segunda-feira, 2 de outubro de 2023

CHANCELER DO GRUPO UNIS CONQUISTA TÍTULO DE DOUTOR: TESE DO PROF. STEFANO BARRA GAZZOLA FOI APROVADA DE FORMA UNÂNIME


Na última sexta-feira (29/09), o Chanceler do Grupo Unis, Prof. Stefano Barra Gazzola, teve sua tese de doutorado aprovada por unanimidade pelos membros da banca avaliadora, garantindo o título de Professor Doutor, ao Chanceler da instituição.

Em suas redes, o Prof. Stefano contou um pouco da história do desenvolvimento dessa tese acadêmica que tem como foco principal a Instituição de Ensino que moldou sua história pessoal e profissional: o Grupo Educacional Unis.

“Hoje venho falar de um dia importante em minha vida que dedico a cada um de vocês. Senti a alegria e o alívio que presenciei muitos de vocês sentirem. Quando o stricto sensu era coisa de capital, vi muitos se sacrificando entre aulas, família, estudos e estrada para se titularem mestres ou doutores. Sendo uma pesquisa minha, por que digo que agora é uma conquista nossa? Porque foi sobre você, Unis, que escrevi essa tese.

Essa tese nasceu comigo e morreu várias vezes. E como uma fênix renasceu, ressignificando o meu olhar sobre minha própria história. Em 2000 concluí minha dissertação de mestrado com uma profunda esperança de testemunhar o seu nascimento. Naquela época utilizei as palavras de Liberman no anseio de que elas pudessem nortear o seu caminho para o futuro.

Hoje, após 23 anos, volto às mesmas palavras, não mais com a esperança de moldar o que uma instituição de ensino deve ter. Mas para reafirmar a minha convicção de que uma instituição não se constrói apenas com gestão, mas também se orienta pelo senso de pertencimento das pessoas que fazem parte desse projeto.

Em minha tese, retomo as palavras da minha dissertação como fonte de inspiração para todos nós, que dedicamos nossa vidas, nossas histórias e experiências à educação:

‘Precisa-se de pessoas que têm os pés na terra e a cabeça nas estrelas. Capazes de sonhar para abrir caminhos. Enfrentar desafios, criar soluções, correr riscos calculados, sem medo de errar. Precisa-se de pessoas que construam suas equipes e se integrem nelas, que não tomem para si o poder, mas saibam compartilhá-lo. Pessoas que não se empolguem com o seu próprio brilho, mas com o brilho do trabalho alcançado em conjunto, que tenham a percepção do todo e das partes. Seres humanos justos, que inspirem confiança e demonstrem confiança nos parceiros, estimulando-os, energizando-os, sem receio que lhe façam sombra, e sim, orgulhando-se deles. Precisa-se de pessoas que criem em torno de si um acidente de entusiasmo, de liberdade, de responsabilidade, de determinação, de respeito e de amizade. Precisa-se de seres racionais. Tão racionais que compreendam que sua realização pessoal está atrelada à vazão de suas emoções. Precisa-se de gente que saiba administrar coisas e liderar pessoas. Precisa-se urgentemente de um novo ser.’ – Isaac Liberman

Com estas palavras dedico esta tese à comunidade acadêmica e regional com todo o meu respeito e desejo a você Unis, minha Alma Mater, um futuro promissor, junto com a nossa gente.”

Parabenizamos enormemente o Prof. Dr. Stefano Barra Gazzola, por mais essa importante conquista para sua trajetória pessoal e profissional, reconhecendo também a importância que esse marco representa para a história do Grupo Unis e da nossa comunidade acadêmica.

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/chanceler-do-grupo-unis-prof-stefano-barra-gazzola-conquista-titulo-de-doutor/

COPA ALTEROSA DE FUTEBOL INFANTIL: EQUIPE VARGINHENSE DA VILA FLAMENGO É CAMPEÃ SUB 11 DO TORNEIO REGIONAL

A EQUIPE CAMPEÃ, VILA FLAMENGO, SOB COMANDO DO JOVEM AIRAN

No último domingo, 1º de outubro, o município de MachadoMG, foi palco de uma celebração esportiva memorável, com a equipe Varignhens da Vila Flamengo conquistando o título de campeã Sub 11 na Copa Alterosa de Futebol.

O Estádio Walter Mattos Reis em Machado se encheu de torcedores entusiasmos e cheios de energia. Nesse dia especial, além das emocionantes finais da Copa Alterosa, os amantes do esporte tiveram a oportunidade de testemunhar um jogo especial, contando com a participação de ex-jogadores consagrados do cenário nacional, incluindo Marcelinho Carioca, conhecido por suas passagens pelo Corinthians e Flamengo e Seleção Brasileira. E a lenda viva do Futebol Brasileiro Elzo, natural da cidade de machado O evento, que teve entrada franca, atraiu um grande número de torcedores apaixonados. 

O ATLETA DAVI FAUZE FOI DESTAQUE DO JOGO E DO CAMPEONATO
 



As atividades tiveram início logo cedo, com as finais da categoria Sub 11, protagonizadas pela equipe da Prefeitura de Machado e o Vila Flamengo de Varginha. Foi um duelo intenso e emocionante, mas a equipe da "terra do ET" conquistou o troféu após vencer tanto em casa quanto fora.

A decisão da Copa Alterosa Sub 11 se desenrolou em dois jogos eletrizantes. O primeiro embate ocorreu no campo da SEMEL, na cidade de Varginha, onde o Vila Flamengo dominou com um placar de 2x0, com gols de Hugo e Davi Fauze. Essa vitória deixou claro que a equipe estava determinada a levantar o troféu.

No segundo jogo, mesmo com a vantagem adquirida na primeira partida, a equipe sob o comando do treinador Airan Pazoti não se acomodou. Davi Fauze, com um gol espetacular de falta de longa distância, inaugurou o marcador, exibindo sua habilidade notável com um tirambaço de perna canhota. Hugo e Alê marcaram mais três gols, consolidando a vitória do time rubro-negro da Rua Paraná por 4x0.

A conquista do título em uma competição de tamanha magnitude, envolvendo equipes de todo o Sul de Minas, ressalta a força e tradição do futebol em Varginha, não apenas a nível regional, mas também no cenário estadual. A vitória do Vila Flamengo na Copa Alterosa Sub 11 é um marco que enche de orgulho a comunidade esportiva da região e reforça o compromisso e paixão pelo futebol que prevalecem em Varginha.

 

EMBORA TENHA PREVENÇÃO, TROMBOSE VENOSA ACOMETE MAIS DE 21 MIL PESSOAS POR ANO NO SUDESTE: VEJAM FATORES DE RISCO E PREVENÇÕES

Falta de informação e de diagnóstico despontam como obstáculos para combater a doença

Trombose venosa profunda: Uma doença perigosa e muito frequente - Clínica  Reju - Saúde Vascular
 

Apesar de ser uma doença prevenível, o tromboembolismo venoso, afetou uma média de 21.041 brasileiros por ano no Sudeste entre 2012 e 2022 e muitos foram hospitalizados em decorrência da doença, segundo dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBAVC). A enfermidade pode acarretar diversas complicações e até levar à morte se não tratada adequadamente.
 

“A trombose venosa profunda pode levar a uma série de condições médicas potencialmente fatais, incluindo embolia pulmonar, se os pacientes não tiverem o cuidado apropriado”, afirma o cirurgião vascular e endovascular Eduardo Ramacciotti, professor da Loyola University Chicago (EUA) e chefe do departamento de Medicina Cardiovascular do Hospital e Maternidade Dr. Cristóvão da Gama, do Grupo DASA.
 

A trombose venosa profunda, uma condição caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos (trombos) nas veias, é uma enfermidade silenciosa, então nem sempre apresenta sintomas. Em alguns casos, os sinais são dor nos membros inferiores, inchaço e aumento da temperatura nas pernas.
 

Por esse motivo, a avaliação médica é essencial para checar a predisposição à trombose ou seu desenvolvimento, a fim de determinar medidas profiláticas para prevenção ou a melhor abordagem terapêutica para combater a doença. O diagnóstico preciso e o tratamento eficaz são fundamentais para evitar a sua progressão.
 

Outro aspecto importante é a conscientização sobre a doença para identificar fatores de risco e sintomas, aumentando as chances de sucesso nos tratamentos preventivos e terapêuticos.
 

Fatores de risco e tratamento adequado

Predisposição genética, idade avançada, câncer, hospitalizações prolongadas, obesidade, uso de contraceptivos, consumo de álcool, tabagismo e falta de movimentação são alguns dos principais fatores de risco.
 

Por isso, o primeiro passo para reduzir as chances de desenvolver a doença é adotar estilo de vida saudável, com alimentação balanceada, hidratação adequada, prática de atividades físicas e visitas regulares ao médico.

Não ficar muito tempo sentado ou parado em pé e usar meias de compressão também podem ajudar a diminuir a ocorrência de trombos nos membros inferiores.
 

“O tratamento da trombose venosa garante mais qualidade de vida aos pacientes. Por exemplo, o uso de biomedicamentos (como a enoxaparina) para prevenção e tratamento da doença tem se mostrado muito eficiente e seguro, com perspectivas muito positivas tanto para os pacientes quanto para o sistema de saúde”, explica Ramacciotti.
 

Por isso, se o paciente vai fazer cirurgia, tem histórico de trombose, um simples escore de risco (escore de Caprini) pode indicar quais pacientes vão se beneficiar do uso de anticoagulantes para evitar ou eliminar trombos.
 

A prevenção ou o controle efetivo da trombose venosa profunda ainda contribui para a redução de custos com complicações, menos hospitalização e maior giro de leitos para atender pessoas com outras doenças graves ou que passam por cirurgias. “O uso inteligente e racional dos recursos ajuda a manter o equilíbrio financeiro e possibilita investir mais em novas tecnologias no âmbito assistencial”, finaliza o especialista.
 

Referências

1. Trombose venosa é responsável por 113 internações diárias no Brasil, revela SBACVSociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular

7 DE OUTUBRO É ANIVERSÁRIO DE VARGINHA: ATENÇÃO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES

 A Prefeitura Municipal de Varginha convida toda a população para os festejos e comemorações dos 141 anos de emancipação político-administrativa de nossa querida cidade.


ZEMA SANCIONA LEI QUE AUMENTA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE 'SUPÉRFLUOS'

 

Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.

02/10/2023 - 10:45

Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos

A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (28), depois de intensos debates entre os parlamentares. 

A nova lei estabelece a majoração do imposto para os seguintes produtos:

  • Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
  • Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
  • Armas
  • Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
  • Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares, sabões de toucador de uso pessoal, preparações para higiene bucal e fios dentais
  • Alimentos para atletas
  • Telefones celulares e smartphones
  • Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
  • Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
  • Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

A proposta original do governo ainda previa na lista de supérfluos rações para animais domésticos e produtos de toucados utilizados para a higiene bucal. Em um esforço da Assembleia para atender a diversas manifestações da sociedade civil, em especial dos protetores dos animais, as rações para pets foram excluídas do rol de produtos atingidos pelo aumento do imposto, assim como as preparações para higiene bucal e fios dentais, mudança que motivou um grande acordo entre os deputados.

A ALMG se baseou em uma pesquisa do Ministério da Saúde/IBGE, que aponta que praticamente metade da população brasileira não tem acesso diário a estes produtos.

Os deputados também estabeleceram o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026 das novas alíquotas, devolvendo o caráter provisório à medida, o que também não constava da proposta original do Executivo.

Pelo menos 15% dos recursos arrecadados com o adicional do ICMS serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Esse percentual poderá ser aumentado para 20%, em 2025, e para 25%, em 2026.

O restante do valor arrecadado será destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), especialmente para o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social.

COM: ASCOM/ALMG

'NOVO ENSINO MÉDIO': GOVERNO LULA DÁ 'NÓ NA CABEÇA' DAS ESCOLAS PARTICULARES; ENTENDA

Governo Lula dá 'nó na cabeça' das escolas particulares; Entenda

Foto: Divulgação/SEED.

01/10/2023

As indefinições sobre como ficará o ensino médio a partir do próximo ano têm dado um nó na cabeça de coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e suas famílias. Diante da demora do governo Lula (PT) para definir as mudanças nessa etapa de ensino, as escolas particulares estão se virando no planejamento de 2024.

Para piorar, também há dúvidas sobre o que acontecerá com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), principal porta de entrada para o ensino superior.

O problema é que os cenários possíveis não são poucos, e cada escola lida com a indefinição de uma maneira. Algumas preferem deixar tudo como está e só começar a pensar em mudanças a partir do momento em que a lei mudar. Outras tentam formatar o currículo apostando nas alterações que consideram as mais prováveis. E o planejamento vira um jogo de xadrez, uma equação para lá de indeterminada.

Aprovado pelo governo de Michel Temer (MDB) em 2017, o novo ensino médio entrou em vigor, sob Jair Bolsonaro (PL), em 2022, com 1.800 horas para formação básica (matérias regulares como matemática, português etc) e 1.200 horas para itinerários formativos (o aluno escolhe uma área em que quer se aprofundar; não há limites de criação de itinerários pelas escolas).

O governo Lula, mobilizado por críticas de professores e estudantes, revogou o calendário de implementação do novo ensino médio e preparou um projeto de lei que aumenta a carga horária das matérias regulares para 2.400 (como era antes do novo ensino médio) e limita o número de itinerários (deverá ser dois ou três).

Esse projeto de lei será encaminhado ao Congresso para ser votado. Mas há uma série de incertezas sobre quando essas mudanças vão entrar em vigor.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a afirmar que nada mudará em 2024 no currículo e que o Enem só seria alterado em 2025 —o exame ainda está nos moldes do ensino médio velho, sem levar em conta os novos itinerários.

Depois, porém, recuou e disse que "se as escolas e as redes de ensino conseguirem fazer mudanças a tempo, elas podem fazer [já no ano que vem]".

"Essa insegurança sobre o modelo é desconfortável", disse à Folha Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep). "Estamos orientando as escolas a dar continuidade a seus projetos pedagógicos até que a lei seja alterada", afirmou. "Quando houver uma definição, mesmo que seja em cima da hora, lá por novembro, as escolas particulares vão dar um jeito de se adaptar rapidamente, o que é mais difícil para as públicas, e isso só aumenta o abismo na educação."

Coordenador pedagógico do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, Adenilson Bezerra, concorda. "O colégio está atento às mudanças que o MEC definirá e tem todas as condições de se reorganizar caso elas sejam já para 2024."

O Liceu cogita operar com dois currículos diferentes: um novo, já com alterações do MEC, para o 1º ano de 2024, e o que está em vigor atualmente para o 2º e 3º anos.

Mas há escolas que planejam ajustar todas as séries, como o Pioneiro. "Para o 1º ano, vamos seguir as novas orientações. No caso do 2º e do 3º, precisaremos considerar a carga horária já realizada para matérias da formação básica e dos itinerários e fazer os ajustes necessários em 2024", explicou a coordenadora pedagógica, Selma Alfonsi.

Diretora-geral do Rio Branco, Esther Carvalho ressalta que é importante definir se as mudanças vão se aplicar às turmas que já estão cursando o novo ensino médio. O colégio tem feito as alterações curriculares de forma gradual e há disponibilidade para fazer "os ajustes que se fizerem necessários para que os alunos estejam preparados e sejam bem-sucedidos nos vestibulares".

Carvalho diz que as dificuldades de planejamento são inúmeras, especialmente diante das incertezas em relação ao Enem. "Todas essas indefinições geram insegurança nos alunos, nas famílias e nos professores. Estamos falando de um contexto privilegiado, com toda a infraestrutura."

A depender do currículo de cada escola, que estão bem diferentes uns dos outros desde 2022, com a implementação do novo ensino médio, as adequações podem ser mais fáceis.

"Nossa opção foi trabalhar por módulos e, com isso, temos flexibilidade para colocar ou retirar uma parte dos itinerários", explica Marina Nunes, diretora do ensino médio do Santa Cruz. Em cada semestre, as aulas da formação básica são interrompidas por duas semanas para que os alunos entrem nos itinerários.

Esse trabalho é feito com os mesmos professores das matérias regulares. Se for preciso reduzir os itinerários, basta os docentes seguirem com as matérias regulares nas duas semanas.

Escolas que optaram por manter o 1º ano com carga maior para as matérias da formação básica e deixaram os itinerários mais para o 2º e o 3º anos devem se readequar com mais facilidade. É o caso da Escola Nossa Senhora das Graças, mais conhecida como Gracinha.

"No 1º ano, a carga horária de formação básica é bem maior do que a dos itinerários para que os alunos tenham aulas diversas antes de escolher em que área se aprofundar", conta o orientador pedagógico do ensino médio, Paulo Rota.

Em algumas escolas, a opção tem sido seguir adiante com o novo ensino médio no planejamento de 2024, diante da demora na definição das mudanças. "Não existe planejamento escolar em outubro, novembro. O ideal é que tenhamos pelo menos um ano de antecedência para um ajuste maior de percurso", diz Maria Eduarda Sawaya, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios paulistanos de elite, como Bandeirantes, Santa Cruz, Magno e Beacon.

No Magno, a equipe pedagógica discute possíveis cenários, mas considera que, para 2024, só haveria tempo para pequenos ajustes, não para grandes alterações. "Não fazemos mudanças abruptas, educação não funciona assim", diz a diretora, Claudia Tricate. "Não podemos ficar ao sabor das mudanças", critica.

Coordenador pedagógico da Carandá Educação, André Meller vai na mesma linha. "São alterações que demandam um tempo significativo para serem discutidas e implementadas. Não é viável que sejam decididas em novembro/dezembro para implementação no ano letivo seguinte."

Justamente por isso, o Equipe definiu que, em 2024, todas as turmas terão o currículo atualmente em vigor, do novo ensino médio.

Fonte: Folha de São Paulo.

 

SURPREENDENTE: VALOR DE PENSÃO QUE NEYMAR PAGA PARA DAVI LUCCA É CONFIRMADO

Valor surpreendente de pensão que Neymar paga para Davi Lucca é confirmado

Foto: Reprodução/Instagram.

02/10/2023

Principal jogador da geração do futebol brasileiro, o craque Neymar Júnior é pai de Davi Lucca, de 11 anos, fruto de seu relacionamento com Carol Dantas. De acordo com informações publicadas pela revista Forbes, o camisa 10 da Seleção Brasileira paga um valor de R$ 106 mil por mês em pensão alimentícia ao garoto.

Recentemente, Neymar deixou o Paris Saint-Germain, da França, e se mudou rumo ao Al-Nassr, da Arábia Saudita. Desde então, o jogador passou a ser um dos mais bem pagos do futebol mundial, recebendo pela transferência 320 milhões de euros (cerca de R$ 1,7 bilhão), incluindo salário, luvas e acordos comerciais ao longo de duas temporadas.

Por conta do alto salário recebido por Neymar, muitos internautas passaram a questionar os valores pagos pelo atacante a Davi Lucca em pensão alimentícia. Vale lembrar que, há anos, o jovem mora em Barcelona, na Espanha, com a mãe, local em que o craque vivia antes de se mudar para a França para atuar pelo PSG.

Neymar paga R$ 106 mil por mês ao filho Davi Lucca

Além de Davi Lucca, Neymar está perto de se tonar pais mais uma vez. A atual namorada do jogador, a modelo Bruna Biancardi, está grávida de uma menina, que vai se chamar Mavie. O casal anunciou a gravidez em junho deste ano.

Apesar de nunca terem anunciado um namoro, Neymar e Carol Dantas possuem uma boa relação e compartilham a guarda do filho. A mãe de Davi Lucca, inclusive, costuma participar ativamente da vida do jogador e se dá bem também com Bruna Biancardi.

FONTE: UOL/TERRA

MUDANÇAS NA POUPANÇA: PRESIDENTE DA CAIXA FALA SOBRE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

Mudança à vista: Presidente da Caixa fala sobre possíveis mudanças na poupança; VEJA

Foto: Reprodução.

01/10/2023

A Caixa Econômica Federal é o principal banco do Brasil e contempla mais de 100 milhões de clientes. Entre seus muitos correntistas, alguns são beneficiados pelos diversos serviços oferecidos, como a poupança, financiamento de imóveis e até a concessão de empréstimos. Recentemente, porém, houve um pronunciamento oficial da instituição.

Segundo a presidenta da Caixa, Rita Serrano, a poupança deve ser motivo para reformulação. De acordo com o cenário dos últimos anos, percebe-se o constante saque da poupança pelos brasileiros em razão da existência de outros tipos de aplicação mais lucrativas. Atualmente, a população tem acesso fácil a outros investimentos de renda fixa com uma rentabilidade maior.

Dessa forma, a presidenta deseja tornar a poupança mais atrativa para o público mais jovem, visto que a maioria dos correntistas que depositam seus investimentos na poupança são públicos mais idosos ou adultos. Para se ter ideia, o Banco Central divulgou que a aplicação na poupança representou mais de R$ 9 bilhões em queda.

No Brasil, quando os recursos da poupança diminuem, é comum que instituições financeiras comecem a usar fontes mais caras para conseguir o dinheiro para os financiamentos oferecidos, o que tornar a taxa de juros maior. O resultado são menos pessoas investindo seu saldo na poupança.

Caixa deve mudar os compulsórios

Outra modalidade que deve ser revista pela Caixa são os compulsórios, que tratam-se da quantidade do saldo da poupança que podem usar para os financiamentos habitacionais. Visando atender melhor às necessidades atuais dos seus clientes, o objetivo é liberar uma quantidade maior de recursos para que instituições financeiras possam utilizar em suas linhas de crédito para compra de imóveis. 

No momento, a Caixa está com um recurso em aberto devido o vazamento de dados do Auxílio Brasil, que ocorreu no ano passado. Os inscritos podem receber R$ 15 mil de indenização.

CRÉDITOS: CANAL CONSULTA PÚBLICA.

 

CONSUMIDOR NÃO RESPONDE POR DÉBITO DEIXADO POR ANTIGO LOCATÁRIO: 'NATUREZA PROPTER REM'

CEMIG DISPONIBILIZA PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ VIA PIX | Rádio São João  del-Rei

Foto: Ilustração/Net.

02/10/2023

Débito deixado pelo antigo locatário de um imóvel não é de responsabilidade do atual. Assim, tal dívida não pode impedir a transferência de titularidade da conta de luz para o novo ocupante do local ou mesmo condicionar o fornecimento de energia ao pagamento da fatura vencida.

Com essa fundamentação, a juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), condenou uma concessionária a transferir a titularidade da conta de luz a um consumidor e restabelecer o fornecimento de energia ao imóvel alugado por ele.

De acordo com o processo, o consumidor alugou um imóvel com a intenção de instalar um minimercado no local. Ao tentar passar a conta de luz para seu nome, porém, o homem foi informado pela concessionária de energia que não poderia fazer a transferência. Isso porque, segundo a empresa, o locatário anterior não pagou o que devia. Inconformado, o homem ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência pedindo o restabelecimento da energia e a transferência da titularidade da conta.

"É sabido que o débito anterior existente não guarda natureza propter rem, ou seja, não pertence ao imóvel, conforme já decidido por nossa corte paulista", sustentou o advogado Kaio César Pedroso, que pediu também a inversão do ônus da prova, alegando haver relação de consumo.

Ao analisar o caso, a juíza Graziela Rocha afastou, de saída, duas objeções formuladas pela concessionária. Preliminarmente, ela negou a inépcia da inicial por entender que o autor apresentou os documentos exigidos para propor a demanda. Em seguida, afastou a "falta de pretensão resistida". Nesse ponto, a juíza entendeu que não é imprescindível que a parte autora tente solucionar a questão, primeiramente, na esfera extrajudicial.

A inversão do ônus da prova também foi deferida, já que, segundo a juíza, a relação firmada entre as partes é própria de consumo. "Dessa forma, a relação jurídica que se estabeleceu entre as partes deve ser interpretada em consonância com as normas consumeristas. Daí incide a regra de responsabilidade objetiva, nos termos do art. 14 da Lei nº 8.078/90", explicou Graziela Rocha.

Por fim, a magistrada rejeitou a justificativa de que a religação da energia não foi efetivada porque o fornecedor "jaz jus (...) a receber pelo produto entregue". "Na hipótese dos autos, verifica-se que terceiro era titular das contas de energia não quitadas, conforme fls. 141/142." Assim, concluiu a juíza, os débitos existentes no imóvel não são de responsabilidade do autor, não podendo, portanto, impedir a transferência de titularidade para seu nome.

FONTE: TBN/EBC

NINGUÉM COME DIESEL: GOVERNO AUMENTOU IMPOSTO SOBRE O DIESEL NESTE DOMINGO; VEJA VALOR

NINGUÉM COME DIESEL: Governo aumenta imposto sobre o diesel neste domingo; Veja valor

Foto: Sérgio Lima/Poder360.

01/10/2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta neste domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível, valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de setembro e estava em R$ 0,11 por litro.

As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos.

Na comparação com o início de setembro, o impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento deve ser de aproximadamente R$ 0,02.

A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.

Foto: Reprodução/Poder 360.

A nova etapa reoneração deve pressionar ainda mais o preço do combustível nas bombas, que é o maior desde fevereiro. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,10 na última semana.

Além disso, outros fatores apontam para uma tendência de alta nos preços do diesel. O Brasil importa cerca de 25% do que é consumido internamente. Como a nova política de preços da Petrobras não segue totalmente o cenário externo, cria-se uma defasagem crescente entre os preços internos e os praticados internacionalmente, o que dificulta as importações.

O cenário só não era pior até agora porque o Brasil, sobretudo a Petrobras, intensificou nos últimos meses a compra de diesel da Rússia. Em guerra, o país vinha exportando a preços menores, já que tem restrições no comércio internacional com vários países e precisava escoar o derivado.

Porém, em decisão anunciada no último dia 21 de setembro, a Rússia decidiu cortar as exportações do combustível em 30%. Justamente por estar praticando um preço abaixo do mercado internacional devido às sanções aplicadas. Chegou a conquistar 75% do mercado de importação de diesel no Brasil em agosto.

Com a restrição russa, os importadores brasileiros terão que recorrer a outros mercados para atender a demanda, dessa vez a um preço mais elevado. Nesse caso, a Petrobras será pressionada a aumentar seu preço para mitigar qualquer risco de desabastecimento do combustível. 

Foto: Reprodução/Poder 360.

sábado, 30 de setembro de 2023

RODADA DE NEGÓCIOS: SEBRAE, PORTO SECO SUL DE MINAS E PREFEITURA DE VARGINHA CONVIDAM EMPREENDEDORES PARA EVENTO MULTISSETORIAL; SIGA O LINK PARA SE INSCREVER

 

É com grande entusiasmo que o secretário de desenvolvimento econômico de Varginha, Juliano Cornélio, em nome da Prefeitura Municipal de Varginha, Sebrae Minas e Porto Seco Sul de Minas, tem o prazer de convidar você, empresário de Varginha, para um evento de fomento e desenvolvimento de negócios, a Primeira Rodada de Negócios Multissetorial de Varginha.
 A Rodada de Negócios Multissetorial de Varginha acontecerá dia 05 de outubro e reunirá empreendedores de diversos setores, para uma oportunidade única de criar parcerias estratégicas, ampliar sua rede de contatos e expandir seus horizontes comerciais.
Vamos juntos explorar novos mercados, conectar-se com outros empresários visionários e impulsionar o crescimento da sua empresa.

A @prefeituradevarginha , o @sebrae.minas e o @portosecosuldeminas estão empenhados em apoiar o desenvolvimento econômico de Varginha.

Empresário faça sua inscrição no endereço abaixo:

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