Em junho do ano passado o vereador solicitou, por meio de uma indicação, que os proprietários fossem notificados a construir calçadas e realizar a limpeza dos imóveis que não são edificados.
“Agora retorno ao assunto, procurando saber se esses proprietários foram notificados pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal para executarem tais medidas e se elas foram executadas. Ao mesmo tempo, procuro ter a informação de quantas notificações foram expedidas em 2017 e qual o resultado efetivo do cumprimento das referidas leis, ou seja, quantos proprietários atenderam e cumpriram as notificações”, ressaltou.
De acordo com o vereador, a ausência de calçada obriga ou obrigava os pedestres a caminharem pelo leito da via, expostos ao risco de acidentes, haja vista, existir no local, vários caminhões que realizam fretamento e, também, o acúmulo de lixo, por sua vez, propiciava a proliferação de insetos e animais nocivos à saúde da população.
“No município já existe Lei que regulamenta o presente caso, habilitando o Poder Público à aplicação de sanções a quem descumpri-la” finalizou.
Dê: Asscom/PMV