domingo, 12 de julho de 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: AUMENTO DE IMPOSTO FAZ DISPARAR NÚMERO DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS


12 de julho de 2026 - 2 minutos para saber

A expectativa de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista na reforma tributária, provocou uma corrida pela doação antecipada de imóveis no Brasil. Em 2025, foram registradas cerca de 186 mil doações, um crescimento de 59% em relação a 2020.

A partir do próximo ano, os estados poderão adotar alíquotas progressivas do ITCMD. Em alguns casos, o imposto poderá dobrar, passando de 4% para até 8%, elevando significativamente o custo da transferência de bens. Um imóvel avaliado em R$ 500 mil, por exemplo, poderá ter o imposto aumentado de cerca de R$ 20 mil para R$ 40 mil.

Diante desse cenário, muitas famílias estão antecipando o planejamento sucessório para reduzir a carga tributária. A reforma também criou o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que pretende padronizar os registros e aproximar o valor dos imóveis ao preço de mercado, o que poderá ampliar a base de cálculo de tributos como o ITCMD. Embora a doação seja isenta de Imposto de Renda, ela continua sujeita à cobrança do imposto estadual.