BOMBA: ESTADOS E MUNICÍPIOS TEM 90 DIAS PARA FECHAR MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS; PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL DE QUALQUER NATUREZA DEVEM SER TRATADOS PELO SUS - INCLUSIVE APENADOS EM CONFLITO COM A LEI

Foto: Divulgação/Ministério Público de Goiás

Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. 

Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial

O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ (Resolução 487/2023). De acordo com nota do conselho, a Política Antimanicomial estabelece que os tribunais façam “a revisão individualizada dos processos judiciais e o desenvolvimento de Projeto Terapêutico Singular (PTS) para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.”

O prazo inicial era o final de maio, mas a data limite foi estendida em três meses para que os tribunais cumpram a política antimanicomial e determinem em todas unidades da Federação a ordem de fechamento dos estabelecimentos.

A norma do CNJ cumpre, 23 anos depois, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual o Brasil é signatário desde 2009. 

A lei de 2001 determina que as pessoas com transtorno mental (ou qualquer forma de deficiência psicossocial) sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive as pessoas que estão em conflito com a lei.

A adoção da Política Antimanicomial do Poder Judiciário também é efeito da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso da morte de Damião Ximenes Lopes, pessoa com deficiência mental, 30 anos, morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes enquanto estava hospitalizado na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica.

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizam que há 2.736 pessoas com transtorno mental cumprindo medida de segurança no país, menos de 1% (0,33%) da população carcerária no Brasil. Dessas, 586 dessas pessoas (21% do total) recebem atendimento ambulatorial na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS.

Fonte: Agência Brasil

EFETIVO DAS PMS NO BRASIL PERDEU 30 MIL AGENTES NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

27/02/2024 

As polícias estaduais encolheram no Brasil. O número de policiais militares diminuiu 6,8% no país entre 2013 e 2023. Já as polícias civis e peritos tiveram redução de 2% em seu efetivo no mesmo período. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e fazem parte da pesquisa inédita Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.

O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais. Há uma década, havia 30 mil PMs a mais no país – eles eram 434,5 mil, número já então inferior ao efetivo previsto pelos estados, que é de 584.462. Ou seja, o Brasil tem hoje apenas 69,3% das vagas existentes para PMs preenchidas.

O fenômeno que atinge as polícias militares também é observado nas polícias civis. Seus efetivos fixados no país chegam a 151 mil, mas só 95.908 vagas estão preenchidas (63,5%). 

Ao todo, existem 1.623 agências de segurança pública no país, sendo 86 polícias federais, penais, civis e militares; 25 corpos de bombeiros; 17 perícias técnicas e 1.495 guardas municipais. Ao todo, elas empregam 786 mil profissionais no país.

O estudo mostra ainda que 15 unidades da federação apresentam o percentual de ocupação das vagas na PM abaixo da média nacional (69,3%), sendo que quatro estados apresentam o percentual de ocupação dos postos existentes abaixo de 50%. São eles: Goiás, Amapá, Santa Catarina e Paraíba.

De acordo com os pesquisadores, é preciso destacar a situação do Ceará, de Roraima e de Tocantins, que apresentam efetivo de PMs existente maior do que o previsto. Tal situação não foi observada em nenhuma unidade da Federação em relação à Polícia Civil.

Fonte: Pleno News

FERNANDA GENTIL SOFRE PARALISIA FACIAL E ALERTA: 'OUÇAM OS SINAIS'

Reprodução/Instagram

28/02/2024 

A jornalista Fernanda Gentil compartilhou com seus seguidores um diagnóstico que vem sofrendo: a paralisia facial. Em um vídeo divulgado em seu canal do YouTube, a ex-repórter da Globo descreveu o momento em que percebeu os primeiros sintomas da condição.

“Quando ele chegou, eu obviamente agarrei ele, abracei, beijei, espremi, e senti que fiquei com a boca meio dormente. Passou aquela euforia toda, esqueci, distrai”, disse Fernanda, referindo-se ao reencontro com seu filho Gabriel, de 7 anos. A situação se agravou no dia seguinte, durante o trabalho. “Comecei a mandar vários beijos e não saia, a boca não firmava, sabe?”, ela explicou, notando que algo não estava certo.

A preocupação aumentou quando percebeu que metade de seu rosto não respondia como deveria. “Percebi que o lado da esquerda, que era justamente o que estava incomodando a minha boca, não estava correspondendo com o lado da direita”, relatou. Após conversar com sua esposa, Priscila Montandon, Fernanda buscou orientação médica.

O diagnóstico veio após uma chamada de vídeo com um médico e uma visita ao hospital: Paralisia de Bell, uma paralisia parcial do rosto. “Não tem uma origem certa do que pode causar, tem várias opções. Estresse pode ser uma delas, mas também é uma possibilidade o vírus da herpes, que eu tenho [no meu corpo]”, Fernanda revelou, aproveitando para conscientizar sobre a importância de atentar aos sinais do corpo.

“É para alertar vocês a ouvirem muito os sinais do corpo de vocês. Não silenciarem nada, não negarem nada, fingirem que não estão vendo. Não vai eliminar esse problema, muito pelo contrário, vai aumentar esse problema. Então se você tem uma coisa que você acha que não está legal, vai procurar uma ajuda, uma orientação médica, para você investigar”, aconselhou.

Com informações de Contigo

GRUPO UNIS CONSOLIDA PARCERIA E ANUNCIA NOVAS INICIATIVAS COM A OAB VARGINHA DURANTE VISITA NA CIDADE UNIVERSITÁRIA

Na última terça-feira (27/02), o Grupo Unis recebeu a visita do Dr. Alexandre Prado, Presidente da OAB Varginha, e do Dr. Dhiego da Silva Assis, Presidente da Comissão OAB Jovem da subseção. A recepção foi conduzida pelo Reitor do Unis, Prof. Felipe Flausino de Oliveira, e contou com a participação do Vice-reitor, Prof. Ricardo Morais Pereira, do coordenador do curso de Direito, Prof. Marcelo Figueiredo, e do Coordenador Administrativo, Prof. Rodrigo Braga Faria. O encontro proporcionou a consolidação de parcerias existentes e anúncio de novas iniciativas para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes.

oabInicialmente, o Prof. Felipe apresentou o Prof. Marcelo Figueiredo como o novo coordenador do curso de Direito do Unis. O Prof. Marcelo Figueiredo atua no Grupo Unis há mais de 17 anos, é assessor de legislação e normas educacionais da instituição, além de lecionar nos cursos de Direito das disciplinas relacionadas ao Direito Processual Civil e ao Direito Empresarial.

Um dos pontos destacados na reunião foi a discussão sobre futuras parcerias com a OAB Jovem, visando o desenvolvimento de ações específicas com os alunos do curso de Direito. A proposta é criar oportunidades que promovam uma maior integração entre a teoria acadêmica e a prática jurídica, preparando os estudantes para os desafios da advocacia.

Além disso, foi anunciada uma colaboração com o curso de Educação Física do Unis, com o objetivo de preparar os advogados da subseção de Varginha para os Jogos dos Advogados Mineiros (JAM). Essa iniciativa visa não apenas o aprimoramento físico dos participantes, mas também fortalecer o espírito de equipe e a confraternização entre os profissionais da área jurídica.

Outro evento de destaque mencionado durante a reunião foi o 1º Encontro OAB das Pessoas com Deficiência de Varginha, agendado para o dia 23 de março, no Centro de Iniciação de Esporte. O evento é uma realização da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da subseção da OAB, representada pela Dra. Gizelle Pressato, em parceria com o Grupo Unis. A iniciativa tem como objetivo promover a discussão sobre questões relacionadas à inclusão e acessibilidade, proporcionando um ambiente de troca de experiências e conhecimentos.

Essas parcerias e iniciativas reforçam o compromisso do Unis e da OAB Varginha com a excelência na formação acadêmica e profissional, além de fortalecerem os laços entre a instituição de ensino e a comunidade jurídica local.

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/grupo-unis-consolida-parceria-e-anuncia-novas-iniciativas-com-a-oab-varginha-durante-visita-na-cidade-universitaria/

"SE TROPAS EUROPEIAS FOREM ENVIADAS À UCRÂNIA O CONFLITO SERÁ INEVITÁVEL": ALERTA PARTIU DO PORTA VOZ DO KREMLIN, DMITRY PESKOV, PARA A OTAN

Foto: DANIEL DIAZ/Pixabay

 Por Redação

27/02/2024

Na manhã desta terça-feira (27), o Kremlin alertou que um conflito entre a Rússia e a aliança militar ocidental da Otan se tornaria “inevitável” caso os membros europeus enviassem tropas para lutar contra russos na Ucrânia, que é alvo de uma invasão pela Rússia desde fevereiro de 2022.

O presidente da França, Emmanuel Macron, discutiu abertamente a possibilidade, na segunda-feira (26), das nações europeias enviarem tropas para a Ucrânia. 

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, também falou na possibilidade.

“O próprio fato de discutir a possibilidade de enviar certos contingentes de países da Otan para a Ucrânia é um novo elemento muito importante”, disse o porta-voz do Kremlin ,Dmitry Peskov, em conversa com jornalistas ao ser questionado sobre as falas de Macron.

Questionado sobre quais seriam os riscos de um conflito direto Rússia-Otan se os membros da Otan enviassem as suas tropas para lutar na Ucrânia, Peskov disse: “Nesse caso, precisaríamos falar não sobre a probabilidade, mas sobre a inevitabilidade (de um conflito direto).”

Fonte: Gazeta Brasil

IPCA-15: “PRÉVIA DA INFLAÇÃO” APARECE COM ALTA DE 0,78% EM FEVEREIRO, DIZ IBGE

Foto: Carlito/Pixabay

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), conhecido como "prévia da inflação", registrou um aumento de 0,78% em fevereiro, em comparação com o avanço de 0,31% em janeiro. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (27).

No acumulado do ano, o IPCA-15 apresenta uma alta de 1,09%, enquanto nos últimos 12 meses, a variação é de 4,49%, ligeiramente acima dos 4,47% observados nos 12 meses anteriores. Em fevereiro deste ano, o IPCA-15 registrou um aumento de 0,76%.

As expectativas do mercado financeiro apontavam para um aumento de 0,82% no mês e uma variação de 4,52% em relação a fevereiro do ano anterior, conforme pesquisa da Reuters.

O resultado foi influenciado principalmente pelo grupo Educação, que registrou uma alta de 5,07%, contribuindo com 0,30 ponto percentual para o índice geral. Esse aumento foi impulsionado pelos cursos regulares, que apresentaram uma alta de 6,13%.

O Índice corresponde aos preços coletados no período de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024.

INFORMAÇÕES DO IBGE

TRÊS SINAIS NOS PÉS PODEM REVELAR PROBLEMAS DE SAÚDE EM SEU FÍGADO

Foto: iStock/Satjawat Boontanataweepol

27/02/2024 

Embora frequentemente subestimados como simples ferramentas de locomoção, os pés desempenham um papel crucial ao fornecerem pistas valiosas sobre nossa saúde geral. 

Eles podem servir como indicadores de várias condições médicas, incluindo problemas hepáticos, que afetam um dos órgãos mais vitais do corpo humano.

O fígado desempenha uma variedade de funções críticas no organismo, desde o metabolismo de nutrientes e a eliminação de substâncias tóxicas até a produção de proteínas, armazenamento de vitaminas e minerais e secreção de bile, essencial para a digestão de gorduras. Quando o fígado enfrenta dificuldades, pode enviar sinais através dos nossos pés.

Sinais

Alguns dos sintomas que indicam problemas hepáticos e podem ser observados nos pés incluem formigamento ou desconforto, pele ressecada e rachada, especialmente nos calcanhares, e inchaço, conhecido como edema.

O edema ocorre porque o fígado desempenha um papel fundamental na regulação dos níveis de albumina no sangue – uma proteína que mantém o equilíbrio de líquidos nos vasos sanguíneos. Níveis reduzidos dessa proteína podem resultar em vazamento de líquido para os tecidos. Esses sinais não devem ser ignorados, pois podem indicar condições graves, como cirrose, hepatite ou doença hepática.

Prevenção

Se você perceber algum desses sinais, é crucial buscar assistência médica o mais rápido possível. Embora os sintomas possam parecer insignificantes inicialmente, podem indicar que o fígado está enfrentando dificuldades em suas funções. Um profissional de saúde pode realizar exames para identificar a causa subjacente dos sintomas e iniciar o tratamento adequado.

Manter um estilo de vida saudável, incluindo uma dieta equilibrada, moderação no consumo de álcool e exercícios físicos regulares, pode ajudar a preservar a saúde do fígado. Além disso, é importante estar atento aos sinais que o corpo envia sobre sua saúde e responder prontamente a eles.

Fonte:SBH

BAIRRO CANAÃ RECEBE MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO DE COMBATE A DENGUE NESSA QUINTA-FEIRA, 29

 

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria de Saúde e do Setor de Vigilância Ambiental/ Dengue informa que estará promovendo nos bairros da cidade os Mutirões de Fiscalização. 

A ação será realizada em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Obras e o Setor de Vigilância Sanitária.
Nesta quinta-feira, 29/02, as equipes estarão percorrendo o bairro Canaã em uma ação conjunta para mapear, notificar e autuar os locais que estão em condições favoráveis a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Sendo assim, a Prefeitura solicita que os proprietários de terrenos que estão com mato alto e sujos, iniciem a capina o quanto antes para evitar o recebimento de multas. Também, que todos os moradores façam uma checagem constante em suas residências incluindo os quintais, para verificar se há possíveis criadouros do mosquito da dengue e eliminá-los. 

A Prefeitura também estará com a equipe de capina no bairro para atuar em conjunto com esta força tarefa que se estenderá em outros bairros ao longo das semanas. 

O combate a dengue é dever de todos. Cabe a população no exercício da cidadania participar colaborando com a fiscalização e orientando seus vizinhos, amigos e familiares no sentido de eliminar possíveis criadouros do mosquito.
O telefone para denúncias é o 998933156. 

Também, a Prefeitura disponibiliza através do aplicativo CONECTA VARGINHA através do link:
(https://play.google.com/store/search?q=conecta+varginha&c=apps) – Google Play
(https://apps.apple.com/br/app/conecta-varginha/id6471411115 ) - Apple Store
Canal de comunicação direta para a realização de denúncias referentes a focos de dengue e terrenos com mato alto.

FESTA DOS TRABALHADORES: 44° ANIVERSÁRIO DO PT TEM INGRESSOS À R$20 MIL E PRESENÇA ILUSTRE DE LULA E SUA PRIMEIRA DAMA

27/fev/2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou a celebração de seu 44º aniversário em Brasília (DF), com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. 

Os convites para o evento estão disponíveis com valores que variam entre R$ 350 e R$ 20.000, sendo o método exclusivo de pagamento via Pix. 

Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, afirmou em comunicado no site do partido que "a contribuição financeira segue uma lógica de solidariedade, onde quem dispõe de mais recursos contribui com uma quantia maior, enquanto aqueles com menos recursos efetuam um pagamento proporcionalmente menor".

A festividade está agendada para o dia 20 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado em uma região nobre da capital federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O lema escolhido para o evento é "em cada canto, um Brasil mais feliz".

"Será um momento especial de confraternização e celebração dos 44 anos deste partido emblemático que é o PT, além de reafirmarmos nossos compromissos com o povo brasileiro. O PT enfrentou desafios, mas demonstrou toda sua resiliência e força. Estamos mais firmes e engajados do que nunca na defesa da democracia, da paz mundial e na luta contra a fome", destacou Gleide.

Segundo a organização, a esposa do presidente Lula está diretamente envolvida na coordenação das atrações culturais para o jantar comemorativo, cujos detalhes ainda não foram revelados.

Gleide também ressaltou que eventos de arrecadação de fundos são práticas comuns na agenda partidária, contando com uma militância ativa e diversos apoiadores.

Os convites para o evento podem ser adquiridos mediante doação, variando entre R$ 350 e R$ 20.000, com pagamento exclusivo via Pix destinado ao partido. Após a confirmação do pagamento, os ingressos serão disponibilizados aos interessados.

Houve um aumento nos preços em relação ao ano anterior. Os convites para a celebração do 44º aniversário do PT serão até quatro vezes mais caros do que os do evento "Arraiá" do partido no ano anterior, que também solicitava contribuições dos participantes.

O "Arraiá" do PT em 2023 teve ingressos com valores que chegaram a R$ 5.000. A festa ocorreu no Minas Tênis Clube, em Brasília, com a venda dos convites realizada via WhatsApp, oferecendo opções de compra entre R$ 1.000 e R$ 300.

Segundo o partido, "além de proporcionar lazer e confraternização, [a festa] tem como objetivo dar continuidade às ações de arrecadação financeira para manter as atividades de formação, mobilização e comunicação que vêm sendo fortalecidas nos últimos anos pela direção nacional do partido".

 

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PREFEITURA DE VARGINHA E COLETEK PROMOVEM PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DE EMPREGO

O Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha, em parceria colaborativa com a empresa Coletek, anuncia a realização de um processo seletivo para o preenchimento de 30 vagas de trabalho.

Data e Local:
O processo seletivo será realizado na próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024. Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde está localizado o Balcão de Empregos, nos dias 27 e 28 de fevereiro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, portando currículo e preencher o formulário da empresa Coletek.

Vagas Disponíveis e Requisitos:

Operador de Produção:
- Ensino fundamental completo / desejável ensino médio;
- Ter boa comunicação, saber trabalhar em equipe, ser proativo e organizado;
- Flexibilidade em funções;
- Desejável experiência em soldagem de componente eletrônico (habilidade no manejo de ferramentas: parafusadeiras, ferros de solda, rebitadeira pneumática);
Atividades:
- Limpeza das máquinas e equipamentos;
- Cumprir os procedimentos de qualidade;
- Operar equipamentos e executar atividades manuais nas linhas de produção.

Operador de Máquinas:
     •  Ensino fundamental completo / desejável ensino médio;
     •  Ter boa comunicação, saber trabalhar em equipe, ser proativo;
     •  Flexibilidade em funções;
     •  Disponibilidade de horário;
Atividades:
- Limpeza das máquinas e equipamentos;
- Cumprir os procedimentos de qualidade;
- Operar equipamentos e executar atividades manuais nas linhas de produção;

Vendedor Interno:
- Conhecimento em informática
- Excel é diferencial
- Experiência na área de vendas
- Habilidade em prospecção e vendas
- Experiência em gestão de carteira de clientes
Atividades:
Atuar nas dependências da empresa e realizar vendas por meio de diversos canais de comunicação, prospectar clientes, apresentar portfólio de produtos, cadastro de novos clientes.

De acordo com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cinthia Silva, essa parceria entre a Prefeitura de Varginha e a Coletek reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos na comunidade.

Como Participar:

Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico nos dias especificados para preencher o formulário da Coletek, atendendo aos requisitos estabelecidos para cada vaga.

Informações Adicionais:

Para mais informações sobre o processo seletivo, os candidatos podem entrar em contato com o Balcão de Empregos da Prefeitura de Varginha pelo telefone (35) 3690 4032

ALTO NÍVEL DE MERCÚRIO DETECTADO NOS ATUNS PERSISTE HÁ DÉCADAS E INTRIGA CIENTISTAS

 

27/02/2024 

Um novo estudo revela que os níveis de mercúrio no atum continuam os mesmos, décadas depois de terem sido introduzidas medidas para limitar sua emissão.

Esse elemento tóxico é liberado pela mineração e queima do carvão — e vai parar nos oceanos, onde se acumula nos peixes.

Seus níveis caíram drasticamente na atmosfera – mas permaneceram estáveis no atum desde 1971.

De acordo com especialistas, o mercúrio mais antigo se esconde nas profundezas do oceano e chega às águas onde os atuns nadam.

O mercúrio que entra nos ecossistemas marinhos é convertido em metilmercúrio, a forma mais perigosa da substância química.

Fonte: BBC News Brasil