Além
dessa proposta, o plenário do Senado também aprovou outros projetos de
lei. A sessão, que ocorreu de forma híbrida, com alguns senadores
votando remotamente, teve todas as votações realizadas de maneira
simbólica.
Um
dos projetos aprovados exige a consulta obrigatória aos cadastros
estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes aptos para
adoção, bem como das pessoas ou casais habilitados para adotar. A medida
visa garantir “segurança, confiança, efetividade e celeridade ao
processo de adoção” e “ampliar as chances de cada criança e adolescente
encontrar uma família.”
Segundo
o Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento,
do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil conta com 4.843
crianças e adolescentes à espera de adoção e 35.789 pretendentes
cadastrados.
Outra proposta aprovada prevê a limpeza e descontaminação periódica da areia utilizada em quadras e tanques instalados em áreas de lazer. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação das normas referentes a essas áreas, sejam elas públicas ou privadas.
FONTE: DIÁRIO DO BRASIL/R7