quinta-feira, 26 de julho de 2018

GOVERNO DE MG DERRUBA LIMINAR QUE O OBRIGAVA A PAGAR SALÁRIOS NO 5° DIA ÚTIL


Na decisão, o ministro Dias Toffoli considerou que o estado conseguiu comprovar sua 'penúria financeira'




O governo Pimentel vem dependendo de recursos correntes para pagar os servidores 


O governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal, a liminar obtida pelos profissionais da educação que obrigaria o estado a voltar a pagar os salários integralmente no 5º dia útil de cada mês.

A decisão foi proferida na noite dessa quarta-feira (25) pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que a suspensão do escalonamento estabelecido pelo governo de Minas “pode tênue equilíbrio orçamentário obtido pelo estado” e por em risco o pagamento do funcionalismo no futuro.

A Advocacia Geral do Estado ingressou com um pedido de suspensão de tutela provisória no STF para reverter a decisão obtida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na semana passada.

A liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da 3ª Câmara Cível de Belo Horizonte sujeitava o estado a multa de R$ 30 mil diários, chegando a até R$ 3 milhões, caso o estado não pagasse os profissionais da educação até o 5º dia útil de cada mês.
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A decisão excluía os servidores da educação do parcelamento dos salários praticado pelo governo desde fevereiro de 2016. O estado está pagando os servidores em até três vezes. Até o mês passado, a primeira e a segunda parcelas eram de R$ 3 mil. Em julho este valor foi reduzido a R$ 1,5 mil para a maior parte dos funcionários, mantendo o valor de R$ 3 mil por vez somente para a segurança e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Toffoli mandou suspender a liminar até o trânsito em julgado da ação civil pública
que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (MG).

Penúria

Segundo o ministro do STF, os documentos apresentados em notas técnicas da Secretaria do Tesouro do Estado “demonstram a penúria financeira por que passa o Estado de Minas Gerais, devida notadamente à queda das expectativas de arrecadação, que não permitem que sequer se faça frente às despesas correntes da administração”.

O advogado-geral do estado, Onofre Batista, afirmou que a decisão já era esperada. "Sentença não cria dinheiro, o STF é sempre sensível a isso", afirmou.

Dê: EM

BOLSA FAMÍLIA PODE SER CANCELADO POR FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO


População é orientada a manter atualizadas as informações do Cadunico


            As equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que são profissionais que trabalham com as pessoas atendidas no Programa Saúde da Família (PSF) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Urupês, realizaram palestra para conscientizar as famílias da responsabilidade de manter o Cadastro Único (Cadunico) com as informações atualizadas e de estar em dia com as obrigações e evitar o cancelamento do benefício do Bolsa Família. As orientações foram na manhã do dia 20, no CRAS do Urupês. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD) comprareceram representantes de 112 famílias da região. A SEHAD divulga o calendário de agosto (ver quadro).
            Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.
            A partir das informações das famílias que constam no Cadastro Único e do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), o Sistema de Condicionalidades (Sicon) do MDS gera o público com perfil para acompanhamento das condicionalidades. Em seguida, o MDS envia para o Ministério de Educação (MEC) e para o Ministério da Saúde (MS) as listas com o público a ser acompanhado nas respectivas áreas. O envio ocorre por meio de sistemas específicos, Sistema Presença e Sistema de Gestão do PBF na Saúde, respectivamente, e o MEC e o MS disponibilizam as informações aos municípios. Com base nas listas com a relação das famílias em seu território, os municípios realizam o acompanhamento, coletam os resultados da frequência escolar e do atendimento em saúde e os registram nos respectivos sistemas da saúde e da educação.
            Anualmente, o MDS, o MEC e o MS definem um calendário operacional que apresenta os períodos de coleta e de registro das informações do acompanhamento das condicionalidades nos sistemas da saúde e da educação. O calendário anual com as principais atividades do acompanhamento de condicionalidades é publicado em Instrução Operacional do MDS.
            Na área da educação, o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários de 6 a 17 anos ocorre cinco vezes ao ano, bimestralmente, excluindo-se os meses de dezembro e janeiro, destinados às férias escolares. Na área da saúde, há dois períodos de acompanhamento ou as chamadas vigências, que englobam, cada um, de um semestre.
            O MDS é responsável por sistematizar os resultados do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, por meio do Sicon, e por identificar as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, ou seja, aquelas que têm um ou mais integrantes que deixaram de cumprir os compromissos assumidos nas áreas de saúde ou de educação. Os estudantes com baixa frequência escolar, as crianças com calendário de vacinação e acompanhamento do crescimento desatualizados e as gestantes que não realizaram o pré-natal sinalizam ao poder público que, por algum motivo, estão com dificuldades de acessar esses serviços. A dificuldade de acesso pode ser um indício de que a família se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.
            Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercussão nos benefícios. Esses efeitos são gradativos e variam conforme o histórico de descumprimento da família, registrado no Sicon. Lá, o gestor municipal tem acesso a todos os descumprimentos e repercussões sobre o benefício de determinada família.
            Quando o descumprimento ocorrer por motivos em que cabem justificativas, o beneficiário pode entrar com recurso junto à gestão municipal do Bolsa Família, com a finalidade de reverter o efeito aplicado. O recurso tem prazo para ser apresentado: até o último dia útil do mês seguinte ao da repercussão. Ele deve ser registrado e avaliado pela gestão municipal no Sicon. A atividade deve ser feita pelo Gestor Municipal do PBF ou por outro profissional indicado por ele. Caso o recurso seja aceito, o último efeito de descumprimento é anulado e a família poderá, se for o caso, receber o benefício financeiro referente a esse período.
             As famílias em descumprimento são notificadas pelo MDS, por meio de cartas e mensagens no extrato de pagamento, recomendando que procurem a gestão do PBF no município, em caso de dúvidas. As cartas indicam o integrante da família que descumpriu algum dos compromissos (se foi relacionado à área de saúde ou de educação) e o efeito aplicado. A correspondência também relembra ao Responsável Familiar quais são as condicionalidades do Programa Bolsa Família.
             
O acompanhamento das condicionalidades permite ao poder público mapear algumas das principais situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas pelas famílias mais pobres. Esses processos incluem cruzamentos periódicos de bases de dados sobre o monitoramento realizado pela saúde e pela educação, além de indicadores que mostram em que medida as famílias beneficiárias do PBF estão conseguindo acessar os serviços nessas áreas. Os casos de descumprimento podem sinalizar situações que requeiram a atuação da assistência social. Assim, é possível construir diagnósticos sociais sobre indivíduos, famílias e territórios e executar ações de governo. Exemplos de informações com grande potencial de utilização são os motivos de baixa frequência escolar, os dados de situação nutricional de crianças e gestantes e o acompanhamento familiar realizado pela rede sócio assistencial.
            A análise das informações sobre o acompanhamento de saúde, educação e assistência social é uma importante ferramenta para as gestões do PROGRAMA BOLSA FAMILIA, pois contribui tanto para ações pontuais com as famílias quanto para a formulação ou o aprimoramento das políticas públicas. Os dados permitem uma visão ampla dos municípios e dos estados, além de uma radiografia ao longo do tempo dos números relativos e absolutos de crianças com baixo peso, sobrepeso, da falta de transporte escolar, da falta de ofertas dos serviços. A partir das situações de vulnerabilidade e risco social apontadas durante o acompanhamento das condicionalidades, é possível identificar e localizar, no território, as famílias que necessitam do trabalho social , além da visita da própria família aos CRAS ou aos CREAS.
            O trabalho social dá apoio à família na superação de vulnerabilidades sociais e no enfrentamento dos riscos que estão associados à pobreza. O serviço, aliado à garantia de renda por meio da interrupção dos efeitos do descumprimento efetuada no Sicon, potencializa a capacidade de recuperação, preservação e desenvolvimento da função protetiva das famílias, contribuindo para sua autonomia e emancipação. Por tudo isso, a utilização dos indicadores da gestão de condicionalidades pelos serviços sócio assistenciais fecha o “ciclo” das condicionalidades, formando um círculo virtuoso.


VIII EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE VARGINHA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA






Começa na próxima sexta-feira (03/08), a VIII Exposição Nacional de Orquídeas de Varginha. O evento prossegue no sábado e no domingo na Estação Ferroviária. Participarão cerca de 40 expositores de 20 cidades de Minas Gerais e São Paulo, como São José dos Campos, Divinópolis e Belo Horizonte.

A realização é do Círculo Orquidófilo de Varginha, com apoio da Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural e da Secretaria de Turismo e Comércio. De acordo com um dos organizadores, Miguel Caetano de Oliveira, “a expectativa é que mais de cinco mil pessoas passem pela Estação Ferroviária nos três dias de exposição para apreciar a beleza de milhares de exemplares de orquídeas, muitas delas raras e exóticas”.

No sábado e domingo, serão doadas cerca de 600 mudas de orquídeas. Para a troca será necessário levar uma caixinha de leite longa vida. Todas as doações serão revertidas para a Associação do Voluntariado Vida Viva.

Haverá ainda palestras voltadas para o cultivo e manejo das plantas e o público poderá comprar exemplares de rara beleza a preços acessíveis.

Devido à exposição, não acontecerá a apresentação do 5ª da Boa Música. O projeto retorna no dia 09/08 durante o Festival Breja & Gula, que também será realizado na Estação Ferroviária.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

LULA, DO CÁRCERE, ESCREVE BILHETE PARA UM COMPANHEIRO


As fases de Lula como escritor: do artigo para o Le Monde ao bilhete para o Wagnão


24/07/2018 às 16:35
Temos fases, como a lua.
Quem escreve, principalmente.
Por vezes, amanhecemos inspirados, com as frases fluindo pelos dedos. Outras, depois de meia hora batucando esterilmente no teclado, não conseguimos mais que começar um texto com um clichezão desses, o das fases da lua.
Paciência.
O que consola é saber que isso acontece com todo mundo. Até com gênios como o Lula.
Há manhãs em que ele acorda em modo textão, senta-se ao ‘lepitope’ e redige um artigo de 5.427 toques para o Le Monde, dizendo
“tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento econômico nem a defesa dos interesses nacionais”.
Em outras, talvez após sonhos intranquilos, pega uma bic e uma folha de caderno, e rabisca
“Wagnão diga bem alto prá todo mundo ouvir, sou candidato a Presidente porque tenho certeza que posso Recuperar o Brasil recupera empregos, salários escola, saude autoestima, dignidade, e a soberania do nosso povo”.



                                                                                                                     São as fases.
Num dia você sabe que “quem tem certeza” tem certeza “de” alguma coisa – dias depois, essa certeza do uso da preposição argumental já foi por água abaixo.
No artigo pro Le Monde, é capaz de articular dados estatísticos:
(“Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%”), mencionar o G-8, o G-20 e elencar os BRICS (“reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul").

   
                     No papel pautado, trata a História como se fosse estorinha infantil 

(“O Imperador Dom Pedro I criou o dia do Fico”).
Pode ser o frio.
O primeiro inverno em Curitiba a gente nunca esquece.
Pode ser o excesso de leitura.
Ou pode ser a lua mesmo.
Lua cheia, neste frio, e tendo apenas livros por companhia, faz qualquer um que tenha escrito
“Para me prender, e tentar me impedir de disputar as eleições ou fazer campanha para o meu partido, tiveram que ignorar a letra expressa da constituição brasileira”
passar a escrever

“Os adverçarios sabem que quando governei o Brasil, foi o melhor momento, da nossa historia”.
Há que considerar que o lepitope tenha corretor ortográfico e não deixe passar Ç por S, maiúsculas, acentos etc. E que o moço do Le Monde tenha marretado alguma coisa para ficar nos conformes com o Manual de Redação e Estilo da firma.
Mas, entre altos e baixos, sejam tempos de vacas obesas ou anoréxicas, o essencial do autor permanece: a fantasia.
No Le Monde: “(...) tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da miséria extrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média. (...) prometi, lutei e cumpri a promessa de que todo o brasileiro teria direito a três refeições por dia, para não passar fome que passei quando criança. ”
No papel de carta: 

“E eu vou criar o dia do Volto para junto com o povo fazer o Brasil Feliz outra vez. ”
Quem escreve percebe, mais que qualquer outro, o quanto se oscila ao sabor dos hormônios, dos contratempos, da Musa que não dá as caras, do bloqueio criativo que insiste em não arredar o pé.
Dos apostos entre vírgulas às vírgulas ao acaso, das “concessões” aos “porisso”, do textão concatenado pro Le Monde ao bilhetinho rasurado pro Wagnão.
Todos temos fases, como o Lula.

Dê: JC


quinta-feira, 19 de julho de 2018

RAIVA MATA - ATENÇÃO PARA VACINAÇÃO ANTI RÁBICA EM VARGINHA


A Prefeitura de Varginha, por meio do setor de Zoonoses, comunica que a Campanha de Vacinação contra a Raiva (para cães e gatos), este ano ocorrerá em dois momentos.  

Na Zona Rural dias 02, 16 e 23 de setembro e na zona Urbana dias 30 de setembro, 14 e 21 de outubro.  Os locais e horários serão divulgados posteriormente.

A raiva é uma doença grave, que não tem cura e mata. Todos os cães e gatos devem receber a vacina uma vez por ano. A vacina é único meio de proteger o animal e de impedir que transmita a doença para o homem.
                      INFORMAÇÕES GERAIS PARA A POPULAÇÃO
      
    Os responsáveis pelos animais devem levar os cães em coleira e os gatos em caixas de transporte ou dentro de um saco adequado para a respiração animal.
    A vacina dos animais será realizada nos horários, dias e postos de vacinação programados. Os vacinadores não estão autorizados a entregar doses de vacinas para terceiros.
   Os animais devem ser conduzidos por adultos responsáveis, e não por crianças ou adolescentes.

   Os animais mais agitados e violentos devem ser levados com a focinheira, para serem vacinados prontamente.
          
         INFORMAÇÕES SOBRE A DOENÇA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Conceito: A raiva é uma doença infectocontagiosa de alta mortalidade, quase 100%, causada por um vírus que pode acometer todos os mamíferos, inclusive o homem.
Transmissão: se dá através do contato com a saliva de um animal doente, principalmente por mordedura, por arranhão ou por uma lambedura em mucosas ou feridas na pele.
Nem toda mordida de cão ou gato transmite a raiva. É necessário que o animal seja portador do vírus para que haja a transmissão.
                        

                         Sintomas de um animal infectado pela doença:

Mudança repentina de comportamento, principalmente observada pelo comportamento de se esconder da luz e de barulhos, que lhes causam excitação excessiva.
    Dificuldade de ingestão de água e alimentos e salivação excessiva.
   Agressividade além do normal.
Lembrete: Se um animal lhe ferir, morder, lamber e/ou arranhar, procure imediatamente uma unidade de saúde mais próxima de sua casa, mesmo que o animal tenha sido vacinado.





VENTANIA E BANDA VELHO VINIL SÃO ATRAÇÕES DE HOJE NA "5ª DA BOA MÚSICA"



​O 5ª da Boa Música de hoje (19/07) tem apresentação dupla. Ventania e banda Hippie vem direto de São Thomé das Letras para agitar o público, a partir das 20h. Já às 21h, é a vez da banda Velho Vinil, de Varginha.

Conhecido pelas músicas “Só para loucos”, “Cogumelos azuis” e muitas outras, Ventania se apresenta na Estação Ferroviária de Varginha 
​pela primeira vez.
 Acompanhado de Marcelo (contrabaixo) e Betão (bateria), o músico mistura Rock e Reggae num estilo descri​​to por ele como “Rock Estroncho”. 

​A
 banda Velho Vinil, de Varginha, apresenta uma seleção de covers das principais bandas de MPB, Pop e Rock ‘n Roll, como Beatles e Pink Floyd, além d​e​​​​ nacionais, como Engenheiros do Hawaii, Raul Seixas e autorais. A Velho Vinil é formada por Rafinha Delfino (guitarra e voz), Filipe Morais (violão e voz), André Semionato (guitarra), Rafael Toledo (baixo e vocais) e Márcio Delfino (bateria e vocal).

Ventania: começou a compor em 1989, vivendo a liberdade que seu estilo de vida lhe proporciona. Foi em 2000 que, mudando-se para São Thomé e tocando sempre no Bar do 2, gravou o primeiro CD intitulado como “Só Para Loucos” com 17 músicas de autoria própria. Elas tornaram-se tão populares que, após 18 anos de lançamento, ainda são lembradas como “hinos” em todos cantos do Brasil. O trabalho de Ventania é completamente independente, não estando vinculado a nenhuma gravadora. Seu estilo único de ser é simples, despojado, com seu chapéu e chinelos de pneu.

O 5ª da Boa Música é uma iniciativa da Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural. De acordo com Leandro Acayaba, diretor superintendente da Fundação Cultural, “o ​projeto já está na 315ª edição e​,​ há nove anos​,​ incentiva, apoia e valoriza a produção musical de Varginha e também cria intercâmbios com grupos da região, do estado e de todo o país”.

As bandas interessadas em participar do projeto devem fazer contato com a Fundação Cultural de Varginha por meio do telefone (35) 3690-2700 ou pelo e-mail eventos@fundacaoculturaldevarginha.com.br.


quarta-feira, 18 de julho de 2018

DIAS TOFFOLI GARANTE QUE LULA NÃO SAI DO XILINDRÓ ESTE ANO


Manifestação do ministro"enterra" de vez os sonhos petistas de permanência no poder e garante que Lula não deixa o xilindró este ano - Brasília 18/07/2018 

O ministro Dias Toffoli, conforme este Jornal da Cidade Online já havia adiantado, está mais disposto a assegurar sua condução à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), do que resolver o problema do meliante Luiz Inácio Lula da Silva.
Num momento em que cresce uma campanha nacional para impedir a eleição de Toffoli pelo colegiado do STF, o ministro resolveu tranquilizar os seus pares e a opinião pública.
Em entrevista para a Folha de S.Paulo, Dias Toffoli garantiu que não pautará a discussão das ações que questionam a prisão em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Isso afasta totalmente Lula da disputa de 2018, mesmo no papel de cabo eleitoral.
Diz a reportagem da Folha:
“O magistrado evita falar de casos concretos. Mas já deixou claro a colegas do Supremo, por exemplo, que não pautará as ações que questionam a prisão de condenado em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais (...)”.
Assim, Lula está garantido na ‘gaiola’ até o final do ano.
Uma nova sentença condenatória poderá resolver o problema e mantê-lo por longos anos no xilindró.
A sentença do sítio sai antes do 2º turno...

Dê: JC


CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE MAIS R$ 1 MILHÃO PARA PREFEITURA DE VARGINHA


Presidente da Casa atribui economia ao planejamento e a gestão transparente promovidos pelo legislativo

A Câmara Municipal de Varginha, através da mesa diretora da casa, autorizou a redução de seu orçamento deste ano em mais R$ 1 milhão, valor que será enviado para o Executivo Municipal. No total, a Câmara já repassou à Prefeitura R$ 1 milhão e 700 mil desde o início de 2018.
Em abril, a Câmara já havia reduzido seu orçamento em R$ 700 mil que foram destinados pelo legislativo para auxiliar a Prefeitura na realização de diversas ações, como revitalização do centro comercial, reforma da Praça do Jardim do Sapo e aquisição de massa asfáltica para realização de recapeamento em diversos pontos da cidade.
Em ofício encaminhado ao prefeito em exercício Verdi Lúcio Melo informando a redução de mais R$ 1 milhão no orçamento, o Presidente da Câmara, vereador Leonardo Ciacci diz que os recursos são resultado do planejamento promovido pelo Legislativo no exercício. “Procuramos exercer uma gestão transparente, com a publicação de todas as atividades da câmara, principalmente, de todos os nossos gastos. São recursos do povo e cabe ao gestor gerir esses valores com responsabilidade para que possam ser revertidos em qualidade de vida para o cidadão varginhense”, concluiu Ciacci.
O presidente da câmara declarou ainda que o recurso será destinado para auxiliar os hospitais da cidade.  “É obrigação do poder público priorizar o que é necessário para o bem da população e esse valor nós sugerimos que seja gasto na saúde de nossa cidade, auxiliando os hospitais. Agradeço a todos os meus colegas vereadores, que compreendem o espírito desta gestão e o momento de crise e procuram ajudar na economia, sem deixar a produção legislativa de lado”, disse o vereador.
Dê: Asscom/CMV

AEROPORTO DE VARGINHA RECEBE COMITIVA DOS EUA PARA ESTUDOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO





No próximo domingo, dia 22, às 9h, o Aeroporto de Varginha receberá a visita de uma equipe do Governo do Estado de Minas Gerais e da empresa contratada pelo governo, vinda dos Estados Unidos para realizar um estudo que auxilie no planejamento de novas políticas e ações, socioeconômicas de Minas Gerais, por meio da melhoria e aumento do transporte aéreo.
Com apoio da United States Trade and Development Agency estão sendo desenvolvidos estudos com foco no planejamento dos aeroportos regionais de Minas.  Cinco aeroportos foram selecionados, dentre eles o de Varginha,  com potencial para a elaboração do estudo, aprofundado em projeção de  crescimento, projeção de expansão e manutenção  (pista e terminal) com os custos, aspectos.

CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA A REGIÃO DE VARGINHA

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