ENGAVETAMENTO NA BR-277 ENVOLVEU 128 VEÍCULOS E 94 PESSOAS; VÍTIMAS FATAIS FICARAM PRENSADAS, DIZ PRF

Foto: Paulo Henrique Feliz.

21/09/2023 

O laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que 94 pessoas e 128 veículos se envolveram no engavetamento que aconteceu no dia 2 de setembro na BR-277 em Balsa Nova, Região Metropolitana de Curitiba.

Cinco pessoas morreram no local e uma sexta faleceu durante internamento em hospital. Relembre quem são elas abaixo. Doze pessoas tiveram lesões leves ou graves, diz o laudo da corporação.

"Como fator agravante das lesões, destaca-se a diferença de massa entre os veículos colidentes. Todas as vítimas mortas no acidente estavam dentro de veículos de passeio que ficaram 'prensados' entre dois veículos de carga", destaca o documento.

Segundo a PRF, o total de 128 veículos envolvidos contabiliza as combinações de veículos de carga - um caminhão com uma carreta conta como dois veículos por ter duas placas, por exemplo.

"Tornando essas combinações de veículos em um único veículo, temos o número total de 82 veículos envolvidos diretamente no engavetamento", disse a corporação ao g1.

O acidente aconteceu na altura do quilômetro 136, no distrito de São Luiz do Purunã.

Conforme destacado no laudo, a velocidade máxima permitida no trecho é de 80 km/h e há placas de sinalização de advertência quanto à possibilidade de neblina dois quilômetros antes do acidente.

"As placas sinalizavam ainda a necessidade de redução da velocidade em caso de neblina e a orientação de não estacionar em acostamento nesses casos", aponta.

Causas do acidente

O laudo concluiu que o intenso nevoeiro no local, somado a reação tardia ou ineficiente dos condutores foram as causas do acidente.

De acordo com o documento, o nevoeiro provocou visibilidade extremamente reduzida. A hipótese era trabalhada pela PRF desde o dia do acidente. Na ocasião, testemunhas haviam apontado a existência de neblina na pista.

O laudo produzido pela PRF foi encaminhado à Polícia Civil para auxiliar na realização do laudo pericial criminal.

Engavetamento na BR-277, em Balsa Nova — Foto: Paulo Henrique Feliz

Vítimas

• As seis pessoas que morreram em decorrência do engavetamento são:
• Elton José Tallevi, de 36 anos (morador de Ponta Grossa, nos Campos Gerais)
• Michael Almeida de Araújo Penteado, de 36 anos (morador de Ponta Grossa, nos Campos Gerais)
• Ana Carla Pistuni Solanho, de 53 anos (moradora de Mallet, no Sul)
• Jane Valeria Silva, de 48 anos (moradora de Ibiporã, no norte)
• Marcio Vieira, de 53 anos (moradora de Ibiporã, no norte)
• Olidia Faian de Moura, de 78 anos (moradora de Ivaiporã, no norte)
•  
• G1

BAIRRÃO 2023 COMEÇA NO PRÓXIMO SÁBADO

O Bairrão 2023 começa no próximo sábado, prometendo uma temporada emocionante de futebol amador.

A rodada de abertura do Bairrão 2023 acontecerá no dia 23 de setembro no Estádio Rubro Negro, começando com o confronto entre "Meninos da Vila" e "Eliane E.C" às 14h30. Em seguida, às 15h30, no Campo da Semel o confronto será entre "Vargeana F.C" e "Rio Branco F.C."

A emoção continua no domingo, 24 de setembro. No Campo da Semel, a equipe "Town & Country" enfrentará o "Panda FC" às 9h, seguido por um confronto entre "Chivas" e "Associação Esporte Clube Canaã" às 11h. Enquanto isso, no Estádio Rubro Negro, "Primos FC" enfrentará "S.C. Sion Ceará" às 9h, e "Amigos do Aliança" enfrentará "Carvalhos" às 11h. No Estádio Sete de Setembro, "Jardim E.C." e "Petropólis F.C." se enfrentarão às 9h, com o "Taurus F.C" enfrentando o "Mascatinho E.C" às 11h.

Os vencedores do campeonato terão a oportunidade de ascender ao nível "Amadorzão", considerado a elite do futebol amador em Varginha. A habilidade técnica das equipes é esperada para ser elevada, uma vez que três jogadores do "Amadorzão" também participarão do torneio.

O Bairrão 2023 é realizado pela Prefeitura Municipal de Varginha através da SEMEL-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.

VARGINHA COMEMORA SEUS 141 ANOS DE DESENVOLVIMENTO

 

No dia 07 de outubro, vamos comemorar os 141 anos de história, cultura e desenvolvimento, que fazem de Varginha uma cidade acolhedora e hospitaleira!
Junte-se a nós nesta festa cheia de alegria e civismo, que neste ano terá a participação especial da Orquestra do Conservatório Estadual de Música de Varginha e da Banda Marcial Mirim Geração CDCA.

Traga sua família, e venha fazer parte dessa comemoração especial!
Varginha 141 anos

Prepare-se para uma programação repleta de muita música e diversão para todas as idades.

Uma iniciativa da Prefeitura de Varginha,  por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, Secretaria de Educação e Secretaria de  Esporte e Lazer a  comemoração dos aniversário de Varginha  promete encantar a todos.

O palco principal das festividades será a Concha Acústica, onde a noite de 7 de outubro ganhará vida com as seguintes atrações

PROGRAMAÇÃO:
 

>> Cerimônia Cívica
>> Desfile com soldados e viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, atiradores do Tiro de Guerra 04-034, alunos e professores das escolas do Município e atletas da SEMEL
 

>> Atividades físicas (SEMEL)

Local: Concha Acústica
Horário: 8h

Traga sua família, e venha fazer parte dessa comemoração especial!
Varginha 141 anos

Prepare-se para uma programação repleta de muita música e diversão para todas as idades.

Uma iniciativa da Prefeitura de Varginha,  por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, Secretaria de Educação e Secretaria de  Esporte e Lazer a  comemoração dos aniversário de Varginha  promete encantar a todos.

O palco principal das festividades será a Concha Acústica, onde a noite de 7 de outubro ganhará vida com as seguintes atrações

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ATINGE A MARCA DE 80% DE ANIMAIS VACINADAS E PROSSEGUE NESTE DOMINGO, 24, NA ÁREA RURAL

A Prefeitura de Varginha, por meio do setor de
Vigilância Epidemiológica/ Zoonoses da Secretaria de Saúde, informa que no 5° domingo de vacinação contra a raiva animal no município, foi alcançado um total de 19231 animais vacinados até o momento, sendo 16461 cães e 2770 gatos. Essa quantidade referente à etapa da campanha na área urbana somado aos 2 primeiros domingos de vacinação na área rural, representam 80,87% da população de cães e gatos do município.

 A meta era atingir 80% da população de animais do município (área urbana + área rural). 

A Campanha atingiu a meta, mas ainda falta um domingo de vacinação na área rural. No dia 24/09 o objetivo é imunizar mais animais e assim aumentar, o quanto for possível, a área de cobertura contra o vírus da raiva no município de Varginha.

IMPORTANTE:

A sede da Zoonoses na Vargem continuará a vacinar no próximo domingo de campanha, será o único posto de vacinação na cidade.
A campanha prossegue na ÁREA RURAL no próximo domingo, dia 24 de Setembro. Informações na Zoonoses de Varginha (3223-7970)

SABÃO DE CINZAS: TRADIÇÃO, ORIGEM E COMO FAZER

Lembramos com romantismo e saudosismo os velhos tempos na roça que nossos pais e avós viveram. A vida era mais tranquila, as famílias trabalhavam na roça, plantavam para comer. 

 

          Quase ninguém tinha dinheiro, mas não faltava nada. Plantavam e colhiam. Criavam galinhas e porcos. Tinha ovos, carne e gordura sempre. Roupas eram feitas na roda de fiar, com o algodão colhido que eles mesmos plantavam. (foto acima de @merceariaparaopeba em Itabirito MG)
           Não havia luz elétrica, usavam lamparina para iluminar a casa à noite. Na beira do fogão muita prosa, cachaça feita no alambique da comunidade e muitas quitandas. Tudo iluminado à luz de lamparina.

 

          Eram simples e a vida era simples. Mas não era fácil. A vida era dura, o trabalho era pesado. Começava antes do sol amanhecer e do galo cantar e encerrava depois que o sol se punha. Mas era um estilo de vida que deixou saudades, pela pureza e pela nostalgia. (foto acima do Igor Messias em Santana do Pirapama MG)

          Comparando com a realidade atual, não hesitamos em dizer que, mesmo sendo uma vida difícil, era melhor que a que temos hoje. E éramos mais humanos e as famílias mais unidades.
          Nossos pais e avós nos deixaram coisas boas desse tempo. Muitas delas estão em nossa memória e vida, mas outras foram esquecidas devido a modernidade. Uma dessas preciosidades esquecidas é o Sabão de Cinzas, também chamado de Sabão Decoada que é o processo de coar as impurezas da cinza antes de ser dissolvida na água.

 

O Sabão feito de Cinzas

 

          Passaram gerações e esse sabão acabou sendo esquecido e ao saber que existia, muita gente estranha existir um sabão feito com cinzas. Naqueles tempos difíceis, as famílias tinham que usar técnicas bem rústicas para manterem a higiene da casa e de si próprios. Sabonete e sabão, como conhecemos, existia, mas fora da alcance da maioria do povo que vivia no interior. Se não tinha como comprar sabão, faziam, aproveitando ingredientes bem fáceis e sem custo algum. (na foto acima, sabão de cinzas da @merceariaparaopeba em Itabirito MG)
          A cinza do fogão a lenha, água de cisterna e a gordura de porco, após o uso em várias frituras e já não estava mais boa para novas frituras.
          Não leva nenhum produto químico, como soda cáustica e nem precisa. Isso porque a cinza é rica em sais como o carbonato de potássio e o carbonato de sódio. Que dissolvida na água, exerce a mesma função da soda cáustica, com a vantagem de ser natural.
          Além disso, na cinza estão concentradas propriedades que tem a função de purificar e branquear. E o povo antigo sabia disso. Tanto é que as roupas claras encardidas, eram colocadas de molho com o sabão que faziam, com uma trouxinha amarrada com cinzas. No dia seguinte enxaguavam e colocavam para secar. A roupa ficava branquinha.
          A cinza é fácil de diluir em água porque concentra substâncias alcalinas, que são solúveis. Por isso mesmo, é usada desde tempos antigos para fazer sabão.
          Antigo que eu falo é antigo mesmo, não é nos tempos de nossos avós não. Há registros de sabão feito de cinzas há 2.800 anos antes de Cristo. Surgiu no oriente médio, na Babilônia. A arte de fazer sabão de cinzas passou a ser difundida na Europa pelos gauleses 600 anos a. C e principalmente durante o Império Romano.

 
Como fazer o Sabão de Cinzas

 
          O primeiro passo é preparar a decoada, que é mistura da água com cinza, misturada na gordura e aquecida no fogo até aprumar, ficando numa consistência bem grossa.
          Então vamos aprender fazer o sabão?
 

Você vai precisar de:

 
• 2,5 quilos de cinza de madeira
• 5 quilos de gordura de porco
• 5 litros de água de nascente ou cisterna.
Embalagem. Antigamente não embalavam o sabão, mas hoje, caprichosamente, como podem ver na foto acima, na Mercearia Paraopeba em Itabirito MG, passamos a embalar o sabão na palha da bananeira. Fica mais charmoso e bem no estilo antigo. Capricho de mineiro mesmo.
Dicas importantes:

- Não use a cinza de madeira de eucalipto porque, hoje, é uma madeira modificada geneticamente e nem de madeira de árvores transgênicas. Use a cinza da madeira nativa natural.
- Faça o sabão somente com a água de cisterna ou nascente. Não use água de torneira porque contém muito cloro e o sabão não vai prestar.
- Não use de jeito nenhum óleo de cozinha que temos em casa, comprados em supermercados, já embalados. São feitos com químicos e produtos transgênicos. É banha de porco mesmo, nada de óleo de soja, girassol, granola, etc.
- O sabão de cinzas bom é o feito com água, cinza e gordura de porco, natural.
 

Modo de fazer

 
- Recolha as cinzas, passe em uma peneira e retire as impurezas e gravetos não queimados.
- Faça a decoada, dissolvendo a cinza na água. Misture bastante até as cinzas se dissolverem por completo.
- Coe novamente na peneira para retirar o restante de cinza e impurezas.

- Coe também a gordura para retirar restos de alimento.
- Em um tacho, coloque a gordura. Quando estiver derretida, acrescente aos poucos a decoada e deixe fervendo por umas 2 horas. O sabão ficará na cor cinza escura.

- Demora, mas sempre dê uma olhada e mexa de vez em quando.
- Quando perceber que está adquirindo uma consistência bem firme, está chegando no ponto e mexa devagar, mas sem parar.
- Nesse ponto, mexa mais rápido até engrossar bem.
- Desligue o fogo e continue batendo até ficar uma massa dura.
- Deixe esfriar e em seguida pegue um punhado do sabão e comece a embolar, fazendo bolinhas.

 

- Enrole na palha da bananeira e amarre, como vê na foto acima da Mercearia Paraopeba/@merceariaparaopeba em Itabirito MG.

 
Prontinho. Está pronto um sabão ecologicamente correto que não afeta o meio ambiente.

 

Uma tradição ecologicamente correta

 
          Nossos avós diziam que esse sabão ajudava no tratamento de doenças de pele como as brotoejas, perebas, piolho, coceira, etc. Limpava mesmo a pele e ainda, deixava o cabelo lisinho, além de ajudar a combater a seborreia, prevenir cravos e espinhas.
          Mesmo sendo antigo, o sabão de cinzas continua a ser feito nos quintais das casas de nosso interior, como em Itabirito MG, encontrado na Mercearia Paraopeba e em várias outras cidades mineiras.
          Sabão de cinzas é tradição e sabedoria que ficou no passado, mas presente na vida de muitas famílias hoje que não dispensa esse sabão, usando-o na lavagem de utensílios domésticos, de roupas e também para tomar banho. Ah, e ainda usam a bucha vegetal, que é esfoleante natural e ajuda em muito na limpeza da pele.

 

(Por Arnaldo Silva) 

LEILÃO DA RECEITA OFERECE CELULARES DA XIAOMI E APPLE A PARTIR DE R$ 500: CONFIRA DETALHES

Foto: Divulgação/Receita Federal

20/09/2023 

Apenas lotes fechados podem ser arrematados.Isso significa que o comprador tem de enviar uma proposta para arrematar o lote inteiro e não apenas um ou outro produto.

Mais de 400 lotes são exclusivamente de celulares.Entre as marcas estão modelos da Apple e Xiaomi, que têm lances mínimos que variam de R$ 500 (um Xiaomi Redmi Note 11 e um Blu Bold Like Us) a R$ 11.000 (três iPhones 14 e um iPhone 11)— nem todas as mercadorias têm foto. A Receita informa que esses aparelhos não podem ser comercializados.

Veículos e perfumes também estão à venda.Um lote com três automóveis —Ford Fusion 2011, Corsa Hatch 2004 e Spacefox de 2008— é oferecido pelo valor mínimo de R$ 27 mil. É recomendável ler as descrições e ver as fotos com detalhes porque, por exemplo, o Spacefox é vendido sem os bancos.

Os interessados podem conferir os produtos presencialmente.Os itens estão disponíveis para visitação no depósito da Receita Federal em Bauru (SP), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30. O endereço fica na rua Halim Aidar, s/n, quadra 5, na Vila Industrial. Mais informações estão disponíveis no telefone (14) 3042-9892.

A visitação será feita por ordem de chegada.Apenas duas pessoas estão liberadas para ver as mercadorias durante 30 minutos, salvo disponibilidade. No caso de pessoa física, será necessária a apresentação de documento oficial com foto. Pessoas jurídicas devem apresentar contrato social ou documento equivalente, além de documento oficial de identificação do sócio responsável ou do procurador legalmente constituído.

FONTE: UOL

 

'TODAS AS PESSOAS SÃO DOADORAS DE ÓRGÃOS': ESTA É UMA DAS 9 PLS APROVADAS EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA

Foto: Agência Câmara de Notícias

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para 10 projetos de lei em tramitação no plenário da casa legislativa. Um dos projetos determina que todas as pessoas são doadoras de órgãos, desde que não haja manifestação contrária.

Outro projeto que poderá ser votado nas próximas sessões do plenário é o PL 4224/21, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que aumenta a pena para crimes contra crianças e adolescentes.

Também foi aprovada a urgência do PDL 321/23, do Senado, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e nas cidades atingidas por fortes chuvas.

Vejas outras propostas que podem ser votadas, com urgência, pelos deputados federais:

- PL 1768/23, do deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural e estende as condições previstas naLei 11.322/06a dívidas contraídas por microempreendedor individual (MEI);

- PL 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que concede pensão especial à pessoa com microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do zika vírus;

-PLP 221/16, da deputada Laura Carneiro e outros, que inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais;

- PL 3466/23, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta;

-PL 3525/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica; 

- PL 2012/22, do Senado, que aprimora os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados;

- PL 4358/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Com informações da Agência Câmara

 

UBER ANUNCIA MUDANÇA DRÁSTICA E LANÇA NOVO PROGRAMA DE ASSINATURA NO BRASIL; ENTENDA

Foto: Reprodução.

19/09/2023

A Uber lançou nesta terça-feira (19) seu novo programa de assinatura no Brasil. O Uber One inclui viagens com cashback e entrega grátis, no caso de pedidos de mercado. A iniciativa chega para substituir o Uber Pass, que será descontinuado.

O programa custa R$ 19,90 por mês ou R$ 198 no plano anual, enquanto o valor mensal do Uber Pass era de R$ 24,99.

Esta modalidade já está presente em mercados como Estados Unidos, México, Alemanha e Espanha.

Segundo a companhia, os usuários do Uber One terão acesso a cashback de 10% em créditos Uber para todas as viagens na plataforma, exceto na modalidade Uber Moto.

O programa inclui também entrega grátis em compras acima de R$ 100 de mercados, farmácias e demais lojas especializadas disponíveis no aplicativo.  

COM: CNN

SIPAT DO UNIS REÚNE COLABORADORES DE TODAS AS UNIDADES EM SEMANA DE ATIVIDADES PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Entre os dias 11 e 15 de setembro, aconteceu a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) de 2023 do Grupo Unis, organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Instituição.

Ao longo de toda a semana, colaboradores, professores, diretores e gestores de todas as unidades do Unis, participaram de atividades diversas, presencialmente e online, com o objetivo de promover a qualidade de vida e a segurança no ambiente de trabalho.

A abertura da SIPAT, no dia 11/09, aconteceu no Bloco B da Cidade Universitária, e recebeu os colaboradores para um momento de confraternização e reflexões, com uma palestra conduzida pela Érica Resende, com o tema “Segurança é vida! Saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho”. Em outro momento, no Unis Pouso Alegre, o palestrante Sidnei, conduziu uma palestra com os colaboradores sobre o “Diálogo Diário com Segurança”, no primeiro dia de SIPAT.

No segundo dia de atividades, os colaboradores receberam uma palestra com Ghiselli Moreira Baliza sobre o tema “Assédio”.

No terceiro dia da SIPAT, aconteceu uma palestra conduzida pela Assistente Social do Unis, Beatriz Rezende Rocha sobre “Dependência Digital”. Mais tarde, os colaboradores puderam realizar atendimentos com a Professora de Estética Juliana Bittencourt e seus alunos sobre “Cuidados com o Colaborador”. Na Fateps, os colaboradores receberam também uma palestra com a Terapeuta Holística e Psicoterapeuta Carla Evangelista.

No quarto dia, os colaboradores participaram de uma palestra conduzida pelo Professor Pedro Portugal, sobre a “Importância da Educação Financeira”. Mais tarde, os colaboradores puderam realizar atendimentos com a Professora de Fisioterapia Ana Bacha e seus alunos.

O quinto dia da SIPAT trouxe uma sessão de cinema para os colaboradores, com o filme Beleza Oculta. Além das palestras e atividades diversas da SIPAT, o evento contou também com momentos de sorteios e entregas de brindes aos palestrantes e presentes durante todos os dias da semana.

E para encerrar essa grande semana de atividades, no sábado (16/09) os colaboradores participaram do Campeonato Interno de Futsal do Grupo Unis!

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/sipat-do-unis-reune-colaboradores-de-todas-as-unidades-em-semana-de-atividades-promovendo-o-bem-estar-e-a-seguranca-no-ambiente-de-trabalho/

SHEIN VAI PAGAR ICMS PARA CLIENTES NAS COMPRAS ATÉ US$ 50, JÁ ISENTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; ENTENDA

Foto: Richard Drew/AP

19/09/2023

Programa Remessa Conforme, no qual a varejista foi certificada, não estende isenção ao imposto estadual, que passou a ter alíquota padrão de 17%

BRASÍLIA – A varejista chinesa Shein afirmou que vai bancar o ICMS (imposto estadual) para os clientes nas compras de até US$ 50 realizadas na plataforma. Na última quinta-feira, a empresa foi certificada no Remessa Conforme, programa da Receita Federal que isenta de Imposto de Importação as transações até US$ 50 para as varejistas que cobrarem os tributos de forma antecipada, no momento em que o produto é adquirido.

Antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País. Acima desse valor de US$ 50, a alíquota do tributo federal é de 60%. Pelo programa, porém, o benefício não se estende ao ICMS, que passou a ter alíquota padrão de 17% nessas operações.

“Com a certificação (no programa Remessa Conforme), a empresa passa a subsidiar 100% da carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50″, informou a empresa em nota. “Subsidiar o ICMS das compras até U$S 50 é mais um movimento da SHEIN para zelar pelos interesses de seus consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos.” A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

 A empresa não afirmou, porém, qual será o custo para bancar o ICMS. Já nas compras que ultrapassarem US$ 50, o consumidor terá de arcar tanto com o imposto de importação (60%) quanto com o ICMS (17%).

A Shein diz ainda que, para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, “realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo quanto no site”. “Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra”, diz a nota.

Na sexta-feira, 15, Amazon e Shopee fizeram pedidos para aderir ao programa. As solicitações ainda serão analisadas e, para as certificações terem efeito legal, precisarão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

TECTUDO/GAZETA

SENADORES DISCUTEM NESTA TERÇA PROJETO PARA QUE PLACAS DE VEÍCULOS VOLTEM A INFORMAR MUNICÍPIO

Foto: Reprodução.

19/09/2023

O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7. "A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medidas de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime", diz o texto.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.

"É uma situação, realmente, que tem dado problemas. Por exemplo: você não sabe de que local é o carro. Em um acidente, ele facilmente some. É um projeto que permite que você tenha um controle maior pro carro entrar e pro carro sair de um município. Fica mais fácil identificar se é roubado", argumentou o parlamentar em entrevista ao R7.

O projeto, do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei — ou seja, impacta apenas os emplacamentos após essa data.

"A retirada do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito", justifica o autor.

Ele menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

A adoção do atual modelo de identificação, padronizado para os países do Mercosul, foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O impasse persistiu até 2019, com o estabelecimento de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Custo da placa

Um dos debates envolveu o custo da nova placa para o motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) chegou a recomendar no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão antigo, da cor cinza. No entanto, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

Com isso, deixou de existir o valor único e tabelado por estado, que era determinado por cada um dos governos. Agora, cada empresa credenciada determina o valor que vai cobrar para emitir a placa que está em vigor.

O cientista político Isaac Sassi afirma que não dá para saber ainda como essa conta chegaria ao motorista. "Apesar de o projeto prever algo relativamente simples, a insegurança em relação aos custos é um fator relevante nesse tipo de norma. O custo das placas ainda é desconhecido. Por exemplo, no DF a placa custa R$ 189, que já é um valor alto, e não há como saber a quanto esse valor pode chegar", argumenta.

Além do custo para a produção de novas placas, que será desembolsado pelo consumidor, segundo Sassi, o país terá quatro tipos de placas oficiais em circulação: placas não refletivas, placas refletivas, placas Mercosul e placas Mercosul com município e estado. "Tudo isso somado a variações que já existem, como as placas vermelha, verde, oficial, de corpo diplomático etc.", afirma.