quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

TELESSAÚDE: BOLSONARO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BRASIL

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta telessaúde no Brasil

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico. 

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Atendimento

Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia.

(Agência Brasil)

TRÊS CIDADES BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS DEZ MAIS PROCURADAS DO MUNDO, APONTA RANKING

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Três cidades brasileiras estão entre as dez mais procuradas do mundo, aponta ranking 
Das dez cidades mais procuradas pelos viajantes do mundo, três estão no Brasil. A informação consta em pesquisa realizada pela plataforma digital de hospedagens temporárias Airbnb.

Já as cidades brasileiras são: Florianópolis (SC), Porto Seguro (BA), além da capital baiana, Salvador.

Para o final de ano, os três destinos domésticos mais buscados são: as cidades de Joinville (SC), Ipojuca (PE) e Uberlândia (MG).

O levantamento também aponta as principais cidades no exterior que os brasileiros mais viajaram: Lisboa, em Portugal, Miami, nos EUA, e Londres, no Reino Unido.

COM: Gazeta Brasil

GASOLINA PODE SUBIR QUASE R$ 1 JÁ NO DIA DA POSSE: LULA NÃO QUER MANTER IMPOSTOS ZERADOS; PIS E COFINS VOLTAM A SER COBRADOS

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Lula não quer manter imposto zerado e gasolina pode subir quase R$ 1 já no dia da posse, diz especialista
A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Nesta terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, não prorrogasse a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

O que acontece

Atualmente, portaria baixada pelo governo Bolsonaro zera impostos federais sobre combustíveis como PIS/Pasep e Cofins. No caso da gasolina, também foi zerada a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Sem renovação, os impostos voltam a ser cobrados no dia 1º de janeiro, fazendo com que o preço dos combustíveis suba na bomba. Segundo o presidente do Sincopetro, não é possível segurar o reajuste. 

Na avaliação de Gouveia, no entanto, “nada impede” que o governo Lula publique, já no dia 1º de janeiro, decreto renovando a desoneração de impostos. “Haddad pode fazer isso a qualquer momento”, disse Gouveia. 

Para o presidente do Sincopetro, o governo Lula busca fazer ganho político da situação. “Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?”, disse.

Com informações de UOL

300 VAGAS PARA FORMADOS EM DIREITO: AGU PUBLICA EDITAIS DE CONCURSO

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AGU publica editais de concurso com 300 vagas para formados em direito
Salário inicial será de R$ 21.014,49

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da procurador da Fazenda Nacional.

Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49. Estão previstas cotas de 5% para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para negros.

As pré-inscrições ficarão abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição responsável pela realização das três provas. A taxa de inscrição é de R$ 180.

Exigências

Para participar, é preciso ter diploma superior em curso de direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos comprovados de prática forense (diretamente em foros judiciais).

Cada concurso terá as seguintes etapas:  prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As avaliações ocorrem em datas diferentes e os candidatos podem se inscrever nos três certames, se assim desejarem. As provas objetivas estão previstas para 30 de abril (advogado da União), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da Fazenda Nacional).

No caso das carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, as bancas examinadoras serão compostas por membros das próprias carreiras. Para procurador federal, as bancas serão instituídas pelo próprio Cebrape.

MAIS DE 500 MILHÕES: SERÃO SORTEADOS NA 'MEGA DA VIRADA 2022'

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Prêmio da Mega da Virada 2022 sobe para R$ 500 milhões
Valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões.

Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (27) que o prêmio da Mega da Virada 2022 está estimado em R$ 500 milhões – R$ 50 milhões acima do valor previsto anteriormente, de R$ 450 milhões

A cifra para este ano é 32% superior ao prêmio de 2021, de R$ 378,1 milhões –até então o maior prêmio de loterias no Brasil, segundo o banco. As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h deste sábado (31).

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

RÉVEILLON DA MINA: PREFEITURA RETORNA COM A FESTA PARA A POPULAÇÃO

Depois de dois anos de interrupção, por conta da pandemia, a prefeitura retorna com a 'Festa de réveillon" na Mina do Campos Elísios e entre as atrações, show com a Banda Visão Única Para encerrar o ano de 2022 e receber 2023, 

Os detalhes foram definidos em reuniões com a presença do prefeito Vérdi Melo e de representantes da Secretaria de Turismo e Comércio – SETEC. 

O  prefeito Vérdi ressalta que após dois anos da pandemia da covid-19, período em que os eventos coletivos ficaram suspensos, agora, diante de um cenário mais “calmo”, porém que não dispensa os cuidados básicos para evitar a transmissão do coronavírus, é merecido que a população tenha esse momento de festividade. “É uma festa que leva as pessoas a renovarem as esperanças de que dias melhores estão por vir e é pra isso que a Administração Municipal trabalha, para que Varginha seja uma cidade cada vez melhor para se viver”, enfatiza Vérdi.

A programação do Réveillon será aberta às 20h, do dia 31, com shows de bandas locais: Jamaica e Banda; às 22h Luciana Lima; 00h fogos silenciosos – como há anos já é adotado nas festividades, em respeito aos animais e às pessoas com sensibilidade auditiva – o show pirotécnico será na Mina sendo que logo após, por volta das 00h15, a festa prosseguirá com show da Banda Visão Única e às 02h45 a festividade será encerrada.

“Haverá esquema de segurança para que esse seja mais um Réveillon da família, da paz e da esperança e assim esperamos a população para essa festa feliz”, diz o secretário municipal de Turismo, Barry Charles Sobrinho.

MÉDICO DR. ARMANDO FORTUNATO COMUNICA SEU AFASTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE


Nessa terça-feira, 27, o médico Armando Fortunato Filho ratificou seu afastamento do cargo de Secretário Municipal de Saúde já a  partir do próximo dia 31/12.

Em correspondência encaminhada ao Prefeito Vérdi Melo, ao Vice-prefeito Leonardo Ciacci e demais colegas de prefeitura ele disse que a decisão se deve a questões familiares e de ordem profissional.

“Ter sido convidado a participar da sua equipe de governo no momento mais delicado da assustadora pandemia foi um enorme desafio para este médico sanitarista concursado, mas sua liderança como prefeito, seu dinamismo e sua sensibilidade social foram cruciais na condução desse período tão triste para todos nós. Apesar da pandemia, junto com nossos comprometidos profissionais de saúde e sempre com seu total apoio e participação, conseguimos avançar em diversas frentes e iniciativas, sendo importante reconhecer e agradecer nestes 18 meses na Secretaria de Saúde”, disse Dr.Armando ao Prefeito Verdi Melo.


 Por fim, ele pontuou

Suas realizações na condição de Secretário de Saúde:


1. Implantação do CENTRO AMBULATORIAL CIRÚRGICO (Policlínica Central) – para a realização de Pequenas cirurgias;

2) Discussão junto ao gestor de saúde sobre a viabilidade de implantação do Serviço de Assistência Especializada – SAE Ampliado e CRIE (Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais);

3) Doação em convênio com a Fundação Rocha Braga/UNIMED no fornecimento de 1.200 consultas por ano de especialidades em consultórios particulares;

4) Inauguração do Centro Municipal de Vacinação;

   5) Inauguração do Posto de Atendimento de Coleta Externa - PACE /HEMOMINAS;

6) Edição da Portaria no qual nomeamos servidores, médicos e farmacêuticos isentos, sem conflitos de interesses, para instituir a Comissão Farmácia Terapêutica, na qual estamos atualizando uma nova listagem de medicamentos da rede pública municipal, visando menor custo com eficiência e eficácia já reconhecidas.

7) Contratação emergencial na UPA para prestação de serviços médicos de uma nova empresa gestora visando principalmente garantir a permanecia de profissionais médicos com salários mais justos, em especial na Clínica Pediátrica;

8) Contratação de supervisores psicanalistas para os três CAPS’s;

9) Contratação de 7 (sete) estagiários remunerados de psicologia;

10) Implantação do Consultório de Oftalmologia na Policlínica Central;

11) Manutenção das atividades do Comitê Municipal de Prevenção das Arboviroses Urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti;

12) Implantação do Projeto EducaVisa inicialmente pela rede de supermercados e posteriormente com dentistas, em iniciativa da Vigilância Sanitária Municipal;

13) Contratação de Equipe de Médicos nas Especialidades UROLOGIA e ORTOPEDIA (Policlínica Central);

14) Descentralização da avaliação dos projetos arquitetônicos para estabelecimentos de alto risco, junto à SES/MG para agilizar diversos projetos sanitários principalmente da área de saúde do nosso município;

15) Implantação do Serviço de Ostomia na FUVAE;

16) Reforma das Unidades de Saúde - UBS: Corcetti, Damasco, Vila Barcelona, e Vista Alegre (Zona Rural);

17) Aquisição do Equipamento Oncológico “ACELERADOR LINEAR”, para o Hospital Bom Pastor;

18) Contratação de Serviços de TELEMEDICINA: ECG/EEG/ HOLTER/ Riscos

com maior agilidade e menor custo para administração municipal;

 19) Implantação da CMO - Comissão Municipal de Oncologia

20) Contratação de 28 recepcionistas para as Unidades de Saúde para melhor atendimento aos usuários na linha de frente;

21) Conquista de mais 03 Equipes de Saúde da Família (Credenciamento pelo Ministério da Saúde) nos bairros: a) Nova Varginha; b) Bouganville/BeloHorizonte; c) Jardim Estrela;

22) Ampliação do quadro de Médicos na Rede: a) Pediatras de 06 para 14 profissionais; b) Ginecologistas: de 07 para 14 profissionais clínicos; c) 4 (quatro) médicos clínicos gerais para os PSFs;

23) Elaboração do termo de referência do T.I (Tecnologia da informação) da empresa de sistemas da informação para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UPA e Hospital Bom Pastor;

24) Portal da Secretaria Municipal de Saúde já elaborado e de fácil acesso com várias informações de interesse público com melhor comunicação entre todos;

25) Instalação do grupo de empreendedores para implantação do Centro de Tratamento Integral do Diabético, em andamento;

26) Solicitação de Credenciamento do serviço de diagnostico por imagem, PET SCAN, já instalado no Município através de pactuações do Sistema Único de Saúde – SUS;

27) Encerrar o relatório da Comissão de Tratamento de Traumas na cidade de Varginha que deverá ocorrer em um único hospital evitando-se o tratamento neurológico, TCE em um hospital (HRSM) e o de fraturas no Hospital Bom Pastor;

28) Credenciamento de mais um consórcio de saúde, CISLAGOS, que oferece novas oportunidades de atendimentos médicos e exames complementares com valores vantajosos;

29) Disponibilização de um profissional médico para prestar serviço no setor de

  vigilância sanitária que em breve irá assumir a fiscalização dos hospitais, consultórios dos profissionais de saúde do Município;

  30) Em andamento o convênio com a Faculdade de Ciências Médicas - FCMMG da pós graduação no Hospital Regional de especialidade médicas, embrião para implantação de um Faculdade de Medicina em Varginha;

“Seu trabalho, sua liderança, sua sapiência e sua experiência política, senhor Prefeito, se tornaram uma referência respeitada em toda Minas Gerais. Continue contando com este amigo e ex-colega vereador. O nosso PSD municipal mantém-se firme no propósito de apoiá-lo e colaborar sempre que precisar. Saúde Vérdi, que Deus continue o protegendo e o abençoando, pois Vossa Excelência merece e o povo ainda precisa muito da sua força e de seu honrado”, finalizou o secretário. 

“Nesse curto espaço de tempo a frente da Secretaria de  Saúde Dr. Armando demonstrou ser um

profissional eficiente, dedicado e sobretudo leal. Agradeço o importante serviço por ele

Prestado a administração”, disse o Prefeito Vérdi, destacando sua competência. 

O Prefeito Vérdi Melo ainda não anunciou o nome do novo Secretário de Saúde.

PREFEITURA DE VARGINHA EXECUTA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO


A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria de Planejamento , deu início no mês de dezembro a obra de iluminação da Avenida do Contorno, uma das obras mais reivindicadas e esperadas pela população usuária de toda extensão dessa importante via que atende diariamente milhares de varginhenses, dezenas de bairros em seu entorno e cidades da região.

Segundo o coordenador do Projeto, Pedro Gazzola, a obra total está planejada para ser executada em 3 etapas ao longo de seus 7 K, desde o trevo da Av. Princesa do Sul, até a saída para Rodovia de acesso a Três Pontas, até o trevo de acesso a Elói Mendes na BR-491.

Trata-se de uma extensão de rede de distribuição de energia elétrica trifásica subterrânea , com a instalação de 154 luminárias de led de 165 W, de alta tecnologia para iluminação pública , 83 postes de aço de 13 metros, caixas polifásicas para medição com visor, materiais utilizados homologados pela concessionária local e utilização de método não destrutivo para as redes subterrâneas sob a pista de rolamento.

Segundo o Prefeito Vérdi Lúcio Melo, todo o projeto foi aprovado pelo DER-MG, cujo as obras estão sendo totalmente custeadas com investimentos do município , com o objetivo de tornar mais segura  uma das principais avenidas da cidade, dotando-a de maior  visibilidade noturna para milhares de motoristas e pedestres que circulam diariamente no local.

O prazo de conclusão da obra dessa primeira etapa, está programada para final de janeiro de 2023 e as outras 2 fases ao longo do próximo ano.




sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

FIFA ELEGE GOL MAIS BONITO DA COPA DO MUNDO DO CATAR 2022; VEJA GANHADOR

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Fifa elege gol mais bonito da Copa do Mundo do Catar 2022; veja ganhador

Após deixar o Catar de mãos abanando, a Seleção Brasileira ganhou um prêmio de consolação nesta sexta-feira (23). O belo voleio de Richarlison, logo na estreia da equipe na Copa do Mundo, foi eleito o gol mais bonito do Mundial, em votação popular organizada pela própria Fifa.

Richarlison levou a melhor sobre gols marcados por rivais como o francês Kylian Mbappé, artilheiro da Copa, o jovem argentino Enzo Fernández, campeão mundial, e o compatriota Neymar. No total, dez gols estavam na disputa, decidida em votação aberta, no site e nas redes sociais da Fifa.

O gol que levou o prêmio foi marcado na estreia brasileira, contra a Sérvia. Em bela jogada de Vinícius Junior, Richarlison dominou de primeira dentro da área, girou rapidamente e acertou belo chute, de voleio, direto para as redes. Com o gol, marcado aos 27 minutos do segundo tempo, o Brasil assegurou a vitória por 2×0.

O Brasil ainda concorria com outro gol de Richarlison, numa bela triangulação diante da defesa da Coreia do Sul, pelas oitavas de final. E com o gol de Neymar na prorrogação das quartas de final, contra a Croácia. O Brasil cedeu o empate logo em seguida no tempo extra e acabou sendo eliminado da Copa nas penalidades.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE TORNA CPF ÚNICO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO

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Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

COM: AGÊNCIA CÂMARA 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

VEREADORES DE VARGINHA ELEGEM NOVA MESA DIRETORA PARA 2023 E 2024


























Em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira 21, foi definida em eleição pelos vereadores a nova mesa diretora que assumirá a administração da Câmara Municipal de Varginha para o próximo biênio.

Duas chapas registraram interesse em disputar os cargos e por 8 votos a 7, a Chapa 1 composta pelos vereadores Apoliano do Projeto Dom (PP), Carlinho da Padaria (PODEMOS) e Reginaldo Tristão (PSB) foi eleita para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente.

“Estou muito emocionado. Quero agradecer em primeiro lugar Deus pela oportunidade e meus pares que confiaram em mim o voto de confiança. Espero que possamos trabalhar mais unidos ainda. Temos o compromisso de entregar para a população o melhor de nós. Agradecer a atual presidente Zilda Silva que ainda comandará a casa até o final do ano. Vamos seguir na busca pela valorização do Legislativo que representa a voz do povo”, ponderou o presidente eleito que assumirá o cargo a partir de janeiro de 2023.