PLANO DIRETOR: VOCÊ TEM O DIREITO E O DEVER DE PERTICIPAR

Você sabe o que é Plano Diretor? Ele é uma lei municipal elaborada junto com a participação da população, que determina para onde e como a cidade se desenvolve. Neste ano, o Legislativo vai facilitar a sua participação. Como? O projeto Câmara nos Bairros vai visitar regiões da cidade para explicar tudo e saber a sua opinião sobre Varginha. Fique ligado por aqui e participe! #CamaraNosBairros #SuaVozTemVez#PlanoDiretor

VEREADOR CARLÚCIO MECÂNICO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO

Por meio de requerimento apresentado durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Varginha, o vereador Carlúcio Mecânico pediu à Prefeitura que enviasse informações sobre a revitalização do Parque Centenário.

Segundo Carlúcio a obra inclui colocação de telas de proteção, reforma da quadra e reabertura do espaço para o público aos domingos e feriados.

“Em outubro do ano passado já solicitei em uma indicação a reforma do Parque. O local é uma das principais áreas de lazer do Município e atualmente encontra-se em precário estado de conservação e necessita, com urgência, de serviços de manutenção”, explica o vereador.

Carlúcio ressalta ainda que o parque abriga diversas espécies animais e vegetais e possui atrações  como: pedalinhos, caiaques, duchas, parque infantil, academia de ginástica ao ar livre.

“Diante da importância ecológica, social, esportiva e cultural do Parque Centenário e dos frequentes questionamentos realizados pelos munícipes, espero que as informações sejam encaminhadas”, argumentou o vereador.

Dê: Asscom/CMV

ESQUIZOFRENIA SOCIAL

Vivemos numa época em que querem que os padres se casem e que os casados se divorciarem.
Querem que os heterossexuais tenham relações sem compromisso, mas que os gays se casem na igreja.
Que as mulheres tenham corpos masculinizados e se coloquem como homens e tomem papéis masculinos. Querem que os homens se tornem "frágeis" e delicados e como se fossem mulheres.
Uma criança com apenas cinco ou seis anos de vida tem o direito de decidir se será homem ou mulher para o resto da sua vida, mas um menor de dezoito anos não pode responder pelos seus crimes.
Não há vagas para os pacientes nos hospitais, mas está o incentivo e o patrocínio para quem quer fazer mudança de sexo.
Existe um acompanhamento psicológico gratuito para quem deseja deixar a heterossexualidade e viver a homossexualidade, mas não há nenhum apoio deste mesmo para quem deseja sair da homossexualidade e viver a sua heterossexualidade e se tentarem fazê-lo, é um crime.
Ser a favor da família e da religião é uma ditadura, mas urinar sobre os crucifixos, perturbar igrejas é liberdade de expressão.
Se não é o fim dos tempos, deve ser o ensaio...

Dê: Almir Favarin

CNH PARA MOTO: CANDIDATO PASSARÁ POR DUAS PROVAS PRÁTICAS À PARTIR DE JUNHO

A partir da primeira semana de junho, os interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para pilotar motocicletas terão que fazer também aulas e uma prova prática em via pública. É o que determina a Resolução 726/18 do Contran. Ou seja, serão exigidas duas provas práticas.  

O processo para obter CNH na categoria A passará então a incluir: Avaliação Psicológica (o popular psicotécnico), Exame de Aptidão Física e Mental (o exame médico), Cursos Teóricos: Básico (25 horas/aula) e Específico (20 horas/aula), Exame Teórico, Curso de Prática de Direção Veicular em Circuito Fechado (10 horas/aula), Exame de Direção Veicular em Circuito Fechado, Curso de Prática de Direção Veicular em Via Pública (10 horas/aula) e Exame de Direção Veicular em Via Pública.

Para obter a ACC será: Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Cursos Teóricos: Básico (20 horas/aula), Exame Teórico, e Exame de Direção Veicular em Via Pública e Curso de Prática de Direção Veicular em circuito fechado (4 horas/aula) e em Via Pública (6 horas/aula).

As aulas em circuito fechado devem ter duração mínima de 04 horas/aula para ACC ou 10 horas/aula para CNH A. Já em via pública deverá ser de 06 horas/aula e 10 horas/aula, respectivamente. 

                                                      E como será a prova em via pública?

O instrutor deverá preencher o Formulário de Controle e Acompanhamento das Aulas, registrando o progresso e/ou dificuldade do candidato, com feedback ao final de cada aula para destacar os pontos de melhoria. 

Enquanto o objetivo das aulas em circuito fechado é acostumar o candidato aos componentes da moto e sua postura, em via pública, a meta é treinar gestos e sinais sonoros, distâncias de segurança, parada e estacionamento, preferência em cruzamentos, retorno, rotatórias, ultrapassagem, uso dos faróis, sinalização etc. 

O curso em via pública só poderá ser iniciado após o candidato ser aprovado no exame de direção em circuito fechado. As aulas poderão ser realizadas em vias urbanas e rurais, sendo que uma dela deverá ser em período noturno. Durante essas aulas, o instrutor deve estar em outro veículo e utilizando equipamento de comunicação que permita orientar o candidato durante a aula. 

                                                    Carteirinha para fazer aulas práticas

Além disso, para fazer as aulas práticas, tanto para a categoria A quanto para a B, o aluno precisará portar a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Esse documento será emitido em nome do candidato após a sua aprovação no exame teórico e terá validade.

O documento conterá nome completo, número do documento de identidade, CPF, número do formulário Renach do candidato, a categoria pretendida, o nome do Centro de Formação de Condutores (CFC) responsável pela formação, o prazo de validade, restrições médicas (quando houver) e o resultado do exame de aptidão física e mental. 

                                                         Aulas teóricas também mudam

Outra alteração que se aplica às categorias A e B e a divisão do curso teórico em aulas básicas e específicas. Serão 20 horas/aula para ACC e 25 horas/aula para a categoria A no curso básico e mais 20 horas/aula para o curso específico para a CNH A. Para a categoria B serão 25 horas/aula no Curso Teórico Básico e mais 20 horas/aula no Curso Teórico Específico.

No curso específico de motos serão abordados temas como tipos de motocicletas, funções do painel, ajustes dos retrovisores, motor e suspensão, equipamentos de segurança obrigatórios, postura, tempo de reação, curvas, frenagem etc. 

 

CAMINHADA "RECANTOS BAR" NO SÁBADO

Vem aí a Caminhada Recantos Bar no sábado, dia 24, com saída da Semel

Se você é adepto das caminhadas, não perca esta oportunidade. Vem aí a Caminhada Recantos Bar, com 16 quilômetros de percurso, com belas paisagens e muitas razões para se divertir e recarregar as baterias. Uma realização da Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer - Semel. Sábado, dia 24, com saída da Semel às 7h.

Serão oferecidos Ônibus nas Academias de Rua para levar o pessoal até a SEMEL a partir das 6h30 e para a volta da caminhada. Inscrições pelo (35) 3690-2172

PREFEITURA TERÁ DE PAGAR INDENIZAÇÃO À MORADORA QUE TROPEÇOU EM PRAÇA DE VARGINHA

Em 2012, ela caiu em uma praça no Centro que estava em obras e, em seguida, entrou com a ação na Justiça.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Varginha (MG) pague uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma moradora da cidade. Em 2012, ela caiu em uma praça no Centro que estava em obras e, em seguida, entrou com a ação na Justiça. A aposentada alega que foi uma situação constrangedora.

"Quando eu desci tinha umas crianças brincando, existia alguns tapumes aqui pois estava em reforma, quando eu passei descuidadamente eu pisei em um tapume e caí justamente com a perna que eu já tenho dificuldades, machucou e foi uma situação muito vexatória", disse a aposentada Niura Aparecida Rocha Freitas.

Na hora em que caiu na Praça Getúlio Vargas, a aposentada procurou a Polícia Militar e fez um boletim de ocorrência. Depois, entrou com o processo contra a prefeitura alegando danos morais. O município se defendeu dizendo que foi a mulher que não prestou atenção no entorno. Mas não foi o que a Justiça entendeu.

Mulher vai receber indenização da prefeitura por acidente em praça de Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

Em uma decisão, já em 2ª instância, a 6ª Câmara Cível do TJMG determinou que a prefeitura terá que pagar a indenização à aposentada.

"Já havia muitas reclamações nesta época que estava em obra, muita gente reclamava e nunca ninguém fazia nada. E teve que acontecer isso comigo pra que eu pudesse mover essa ação", disse a aposentada.

Na época em que o acidente aconteceu, a praça estava em obras. Mas, mesmo hoje, a praça continua com alguns problemas, como desnível e pedras se soltando.

"Eu gostaria que as pessoas entendessem que elas devem cobrar do poder público segurança e que elas têm direito em reclamar", completou Niura.

Dê: G1     

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE

Inscrições do  processo seletivo público para

Contratação de Agentes de Combate às Endemias começa nesta segunda-feira, 19

  

Os interessados em  participar do processo seletivo público para a Contratação de Agentes de Combate às Endemias, devem se inscrever de hoje, segunda-feira,  19 até o dia   21 de março, pela Internet.  Caso o candidato não possua acesso à internet será disponibilizado atendimento para realizar  a inscrição  no Setor de Vigilância Ambiental / Dengue, à Av. Benjamim Constant, nº 1000, Bloco 2, Sala 3, localizado no Terminal Rodoviário,  de 8h às 10h30 e 13h30 às 16h30. São oferecidas  10 vagas mais reserva técnica, conforme normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificada.

 As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 8h (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2018 até as 16h30 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2018, pelo  site http://www.varginha.mg.gov.br/recursoshumanos/cadastroinscricao.php. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá acessar o site http://www.varginha.mg.gov.br/recursoshumanos/cadastroinscricao.php, durante o período das inscrições er atentamente o Edital e preencher total e corretamente o formulário  de inscrição;

                                                                  PRINCIPAIS ATIVIDADES

Ao Agente de Combate às Endemias cabe executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

                                                                  TAXA DE INSCRIÇÃO

 A taxa de inscrição deverá ser  recolhida em dinheiro, através de depósito identificado em agência do Banco do Brasil, até o dia 19/03/2018.

         Agência:  0032-9

         Conta Corrente nº 84.078-5

pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 22/03/2018.

CANDIDATOS AO GOVERNO DE MINAS SERÃO DEFINIDOS NESTA SEMANA

Lançamento de mais dois pré-candidatos ao governo mineiro esquenta bastidores da campanha. Entrada do senador tucano Antonio Anastasia na disputa altera peças e cenário

Antonio Anastasia, Fernando Pimentel, Rodrigo Pacheco e Marcio Lacerda devem disputar as eleições ao Palácio da Liberdade(foto: Beto Novaes/Gladyston Rodrigues/Jair Amaral/Beto Novaes/EM D.A Press)

A menos de sete meses das eleições, o cenário da disputa pelo governo de Minas Gerais finalmente começa a se definir, com os principais partidos apontando os nomes de seus candidatos. Nesta semana, dois políticos oficializam suas candidaturas: o deputado Rodrigo Pacheco se filia hoje ao Democratas e será lançado como nome do partido, enquanto na quinta-feira o ex-presidente da Assembleia Dinis Pinheiro será anunciado pelo Solidariedade à concorrência pelo Palácio da Liberdade. No entanto, a mudança de postura do senador Antonio Anastasia, que nos últimos dias se colocou à disposição para ser o candidato do PSDB, pode influenciar diretamente o futuro de Pacheco ou de Pinheiro, que serão sondados pelos tucanos para a formação de uma chapa.

Até agora, os pré-candidatos já lançados são o governador Fernando Pimentel (PT), que tentará a reeleição, o ex-prefeito da capital mineira Marcio Lacerda (PSB), o empresário Romeu Zema (Novo) e o sociólogo e ex-secretário da Educação João Batista Mares Guia (Rede). Com mais dois nomes entrando na disputa esta semana – Pacheco e Dinis –, serão seis pré-candidatos lançados em Minas. O MDB ainda não definiu se lançará um candidato, mas a maior parte do partido defende a manutenção da aliança com Pimentel, indicando um nome para vice-governador.

Assim como em 2016, a campanha deste ano será mais curta e a propaganda eleitoral começa a partir de 16 de agosto. As convenções partidárias, quando serão oficializadas as chapas, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. A data final para os partidos e coligações oficializarem as chapas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto. Até lá, as conversas entre lideranças partidárias e pré-candidatos devem se intensificar e alguns nomes que já estão lançados podem voltar atrás para participar de chapas consideradas mais fortes.

Hoje, no ato de filiação de Pacheco, está confirmada a presença do presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência da República Rodrigo Maia (DEM). Embora o parlamentar tenha passado a ser cotado como vice na chapa de Anastasia desde sexta-feira, assim que o tucano confirmou que vai concorrer, o partido manteve o lançamento de sua candidatura ao governo. Grande parte da articulação que levou a esse movimento se deve ao próprio Anastasia, que nos bastidores, junto com o senador Aécio Neves, inflou o nome de Pacheco para concorrer por seu grupo político.

DOBRADINHA

Na sexta-feira, pouco antes de anunciar aos parlamentares que havia aceitado o apelo para disputar o governo, Anastasia teceu elogios a Rodrigo Pacheco, que participou de evento com ele em Ouro Fino, no Sul de Minas. Na ocasião, o prefeito da cidade, Maurício Lemes (MDB), sugeriu que os dois fizessem uma dobradinha. O tucano adotou o tom de candidato e fez críticas a Pimentel. Também conclamou os prefeitos a ajudarem a oposição a tirar o PT do poder.

No mesmo grupo, será lançado na quinta-feira o nome do ex-presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, como pré-candidato ao governo pelo Solidariedade. O ex-deputado vem conversando com o ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) – primeiro a ter a pré-candidatura ao governo oficializada – para uma possível aliança. Lacerda já foi apoiado por Aécio e Fernando Pimentel, quando concorreu pela primeira vez à Prefeitura de BH, e foi a evento com Geraldo Alckmin neste mês. Representantes de todas essas legendas se reuniram recentemente na filiação do também ex-presidente da Assembleia, Alberto Pinto Coelho, ao PPS.

O MDB marcou para 1º de maio prévias partidárias para definir se terá candidato próprio e quem será o nome para a disputa. Estão no páreo o vice-governador Antônio Andrade, inimigo declarado de Pimentel, o empresário Josué Gomes, o deputado federal Leonardo Quintão e o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes. Embora o discurso seja pela candidatura própria, o grupo ainda pode optar por reeditar a aliança com Pimentel. Este era o desejo inicial da ala encabeçada pela bancada estadual emedebista, que continua falando em manter o apoio ao petista no Legislativo.

Dê: EM

BRASIL E O PAIS DE QUEM TEM ORGULHO DE SER "BURRO" - O BURACO ESTÁ MUITO MAIS ABAIXO DO QUE SE PENSA...

 Confesso que tenho cada vez menos paciência para casos patológicos de burrice violenta. Aquela que não fica no seu cantinho, mas mostra os dentes e morde. Antes de prosseguir, vale o aviso: burrice não é a falta de um conhecimento específico. Um camponês de uma comunidade isolada pode não saber navegar na internet. Mas duvido que você saiba produzir alimento a partir da terra como ele. É impossível saber sobre tudo e a beleza de estar em sociedade é a complementaridade dos saberes, a ponto de precisarmos uns dos outros para sobreviver. Burro também não é quem separa sujeito e predicado por vírgula. Muita gente não entende isso e desvaloriza a opinião do outro por não compartilhar dos mesmos padrões de fala ou do mesmo universo simbólico. Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não. Então, o contrário? Também não. Pois é burrice achar que usar ou não a norma culta da língua é condição para participar do debate público. Trato aqui da burrice de quem menospreza o conhecimento, seja ele qual for, chegando a odiar quem o detém ou quem busca aprendizado. Da burrice prepotente e apressada, que xinga um texto ou vídeo na rede sem ter consumido nada além de seu título ou visto o nome do autor ou autora. E, diante das críticas sobre a superficialidade desse comportamento, rosna, dizendo – no melhor estilo Donald Trump – que tudo o que é importante pode ser escrito em uma linha ou um tuíte. Ou que acredita que um produto é ruim simplesmente por não ter ido com a cara do rótulo. O burro é aquele que vê seu preconceito violento como sabedoria. 18/03/2018 O orgulho de ser “burro” mostra que o poço não tem fundo no Brasil - Notícias - UOL Notícias https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/03/10/o-orgulho-de-ser-burro-mostra-que-o-poco-nao-tem-fundo-no-brasil/ 2/3 Essa burrice, montada na soberba, pensa que já sabe de tudo a ponto de tachar os que discordam de sua visão de mundo como mal informados, comprados ou manipulados sem apresentar dados e fatos que corroborem a crítica. Ou tenta calar as vozes diferentes da sua por encarar a dissonância como ruído e não como música. Pois a burrice sempre tenta destruir o conhecimento que ameaça jogar luz sobre ela própria. Antes, se alguém me mostrasse uma imagem de pessoas enlouquecidas em torno de montanhas de livros em chamas, eu me lembraria de ''Fahrenheit 451'', de François Truffaut (1966). No filme, livros são proibidos, sob o argumento de que tornam as pessoas infelizes e improdutivas. Quem lê é preso e ''reeducado''. Se uma casa tinha livros, ''bombeiros'' eram chamados para queimar tudo. Hoje, se me mostrassem uma imagem assim, logo me perguntaria: onde foi desta vez? Algum grupo fundamentalista islâmico, cristão, judeu ou budista? Interior dos Estados Unidos? Neonazistas europeus? África? Coreia do Norte? China? São Paulo, Rio ou uma grande cidade brasileira? No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas. Einstein, Mann, Freud, entre outros, foram perseguidos por pensarem diferente da maioria. A Alemanha ''purificou pelo fogo'' as ideias imundas deles, da mesma forma que, durante a Contra-Reforma, a Santa Inquisição purificou com fogo a carne, o sangue e os ossos daqueles que ousaram discordar de sua interpretação da bíblia. A burrice também é incapaz de aceitar o próprio erro, transferindo a culpa para o outro. Ou, diante de um questionamento, foge da autocrítica, dizendo que outra pessoa ou partido também faz a mesma coisa. A burrice  não pede desculpa. Pois a burrice de um indivíduo acha que é absolvida pela burrice de outro indivíduo ou do coletivo. Nesta semana, a página de um grupo de extrema direita fez uma enquete entre seus seguidores, questionando quem eles ''jamais'' votariam para presidente. Muitos interpretaram mal a pergunta e responderam o inverso, em quem votariam. Até aí, tudo bem. Quem nunca? Então, os administradores da página informaram várias vezes sobre o erro de interpretação. O que fizeram os seguidores? Culparam o grupo por ter feito uma pergunta ''errada''. A certa seria a pergunta de sempre, sem a inversão do ''jamais'', ou seja, aquilo que não levasse à reflexão. Neste caso, pensar foi visto como um erro e tratado como tal. A burrice não aceita a existência de outra versão que interprete os fatos além da sua. É incapaz de reafirmar sua visão e, ao mesmo tempo, conviver com análises divergentes. Enxerga a opinião alheia como ''notícia falsa'' não por desconhecer a diferença entre formatos de textos narrativos e opinativos, mas por não admitir o conteúdo. A burrice de alguns seguidores de políticos que não aceitam a existência de divergências ocorre da direita à esquerda, ou seja, não é monopólio de ninguém. Isso só vai ser resolvido com a qualificação do debate público. De acordo com o sociólogo Bernard Charlot, um saber só tem valor e sentido por conta da relação que ele produz com o mundo. Quando o debate público for mais qualificado, a pessoa se sentirá mais motivada a procurar se informar melhor e de maneira mais plural a fim de conviver com seus pares nas redes sociais ou mesmo na vida offline. 18/03/2018 O orgulho de ser “burro” mostra que o poço não tem fundo no Brasil - Notícias - UOL Notícias https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/03/10/o-orgulho-de-ser-burro-mostra-que-o-poco-nao-tem-fundo-no-brasil/ 3/3 Ler coisas com as quais concordamos e com as quais não concordamos é um primeiro passo. Ler fontes de informação que não sejam anônimas, ou seja, que se responsabilizam pelo que divulgam, é outro. Preferir fontes que baseiam seus relatos em provas e não em suposições ou teorias da conspiração. Que são gostosas, mas burras. A escola deve promover debates e reuniões para que todos entendam que tipo de mensagem estão passando a seus filhos – ainda mais neste ano eleitoral. Dois pais ou duas mães que defendam o voto em um candidato X e dois pais ou duas mães que defendam o voto em um candidato Y podem ser convidados para apresentar seus pontos de vista para os alunos em uma turma, de forma respeitosa. Pois a aprender como fazer a discussão de valores com respeito a ideias divergentes é tão importante quanto absorver conhecimento técnico. Quando uma escola fecha os olhos a isso, transmite uma ideia. Em outras palavras, o silêncio não é neutro. A opinião pública e parte dos intelectuais alemães se acovardaram ou acharam pertinente o fogaréu nazista descrito acima, levado a cabo por estudantes que apoiavam o regime. Deu no que deu. Hoje, vemos muitos se acovardarem diante de ondas burras, intolerantes e violentas frente ao conhecimento. Não, não estou comparando nossa sociedade com a nazista. Apenas dizendo que a burrice pode ser atemporal. E universal. Como sempre digo: falta amor no mundo, mas falta interpretação de texto. E calmante na água de muita gente.

Dê: Leonardo Sakamoto

CANCELADA RESOLUÇÃO QUE EXIGIA CURSO PARA RENOVAÇÃO DE CNH

Regra entraria em vigor a partir de junho de 2018 obrigava o motorista a fazer um  curso para renovar a CNH a cada cinco anos 

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover cada vez mais a segurança no trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos, de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sexta, o presidente do Contran havia afirmado que o curso de renovação da CNH seria gratuito, sem despesas para os motoristas. “Com o intuito de proteger o condutor de uma onerosidade no processo de formação, sem, contudo, abrir mão da qualidade educativa, estamos fomentando junto ao Denatran e aos Detrans do país o oferecimento gratuito do Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, tanto na plataforma EAD, quando na modalidade presencial, a ser regulamentado dentro do prazo de 90 dias que a Resolução tem para entrada em vigor”. A resolução previa que, a partir de junho, a partir de junho,todos os condutores habilitados nas categorias A e/ou B deveriam participar de curso teórico de 10 horas/aula em direção e realizar prova teórica, além dos exames médicos, para renovarem suas carteiras de habilitação.