Com o toque de recolher em vigor a partir das 20h desta quinta-feira (18), quem for flagrado em festas ou reuniões familiares com mais de dez pessoas receberá multa de R$ 3 mil, em Campinas, interior de São Paulo.
O responsável pode ser processado com base no Código Penal, podendo ser condenado a até um ano de prisão. A maior cidade do interior, com 1,2 milhão de habitantes, está com todos os leitos de UTI ocupados com doentes da Covid-19 e mais de 100 pessoas na fila de espera por internação. O fechamento noturno de todas as atividades não essenciais vigora até as 5h da manhã.
Ao Estadão, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) disse que o momento está sendo considerado o mais dramático da pandemia.
“Temos mais de 100 pessoas aguardando na fila para internação em UTI e enfermaria, com hospitais à beira de um colapso. As medidas são duras e necessárias, a favor da vida. A fiscalização será mais rigorosa e as multas são para aglomerações e descumprimento das medidas sanitárias, por isso faço um apelo a todas as pessoas para seguirem as regras”, disse.
Segundo ele, se a população não colaborar, pode haver um endurecimento ainda maior, com a decretação de lockdown.
Inicialmente, o toque de recolher vai até 30 de março. Além de afetar a circulação de pessoas, que não poderão sair de casa sem motivo justificado, serviços essenciais, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, devem encerrar as atividade às 20 horas. Os serviços de drive-thru, inclusive de restaurantes, também fecham nesse horário. Quem descumprir terá o estabelecimento lacrado e receberá multa de R$ 3.030,00. O responsável pode ser conduzido à delegacia da Polícia Civil e indiciado por descumprimento de medida sanitária, com pena prevista de um mês a um ano de detenção, além de multa.
A Guarda Civil Municipal, em ações integradas com a Polícia Militar e da Polícia Civil, fará bloqueios em pontos estratégicos para abordar pessoas que estejam circulando após as 20 horas. Conforme a prefeitura, inicialmente haverá orientação para que retornem para casa. O município usará um sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos. Farmácias, postos de gasolina e serviços de táxis e motoristas de aplicativos não terão restrição de horário de funcionamento. Hotéis e pousadas funcionam, mas só podem servir refeições nos quartos.