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sábado, 5 de maio de 2018
sexta-feira, 4 de maio de 2018
GOVERNO DE MINAS ANUNCIA ESCALONAMENTO PARA PAGAMENTOS ATRASADOS
Critérios adotados permanecem os mesmos dos meses anteriores para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informam o calendário do mês de maio para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:
- 1ª parcela: 16/5 (quarta-feira)
- 2ª parcela: 25/5 (sexta-feira);
- 3ª parcela: 30/5 (quarta-feira).
Os critérios adotados permanecem os mesmos dos meses anteriores:
- servidores com salário até R$ 3 mil líquidos recebem integralmente na primeira parcela;
- servidores com salário até R$ 6 mil líquidos recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;
- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.
- 1ª parcela: 16/5 (quarta-feira)
- 2ª parcela: 25/5 (sexta-feira);
- 3ª parcela: 30/5 (quarta-feira).
Os critérios adotados permanecem os mesmos dos meses anteriores:
- servidores com salário até R$ 3 mil líquidos recebem integralmente na primeira parcela;
- servidores com salário até R$ 6 mil líquidos recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;
- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.
José Afonso Bicalho Secretário de Estado de Fazenda | Helvécio Magalhães Secretário de Estado de Planejamento e Gestão |
POLÍCIA FLAGRA EMPRESÁRIO E EX POLICIAL VINDO DE BRASÍLIA COM R$ 1,2 MILHÃO
Dupla seguia de Brasília para Belo Horizonte quando
parou em fiscalização da PRF na noite de quinta-feira
Dinheiro
em espécie foi contabilizado e somou mais de R$ 1 milhão(foto:
PRF/Divulgação)
Um empresário de 50 anos e um policial civil
aposentado, de 57, foram presos na noite de quinta-feira ao serem flagrados
transportando R$ 1,2 milhão dentro de uma mala na BR-040, em Sete Lagoas, na
Região Central de Minas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles
vinham de Brasília, em uma Toyota Hilux, com destino a Belo Horizonte.
A abordagem foi realizada por volta das 22h30 no km
471, durante uma fiscalização de rotina. Segundo a PRF, os policiais
desconfiaram do nervosismo dos dois ocupantes, cujos nomes não foram divulgados
pela Polícia Rodoviária Federal. Ao verificar uma mala que estava no carro,
eles encontraram R$ 1,2 milhão em espécie.
Conforme a PRF,
eles disseram que levavam a mala para BH a pedido de um conhecido, que eles não
identificaram. Os homens também não souberam informar a origem do dinheiro.
Ainda segundo a corporação, o policial aposentado é de Brasília e apresentou
documentos. A dupla foi detida e encaminhada à Polícia Federal (PF) em
BH.
Dê: EM
TRAFICANTE FOI ASSASSINADO DURANTE MOTIM NO PRESÍDIO DE VARGINHA
A ocorrência foi registrada por volta das 2 hs da madrugada dessa sexta feira, (04/05) no presídio de Varginha, quando ocorreu um princípio
de motim e o detento REGINALDO PEREIRA DA SILVA, também conhecido no mundo do crime por
NADINHO, foi assassinado por membros de facção rival.
Segundo os agentes prisionais, Nadinho foi morto por espancamento, provavelmente num “acerto de contas” A cela em que aconteceu o homicídio era ocupada por 23 detentos. A vítima cumpria pena no presidio de Nelson Hungria que fica em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte
e teria vindo para o Sul de Minas para depor e acabou sendo morto por inimigos.
Nadinho era apontado pela polícia, como sendo um dos principais chefes do tráfico de drogas na cidade de
Alfenas, onde tem extensa ficha criminal.
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quinta-feira, 3 de maio de 2018
STF RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO DE DEPUTADOS E SENADORES
Houve divergência sobre o alcance da medida, mas
prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos
durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o
alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles
processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício
do cargo parlamentar.
Com a decisão,
deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações
penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.
Caberá
ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais
deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos
novos critérios. "Eu acho que cada relator [poderá decidir]
individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário", explicou o ministro
Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a
decisão desta quinta do STF.
O foro por
prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito
que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e
ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação
penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao
mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.
Durante o julgamento,
que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a
partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode
mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de
escapar de uma condenação iminente, por exemplo.
Pela decisão, o
processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas,
fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a
apresentarem suas alegações finais.
Assim, se um político
que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão
dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá
necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com
o envio à primeira instância.
Divergências
Durante
o julgamento, surgiram três posições:
·
Uma, apresentada
pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro
privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do
mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição
(Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e
Marco Aurélio Mello).
·
Outra,
do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os
processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo
que não tenham relação com o cargo. Dois ministros ficaram com essa posição (o
próprio Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).
·
Uma terceira, a partir de um ajuste
do voto do ministro Dias Toffoli,prevê estender a todas as
autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e
não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado. Além de
Toffoli, Gilmar Mendes também se manifestou a favor dessa posição.
O
julgamento começou em maio do ano passado, foi interrompido duas vezes e
retomado nesta semana, com duas sessões, nestas quarta
(2) e quinta
(3).
Votos dos ministros
Saiba
quais argumentos cada ministro utilizou para justificar o voto:
·
Luís
Roberto Barroso - Em seu voto, em maio do ano passado, o ministro
Luís Roberto Barroso disse que a atual regra leva muitos processos à prescrição
– quando a demora no julgamento extingue a punição – porque cada vez que um
político muda de cargo, o processo migra de tribunal, atrasando sua conclusão.
“A prática atual não realiza adequadamente princípios constitucionais
estruturantes, como igualdade e república, por impedir, em grande número de
casos, a responsabilização de agentes públicos por crimes de naturezas
diversas. Além disso, a falta de efetividade mínima do sistema penal, nesses
casos, frustra valores constitucionais importantes, como a probidade e a moralidade
administrativa”, disse no voto.
·
Alexandre
de Moraes - Em novembro, quando o julgamento foi retomado, Alexandre de
Moraes, primeiro a votar na sessão, reconheceu a “disfuncionalidade” da atual
regra, por gerar um “sobe e desce” de processos pelas sucessivas mudanças de
instâncias, levando ao risco da prescrição. O ministro defendeu que permaneçam
no STF somente os processos sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo que
não tenham relação com o cargo. Para ele, uma restrição mais abrangente, como
propôs Barroso, dependeria de uma alteração na Constituição pelo Congresso. “O
juízo natural dos congressistas que pratiquem infrações penais comuns – todos
os tipos de infração independentemente de estarem ou não ligadas à função –, é
o Supremo Tribunal Federal [...] A finalidade protetiva do foro é possibilitar
que do momento em que eles foram diplomados até o momento em que acabou o
mandato, eles não sofram perseguições”, disse.
·
Luiz
Fux - Acompanhou a proposta de Barroso, para tirar do STF também
ações sobre delitos cometidos durante o mandato, mas sem relação com o cargo.
“Ora o candidato exerce um cargo, ora exerce outro. Quando o processo baixa,
ele não anda. Se ele baixa e não anda, quando ele voltar já está prescrito.
Então é preciso que efetivamente que ele tenha um juízo próprio e que o Supremo
seja reservado somente para os ilícitos praticados no cargo e em razão dele”,
afirmou.
·
Edson
Fachin - Relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin
argumentou que o foro privilegiado deve valer para atos ligados ao mandato
parlamentar, que se destina à elaboração de leis, fiscalização dos outros
poderes e debate de ideais. “O próprio Supremo Tribunal Federal tem admitido
que a regra de imunidade não é absoluta devendo relacionar-se ao estrito
desempenho das funções típicas do Congresso Nacional”, afirmou.
·
Celso
de Mello - Mais antigo integrante do STF, Celso de Mello também defendeu a
restrição, argumentando que os juízes de primeira instância são capazes de
julgar deputados e senadores. "Eu pessoalmente atuei durante 20 anos como
membro do ministério Público perante magistrados de primeira instância e posso
atestar a seriedade, a responsabilidade, a independência com que esses agentes
públicos atuam”, disse.
·
Cármen
Lúcia - A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que votou em junho pela
restrição do foro, criticou “manobras” que políticos fazem para mudar de
tribunal. “Nós chegamos aqui à situação em que um deputado renunciou para que
nós não pudéssemos julgar, mas não dá mais para o Supremo ficar permitindo
manobra que impeça que o julgamento aconteça. Eu, como cidadã me sinto e todo
brasileiro se sente numa sociedade em que impunidade prevalece em razão de
situações como essa”, disse.
·
Marco
Aurélio Mello - Ainda em junho, Marco Aurélio Mello também
defendeu o foro só para crimes ligados ao cargo. "Se digo que a
competência é funcional, a fixação, sob o ângulo definitivo, ocorre considerado
o cargo ocupado quando da prática delituosa, quando do crime, e aí,
evidentemente, há de haver o nexo de causalidade, consideradas as atribuições
do cargo e o desvio verificado", afirmou.
·
Rosa
Weber - A ministra defendeu o mesmo critério, lembrando que o foro foi
se ampliando a cada nova Constituição. “O instituto do foro especial, pelo qual
não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa
Constituição, só encontra razão de ser na proteção à dignidade do cargo, e não
à pessoa que o titulariza”, disse.
·
Dias
Toffoli – Ao votar, optou pela fórmula de Moraes para deixar no STF os
casos ocorridos durante o mandato, mesmo sem relação com o cargo. Disse
tratar-se de um parâmetro objetivo e preciso. Para ele, se o STF também
derrubasse o foro para delitos cometidos sem relação com o mandato, essa
ligação poderia ser objeto de interpretação, dando margem a subjetividade para
a definição. “Essa análise terá que ser feita pelo próprio STF, a quem compete
definir se o processo permanece no Tribunal ou desce para a primeira instância,
o que certamente paralisará investigações em curso e, o pior, poderá gerar
nulidades em investigações e processos já iniciados”, disse.
·
Ricardo
Lewandowski - Também votou em favor da restrição do foro privilegiado para
parlamentares abrangendo todos os delitos cometidos durante o mandato. Para
ele, a fórmula conserva a garantia concedida aos deputados e senadores pela
Constituição. “Esta solução protege o parlamentar contra ação de natureza
temerária que possa eventualmente tisnar ou dificultar o pleno exercício do
mandato”, disse o ministro.
·
Gilmar
Mendes - O ministro seguiu a maioria já formada, votando também pela
restrição do foro privilegiado para aqueles crimes ocorridos durante o mandato,
incluindo todas as autoridades, não só parlamentares. Durante o voto, no
entanto, ele também defendeu o foro, sob o argumento de que propicia às
autoridades “julgamento justo e livre de influências políticas”. “[É]
presumível que os tribunais de maior categoria tenham maior isenção para julgar
os ocupantes de determinadas funções públicas, por sua capacidade de resistir,
seja à eventual influência do próprio acusado, seja às influências que atuarem
contra ele”, afirmou.
Dê: G1
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR É INAUGURADA EM VARGINHA
Espaço oferece atendimento para facilitar a abertura de empresas na cidade
Anderson Cabido, diretor técnico do Sebrae, agradeceu mais uma vez estar com o prefeito Antônio Silva pelo significado que Varginha tem, pela pujança econômica começando pela sua gestão que trabalha para contribuir com as empresas e empregos. “Quando a gente olha para Varginha é possível enxergar uma gama de possibilidades, de riqueza, pois são tantas as oportunidades de melhorias para a vida de todos e é por isso que a sociedade civil se junta ao Poder Público para beneficiar toda a população”, ressaltou Anderson.
De acordo com a Jucemg, Varginha representa um importante polo de serviços, da indústria e do comércio tendo atualmente 7.073 empresas ativas, sendo 45% na área de serviços, 43% atuam no comércio e 10,4% representam as atividades da indústria.
O gerente de integração da Jucemg, Gabriel Tavares, começou agradecendo ao vice-prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, por ter sido o grande parceiro nessa iniciativa. Ele também parabenizou o prefeito Antônio Silva, especialmente pela Sala Mineira do Empreendedor que “é o ambiente de referência para o empresário e, para o empreendedor que terá a empresa aberta de forma simplificada e por isso, esse local vai contribuir significativamente para a economia do município”.
A Sala Mineira oferece serviços diversos para, principalmente, reduzir o tempo necessário para a abertura de um negócio. “O serviço visa facilitar o dia a dia do empreendedor, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e propor o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos no município”, afirma o gerente da regional Sul do Sebrae Minas, Rodrigo Ribeiro Pereira.
O prefeito Antônio Silva destacou que o dever do Poder Público é facilitar a vida das pessoas empreendedoras. “Esse passo que estamos dando hoje valoriza a cultura do empreendimento e quero agradecer a Câmara Municipal que tem a responsabilidade de administrar Varginha junto com o Poder Executivo em benefício de toda a população”, concluiu.
“Esta inauguração celebra a concretização de um projeto desenhado a várias mãos, cujo objetivo é tornar mais acessíveis, em espaço único, os produtos da Jucemg e do Sebrae, além de capacitações e eventos. Sabemos que o empreendedor precisa ser tratado de forma especial, pois é ele quem vai gerar emprego e renda para os municípios, e esta Sala será um canal para o desenvolvimento regional”, afirmou o vice-prefeito Vérdi Melo.
Desde o ano passado, 170 municípios mineiros assinaram o Termo de Adesão para a abertura da sala, sendo que 35 já estão com o serviço em funcionamento. As metas para 2018 são chegar a 300 cidades com o Termo de Adesão assinado, 100 salas implantadas e 50 em plena atividade.
Desde o ano passado, 170 municípios mineiros assinaram o Termo de Adesão para a abertura da sala, sendo que 35 já estão com o serviço em funcionamento. As metas para 2018 são chegar a 300 cidades com o Termo de Adesão assinado, 100 salas implantadas e 50 em plena atividade.
Participaram da solenidade secretários municipais, vereadores, lideranças da contabilidade de outros setores parceiros do Sebrae e Jucemg.
Dê: Asscom/PMV
Vinda da Ceasa Minas para a microrregião do baixo Sapucaí será tema de reunião que ocorrerá em Varginha nesta sexta-feira, dia 04
A Prefeitura de Varginha e a Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP, estarão formalizando nesta sexta-feira, 04, às 10h, no Bloco B da Cidade Universitária do UNIS, convênio com a CeasaMinas, com o objetivo de construir o diagnóstico econômico da região do Baixo Sapucaí, com a emissão de relatório técnico descritivo do estudo de viabilidade de implantação de mercado atacadista na região.
Os Prefeitos filiados à
Ambasp, Associação que congrega 21 municípios, estão certos das
vantagens da vinda da CeasaMinas como adoção de estímulos econômicos para o
desenvolvimento da microrregião, especialmente com o aproveitamento das
potencialidades econômicas e utilização dos recursos naturais da região para a
região. Vantagens estas que ultrapassarão os limites da microrregião da AMBASP,
beneficiando igualmente os municípios das microrregiões circunvizinhas.
Qual a importância de uma Central
de Abastecimento para a região?
Com a construção de um Centro
Regional de Abastecimento na região, estaremos definindo um ponto de reunião de
agentes de comercialização para efeitos de operações de compra e venda de
produtos alimentícios de origem vegetal ou animal. Estes agentes estão
representados pelos produtores, comerciantes e consumidores. Envolvendo
prestadores de serviço (formais e informais), imprensa, empresas de extensão
agrícolas e universidades, empresas, órgãos públicos e prefeituras municipais.
Para os Comerciantes: a
importância da CEASA seria a máxima aproximação com o mercado; o canal de
comercialização entre o produtor e o consumidor será encurtado e a figura do
atravessador será excluída do processo. Assim, o produtor conseguirá juntar
informações para planejar melhor o período para o plantio de determinada
cultura.
Para o Produtor: Uma
das vantagens seria a segurança nos seus investimentos por estar numa cadeia de
produção mais firme e consolidada, com redução de custos de comercialização.
Para o
Consumidor: Seria a facilidade, a qualidade e a minimização de
custos para adquirir seu produto tendo em vista a redução no tempo de
distribuição do produto; a produção sairá da fazenda e chegará mais rápido nas
mãos do consumidor final.
Para os municípios: a
implantação irá incrementar e difundir outras políticas locais e regionais,
pois as centrais reúnem um número considerável de produtores, além de facilitar
o controle e fiscalização; com o escoamento da produção passando por um único
canal e com um controle efetivo do abastecimento alimentar, o
governo pode quantificar com mais precisão o que é produzido e
atravessa o mercado. Redução das economias de aglomeração, como a fonte dos ganhos
de produtividade que situa no interior do processo de comercialização.
Sem falar do acréscimo
do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um indicador
econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação
municipal no repasse de receita do ICMS.
Escoamento da
produção
Com o Centro Regional de
Abastecimento o produtor terá a oportunidade de escoar seus produtos com mais
tranquilidade, qualidade e conforto e com grandes expectativas de gerar muitos
empregos, considerando que o região tem vocação e um grande potencial agrícola.
Estarão presentes na reunião membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR da Câmara Federal e também da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa Estadual, além do Diretor Presidente da CeasaMinas, Gustavo Alberto França Fonseca.
Dê: Asscom/PMV
segunda-feira, 30 de abril de 2018
SEMANA DE SOL NA REGIÃO DA PRINCESA DO SUL DE MINAS
pinVarginha
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14°
Bom dia!
Está ensolarado agora em Varginha. A previsão de hoje mostra máxima de 26° e mínima de 14°. Há possibilidade de céu nublado mais tarde.- Terça-feira28°14°Ensolarado
- Quarta-feira28°14°Muito ensolarado
- Quinta-feira28°14°Muito ensolarado
- Sexta28°14°Muito ensolarado
- Sábado28°15°Ensolarado
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