“Quem for flagrado infringindo as normas decretadas, poderá sofrer sanções previstas como multas, detenção e até prisão”, informou o Dr. Evandro dos Santos, procurador geral do município.
Em coletiva de imprensa convocada
para a tarde de hoje, o prefeito em exercício, Verdi Lúcio Melo, acompanhado do
procurador geral do município, Evandro Marcelo dos Santos e de vários secretários
de governo, anunciou oficialmente a decretação do “Estado de Emergência em
Varginha”.
O ato, dentre outras várias interferências,
prevê inicialmente a suspensão completa das aulas e das atividades desenvolvidas
em todas as instituições estabelecidas no perímetro municipal, entre a quinta-feira,
19, até o dia 03 de abril, incluindo-se aí, os PROPAC, SEMEIS, SEMEL,
ACADEMIAS, UNIVERSIDADES, CEFET, CURSOS
e até a 5ª DA BOA MÚSICA.
O decreto estabelece ainda, a terminante
proibição de realização de qualquer tipo de evento que reúna mais de 50 pessoas,
inclusive nos clubes, bares, igrejas e templos.
“Quem for flagrado infringindo as
normas decretadas, poderá sofrer sanções previstas como multas, detenção e até
prisão”, informou o Dr. Evandro dos Santos, procurador geral do município.
O prefeito Verdi destacou também, que
a redução do fluxo de pessoas nas ruas deverá provocar a redução do número de
ônibus do transporte coletivo em circulação.
Entendamos que os chamados “Decretos Emergenciais”,
são mecanismos constitucionais que são acionados por força maior, geralmente,
são situações imprevisíveis as como a que estamos vivendo agora.
“Só assim, poderemos suprir por
exemplo a falta de aparelhos, medicamentos, utensílios, contratar profissionais
e desenvolver a logística que a emergência exige”, finalizou Verdi.
Vale lembrar, que Varginha esteve sob
esse decreto pela última vez em junho de 2018, quando a greve dos caminhoneiros
provocou o desabastecimento generalizado de bens e serviços, forçando o prefeito
Antonio Silva a decretar a emergência.
