A partir da primeira semana de junho,
os interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para pilotar motocicletas
terão que fazer também aulas e uma prova prática em via pública. É o que
determina a Resolução 726/18 do Contran.
Ou seja, serão exigidas duas provas práticas.
O processo para obter CNH na categoria A passará
então a incluir: Avaliação Psicológica (o popular psicotécnico), Exame de
Aptidão Física e Mental (o exame médico), Cursos Teóricos: Básico (25
horas/aula) e Específico (20 horas/aula), Exame Teórico, Curso de Prática de
Direção Veicular em Circuito Fechado (10 horas/aula), Exame de Direção Veicular
em Circuito Fechado, Curso de Prática de Direção Veicular em Via Pública (10
horas/aula) e Exame de Direção Veicular em Via Pública.
Para obter a ACC será: Avaliação Psicológica, Exame
de Aptidão Física e Mental, Cursos Teóricos: Básico (20 horas/aula), Exame
Teórico, e Exame de Direção Veicular em Via Pública e Curso de Prática de
Direção Veicular em circuito fechado (4 horas/aula) e em Via Pública (6
horas/aula).
As aulas em circuito fechado devem ter duração
mínima de 04 horas/aula para ACC ou 10 horas/aula para CNH A. Já em via
pública deverá ser de 06 horas/aula e 10 horas/aula,
respectivamente.
E como
será a prova em via pública?
O instrutor deverá preencher o Formulário de
Controle e Acompanhamento das Aulas, registrando o progresso e/ou dificuldade
do candidato, com feedback ao final de cada aula para destacar os pontos
de melhoria.
Enquanto o objetivo das aulas em circuito fechado é
acostumar o candidato aos componentes da moto e sua postura, em via pública, a
meta é treinar gestos e sinais sonoros, distâncias de segurança, parada e
estacionamento, preferência em cruzamentos, retorno, rotatórias, ultrapassagem,
uso dos faróis, sinalização etc.
O curso em via pública só poderá ser iniciado após
o candidato ser aprovado no exame de direção em circuito fechado. As aulas
poderão ser realizadas em vias urbanas e rurais, sendo que uma dela deverá
ser em período noturno. Durante essas aulas, o instrutor deve estar em outro
veículo e utilizando equipamento de comunicação que permita orientar o
candidato durante a aula.
Carteirinha para fazer aulas práticas
Além disso, para fazer as aulas práticas, tanto
para a categoria A quanto para a B, o aluno precisará portar a Licença para
Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Esse documento será emitido em nome do
candidato após a sua aprovação no exame teórico e terá validade.
O documento conterá nome completo, número do
documento de identidade, CPF, número do formulário Renach do candidato, a
categoria pretendida, o nome do Centro de Formação de Condutores (CFC)
responsável pela formação, o prazo de validade, restrições médicas (quando
houver) e o resultado do exame de aptidão física e mental.
Aulas teóricas também mudam
Outra alteração que se aplica às categorias A e B e
a divisão do curso teórico em aulas básicas e específicas. Serão 20
horas/aula para ACC e 25 horas/aula para a categoria A no curso básico e
mais 20 horas/aula para o curso específico para a CNH A. Para a categoria
B serão 25 horas/aula no Curso Teórico Básico e mais 20 horas/aula no
Curso Teórico Específico.
No curso específico de motos serão abordados temas
como tipos de motocicletas, funções do painel, ajustes dos retrovisores, motor
e suspensão, equipamentos de segurança obrigatórios, postura, tempo de reação,
curvas, frenagem etc.