna aos fluxos hídricos concentrada de resíduos aos cidadãos”, explica a bióloga Fabiana Cristina Lima Barbosa, uma das responsáveis por um destes estudos. Ainda de acordo com dados apurados em 2010 pela companhia Brasil Health Service (BHS), 1kg de medicamento descartado no esgoto pode contaminar até 450 mil litros de água.

Nosso país e nossa cidade já enfrentam graves problemas com o acúmulo de resíduos devido ao alto consumo de bens e produtos e torna-se imperioso dar correto destino e manejo para as sobras, visando proteger e poupar o meio ambiente do qual fazemos parte e pelo qual somos responsáveis e cuidar também da saúde humana.

A Lei nº 12.305, de agosto de 2010 veio apresentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos e mostrar que o consumidor pode ser o colaborador master no processo de atenuar os riscos para a saúde e para o meio ambiente já citados ao fazer o descarte dos medicamentos nos locais corretos.

E como proceder para dar destino correto aos medicamentos vencidos e/ou em desuso?

Cada cidadão deve colocar os medicamentos em sacolas distintas, os medicamentos vencidos em uma sacola e os em desuso em outra e procurar um ponto de coleta na cidade para fazer seu descarte.

Baseado na realidade apresentada e tendo em vista que a premissa máxima do SESMT - Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Varginha é o cuidado com o servidor em sua totalidade e por acreditarmos que este cuidado envolva o meio ambiente em que vivemos e onde cada um de nós servidor está inserido e por também acreditarmos que cada ação que nos propomos a realizar para o cuidado com a nossa Terra é válido, apresentamos o novo projeto do referido Setor: funcionarmos como ponto de coleta destes medicamentos. Para a realização deste projeto, contamos com o apoio da Prefeitura Municipal de Varginha por meio da Secretaria Municipal de Administração, na pessoa do Secretário Sérgio Takeishi Kuroki, com os servidores da equipe SESMT sempre engajados em todas as ações que o Setor se propõe a realizar e contamos com cada servidor no sentido de ser multiplicador desta idéia que é para o bem de todos seja servidor ou não.

E o que pode ser descartado?

Medicamentos vencidos de qualquer natureza (pomadas, xaropes, comprimidos, pílulas, cápsulas, drágeas, sachês, etc); Embalagens com resíduos (frascos, cartelas, tubos de pomadas, potes contendo cápsulas, pílulas, drágeas, etc).

E quais medicamentos em desuso pode ser descartado?

Qualquer medicamento que se apresente ainda dentro do prazo de validade estampado na embalagem, preservado em suas embalagens originais e íntegras e que contenham a referida data de validade impressa na embalagem.

Portanto, se você tem em sua residência medicamentos vencidos ou que já não mais utiliza (em desuso) e gostaria de contribuir para um meio ambiente mais sadio e para com o próximo, uma vez que os medicamentos em desuso serão doados, venha até o SESMT, conheça o nosso Setor e faça você também a sua parte. Seja um colaborador e um multiplicador dessa idéia e entre você também nesse projeto conosco

 SESMT – Setor de Segurança e Medicina do Trabalho. Rua Jaime Venturato, Nº 50. Bairro São Geraldo. Contato 36902021.

Referencias

http://www.bhsbrasil.com.br/descarteconsciente/Estudo%20Unicamp.pdf

https://www.vgresiduos.com.br/blog/o-que-diz-a-lei-ambiental-sobre-a-logistica-reversa-de-medicamentos/

https://www.tratamentodeagua.com.br/descarte-incorreto-medicamentos/

BOLSONARO CONFIRMA INTENÇÃO DE MUDAR NOTAS DE R$ 50 E R$ 100

 O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo estuda a possibilidade de trocar as notas de R$ 100 e R$ 50 em circulação no mercado. 
A afirmação foi feita durante entrevista ao apresentador Ratinho, exibida pelo SBT na noite de ontem. "Chegou ao nosso conhecimento mudar as notas de R$ 100 e de R$ 50 num prazo de um ano", disse Bolsonaro quando questionado se existia a possibilidade de mudar essas e as demais cédulas em circulação. "Existe essa possibilidade, mas está faltando sinal verde da Economia para ver se é viável ou não essa proposta.
O objetivo da medida, seria o de inutilizar grande quantidade de dinheiro sujo que esteja escondido, antes que ele possa ser "lavado". 

APAC INAUGURA UNIDADE EM VARGINHA

Obra foi construída em terreno doado pelo município

 O vice-prefeito Vérdi Melo participou na última sexta-feira, 31, da solenidade de inauguração das instalações do Centro de Reintegração Social da Apac – Associação de Assistência aos condenados, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais.

Com as obras, a Apac, que possuiu uma área de quase 900 metros quadrados em um terreno de 35 mil metros quadrados doado pelo município, passa a oferecer oficinas voltadas para a capacitação e profissionalização dos recuperandos por ela atendidos.

Presente na solenidade, o vice-prefeito Vérdi Melo, no ato representando o Executivo, destacou a importância da obra e da parceria do município, que não mediu esforços para que fosse concretizada. “O município doou o terreno, custeamos o desmembramento, o registro e a escritura , além das parcerias cotidianas, em atenção às solicitações do presidente Alexandre Prado, por acreditarmos neste modelo de recuperação”, disse Vérdi.

 Com 41 anos de existência, criada como uma alternativa para o sistema prisional comum, a Apac trabalha com uma metodologia que busca a recuperação do ser humano, tendo como base a recuperação integral do indivíduo, a partir de trabalhos, onde a pena deve possuir características de prevenção e reeducação, reprimindo a prática de novos crimes e possibilitando a reinserção social do apenado.

Agora, a associação vai disponibilizar 42 vagas para presidiários do regime fechado da Comarca de Varginha.

CEMIG INVESTE NA MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL BOM PASTOR

Novos equipamentos contribuem para reduzir consumo de energia e 

aumentar segurança em procedimentos hospitalares

Foto: Sanderson Pereira

A Cemig, por meio do Programa Energia Inteligente, está investindo R$ 140 mil na instalação de dois focos cirúrgicos com tecnologia LED no Hospital Bom Pastor, em Varginha. Os equipamentos modernos devem garantir mais conforto e segurança durante a realização de procedimentos cirúrgicos complexos, além de contribuir para a redução do consumo de energia da instituição. Para registrar a entrega dos equipamentos, a Cemig e a Fundação Hospitalar do Município de Varginha realizam, na próxima terça-feira (04/06), às 15 horas, uma solenidade junto aos representantes da entidade e da Prefeitura Municipal de Varginha, no Hospital Bom Pastor, localizado à Rua Presidente Tancredo Neves, 500.

Segundo o engenheiro de eficiência energética Fernando Queiroz Almeida, da Cemig, esse conforto decorre principalmente da modernização da lâmpada utilizada nos focos cirúrgicos. “Os equipamentos antigos continham lâmpadas halógenas, que esquentam muito o ambiente e geram desconforto para os profissionais e pacientes dentro das salas de cirurgia”, explica Queiroz.

A adequação de tecnologia oferece, ainda, condições mais favoráveis para a acuidade visual e nitidez dentro dos centros cirúrgicos. “Essa característica pode ampliar até mesmo a gama de cirurgias realizadas em um hospital. A falta de focos cirúrgicos com essas características pode resultar na transferência de procedimentos para outras instituições”, afirma o engenheiro.

Programa Energia Inteligente e saúde

No biênio 2019-2020, o Programa Energia Inteligente irá destinar mais de R$ 40 milhões à área da saúde. Ao todo, serão substituídos 65 focos cirúrgicos como os mencionados acima, 89 aparelhos de esterilização de materiais cirúrgicos (autoclaves), 115 secadoras de roupas hospitalar e mais de 90 mil lâmpadas de alto consumo. A ação prevê, ainda, a instalação de usinas de geração fotovoltaica.

O Programa Energia Inteligente da Cemig é regulado pela Aneel e se baseia no incentivo à mudança de hábitos, resultando na redução e eliminação do desperdício como forma de bom uso e preservação dos recursos naturais.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É PARA TODOS, DESDE ONTEM, DIA 03.

Toda a população pode se vacinar contra a gripe desde ontem, dia 03, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina.

Até a última sexta-feira, 31, quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.

Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. 

A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

R$ 1 MILHÃO: É O VALOR QUE A CÂMARA DE VARGINHA RETIRA DO SEU ORÇAMENTO, PARA BENEFÍCIO DA ÁREA DA SAÚDE EM VARGINHA

Verba vai para o conserto de aparelho de radioterapia e para compra de medicamentos

Mais uma vez a Câmara Municipal de Varginha realiza economia em prol de ações essenciais para o Município. O Legislativo abriu mão de R$ 1 milhão do seu orçamento para repassar para a Prefeitura e o dinheiro foi investido na compra de uma peça de reposição para o acelerador linear, que é o aparelho que realiza as sessões de radioterapia nos pacientes oncológicos do Centro de Oncologia.  O dinheiro também está sendo usado para o pagamento de despesas com aquisição de medicamentos para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv.

O valor economizado pela Câmara e repassado para a Prefeitura já resultou em benefícios para os pacientes da Oncologia, pois o aparelho de radioterapia que estava estragando rotineiramente foi consertado e foi trocada uma peça, no valor de R$ 700mil, que estava dando defeito. Assim, as sessões que atrasavam e tinham que ser remarcadas estão sendo cumpridas de acordo com o cronograma. “É uma atitude que tomamos que vai ajudar a salvar vidas, pois uma pessoa em tratamento oncológico precisa ser atendida de forma emergencial. Sabemos que nesses casos de câncer não se pode perder tempo”, disse o presidente da Câmara de Varginha, Dudu Ottoni.

O presidente ainda reforça que atitudes como esta só podem ser tomadas porque Varginha possui um Legislativo enxuto e que emprega seus recursos de forma transparente e planejada. “Desde 2004, ou seja, há quinze anos, o subsídio dos vereadores de Varginha não sofre aumento e é um dos menores da nossa região. Todos os anos, ao final do ano, a Câmara devolve dinheiro para a Prefeitura, gastando cerca da metade do orçamento anual. Mesmo assim investimos em modernização para atendimento aos munícipes e para os trabalhos do Legislativo, sendo referência em várias áreas para outras Casas de Lei do Brasil. Isso só reflete que é possível realizar um trabalho sério, respeitando o dinheiro do contribuinte”, disse o presidente.

E fazer muito com menos tem sido a maneira que o Legislativo de Varginha encontrou para cumprir bem seu papel. Este ano, por exemplo, foram mantidos projetos importantes da Câmara de Varginha, como a Escola do Legislativo, o Câmara nas Escolas e Câmara nas Empresas e ainda foi criado o Câmara Social, que tem como objetivo aproximar os vereadores das instituições que tanto contribuem voluntariamente na nossa sociedade. “Esses projetos desenvolvidos pelo Legislativo de Varginha têm cumprido muito bem a função, que é tirar o vereador do gabinete e ir de encontro aos setores da sociedade. Realizamos as visitas, conhecemos a realidade das instituições de perto e, dessa forma, temos um respaldo maior para cumprir nosso trabalho, que é representar o povo de Varginha. Como são ações que dependem apenas da vontade e da disponibilidade do vereador para acontecer, investimos muito pouco com um resultado fantástico”, concluiu o presidente da Câmara, Dudu Ottoni.

Por: ASCOM/CMV

REFORÇO DE LINHAS DE ÔNIBUS COMEÇARAM HOJE EM VARGINHA

Três linhas do transporte coletivo urbano em Varginha, terão reforço e novo itinerário a partir desta segunda-feira (03). 

As mudanças serão nas linhas:

• 16 (Jardim Ribeiro–Centro via Rodoviária/Jardim Primavera)
• 19 (Cidade Nova/Rodoviária)
• 22 (Carvalhos/Cruzeiro do Sul e Novo Tempo)

Linha 16  

Os 2 ônibus da linha 16 partem de 35m/35min em dias úteis e

aos sábados e domingos de 1h05/1h05:

• Rodoviária
• Shopping
• Jardim Ribeiro
• Jardim Primavera
• Coleção

• Linha 19

  Os ônibus partem de 15min/15min em horários de pico e de 25min/em 25/min ao longo do dia, cumprindo o seguinte itinerário:
  • Ponto Central
  • Condomínio Jardim Portal do Sol I
  • Rodoviária
  • Shopping
  • Centro

Linha 22 

Os ônibus da linha 22 vão o fazer o itinerário:

• Ponto Central
• Cruzeiro do Sul

 As mudanças foram tomadas pela Prefeitura e Autotrans para melhorar o atendimento à população.

O supervisor Gledston Cardoso afirma que tudo está sendo feito com planejamento e as ações irão com certeza, garantir mais comodidade aos usuários. 

A partir de segunda-feira, fiscais estarão nos pontos no Terminal Rodoviário, bairro Carvalhos, Ponto Central, em frente ao Portal do Sol (Sagrado Coração) e Praça dos Leões (Av. Princesa do Sul).

“Os ficais vão monitorar as mudanças e dar informações aos usuários, sendo que inclusive criamos pontos de controle no Sagrado Coração com atendimento das 5h30 até 8h de 15/15min e fora o pico de 25/25min e no bairro Cruzeiro do Sul para que os usuários saibam os horários corretos de saídas dos ônibus no bairro com atendimento no pico de 05/10/15min e fora pico de 35/35min”, diz Gledston.

COM:VN

COLÉGIO MARISTA/VARGINHA CONTRATA EDUCADOR

O colégio Marista, de Varginha, abriu processo seletivo para contratação de agente de pastoral.Os interessados devem encaminhar os currículos até o dia 7 de junho para o e-mail rh.varginha@marista.edu.br (no título do e-mail o candidato deve escrever no título “Agente de Pastoral”) ou entregar pessoalmente na recepção do Colégio, Praça Champagnat, 68, Centro, Varginha – MG.

O processo seletivo do Marista vai até 7 de junho.

O agente de pastoral contratado irá:

• Participar do desenvolvimento de projetos de pastoral.
• Planejar e organizar celebrações e outros momentos orantes da Unidade.
• Executar, articular e animar os processos de evangelização da Unidade.
• Atuar no diálogo entre fé, cultura e vida na Unidade Educacional, acompanhando Grupos Pastorais.
• Manter o registro e arquivo das atividades desenvolvidas na Unidade, bem como cuidar da ambiência da sala de pastoral.
• Estabelecer interface com os diversos segmentos da Unidade.
• Participar de processos de formação continuada de Agentes de Pastoral, seja em nível local, regional ou provincial.
• Colaborar na criação de subsídios pastorais

São requisitos:

• Ensino superior completo na área de Humanas (desejável pós-graduação).
• Prática Eclesial, perfil de liderança, visão sistêmica e sensibilidade para o diálogo inter-religioso e ecumênico.
• Desejável experiência em instituições de ensino e em grupos religiosos (especificamente trabalho com crianças, adolescentes e jovens).

DÊ: VD

CONCURSO PÚBLICO/VARGINHA: SEMUL PUBLICA EDITAL DE CONCURSO

O SEMUL – Serviço Funerário Municipal em Varginha, divulga Edital para concurso com vagas para vários cargos.

O Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto – SEMUL / Varginha – MG, realizará Concurso Público para provimento de cargos de seu quadro permanente, e para a formação de cadastro de reserva de vagas.

As inscrições vão até o dia 19 de junho


Veja as vagas disponíveis no concurso:

Quadro deo Edital do Concurso

INFORMAÇÕES DO SEMUL:
SEMUL Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto
Rua Dr.Benevenuto Braz Vieira, 455 – Vila Andere – Varginha MG
Cep:37.004-630 – Telefone: (35)3690-2176

CONFIRA O EDITAL COMPLETO NESTE LINK
PARA SE INSCREVER NO CONCURSO CLIQUE AQUI

site: http://www.semul.varginha.mg.gov.br/

TULIPAS DE TECIDO: TEM OFICINA GRATUITA NA CASA DO ARTESÃO, NO SHOPPING, NESSA QUARTA

Estão abertas 20 vagas para a oficina gratuita que vai ensinar a fazer tulipas em tecido. O curso acontecerá na quarta-feira (05/06), das 14h às 17h, na Casa do Artesão, localizada no Via Café Garden Shopping. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (35) 3690-2700 ou na Casa do Artesão, ao lado do Supermercado BH. Todo o material será fornecido gratuitamente pela Associação dos Aposentados. A atividade será coordenada pelas artesãs da Associação de Aposentados e Pensionistas de Varginha e Região (AAPV), que até o dia 14/06 estão vendendo os produtos produzidos por elas na Casa do Artesão. A oficina é uma contrapartida prevista na parceria entre a Fundação Cultural de Varginha e o Via Café Garden Shopping para o funcionamento da Casa do Artesão. ​