Por que a candidatura de Pablo Marçal foi questionada?
Segundo a representação do PSB, Marçal estaria usando uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminar seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming.
A ação foi considerada ilícita e abusiva, segundo o partido.
O MPE alegou que Pablo Marçal abusou do poder econômico ao não registrar nas contas de campanha as promessas de dinheiro a apoiadores que impulsionassem sua campanha nas redes sociais. Marçal, por sua vez, nega todas as acusações.
Qual foi a fundamentação da decisão do juiz?
O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, argumentou que a suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal poderia causar a ausência do nome do candidato na urna eletrônica, o que representaria um perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Isso poderia levar à nulidade das eleições e à necessidade de convocar novas eleições para a Prefeitura de São Paulo.
"Negar o registro da candidatura de Pablo Marçal violaria o “princípio do devido processo legal” previsto na Constituição", comentou o magistrado.
A decisão foi acertada e técnica, segundo a defesa de Marçal que em comunicado afirmou: “A decisão do magistrado foi técnica e acertada, expressando justiça e bom senso. No mérito, confiamos na improcedência total das acusações”.
O caso está encerrado?
A decisão do TRE pode ser revista pelo TSE e caso o TSE decida faze-lo, a candidatura de Pablo Marçal pode ser novamente colocada em questão.
- O TRE decidiu manter a candidatura de Pablo Marçal.
- O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou abuso de poder econômico.
- A decisão pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A defesa de Marçal considerou a decisão justa e técnica.
Vamos acompanhar as atualizações até o desfecho do caso.