Desses inscritos, 52% se formalizaram após se cadastrarem nos programas de inclusão do governo. Os números também apontam que as mulheres representam 55% do total (2,5 milhões de pessoas), contra 45% de homens (dois milhões de cidadãos).
Vale também destacar que 42,5% dos MEIs inscritos no CadÚnico ainda não têm rendimentos no trabalho, e apenas uma pequena parcela (16%) recebe acima de um salário mínimo (R$ 1.412).
Os números apontam que o empreendedorismo, com as iniciativas de assistência e distribuição de renda, são ferramentas importantes para retirar famílias da vulnerabilidade econômica, segundo Décio Lima, presidente do Sebrae.
"O cruzamento dos dados do CadÚnico com o registro de microempreendedores individuais nos permite pensar em um conjunto de ações para apoiar essas pessoas que buscam o empreendedorismo movidas pela necessidade de geração de renda. Queremos capacitar esses microempreendedores individuais para que eles tenham condições de crescer, contribuindo com a geração de novos empregos e a redução da pobreza no país", explica Lima.
MEI pode receber Bolsa Família
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) é o principal instrumento de identificação e caracterização
da situação socioeconômica das famílias de baixa renda no Brasil. Podem
se inscrever famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário
mínimo (R$ 706), ou que tenham renda acima, mas que estejam vinculadas
ou aguardando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único.
Dadas as condições, não é incomum encontrar pessoas em dúvidas quanto as chances de o MEI ter direito ao acesso ou à manutenção dos benefícios vinculados aos programas sociais do governo, em especial o Bolsa Família. E sim, é possível que o microempreendedor individual esteja inscrito.
Como fazer para o MEI receber Bolsa Família
Assim como qualquer outra pessoa que trabalha com atividades
remuneradas e/ou carteira assinada, o MEI pode ser beneficiado, desde
que se encontre dentro das exigências impostas, são elas: estar inscrito
no CadÚnico e ter renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 218
(valor exigido para concessão do Bolsa Família).
Aqui, é importante saber que o aumento da renda familiar, seja pelo empreendedorismo ou pela carteira assinada, não causa exclusão imediata do Bolsa Família. Se o beneficiário do programa passar a desempenhar uma atividade que elevará o rendimento mensal de cada membro da família, aí sim haverá uma regra de transcrição, levando em consideração os novos limites de renda.
COM|: EXTRA