Buiú do Ônibus –
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de doar, ao Templo de Umbanda Estrela Guia, o Galpão onde funcionava o antigo Conselho Comunitário da Vila Barcelona, que se encontra abandonado e tomado pelo mato.
· Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um abrigo com banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Humberto Pizzo, próximo ao número 351, no cruzamento com a Travessa Humberto Pizzo, no Jardim Canaã.
Carlos Costa – PMDB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal com urgência operação tapa buracos na Rua Paulo de Souza, em frente ao número 140, no bairro Carvalhos.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo, as seguintes informações: Existe previsão para conserto do balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Varginha? Recebi informações sobre o risco de suspensão do Serviço de Informações Aeronáuticas para pouso e decolagem no aeroporto de Varginha, qual o motivo e que atitudes estão sendo tomadas para se evitar esta suspensão? Há mais de três meses não se faz a limpeza da pista e laterais, quando a mesma será feita? A estrada de acesso ao aeroporto está em péssimas condições, quando a mesma será limpa e recapeada? Por que ainda não foram instaladas sinalização, na rodovia de acesso ao aeroporto, de placas indicativas de embarque e desembarque e outras? Quanto arrecada o aeroporto com pouso e decolagens e com o aluguel de hangares? Este valor tem sido reaplicado em melhorias do aeroporto? Se não, por quê? Foi amplamente divulgada a transformação do aeroporto local em aeroporto internacional de carga e descarga, assim sendo, quais foram as atitudes tomadas e como está o andamento para transformação do Aeroporto de Varginha em Aeroporto Internacional de Cargas? Já existe autorização da ANAC ou outro setor competente para esta mudança? Já foram realizados os projetos necessários? Já existe verba direcionada para as obras? Se sim, quanto e para quando? Se não, o que está sendo feito para consecução da mesma e qual a previsão de valor e data? Fora a iniciativa pública foi feito contato com possíveis investidores privados? Caso haja a perda do Aeroporto Internacional de Cargas, quais serão os atrativos para novos investimentos industriais e comerciais de grande porte na cidade de Varginha?
Carlúcio Mecânico - SD
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a doação ou cessão de uma área para prática do Airsoft, esporte com mais de cem participantes no Município.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, no Bairro Jardim Sion: Há previsão para o início dos trabalhos? Quando? Por que ainda não foi realizado?
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Decreto Nº 3/2018 que concede comenda do mérito jurídico municipal
Delegado Celso - PSB
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 13/2018 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Independência, entre os números 236 e 505, no bairro Nossa Senhora Aparecida para a construção de calçada e limpeza do local.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a limpeza, conservação e manutenção dos lotes sem edificação em nosso Município: Considerando que a Lei nº 2.962/1997, Novo Código de Posturas do Município de Varginha e demais leis correlatas que determinam que a limpeza, conservação e manutenção dos lotes desocupados são de responsabilidade dos proprietários: Como é realizado o trabalho de fiscalização desses lotes de terrenos com vistas ao fiel cumprimento da legislação em vigor? Quantas notificações foram emitidas no ano de 2017 e qual o percentual de proprietários que realizaram os serviços por elas determinadas? Caso os proprietários não tomem providências, a Prefeitura promove a limpeza e demais serviços necessários, cobrando dos proprietários os valores gastos pelo Município? Quanto o Município arrecadou pelas multas aplicadas no exercício de 2017? Inúmeros terrenos de propriedade do Município estão tomados pelo matagal, sem calçadas e não estão fechados por muros. Quando a Administração Municipal tomará providências para sanar esse problema, tão reclamado pela população?
Projeto:
- Apresentou o Projeto de Lei Nº 10/2018 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Pastor Fausto - PR
Requerimentos:
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações sobre as UBS- Unidades Básicas de Saúde: Quais os endereços de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, inclusive das que estão sendo construídas? Em relação às UBS que estão sendo construídas, como estão os andamentos das obras? Qual a data prevista de inauguração?Há algum projeto de construção de mais alguma UBS no município? Se positivo, em qual localidade?
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Processo Licitatório do Transporte Coletivo do Município: Qual a previsão para abertura do edital de licitação? Já existem estudos e exigências sobre o referido edital? Se afirmativo, encaminhar cópias a esta Casa. A Prefeitura compromete-se em enviar para esta Casa Legislativa as propostas e documentos das empresas concorrentes do presente edital?
Dr. Guedes - PTB
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao novo Aterro Sanitário.
· Solicitando ao Prefeito Municipal a retirada ou poda de árvore localizada na Rua Dona Margarida, Bairro Vila Pinto, em frente ao imóvel de número 36.
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 09/2018 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Requerimentos:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Sagrado Coração: Por que as obras estão paradas? Há previsão para seu reinício? O projeto para retomada das obras prevê tempo de entrega para funcionamento?
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Fundação Cultural de Varginha, através do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural – Codepac, as seguintes informações: Quantos e quais são os prédios tombados no Município? Como está sendo a ação desse conselho no tocante à preservação dos imóveis tombados? Qual a sua estrutura atual?
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 14/2018 que torna obrigatória a fixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo de carambola para doentes renais crônicos no município.
Dr. Alencar Faleiros - PSDB
Requerimento:
· Requer algumas informações sobre o estágio em que se encontra a formação de consórcios regionais no município de Varginha: Como o atual governo vê a concretização de consórcios regionais para suas secretarias? Existe o interesse em firmar outros consórcios regionais? Quais?Enviar um resumo dos consórcios em vigor e as cidades consorciadas de cada consórcio. O vereador justifica que ao reunir cidades em consórcios, podem-se reduzir os custos de operações, otimizar e implantar tecnologias mais modernas e aumentar a capacidade de atrair investimentos privados e públicos para a região. Na área da saúde, os consórcios já funcionam relativamente bem. A Unidade de Pronto Atendimento –UPA de Varginha já funciona na base de consórcio, atendendo várias cidades circunvizinhas. O Hospital Regional do Sul de Minas também atende a região dentro do Sistema Único de Saúde – SUS.
Leonardo Ciacci - PP
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, recapeamento asfáltico na Rua Gilberto Coutinho Pereira, esquina com Avenida Rubens Vicente de Lucca, no Bairro Residencial Alto Pinheiros.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo, as seguintes informações: Já foi encerrado o pregão presencial n. 150/2017, para fornecimento de placas de identificação de logradouros? Caso afirmativo, qual o resultado do respectivo pregão? Foi homologada a decisão? Quais os logradouros que serão contemplados com as placas licitadas? Há data programada para solucionar o problema de identificação dos logradouros?
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 11/2018 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que seja verificada a disponibilidade de implantar em cada Policlínica e Unidade Básica de Saúde – UBS - um ponto de coleta de medicamentos.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a seguinte informação referente ao descarregamento das caçambas de entulhos: Onde os entulhos, a madeira, o material reciclável, o lixo doméstico e os resíduos industriais estão sendo descarregados?
Zacarias Piva - PP
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a revitalização da academia de rua localizada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao 24° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e construção de uma pista de caminhada no perímetro compreendido entre o 24° Batalhão e a empresa Proluminas.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.
Zilda da Silva - PSDB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização das seguintes melhorias na Alameda dos Guaratãs, no Bairro Jardim Colonial: instalação de um redutor de velocidade; realização de limpeza e capina; manutenção em bueiro existente próximo ao imóvel número 230.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU: A Prefeitura tem controle sobre o número de áreas não edificantes existentes no município? Existe a possibilidade de a Prefeitura conceder desconto ou isenção do IPTU nessas áreas, visto que não são apropriadas para construção?
Zué do Esporte – PODEMOS
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na quadra e demais obras existentes na Rua Humberto Limborço, entre os números 138 e 148, no bairro Vila Floresta (ao lado da Creche Nave Mágica).
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer para que seja realizada a instalação de telas de proteção ao redor da quadra poliesportiva localizada na Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro.
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2018 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dê: Asscom/CMV