Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
O senador Cleitinho (Republicanos–MG), durante a CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira (11), fez discurso sobre as possíveis motivações para a presença de Mauro Cid na comissão.
Veja abaixo:
FONTE: TV SENADO/TBN
Foto: Secretaria de Agricultura-PR.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) informou que as vendas de máquinas agrícolas continuam em baixa no primeiro semestre deste ano.
As vendas dos maquinários agrícolas caíram 3,6% de abril para maio, totalizando 4,75 mil unidades. Já as máquinas de construção tiveram um crescimento de 33,8% na mesma comparação, chegando a 2,99 mil unidades.
Comparando com maio de 2022, ambos os setores mostram retração. As máquinas agrícolas tiveram uma redução de 13,4%, enquanto as máquinas de construção obtiveram uma queda de 14,4%.
Os números são baseados em levantamentos realizados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) e pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). A FENABRAVE representa as concessionárias e divulga mensalmente as vendas de máquinas agrícolas. Já a ABIMAQ é uma entidade da indústria de bens de capital que acompanha os resultados das máquinas de construção.
No acumulado do ano, as vendas de máquinas agrícolas caíram 7,2%, totalizando 23,8 mil unidades de janeiro a maio. As entregas de máquinas de construção recuaram 15,7% no mesmo período, para 12,4 mil unidades.
Créditos: Diário do Poder.
12/07/2023
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.
Pelo menos 11 estados do país estão em estado de alerta por causa da aproximação de um ciclone extratropical, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O fenômeno já causou, nesta quarta-feira (12/7), a queda de granizo em pontos de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Além disso, cerca de 300 famílias de Sobradinho, na região central do Rio Grande do Sul, procuraram a Prefeitura de Porto Alegre em busca de lonas, utilizadas para proteção após danos causados em imóveis. Deverão ser distribuídos mais de 24 mil metros do material.
O ciclone terá consequências tanto terrestres quanto marítimas. Segundo o Inmet, o volume das chuvas pode superar os 100 mm, com rajadas de vento superiores a 100 km/h.
Entre os estados que podem ser afetados pelo fenômeno e suas consequências, estão Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Roraima e Sergipe. Agora, também integram o quadro as unidades federativas em alerta Espírito Santo, Rondônia e Rio de Janeiro.
O fenômeno está previsto para esta quinta-feira (13/7) e coloca a Região Sul sob alerta laranja, que significa perigo.
A recomendação é que os moradores das regiões afetadas se cadastrem no serviço de alertas da Defesa Civil. Basta encaminhar por SMS, para o número 40199, o CEP da residência.
Quarta-feira (12/7): o ar frio avança sobre a Região Sul e Mato Grosso do Sul
Quinta-feira (13): o frio chega a áreas de Mato Grosso, Rondônia, sul do Acre, oeste e sul de Goiás, São Paulo, Triângulo mineiro, sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A formação de um ciclone extratropical é associada a uma frente fria, que deve avançar para além do Sul do país, as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Nessas áreas, existe a tendência de queda de 10°C a 12°C com relação ao observado no dia anterior.
Créditos: Metrópoles.
12/07/2023
Foto: Jung Yeon-je/AFP.
A Coreia do Norte disparou um míssil balístico de sua costa leste em direção ao Japão nesta quarta-feira, 12, após o regime de Kim Jong-un emitir uma série de ameaças de retaliação por detectar supostos aviões espiões dos Estados Unidos em seu espaço aéreo.
O míssil voou cerca de 1 mil km antes de cair na água, segundo o exército da Coreia do Sul. O secretário-chefe do gabinete do Japão disse que o projétil caiu a cerca de 250 km da ilha de Okushiri, no extremo norte do Japão, após um voo de 74 minutos que atingiu uma altitude de mais de 6 mil metros.
O lançamento ocorreu enquanto o principal general dos Estados Unidos, Mark Milley, fazia uma reunião com militares sul-coreanos e japoneses no Havaí. No entanto, avaliações de ambos os aliados de Washington disseram que o míssil foi lançado em um ângulo alto, em aparente tentativa de evitar os países vizinhos.
Washington tem pressionado seus aliados no Pacífico a combaterem melhor as crescentes ameaças da China e da Coreia do Norte. Contudo, Seul e Tóquio têm relações tensas, por causa de disputas que datam da ocupação japonesa da Coreia (1910-1945).
Especialistas disseram que o míssil testado pela Coreia do Norte provavelmente era o Hwasong-18 ICBM móvel, um tipo de arma de combustível sólido que é mais difícil de detectar e interceptar do que outros mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs) de combustível líquido. Anteriormente, Kim disse que essa era sua arma nuclear mais poderosa.
Este é o 12º teste de míssil da Coreia do Norte este ano, e ocorre depois que a nação criticou, na véspera, as atividades militares dos Estados Unidos, acusando aviões espiões americanos de violar seu espaço aéreo. Recentemente, o regime também condenou uma recente passagem de um submarino americano com mísseis de cruzeiro movido a energia nuclear à Coreia do Sul.
Kim Yo-jong, a influente irmã de Kim Jong-un, ameaçou na segunda-feira 10 que haveria consequências “chocantes” para a atividade dos Estados Unidos na região. Segundo ela, a aeronave de vigilância teria sobrevoado a zona econômica exclusiva do leste da Coreia do Norte oito vezes em um dia.
Os Estados Unidos e a Coreia do Sul rejeitaram as acusações da Coreia do Norte e pediram que ela se abstenha de qualquer ato ou retórica que aumente as tensões.
Fonte: VEJA.
Agentes da Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV - viram pelas câmeras de segurança quando um homem estava dentro de uma escola municipal. Isso foi na noite dessa terça-feira, 11, por volta das 23h30.
Ao perceber a chegada dos agentes, o homem de 41 anos tentou fugir, mas foi detido nos fundos da escola tentando fugir com alguns equipamentos que seriam furtados.
O homem disse que pulou o muro, tentou arrombar janelas e quando ia danificar algumas câmeras do sistema de segurança foi flagrado pela ação da GCMV.
Diante dos fatos, o autor foi conduzido ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor e posteriormente até a Delegacia onde ficou sob a responsabilidade da Autoridade Policial.
Os prédios públicos municipais, incluindo todas as escolas possuem sistema de segurança com câmeras e alarmes monitado 24h pela Guarda Municipal.
COM: ASCOM/PMV
Na manhã desta terça-feira, 11, a Prefeitura inaugurou as usinas de geração de energia fotovoltaica das escolas municipais e cemei’s do município. A cerimônia foi na creche Professora Santusa Maria Rabêlo de Rezende, no bairro Damasco, e contou com a presença do Prefeito Vérdi Melo, do vice-prefeito Leonardo Ciacci, coordenador de iluminação pública Pedro Gazolla, secretários municipais, autoridades, pais, alunos e diretores.
Foram instaladas 23 usinas de geração de energia fotovoltaica, em 21 cemei’s e escolas municipais, um investimento de aproximadamente R$ 3,9 milhões. Essa tecnologia permite utilizar a luz do sol para gerar eletricidade de forma renovável, gratuita, alternativa e limpa. Com isso, a prefeitura vai reduzir a fatura mensal de energia das escolas e cemei’s em 95%, além de contribuir na redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Além das usinas, a prefeitura realizou a substituição de 7000 luminárias e projetores de led em todos os prédios públicos da secretaria de educação, um investimento na ordem de R$ 4 milhões de reais. O uso de led traz mais segurança por iluminar de forma mais eficiente e abranger uma área maior, além de reduzir o consumo de energia e os custos de manutenção, já que possuem garantia de 5 anos na substituição das luminárias, com vida útil de 70 mil horas.
Segundo o coordenador de iluminação pública, Pedro Gazolla, o consumo médio de energia nas escolas que era de 70 a 80 mil reais por mês, foi reduzida para 4 mil. O vice-prefeito Leonardo Ciacci ressaltou que “além da qualidade da energia limpa, as usinas vão gerar uma grande economia aos cofres públicos”. O Prefeito Verdi destacou que “investimentos na educação são fundamentais para se formar mais alunos e melhores cidadãos. São setores que impactam toda a cidade e merecem uma atenção especial de nossa parte”, concluiu.
COM: ASCOM/PMV
11/07/2023
Foto: Rafaela Biazi/Unsplash.
Segundo doutrina administrativista mais abalizada, o princípio da publicidade prevê que os atos da Administração recebam ampla divulgação entre os administrados. Constitui fundamento do referido princípio possibilitar aos cidadãos meios de controle da legitimidade da conduta dos agentes administrativos.
Só com a transparência dessa conduta é que poderão os indivíduos aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que se revestem.
O citado princípio exige que os atos administrativos sejam publicados em órgãos de imprensa ou afixados em determinado local das repartições administrativas, ou, ainda, mais modernamente, divulgados por outros mecanismos integrantes da tecnologia da informação, como é o caso da Internet.
Após a publicação, feita pela Revista Sociedade Militar, no dia 12 de junho, de um artigo incluindo um portaria do Comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné, com a listagem de centenas de nomes de oficiais exonerados de cargos de comando em organizações militares em todo o Brasil, um incomum número de especulações surgiu em torno do tema.
Muitos artigos em blogs e até vídeos surgiram com diversas teorias sobre uma suposta escolha dos novos comandantes segundo critérios políticos. Alguns sites se referiram à ação do Comando do Exército Brasileiro como um “aparelhamento dos quartéis”.
No dia 21 de junho, o Centro de Comunicação Social do Exército (CECOMCEX) divulgou uma matéria explicando “como funciona a substituição dos comandantes das unidades do Exército”.
INFORMEX (assim mesmo, em letras maiúsculas) é um tipo de publicação periódica do Exército, podendo ser divulgada mensal ou mesmo semanalmente, a depender da relevância do assunto veiculado. Pelo que pesquisamos no site da Força, o documento existe desde 2011. A publicação sempre traz o dístico: “a palavra oficial do Exército“.
Entre os temas publicados pelo INFORMEX encontram-se, por exemplo, informações sobre:
O mais recente INFORMEX, de número 30, trouxe uma inovação em relação aos documentos similares anteriores. Esta versão, que deveria dar ampla divulgação às promoções e movimentações de oficiais-generais e coronéis, veiculou a seguinte informação:
Obviamente à INTRANET do Exército Brasileiro uns poucos cidadãos têm acesso – exclusivamente os militares da ativa -, o que nos leva a concluir que apenas parcela infinitesimal da sociedade brasileira poderá conhecer adequadamente quais são as propostas da Força para promoção e movimentação de seus generais e coronéis.
Para além das questões burocrático-administrativas, a verdade é que se as listas de propostas para promoção/movimentação de generais/coronéis permanecerem, como estão agora, um assunto intramuros (coisa que não coaduna com o princípio constitucional da publicidade) será bem mais fácil e conveniente para o Alto Comando evitar constrangimentos causados por previsíveis vetos ministeriais ou presidenciais.
O último INFORMEX que trouxe dados sobre promoção e movimentação dos oficiais da cúpula militar foi o de nº 19, de 09/05/23. Nele pode ser lido em nota de rodapé, que se repete em todas as folhas, em letras maiúsculas negritadas “INFORMAR E ESCLARECER É DEVER DO COMANDO”.
Créditos: Sociedade Militar.
11/07/2023
Foto: Portal Vermelho.
Numa evidência de que o Brasil está deixando de ser competitivo até mesmo nos lugares onde tem vantagem geográfica e tarifária, o País perdeu, em uma década, participação de mercado em metade dos produtos fornecidos a países vizinhos da América do Sul.
Os concorrentes, principalmente a China, tomaram do Brasil, em média, 11% desses mercados, o equivalente a US$ 10,7 bilhões (R$ 52 bilhões) que deixaram de ser exportados à região. Se não tivesse perdido esse espaço, o Brasil poderia exportar anualmente 30% a mais aos países vizinhos.
Os números fazem parte de um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), cuja motivação foi a percepção na indústria de que o comércio na região sofre uma queda estrutural. Os resultados do trabalho, foram considerados preocupantes.
Mais de 70% dos segmentos nos quais o Brasil perdeu participação de mercado na América do Sul são tradicionais na indústria de transformação: máquinas e equipamentos, produtos químicos e plásticos, além de metais como ferro, aço e alumínio. Se consideradas apenas as compras de bens de consumo, a participação dos produtos brasileiros nos países sul-americanos teve um encolhimento de 27,6 pontos porcentuais em dez anos.
A China foi a maior responsável por deslocar as exportações brasileiras na região, mas não a única, já que o Brasil também perdeu espaço, a depender do mercado, para Estados Unidos e Índia, assim como para competidores da própria América do Sul — caso do Paraguai, que ganhou mercado na Argentina, e da própria Argentina, que avançou sobre o espaço ocupado por produtos brasileiros na Bolívia. Em cada país da região, competidores de 15 origens diferentes avançaram, em média, sobre o terreno deixado pelo Brasil.
Para chegar a esses resultados, o estudo comparou as importações dos países em 2021 (ano de referência) com as de 2011 — ou seja, período de uma década. A partir de dados do Banco Mundial, os pesquisadores identificaram os grupos de produtos nos quais o Brasil perdeu alguma participação de mercado — 50% do total —, bem como os países que mais ganharam espaço nos segmentos nos quais o Brasil perdeu competitividade.
A avaliação é que não havia muito o que se fazer contra o avanço generalizado chinês, uma tendência global por a China ter aumentando suas exportações ao restante do mundo em 77% no período analisado. Porém, chamou a atenção dos autores do estudo a baixa resiliência do Brasil ao “fenômeno China”.
Da Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na região, ao Suriname, uma economia pequena da América do Sul, o estudo mostra perda disseminada da participação brasileira, qualquer que seja o tamanho do país ou o volume de comércio. Só para a Argentina, o Brasil deixou de exportar US$ 4,3 bilhões (R$ 20,9 bilhões) por ano.
Sem se aprofundar nas possíveis causas, o estudo relaciona a perda de peso do Brasil na região tanto a velhos problemas domésticos de competitividade, como o atraso da infraestrutura, as dificuldades de financiamento ao comércio exterior e os resíduos tributários nas exportações, quanto a barreiras não tarifárias.
Enquanto países da Aliança do Pacífico (Chile, Peru e Colômbia) colocaram em vigor acordos com parceiros de fora da região, como China, Estados Unidos e Japão, a Argentina costurou acordos de swap cambial com Pequim e contou com o financiamento chinês para contornar a sua crônica escassez de dólares.
Mais recentemente, os dois países fecharam acordo para que a Argentina use o yuan, no lugar do dólar, para pagar importações chinesas. Em paralelo, a convergência regulatória dentro da América do Sul evoluiu timidamente, resultando em um número ainda elevado de barreiras técnicas que comprometem a fluidez nas trocas de produtos entre os países.
Créditos: Estadão
Foto: Shutterstock.
Um vídeo que circula nas redes sociais sintetiza os principais pontos da reforma tributária. A gravação tem menos de dois minutos.
Chamam atenção os aspectos negativos do texto. Haverá, por exemplo, aumento da carga tributária para bens e serviços. Ressalte-se: 70% dos empregos no país são gerados por aquele setor, que integra alimentos, roupas, médicos, advogados e dentistas, entre outros.
Atualmente, o setor de serviços paga uma média de 8% de carga tributária. Esse número aumentará para 25%, depois da reforma.
Em relação à indústria, o governo criará um órgão estatal para legislar, regular e julgar a distribuição do valor arrecadado pelas empresas do setor.
Isso resultará no enfraquecimento da autonomia dos Estados e dos municípios, que perderão autonomia na captação de recursos que outrora tinham à disposição.
Em linhas gerais, haverá a extinção de cinco tributos — três deles federais: o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esses impostos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois dos impostos extintos são locais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pertence aos Estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
No lugar desses tributos entrará o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que se divide em duas partes. A primeira será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS; e a segunda será o CBS.
Créditos: Revista Oeste.
