Veja a íntegra da nota do
governo cubano publicada no jornal "Granma"
"Declaração
do Ministério da Saúde Pública
O presidente eleito do Brasil,
Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença
de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do
Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde.
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido
com os princípios solidários e humanistas que durante os 55 anos guiaram a
cooperação médica cubana, participa desde o inicio de agosto de 2013 no
Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa Dilma Rousseff, na época
presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de
garantir assistência médica para o maior número da população brasileira, em
consonância com o princípio da cobertura universal de saúde promovida pela
Organização Mundial da Saúde.
Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e
estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.
A participação cubana no mesmo é feita através da Organização Pan-Americana da
Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos
brasileiros ou de outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores
cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios, chegando a
cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram
80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios
tiveram um médico pela primeira vez na história.
O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza nas
favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos
Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido
pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e de sua população,
que lhe concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério
da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma
declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e no meio
dos eventos relacionados ao golpe de Estado legislativo-judicial contra a
presidenta Dilma Rousseff, que Cuba "continuará a participar no acordo com
a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos,
desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais ", o
que foi respeitado até agora.
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com refetrências
diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e
reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos,
desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com
Cuba, ao questionar o preparo de nossos médicos e condicionar sua permanência
no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a
forma individual.
As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as
garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016
com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o
Ministério da Saúde do Brasil e o Convênio de Cooperação entre a Organização
Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições
inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos
no Programa.
Portanto, diante desta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba
tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e o
comunicou à diretora da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes
políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.
Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o
altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam
atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600 mil missões
internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil
trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em
mais de uma ocasião. Destacam-se as façanhas da luta contra o ebola na África,
a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de
26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres
e Grandes Epidemias "Henry Reeve" no Paquistão , Indonésia, México,
Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram
assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de
saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como expressão da nossa
solidariedade e vocação internacionalista.
Os funcionários tiveram seus postos de trabalho e 100% de seu
salário em Cuba mantidos, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o
resto dos trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde.
A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a
participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser
estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para
promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal
exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda
2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar
com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.
O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista
social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes
e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam,
poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não
podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.
Havana,
14 de novembro de 2018".
