sábado, 28 de novembro de 2020

HORIGEM DAS PALAVRAS: QUEM DEU NOME AOS MESES DO ANO?

 

Eu estava com meus doze anos e começava a achar o mundo muito estranho e mal-feito. Quando meus pais foram fazer uma visita aos meus avós, aproveitei para puxar para um lado meu avô e dizer que queria perguntar sobre algo.

Ele me olhou e fez um gesto de “venha”; eu o segui até o seu maravilhoso escritório, nos fundos da casa, com livros forrando as paredes e diversos objetos estranhos, cada um com sua história.

Lá eu comecei a indagar:

– Vô, por que os meses do ano são tão mal calculados? Por exemplo, setembro é o nono mês. E outubronovembro e dezembro também não têm nada que ver com a posição no calendário.

agosto foi inventado só para rimar com “desgosto”? E abril, que não quer dizer nada?

E por que não inventaram até agora coisa melhor do que esses meses com duração diferente? Com tanto computador, já poderiam ter feito coisa melhor, será que não?

Acho que quando eu for grande vou dar um jeito nisso tudo.

O velho de barba branca muito cuidada me olhou sério, com seus olhos claros:

– Sua tarefa será gigantesca. Para prepará-lo, vou contar alguma coisa sobre a origem dos nomes dos meses; então você poderá se sentir melhor com essa confusão. Que, aparentemente, não é pouca.

Vamos ver:

Janeirojanuarius em Latim, era um mês dedicado, entre os romanos, ao deus Janus, que presidia à passagem de um lado para o outro, tendo domínio sobre portas e pontes. Parece que o nome dele veio do Indo-Europeu ya-, “ir”, mas não há certeza.

Diz a lenda que foi ele que inventou a moeda e os barcos. Também se conta que ele fez brotar uma torrente d’água quente sobre os Sabinos, quando estes estavam prestes a tomar a cidade.

– Mereceram, né?

– Isso é discutível. Eles estavam simplesmente querendo se vingar porque, recentemente, os romanos os tinham convidado para uma festança, encheram-nos de vinho e raptaram as suas mulheres.

– Ah… – eu fiz, e o velho prosseguiu, divertido:

– Como eles não gostavam de ser escaldados, fugiram espavoridos. Os romanos, em honra a esse feito divino, passaram a deixar sempre aberta a porta do templo de Janus, em tempos de guerra, para que ele pudesse sair dali a qualquer momento em auxílio do exército. Em épocas de paz as portas eram fechadas. Mas era raro isso acontecer.

O imperador Augusto se orgulhava particularmente do fato de, por três vezes, terem sido fechadas as portas do templo durante o seu reinado. E olhe que, antes disso, elas haviam sido fechadas apenas outras duas vezes.

– Será que isso foi verdade, Vô?

Ele riu:

– Seus olhos brilham quando se fala em lendas. Você vai me sair um historiador, um escritor… Ou quem sabe vai fundar uma igreja? Das três, é o que dá mais dinheiro atualmente. Mas vamos em frente; chegou a vez de fevereirofebruarius.

Esse mês tem esse nome devido às Februa, festas de purificação que eram levadas a efeito em Roma todos os anos. Nesse mês eram feitas diversas cerimônias com oferendas e sacrifícios para apaziguar os mortos.

– E quem não fizesse, Vô?

O velho olhou para os lados, muito sério, e se aproximou de mim como se fosse contar um segredo. Inclinei-me para a frente e ele deu um grito e me pegou pelos ombros, com uma agilidade surpreendente:

– Os morrtos levavam para baaaixo!

Gritei, enquanto ele ria:

– Não gostei! Pára com isso, Vô! O senhor não me assusta!

– Hum, até parece que não. Mas deixe os fantasmas para lá. O que importa é que, nesta revisão do ano, estamos chegando ao começo dele: março, ou martius. Preste atenção, aqui o “T” soava “S”.

– Ué, e essa agora? O ano começa em janeiro!

– Não para os romanos, meu caro, e é do ano deles que estamos falando. Para eles, era em março que se começava a contar o ano.

Acontece que março, sendo o mês do começo da primavera…

– Nada disso, Vô! A primavera começa em setembro, que eu sei! – deixei de acrescentar que eu sabia isso muito bem porque uma certa professora minha fazia aniversário nessa época.

– Aqui no Hemisfério Sul, seu tolo. Roma fica no Hemisfério Norte, onde as estações são ao contrário das nossas. Ou vice-versa. Portanto, lá a primavera começa em março.

E pare de se achar esperto. Há de chegar o dia em que você vai poder me corrigir, mas ele ainda está distante.

Como eu ia dizendo, já que o tempo melhorava neste mês, ele era aproveitado para levar a efeito as campanhas militares. Por isso, ele era dedicado a Mars, “Marte”, o deus que presidia às guerras, de onde vem o nome.

– Os romanos praticavam caratê e judô?

– E essa agora, menino? Nessa época, nem os japoneses tinham inventado essas lutas!

– Achei março parecido com marcial, das “artes marciais”, e…

– Bem, você resolveu fazer uma piadinha que lhe saiu pela culatra, pois “marcial” vem de Mars mesmo. Foi aplicada a essas artes porque elas tratam de lutas. Na verdade, os romanos praticavam artes marciais, mas não com quimonos e mãos nuas, e sim com armaduras, gládios e muito sangue.

Agora aquiete-se que vou contar que abrilaprilis, era o mês em que as flores se abriam; “abrir” se diz aperire em Latim. Antes que você tente fazer uma gracinha, a palavra “aperitivo” vem daí: é algo que se come ou bebe para abrir o apetite.

– E maio aposto que era era o mês dos maiôs, acertei? – eu adorava provocar.

– A continuar assim, eu é que vou acertar sua cabeça com um tijolo, gracioso. O nome desse mês, maius, se referia a deus maius, “o deus maior”, Júpiter.

– Ele era o maioral então, Vô?

– Era, e oxalá ele me emprestasse de vez em quando um daqueles bonitos raios que ele usava para castigar os mortais.

E depois do mês dele vem junho, que era uma homenagem à sua esposa, a deusa Juno. Acho que, se ele não providenciasse um mês para ela o pau ia comer lá no Olimpo, pois ela não era moleza. Era mal-humorada prá chuchu. Também, com um esposo aprontador daqueles…

Bem, aqui começam a se complicar as coisas. Julhojulius, recebeu esse nome no ano 44 AC, em homenagem a Júlio César, nascido nesse mês. Júlio César tinha sido recém assassinado e seu principal seguidor, Marco Antônio, foi quem teve a idéia.

Mais adiante, o primeiro imperador de Roma, Augusto, resolveu generosamente aceitar homenagem semelhante, o que gerou o mês de agostoaugustus. Não querendo ficar atrás de Júlio César, cujo mês tinha 31 dias, passou a mão num dia de fevereiro, que tinha 29, e ficou também com 31. Essa vaidade não era apenas grande, era simplesmente imperial!

O resto você pode calcular: os meses de setembro até dezembro mantiveram os nomes que tinham e que originalmente denotavam sua ordem no ano.

– Complicado mesmo, Vô.

– Isso não é nada comparado com o rolo que aconteceu em 1582, na época do Papa Gregório XIII. Veja você que o calendário Juliano – estabelecido por Júlio César – tinha definido o ano, que é o tempo que a Terra leva para dar uma volta exata ao redor do Sol, como medindo 365 dias e seis horas. Só que nessa conta havia onze minutos e alguns segundos a mais.

– É uma diferença pequena, Vô.

– Mas, se você a acumular por mais de mil e seiscentos anos, dá um punhado de dias, o suficiente para que o início das estações caia em dias diferentes, por exemplo. E as atividades agrícolas precisavam de um mínimo de regularidade no calendário para serem exercidas.

Dispondo de um cálculo mais preciso e ciente do problema, esse Papa estabeleceu um novo calendário. Acertou a data das folhinhas com a data astronômica de uma forma radical: decretou que o dia depois de 4 de outubro seria o 15 de outubro.

– Chii, quanta festinha de aniversário ficou faltando nesses dez dias! E essas pessoas deixaram de envelhecer um ano?

– Na época, o pessoal não dava muita bola para festinhas dessas. E não me consta que se tenha alterado o curso de seu envelhecimento. Mas é certo que muitos acorreram às igrejas, para perguntar se iriam viver dez dias a menos.

– Todos devem ter achado muito estranho.

– No começo, nem todos. Só os países católicos acataram a alteração. Inglaterra e Escócia, por exemplo, protestantes sempre em bronca com o Papa, só mudaram seus calendários em 1752.

– Imagine só a confusão nas datas de correspondência, nesse intervalo!

– É verdade. Mas agora o mundo está mais quietinho no que toca a isso. Você ainda pretende alterar o calendário Gregoriano?

– Hum… Acho que tenho coisas mais importantes a fazer antes, Vô.

– Muito bem, meu neto. Um pouco de humildade não faz mal a ninguém.


DÊ: HISTÓRIAS.COM

POLICLÍNICAS ESTÃO ABERTAS NESSE SÁBADO: PREFEITURA PROMOVE ENCERRAMENTO DO "NOVEMBRO AZUL"

Os homens estão convidados a ir neste sábado em uma das unidades de saúde do município de Varginha. É que as unidades vão abrir das  7h às 13h e realizarão diversas atividades para marcar o encerramento do Novembro Azu. “Tivemos um mês inteiro de atenção focada também para a saúde do homem e para lembrar da prevenão do câncer de próstata e por isso, convidamos todos para que compareceram nas unidades relacionadas, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde teve a preocupação de oferecer o atendimento especial neste sábado nos quatro quadrantes do município”, explica o secretário de Saúde, Luiz Carlos Coelho.

           Confira no quadro as unidades de saúde que vão funcionar 6 horas neste sábado.



 

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

PRAÇA SÃO CHARBEL: PREFEITURA CONVOCA POPULAÇÃO A AJUDAR NA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Alvo constante de vandalismos o logradouro foi revitalizado, mas, continua sendo depredado e até descarte irregular de dejetos são constatados pelas equipes de limpeza e manutenção.


A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, monitora diariamente as duas lixeiras instaladas na Praça São Charbel, sendo que as mesmas são lavadas de dois em dois dias. Duas equipes especializadas – uma da SEMEA e outra da Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV - estiveram essa semana no local e constataram que o mau cheiro predominante na área é provocado pelo descarte incorreto e criminoso de óleo usado. Possivelmente moradores ou comerciantes do entorno estão jogando esse dejeto de caixa de gordura nas lixeiras. Um Boletim de Ocorrência foi feito quanto a essa situação.

Quanto às pessoas que rotineiramente estão no local, elas são abordadas pela GCMV em casos que geram perturbação pública ou apresentam algum tipo de ameaça à sociedade. Diariamente, uma equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD - passa pela praça para convidar essas pessoas para a Casa Lar ou para o abrigo. Porém, o que foi constatado é que a maioria dessas pessoas não vive em situação de rua, e tem sim família e casa. 

A Prefeitura informa que a Praça São Charbel - que antes era abandonada – foi revitalizada, houve poda e corte de árvores que ameaçavam cair e recebe manutenção diária da limpeza pública e segurança pública visando permanecer um local agradável e sem ameaça à saúde pública e à sociedade. Inclusive, neste próximo sábado, 28, haverá o corte de uma árvore, após constatação técnica do Corpo de Bombeiros de risco de queda sendo acionada a SEMEA para o procedimento evitando assim riscos de acidentes.

A Prefeitura faz um apelo para que o descarte de óleo usado seja feito corretamente, lembra que existem na cidade, empresas especializadas no recolhimento desse produto para a destinação correta e ressalta que se houver flagrante desse ato criminoso, que usará todos os rigores da lei para punir os responsáveis.

 A convocação da Prefeitura é para que todos os moradores, os comerciantes do entorno, os trabalhadores das imediações e os frequentadores dessa região ajudem a preservar a Praça colaborando com a limpeza pública assim como os demais espaços públicos varginhenses.

COM: ASCOM/PMV

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

CHINA CRIA SUÍNOS EM PRÉDIOS CLIMATIZADOS DE ATÉ 13 ANDARES

 

Novo modelo utiliza inteligência artificial no manejo e pode virar referência no enfrentamento de surtos como o da peste suína africana

Fazenda vertical cria porcos dentro de prédios na China

Foto: Yangxiang

Fazenda vertical cria porcos dentro de prédios na China

Foto: CCTV China

A retomada da suinocultura da China, após ser fortemente impactada pela peste suína africana, tem chamado a atenção pela engenhosidade e tecnologia aplicada pelos asiáticos. Consumidores de cerca de 50 milhões de toneladas de carne suína por ano, os chineses agora lutam para reformular completamente o controle de sanidade na cadeia produtiva para evitar futuros surtos de doenças.

A granja Guifei, que pertence à empresa chinesa Yangxiang, é um exemplo dessa transformação. Ela chama a atenção por reunir todo o rebanho suíno em dois prédios de sete andares e um outro edifício de 13 pavimentos. 

Avaliada por especialistas locais como um exemplo de transformação digital e inteligência na pecuária, o modelo promete uma criação sustentável e altamente eficiente.

Com o sistema de construção de múltiplos andares agrupados, a granja Guifei tem funcionado de forma constante desde 2017 e apresenta taxa de sobrevivência de 92,1% em todo o processo de produção. Calcula-se que a capacidade de produção da estrutura seja da ordem de 840 mil leitões por ano.

Segundo a própria empresa, durante a crise de peste suína, no ano de 2019, a fazenda conseguiu manter ilesas todas as 30 mil porcas, o que provaria a viabilidade e confiabilidade do negócio. Hoje, o número de animais é de 60 mil.

“Isso torna a Guifei um modelo primordial na criação de porcos em área urbana, com recomendação pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais”, disse a empresa.

 Retomada da cadeia suína na China

O objetivo inicial do projeto foi o de criar porcos com competitividade, em um ambiente em que fosse mais fácil prevenir doenças. A empresa informa que está aplicando meios científicos inteligentes para ampliar a cadeia da indústria de suínos e conseguir avanços na qualidade da carne.

Com um provedor exclusivo de serviços digitais, a empresa está na busca pela revolução da integração na cadeia de rações, produção de suínos e abate. A ideia é realizar o gerenciamento de rastreabilidade de todo o processo, desde a reprodução até o abate por meio de inteligência artificial, big data, computação em nuvem e blockchain.

Imagem de porco em celular

Foto: Yangxiang

Como funciona a criação dentro do prédio?

Porcos olhando para a câmera dentro de um prédio na China

Foto: CCTV

Segundo relatos da TV estatal chinesa, os porcos crescem bem em um ambiente limpo e organizado, de acordo com medidas de biossegurança. Em 2019, houve um amplo processo de inseminação e as porcas deram à luz novos reprodutores.

Segundo a empresa, a fazenda vertical “cria condições para uma produção de suínos em grande escala, de forma segura, estável e eficiente. Reduzindo a volatilidade de ofertas de suínos”.

filhote de porcos agrupados

Foto: CCTV

Planejada para ser sustentável, a fazenda chinesa promete reduzir a poluição por gás e sonora, além de reduzir significativamente o impacto da produção de suínos aos moradores da região. A empresa também diz prezar pelo bem-estar animal.

Ajuda da tecnologia

A granja tem um detalhamento rigoroso, que coloca as porcas em estágios diferentes em criatórios separados para garantir uma alimentação e manejo apropriados. As matrizes maiores sofrem mais com o calor e a temperatura pode prejudicar a qualidade da criação.

painel mostrando temperatura em 24,8 graus celsius

Foto: CCTV

Na granja, há um controle rígido de temperatura para garantir uma vida confortável para os animais .

Cada animal possui um “cartão exclusivo” que registra as principais informações, como necessidade nutricional e tempo de cio. O cartão tem um QR Code que armazena todas as informações do indivíduo.

Segundo a TV estatal, o modelo é uma exploração “inovadora para alcançar a reestruturação e desenvolvimento do mercado de suínos” e que a intenção original é para que a China se torne em uma potência na criação de suínos.

Impactos no Brasil

Durante a crise da peste suína africana, o Brasil se tornou o maior fornecedor de carne suína para os chineses, o que aqueceu o mercado nacional e fez “explodir” o volume exportado. No entanto, já é esperada a recuperação dos chineses nos próximos meses.

Para o ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura Benedito Rosa, as exportações brasileiras para a China vão sim cair, mas de forma gradual.

“A China, antes da crise causada pela peste africana, contava com 430 milhões de cabeças de suínos; com a doença, 100 milhões de cabeças foram eliminadas. O abastecimento interno é  de uma importância que ainda não sabemos avaliar e, por isso, eles continuarão fazendo um esforço enorme para repor rapidamente esse plantel”, afirma.

carne suína, suíno, porco, China, peste suína africana

Foto: Xu Congjun/ Xinhua

De acordo com Benedito Rosa, o plano chinês terá impacto no mercado brasileiro.

“Infelizmente haverá uma diminuição da exportação para a China, não só do Brasil, mas de outras nações também, à medida que  ela vai repondo o seu rebanho. A dúvida é quanto tempo a China leva para repor o estoque. Daí fica o alerta para os nossos suinocultores, pois haverá uma diminuição dessas importações, que ocorrerão de forma lenta e gradual, e não abruptamente”, ressalta. 

DO: CANALRURAL

DESACORDOS COM A VALE: DEPUTADOS QUESTIONAM ACORDOS REFERENTES AO CRIME DE BRUMADINHO

Deputados sugerem que ALMG participe de negociações sobre Brumadinho e que emendas populares sejam impositivas.

Em reunião do Assembleia Fiscaliza (CLIK NO LINK) realizada na manhã desta quinta-feira (26/11/20), com a presença dos secretários de Estado do Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, deputados questionaram o governo sobre o andamento da negociação com a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em prestação de contas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os gestores foram cobrados ainda sobre questões como o contigenciamento de recursos, sobre a perda de arrecadação em função do aumento de renúncias fiscais e sobre a destinação de recursos para auxílio emergencial à população por conta da pandemia, tema principal das abordagens do Assembleia Fiscaliza este ano.

A reunião teve apresentação de ações desenvolvidas pela Seplag e pela Fazenda e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Participação Popular, deputado Doutor Jean Freire (PT), tendo participado ainda parlamentares das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico.

acesso aos termos da minuta do acordo em discussão com a Vale para reparações por Brumadinho foi reivindicado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que cobrou do titular da Seplag o detalhamento dos valores que resultaram no montante de R$ 54 bilhões apurado para as reparações, contra os R$ 16 bilhões que a mineradora teria levantado e ainda contra a cifra de R$ 20 a 24 bilhões que o governo do Estado tenderia a negociar.

FONTE: ASCOM/ALMG

DESAPROPRIAR ANTES QUE TOMBE: PRÉDIO DO CINE RIO BRANCOTEM DESAPROPRIAÇÃO LIBERADA PELO IEPHA

 



Fechdo desde o ano de 1998, o CINE RIO BRANCO teve o prédio tombado pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG - no dia 11 de agosto de 1999. O ato foi homologado em 15 de setembro de 2000, sendo então determinada a inscrição no Livro de Tombo. 

Com tipologia arquitetônica modernista o edifício do Cine Rio Branco – Projeto de autoria de José Braga Jordão - foi construído entre os anos 1954 /1956 sob a responsabilidade dos engenheiros Maurício Ferreira de Barros e Mildo Rugani.

Os dois níveis do edifício, apresenta em seu primeiro andar o foyer, onde se encontravam a bilheteria, chapelaria, bomboniere e a plateia que contava com 1000 lugares e tela de projeção de 162 metros; o segundo pavimento possuía um mezanino, varanda externa, balcão com 400 poltronas, cabine de projeção e escritórios.A assessoria de imprensa do Dep. Estadual Prof. Cleiton, encaminha comunicado  dando conta de que numa reunião virtual organizada pelo deputado, que contou com a participação de Arquimedes C. Netto, atual presidente do Centro do Comercio de Café do Estado de Minas Gerais e da presidente do IEPHA, Michele Arroyo, e que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 26, foi definida a liberação para desapropriação do PRÉDIO DO CINE RIO BRANCO por parte do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas.

Na ocasião, foi anunciado também que o prédio sediará o futuro CENTRO DE CONVENÇÕES da terra do ET, obra que há muito tempo é ansiada pela comunidade local.

“O próximo passo agora é determinar o valor financeiro e justo do patrimônio, em seguida, fazer a captação de recursos que devem ser viabilizados através da LEI ROUANET e por fim, a criação do projeto de restauração e adequação” do espaço.

“Vamos nos reunir agora com a prefeitura de Varginha e representantes do governo estadual e do Ministério do Turismo, para definição de detalhes e prioridades”, finalizou.


  

GOVERNO QUER IPVA PARA LANCHAS, IATES, HELICÓPITEROS E JATINHOS: ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO É DE R$ 4,6 BI/ANO.

A cobrança de tributo sobre dividendos e de IPVA sobre barcos e aeronaves está conquistando mais defensores e pode aparecer no relatório.




Em ano de pandemia e de eleições, a tramitação de alguns projetos se arrastou no Congresso. É o caso da reforma tributária, que tem uma comissão mista para avaliar tanta proposta diferente. Apesar da falta de consenso entre os parlamentares e de clareza das propostas do Executivo, duas propostas de tributação vêm angariando simpatia, principalmente entre a oposição. A cobrança de tributo sobre dividendos e de IPVA sobre barcos e aeronaves está conquistando mais defensores e pode aparecer no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 senadores e 25 deputados, prorrogou os trabalhos até dezembro. A expectativa é de que Ribeiro apresente seu relatório até dia 10. De acordo com a CNN, o deputado estaria disposto a fazer esse aceno à esquerda e incluir os dois temas em seu relatório. 

Segundo o "Valor", o relator também estaria propenso a propor a inclusão, na Constituição, de determinação de que a tributação sobre o patrimônio e as heranças seja progressiva, de forma que os mais ricos paguem mais. No caso específico das heranças, há quem veja espaço para aumento no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo estadual que hoje tem alíquota máxima de 8%.

 No caso do patrimônio, uma das sugestões que podem ser acatadas pelo relator diz respeito justamente à tributação de barcos e aeronaves. Hoje só veículos terrestres pagam IPVA.

 A sugestão de incluir a cobrança para veículos aquáticos e aeronaves – como lanchas, iates, helicópteros e jatinhos – já aparece em ao menos cinco propostas de emendas à PEC 45, que tramita na Câmara. Esse tema também já havia sido alvo de emendas na PEC 110, que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. Sobre os dividendos, o mote é acabar com a isenção ou incentivo em relação ao Imposto de Renda que incide sobre lucros e dividendos e juros de capital próprio. Também há seis propostas de emenda sobre esse tema na PEC 45.

 O presidente do colegiado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), diz que “com o engajamento necessário, creio ser possível obter a aprovação da reforma tributária na Câmara e no Senado e sua promulgação ainda este ano”, conforme registro da Agência Câmara.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também admite que há possibilidade de votar a reforma em dezembro caso haja um acordo entre parlamentares e governo. “A reforma tributária está pronta. Pena que o governo ainda não se deu conta, porque seria o grande beneficiado. (…) Também estamos conversando com a esquerda, que tem condição de ajudar com temas que não vão gerar nenhuma polêmica”, declarou, segundo a Agência Câmara.

Vale destacar que o recesso legislativo começa oficialmente em 23 de dezembro – isto é, daqui a menos de um mês – e que as votações na Câmara têm sido obstruídas pelo Centrão e pela oposição, cada um com seus motivos. Nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fundamental para que o governo possa manter a máquina pública funcionando, foi apreciada até agora.

O impasse do IPVA para barcos e aeronaves na reforma tributária

A discussão sobre a cobrança de algum tipo de imposto que incida sobre a propriedade de veículos aquáticos e aeronaves não é nova. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sucedeu a Taxa Rodoviária Única (TRU), que historicamente não incluía veículos que não sejam de transporte terrestre, já que parte dos recursos arrecadados era destinada à manutenção de estradas. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um recurso extraordinário e entendeu que embarcações e aeronaves não devem pagar o IPVA.

 A decisão, no entanto, não tem poder vinculante, o que abre espaço para que o tema volte a ser debatido, como ocorre agora. O discurso é que a tributação desses bens de luxo ajudaria a corrigir as distorções históricas do sistema tributário brasileiro. “Os que possuem bens desse jaez apresentam grande capacidade contributiva e devem recolher ao Estado um tributo em razão do patrimônio em questão. Não há, nesse sentido, justificativa razoável para permitir a cobrança com relação aos veículos terrestres e excluir as embarcações e as aeronaves”, escreveram os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), em emenda.

 Outro fator que pesa para a aceitação do novo imposto é o potencial de arrecadação. “O potencial de ganho aos cofres públicos é estimado em R$ 4,6 bilhões. Desse valor, 50% será destinado aos municípios conforme regras a serem estabelecidas em Lei Complementar”, justifica o deputado André Figueiredo (PDT-CE), em sua proposta de emenda, com base em dados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

O IPVA para barcos e aviões foi alvo de inúmeras menções nas audiências públicas realizadas pela Comissão Mista. Em um desses encontros, no dia 5 de agosto, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) comentou que “quando uma pessoa de classe média ou menos favorecida compra um carro, ela é obrigada a pagar IPVA, mas, quando um rico compra um barco ou um avião, ele paga zero de IPVA". "Nós temos que fazer essa correção urgentemente”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do encontro, concordou com a observação. “Esse imposto sobre propriedade, essa base sobre propriedade é um objeto legítimo também e é um capítulo do livro. Há que se falar sobre isso também”, disse.

Imposto sobre dividendos tem discussão mais calorosa

Atualmente, os dividendos de ações, que são a distribuição de parte do lucro da empresa para seus acionistas, não pagam Imposto de Renda, independentemente do valor. A retomada dessa tributação, que foi suspensa em 1995, é cogitada há tempos pela equipe econômica do governo Bolsonaro, e também vem sendo discutida no âmbito da reforma tributária.

 Os argumentos favoráveis a essa medida costumam estar ligados à defesa de maior progressividade do sistema tributário. A ideia é tirar peso de impostos que incidem sobre o consumo e aumentar a participação dos impostos sobre a renda.

Esse foi um dos pontos destacados pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO) em sua proposta de emenda. O parlamentar cita que o Brasil tem quase 50% da arrecadação tributária proveniente do consumo, enquanto a média dos países da OCDE é de 32%. Para ele, ao acatar uma tributação de dividendos, “a classe política brasileira dará um sinal claro e firme na direção para que haja a redução das desigualdades sociais, fazendo que a reforma tributária a ser aprovada resgate os princípios basilares da justiça fiscal: equidade, capacidade contributiva e progressividade”.

O deputado Frederico (Patriota-MG), autor de outra emenda para a tributação dos dividendos, destaca a arrecadação. “Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a tributação sobre lucros e dividendos no Brasil teria um potencial de arrecadação entre R$ 22 bilhões e R$ 39 bilhões. De acordo com o instituto, a criação do tributo ajudaria na redução da desigualdade social do Brasil, em especial caso a arrecadação fosse compensada por uma redução de outro tributo, no caso o PIS/Cofins”, escreve em sua justificativa.

A discussão da tributação dos dividendos, no entanto, ainda carece de aprofundamento para determinar como seria feita a cobrança. O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, fez um alerta em audiência pública da Comissão Mista no dia 17 de setembro.

“O dividendo é o lucro do acionista que já pagou o imposto. Então, é preciso separar. Agora, no Brasil, a gente confunde o tamanho da empresa com o tamanho do acionista. Se a empresa é grande, assume-se que o acionista é grande. Isso vai ser verdade para alguns acionistas, e não para outros”, disse. Para ele, a solução ideal passaria por uma redução do imposto para pessoa jurídica associado à tributação de famílias na proporção de sua renda. Uma redução do IRPJ, simultânea à maior tributação da pessoa física, está no discurso da equipe econômica desde a época da eleição presidencial.

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) questionou, no encontro do dia 5 de outubro, a questão da regressividade dos tributos brasileiros. “O que é consenso aqui? Simplificar impostos, modernizar essa máquina de cobrança de impostos, taxar lucros e dividendos, e uma tabela progressiva, gente. Não é possível que alguém que ganhe R$ 5 mil pague 27,5% de Imposto de Renda e quem ganhe mais de R$ 100 mil pague os mesmos 27,5%”, ponderou.

Nessa mesma ocasião, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, apenas respondeu que questões relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Física, deduções, tributação de pessoas jurídicas e distribuição de lucros e dividendos seriam discutidas “quando do encaminhamento das propostas e após as decisões que vão ser tomadas em relação ao conjunto dessas outras propostas de reforma tributária”.

O ministro Paulo Guedes, quando participou de um encontro da comissão ainda em agosto, ressaltou que pretende implementar a tributação de lucros e dividendos, mas deu uma alfinetada nos parlamentares. “Eu diria que vários Governos passaram por aí em 10, 15, 20, 30 anos e não tributaram lucros e dividendos. Não estavam preocupados com essa progressividade do Imposto de Renda. Aparentemente, fizeram algum pacto de coexistência e coabitação aqui em Brasília que impedia tributar os lucros e dividendos. Nós vamos enfrentar isso”, afirmou.

FONTE: ASCOM/GOV.BR

DEFESA AGROPECUÁRIA ENCONTRA "PRAGAS" EM SEMENTES VINDAS DA CHINA

 

Há meses, em diversos estados do país, brasileiros relatam o recebimento de pacotes NÃO solicitados contendo sementes até então misteriosas vindas da China. Este fato foi noticiado por diversos veículos de comunicação, como o Correio Braziliense, por exemplo, além do Opinião Crítica.

Segundo a Folha de S. Paulo, o governo brasileiro, então, através do Ministério da Agricultura, resolveu investigar a natureza dessas sementes, uma vez que não é permitida a entrada no país de qualquer bioespécie estrangeira sem à autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), dado o risco de contaminação com pragas             

                      Praga nas sementes da China

Após a investigação, o Ministério da Agricultura confirmou que há, de fato, pragas nessas sementes capazes de colocar em risco à agricultura do Brasil, o que pode causar “impacto econômico” ao país.

Essa informação já havia sido anunciada em outubro, mas em caráter preliminar, ou seja, sem haver uma conclusão oficial, conforme noticiou na época a Catraca Livre. Dessa vez, a publicação do Ministério feita na última quarta-feira (25) confirma a descoberta.

“No total, 47% das amostras já analisadas apresentaram risco fitossanitário ao país. Após avaliação de risco fitossanitário, realizada pela área técnica do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa, foi identificado que uma amostra continha a espécie Myosoton aquaticum, praga ausente no Brasil e com potencial para ser considerada quarentenária, ou seja, com risco de estabelecimento no país e de causar danos fitossanitários”, informou a pasta em seu site oficial.

O Ministério ainda destacou que “essa espécie apresenta resistência a herbicidas, o que torna seu controle difícil. A introdução dessa planta daninha no país pode ter impacto econômico negativo.”

Às espécies encontradas foram Descurainia sophia – considerada como planta daninha nos Estados Unidos e Canadá, além de planta invasora no México, Japão, Coreia, Chile e Austrália. Já a Myosoton aquaticum é considerada daninha nos campos de trigo da China.


“Após análises laboratoriais, pode-se avaliar que a introdução de material propagação (sementes ou mudas), mesmo em pequenas quantidades, sem atender aos requisitos fitossanitários e de qualidade estabelecidos pelo Mapa, coloca em risco a agricultura brasileira”, afirmou o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.

China alega fraude comercial

A China, por sua vez, alega que o envio de sementes não solicitadas para o Brasil é um tipo de fraude comercial chamada ‘brushing’, que tem como finalidade melhorar a reputação de lojas online com avaliações falsas de supostos usuários.

O envio dos pacotes com sementes seria uma forma de forjar a compra de produtos, a fim de criar avaliações positivas (falsas) para alavancar a reputação das lojas nas grandes plataformas de vendas online, como o Alibaba ou Ebay, por exemplo.

“Os golpistas fazem cadastro e compram em lojas on-line como se fossem clientes, usando endereços reais de vários países que são roubados de bancos de dados”, explica o G1.

E se não for?

A justificativa de fraude comercial para o envio de sementes da China, não apenas para o Brasil, mas para os Estados Unidos e vários outros países, é uma possibilidade real e parece bastante coerente. Mas, e se não for?

Considerando que países como o Brasil e Estados Unidos detém as duas maiores agriculturas do mundo, sendo concorrentes diretos da China, e que esse mercado é responsável por grande parte das riquezas internas (PIB) produzidas nacionalmente, seria absurdo cogitar que estaríamos sendo alvo de um ataque biológico?

Ora, se tal possibilidade estiver correta, a ditadura comunista da China estaria usando, então, o comércio online como álibi para se isentar da responsabilidade de – supostamente – tentar prejudicar a economia dos seus maiores concorrentes internacionais.

Afinal, como o governo chinês, que possui amplo controle comercial em seu país, poderá comprovar que não estaria por traz dos envios das sementes através dos próprios lojistas? Além disso, por que o envio justamente de SEMENTES (que podem ser plantadas e se multiplicar)? Por que não qualquer outro objeto inofensivo, como clipes ou bolinhas de borracha? Não parece estranho?

Entenda: estamos especulando, e não acusando. Cabe às autoridades brasileiras e estrangeiras confirmar se a versão do governo chinês procede ou não.

COM: OPINIÃO CRÍTICA

PRF APREENDE MAIS DE 1,1 TONELADA DE MACONHA EM ESTRADA DE MINAS

 Após tentativa de fuga, PRF/MG apreende mais de 1,1 tonelada de maconha e recupera veículo roubado

A apreensão resulta em um prejuízo de R$ 1,2 milhão ao crime organizado

No início da noite dessa quarta-feira (25), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que faziam ronda ostensiva na BR-365, no município de João Pinheiro (MG) apreenderam mais de 1,1 tonelada de maconha dentro de uma FIAT/Toro com placas do município de Sorocaba (SP).
Em ação de combate ao crime nas rodovias mineiras, os policiais observaram a caminhonete realizando uma ultrapassagem em local proibido. Ao constatar a irregularidade, a equipe emitiu ordem de parada para o veículo, que não reduziu a velocidade e iniciou fuga pela BR-365 .
Chegando nas proximidades do Km 259, o condutor parou de modo repentino, ao lado de uma área de mata densa e fechada, saltou do veículo e evadiu a pé correndo para o meio da vegetação. Uma equipe de agentes continua na tentativa de localizar o autor.
Ao fiscalizar o interior do veículo, que permaneceu parado no acostamento da rodovia, os agentes constataram e existência de 1.818 barras de maconha empacotadas por fita adesiva. Após a pesagem oficial, a carga totalizou 1.148kg da droga.
Durante a averiguação no veículo, os policiais realizaram uma minuciosa inspeção, sendo constatado que a caminhonete apresentava indícios de adulteração dos elementos de identificação veícular, e a FIAT/Toro original tinha registro de roubo/furto no sistema.
Diante dos fatos, o veículo e a droga foram encaminhados para Polícia Civil de Paracatu (MG). A caminhonete passará por eventual exame metalográfico.
PRF/MG no combate ao tráfico de drogas
O tráfico de drogas causa problemas sociais, econômicos e de saúde pública. O consumo de tóxicos afeta diretamente a saúde do usuário, trazendo prejuízos mentais, emocionais e físicos, levando o governo a ter gastos exorbitantes na área da saúde com o atendimento, tratamento e recuperação do dependente.
Para a sociedade, as consequências das drogas geram impactos negativos em diversos contextos e contribuem para acentuar os problemas sociais já presentes em nosso cotidiano, inclusive colocando a vida de crianças e adolescentes em risco.
Com esta apreensão, A PRF em Minas Gerais chega a 36 toneladas de maconha apreendidas em 2020, com um aumento de 44% em relação a todo o ano de 2019 (24,8 toneladas), demonstrando o empenho da PRF na execução da sua missão institucional.